Raquel Montero

Raquel Montero

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Liberdade de religião e expressão são cerceadas em Piracicaba


Ontem, 29/10/2012, um cidadão foi expulso da Câmara de Vereadores de Piracicaba, interior de São Paulo. Motivo: ele não quis ficar em pé durante a leitura da Bíblia.
Ainda nessa sessão, outras formas de liberdade, além da liberdade de credo e religião tentaram ser cerceadas. Iria ser votado proibições à vários tipos de manifestações populares dentro do Plenário da Câmara, tais como uso de cartazes, narizes de palhaço, faixas, bem como a proibição da liberdade de divulgação, mediante a proibição de fotos e filmagens por pessoas outras que não sejam da imprensa.
Não parece real essa notícia né? Mas infelizmente, é verídica. Veja a notícia abaixo.
Raquel Bencsik Montero



30/10/2012 13h00 - Atualizado em 30/10/2012 13h11

Câmara de Piracicaba retira servidor 




público à força durante leitura bíblica


Funcionário do MP foi expulso do prédio por PM e por guarda municipal.
Segundo o presidente da OAB, ato foi 'exagerado' e desafia Constituição.

Do G1 Piracicaba e Região
5 comentários
O funcionário do Ministério Público em Piracicaba (SP), Regis Montero, foi expulso do plenário da Câmara na noite desta segunda-feira (29) por não ficar em pé durante a leitura de um trecho da Bíblia. A sessão chegou a ser interrompida pelo presidente do Legislativo João Manuel dos Santos (PTB) para a retirada do servidor, que foi levado pelo braço por um policial militar e por um guarda municipal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera o ato inconstitucional.
Em imagens disponibilizadas no site da Câmara, o vereador André Bandeira (PSDB) começa a leitura da Bíblia quando foi interrompido pelo presidente da Casa. Santos pediu que o servidor que estava sentado ficasse em pé durante o ato ou que se retirasse. Após uma discussão, o manifestante foi expulso à força do prédio.
Homem é expulso por não ficar de pé durante leitura da bíblia na Câmara de Piracicaba (Foto: Reprodução/EPTV)Homem é expulso por não ficar de pé durante uma
leitura bíblica na Câmara (Foto: Reprodução/EPTV)
O presidente da Câmara afirmou que apenas cumpriu o Regimento Interno da Casa. Ele nega que o ato de retirar o servidor tenha sido inconstitucional. Já o diretor jurídico do Legislativo de Piracicaba, Robson Soares, disse que Montero fazia ‘baderna’ e que ‘tumultuava’ a sessão naquele dia. “O ato da leitura bíblica está no artigo n° 121 do Regimento Interno. É algo presente nas sessões desde a criação do Legislativo piracicabano. Não obrigamos ninguém a acompanhar a leitura, mas que essa pessoa respeite as regras da Casa ou que se retire”, afirmou Soares.
Ainda segundo o diretor jurídico, o homem desrespeitou os funcionários, os vereadores e os policiais durante a discussão. “Não é a questão constitucional que está em pauta, mas o desrespeito do homem com quem estava lá tentando trabalhar”, disse o funcionário.
Desrespeito de vereador
Segundo uma pessoa presente no plenário durante a confusão, e que pediu para não ser identificada, o movimento ‘Reaja Piracicaba’, que tem feito várias manifestações recentemente, está sendo responsabilizado pelos parlamentares pelo ocorrido na segunda-feira. “Já não basta o desrespeito do próprio vereador Trevisan Junior (PR) quando fala olhando para o plenário. Segundo o mesmo Regimento, quem utiliza a tribuna deve falar ao presidente”, afirmou.
Medida exagerada
O presidente da OAB de Piracicaba, Odinei Assarisse, afirmou que o acontecido na Câmara desafia o que está na Constituição Federal. “Acredito que é inconstitucional, pois o estado brasileiro é laico. Ninguém pode ser impedido de acompanhar a sessão na Câmara por não ser católico“, pontuou o advogado.
Ainda segundo Assarisse, a expulsão do homem foi uma ‘medida exagerada’ por parte dos vereadores. O presidente da OAB de Piracicaba também disse que cabe uma medida judicial por parte do homem retirado do prédio do Legislativo. ”Se o servidor se sentiu ofendido, cabe a ele tomar as atitudes necessárias. Não vejo motivo para a retirada dessa pessoa do plenário. Foi um exagero”, disse.
Posição da GM e da PM
A Guarda Municipal e a Polícia Militar de Piracicaba, por meio das respectivas assessorias de imprensa, afirmaram que apenas ‘cumpriam ordens’ do presidente da Câmara.
Posição do sevidor públicoMontero informou que não descarta acionar a Câmara juridicamente pelo ato. "Já estive outras vezes no Legislativo e isso nunca havia acontecido", afirmou. Ele disse também não lembrar se havia ficado sentado nas sessões durante leitura da Bíblia em outras ocasiões. O servidor disse que faz parte do Movimento Reaja Piracicaba se for considerado que ele é contra o aumento do salário dos vereadores.

Nenhum comentário:

Postar um comentário