Raquel Montero

Raquel Montero

sábado, 28 de abril de 2012

A culpa é do Fidel!

                                                              A Culpa é do Fidel!


  E ainda existem pessoas que não dão atenção para o que dizem e perguntam as crianças. 

 Se essas mesmas pessoas refletissem sobre o quanto as crianças podem aprender, ensinar e fazer, pensariam antes de agirem diante delas e deixariam de tratá-las como seres incompetentes ou inferiores aos adultos, e assim deixariam também de simplesmente dizer "não pode", "não faça", "não diga", "não..." 
  Também deixariam de gritar com as crianças e agredi-las, moral e fisicamente, até porque agredir e gritar com crianças ou com qualquer outra pessoa são violências e covardias que nunca deveriam ser praticadas.

 Crianças tem mais sensibilidade que os adultos e é justamente nessa sensibilidade que está o grande potencial para as boas revoluções e mudanças.

"La faute à Fidel!" (A culpa é do Fidel!) (Filme de Julie Gavras, Paris, 2007)

Raquel Bencsik Montero

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Relatório da CPI da COHAB


Então é isso? É esse o resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou supostas fraudes no sorteio de casas populares da Companhia Habitacional (COHAB)?
A CPI é concluída mesmo sem ouvir várias pessoas pertinentes para o deslinde das denúncias, negando pedidos de oitivas feitos por vereadores, sem acareações relevantes, sem... ....sem tantas providências elementares!
Lendo o relatório da CPI, disse o vereador Samuel Zanferdini que o pedido da gravação das câmeras da agência bancária foi negado pela agência porque, segundo informações da agência bancária a gravação já não existe mais.
Quanto à decisão do juiz do forum estadual da comarca de Ribeirão Preto, Sylvio Ribeiro de Souza Neto, em negar o pedido de quebra dos sigilos bancário e telefônico de Marta Mobiglia e Maria Rosa Lopes Ferreira (acusadas de estelionato no suposto esquema de desvio de casas populares em Ribeirão Preto), feitos pela CPI da COHAB, não houve recurso da CPI, se conformando a CPI com a decisão.
Como aceitar tal decisão sem ao menos tentar recorrer?
Em qualquer pendência judicial, por mais insignificante que possa parecer, as partes recorrem das decisões que lhes são contrárias e recorrem porque é comum no ser humano não querer aceitar o que não lhe convém, e se nesses casos é comum recorrer o que dirá na causa em questão que envolve interesse público relevante, com mais razão ainda deveria o agente público ter usado dos instrumentos que a lei proporciona para tentar reverter a situação. Um mandado de segurança, com rapidez poderia ter resolvido a pendência, mas enfim, foi feito o mandado de segurança?
Resposta: não.
Motivo?
Resposta: não divulgado.
Ao mesmo tempo, enquanto a CPI impetrava um mandado de segurança para recorrer da decisão do juiz que negou a quebra do sigilo das comunicações telefônicas das investigadas, a CPI poderia, concomitantemente, decretar (a própria CPI da COHAB) a quebra do sigilo dos dados telefônicos das investigadas.
Uma situação é a quebra do sigilo das comunicações telefônicas, que é a chamada interceptação telefônica. Essa quebra só o juiz pode decretar. Outra situação é a quebra do sigilo dos dados telefônicos, que se refere aos registros de com quem a pessoa investigada falou por telefone. Essa quebra a própria CPI, e no caso, a CPI da COHAB pode decretar.
Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança 23.452/RJ, a quebra do sigilo bancário, fiscal e de dados telefônicos constitui poder inerente à competência investigatória das CPI´s, tendo em vista que esses atos derivam dos poderes de investigação que foram conferidos pela própria Constituição Federal às comissões parlamentares de inquérito e, na sequência, conferidos também pela Constituição Estadual de São Paulo e pela Lei Orgânica de Ribeirão Preto.  
Foi feita a quebra do sigilo dos dados telefônicos?
Não, a CPI, que tem poderes conferidos pela lei para quebrar o sigilo dos dados telefônicos não determinou a quebra do sigilo, mas tão somente requereu a quebra.
Oras se você tem o poder de determinar algo, você determina (= manda) que algo seja feito e não requer (= pede). Um pedido pode ser negado, uma determinação deve ser cumprida.
Daí diante de um pedido de quebra do sigilo de dados telefônicos feito pela CPI da COHAB a instituição se viu no direito de poder negar, porque deve ter entendido, suponho, “foi feito um pedido e não uma determinação, então, se é pedido e não determinação, podemos negar” e ai, negou.
E diante da negativa da instituição para fornecer os dados telefônicos das investigadas nada foi feito pela CPI para reverter tal situação, simplesmente a CPI aceitou a negativa, sem titubear.
Qual a razão para um agente público, no caso, vereador, membro de um dos três poderes do Estado, o Poder Legislativo, deixar de usar o valioso poder que lhe confere a lei para a defesa do interesse público?
E ainda que nos afastemos da nomenclatura que diferencia o sentido das duas palavras “pedido” e “requisição” e passemos a considerar que a CPI se equivocou ao “pedir” e não “requisitar” a quebra do sigilo dos dados telefônicos, por qual razão a CPI não reiterou o ato para, ai sim, “requisitar” a quebra do sigilo?
Como pode um vereador, com todo o conteúdo que carrega a palavra “vereador”, se submeter a pedidos quando tem poderes para ordenar?
Como pode um vereador se conformar com o descumprimento da lei?
Portanto, a CPI da COHAB poderia sim ter quebrado o sigilo dos dados telefônicos das investigadas e ter dado outro desfecho à CPI da COHAB. Um desfecho que tivesse exaurido as possibilidades de investigação, na busca da verdade real, que bem sabe o vereador Samuel Zanferdini, que também é delegado e foi relator da CPI, que a verdade real, princípio jurídico, deve nortear todas as investigações.
Dar asas para quem não sabe voar...
Infelizmente a dúvida que deu ensejo à CPI da COHAB, permanece e, assim sendo, a CPI não cumpriu sua missão e insatisfeita ficou a população.
Contudo ainda nos resta o Ministério Público. Tomara que o Ministério Público use de todo o seu poder institucional, consagrado constitucionalmente, para exaurir a dúvida que anseia por ser investigada.

Raquel Bencsik Montero

Panelaço


Pessoal, por questões estratégicas não haverá Panelaço hoje na Câmara.

Avisarei tempestivamente sobre novas ações.

Raquel Bencsik Montero

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Conquistamos mais e o Panelaço continua!





Na sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, 24/04/2012, o clamor popular teve mais uma conquista, conseguindo reduzir o reajuste de 39,8% para 17,93%. Veja notícias abaixo.
Embora tenha sido uma conquista ainda não é o almejado pelo Movimento. Queremos que o valor atual do subsídio dos vereadores permaneça sem aumento.
Portanto, o Panelaço e as manifestações, continuam.
Na semana passada, dia 19/04/2012, foi apresentado pela vereadora Silvana Resende (PSDB), um projeto de resolução para a revogação do reajuste de 39,8% nos subsídios dos vereadores.
Citado projeto de resolução podia ter sido votado imediatamente, em regime de urgência, ressalto, na mesma sessão em que foi apresentado, pelos vereadores, conforme preleciona o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, notadamente nos artigos 137 e 138. Contudo, não foi pedida a urgência para o aludido projeto no mesmo dia em que foi apresentado e a sessão foi concluída sem a análise do projeto.
Na sessão de ontem da Câmara, 24/04/2012, a vereadora Silvana Resende fez o pedido de urgência para a votação do projeto de resolução que apresentou, no entanto, por maioria de votos o pedido de urgência para a votação do projeto foi negado.
Votaram contra ao pedido de urgência para a votação do projeto de resolução para a revogação do reajuste de 39,8% os vereadores Coraucci Netto (PSD), Jorge Parada (PT), Walter Gomes (PR), Maurílio Romano (PP), Capela Novas (PPS), Bebé (PSD), Marcelo Palinkas (PSD), Samuel Zanferdini (PMDB), Waldyr Villela (PSD).
Perceba a incoerência; os vereadores Samuel e Walter se abstiveram de votar o reajuste de 39,8% dizendo que não seria sensato eles mesmos, vereadores, votarem seus próprios aumentos de subsídio. Agora, no entanto, que teriam oportunidade de reforçar a sensatez que alegaram, votaram contra a votação de urgência para a revogação do reajuste de 39,8%. (?)
Abstiveram-se de votar os vereadores André Luiz (PCdoB), Léo Oliveira (PMDB), Nicanor Lopes (PSDB), Nilton Gaiola (PSC), Saulo Rodrigues (PRB).
Votaram a favor as vereadoras Silvana Resende (PSDB) que também foi a autora do pedido de urgência, Gláucia Berenice (PSDB), os vereadores Gilberto Abreu (PV), Giló (PR), Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
Após foi apresentado outro projeto, elaborado pelo vereador Gilberto Abreu, que anteriormente havia assinado o projeto de revogação do reajuste junto com a vereadora Silvana Resende (perceba outra incoerência), para a alteração do reajuste fixando-o em 17,93%.
Foi pedida urgência para a tramitação desse projeto com a votação dele para a sessão de ontem mesmo, quando foi apresentado, e na votação foi aprovado o pedido de urgência passando o projeto a ser votado pelos vereadores.
Perceba outra incoerência; o projeto da vereadora Silvana Resende foi apresentado no dia 19/04/2012 e o pedido para a urgência na votação desse projeto foi, por maioria, negado. Já o pedido de urgência para a votação do projeto apresentado ontem, 24/04/2012, para o reajuste de 17,93%, foi aprovado (?).
Somente a vereadora Silvana Resende votou contra o projeto que fixa o reajuste em 17,93%. O vereador Samuel Zanferdini se absteve de votar, o que, em outras palavras significa “ficou em cima do muro”, sendo, da mesma forma que os demais vereadores que votaram a favor, reprovado pelos manifestantes.
Para concluir a sessão de incoerências de ontem da Câmara, o Presidente da Câmara, vereador Cícero Gomes, disse que o projeto da vereadora Silvana não tinha validade porque tinha que ter sido apresentado pela mesa diretora e não por um parlamentar.
Que aberração!
Mais uma tentativa vã de ludibriar.
Ao contrário do que disse o vereador Cícero, o Regimento Interno da Câmara não faz restrição para a iniciativa de apresentação de projeto de resolução, podendo este ser apresentado sim por qualquer vereador, inclusive, um único vereador.
É só ler o Regimento para saber disso. E esse fato nos leva a outra incoerência; será que faltou leitura do vereador Cícero, que também é Presidente da Câmara ou foi mesmo uma tentativa de ludibriar?
Bom, ambas as hipóteses são graves e ridículas. Como considerar que um vereador não tenha lido o regimento do órgão público em que trabalha...
Mas penso que foi realmente uma tentativa de ludibriar eis que se o vereador realmente tivesse considerado que o projeto da vereadora Silvana não tinha validade, por qual razão o anexou no projeto posterior, que objetivava o reajuste de 17,93%?
Se não tinha validade não podia nem ter sido anexado a outro projeto, tinha que ter sido indeferido incontinênti.
Tantas incoerências só reforçam a necessidade de manifestações populares. Temos que mudar a situação hodierna para que tais anomalias não mais se repitam.
Por isso, quinta-feira, 26/04/2012, PANELAÇO novamente na Câmara, às 18hrs!

Raquel Bencsik Montero


25/04/2012 - 09:18:32

Resultado do ‘panelaço’ - Câmara de RP confirma redução de reajuste

Subsídio foi fixado em R$ 10,95 mil, redução de R$ 2,04 mil em relação aos R$ 12,99 mil aprovado no fim de março

Texto: Marcelo Fontes / Foto: Alfredo Risk


Buscando amenizar o descontentamento da população com reajuste de 39,8% nos subsídios da próxima legislatura (2013/2016), a Câmara de Ribeirão Preto aprovou, na sessão desta terça-feira, 24 de abril, um projeto reduzindo o valor do aumento para 17,9%. Pela nova proposta, o subsídio vai saltar de R$ 9,28 mil para R$ 10,95 mil – diminuição de R$ 2,04 mil (com o reajuste anterior, aprovado no fim de março, o salário ficaria em R$12,99 mil). Para definir a alteração do índice, os vereadores ficaram reunidos por cerca de uma hora do Salão Nobre. ‘‘Foi um projetode consenso. Quase todos os vereadores entenderam que seria preciso rever o reajuste’’, disse Gilberto Abreu (PV), vereador que iniciou a mobilização pela revisão da correção.


Segundo o parlamentar doPV, o valor da correção foi feito somando o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)entre janeiro de 2009 e março de 2012. ‘‘Foi apenas uma reposição,não houve aumento real’’, ressaltou Abreu. Apesar de o parlamentar ter elaborado a proposta, o projeto foi apresentado pela Mesa Diretora. Segundo o presidente Cícero Gomes da Silva (PMDB), sóa Mesa tem competência para alterar o subsídio. Após a aprovação da urgência especial (paraliberar a votação da proposta na mesma sessão em que ela foi apresentada), a Casa de Leis acatou o reajuste por 17 votos a favor e um contrário (Silvana Resende, PSDB) – Samuel Zanferdini(PMDB) optou por não votar, e o presidente só se posiciona em caso de desempate.


Economia – A queda do reajuste vai proporcionar uma economia, para a próxima legislatura,de R$ 55,08 mil por mês ou R$ 2,64 milhões durante os quatro anos – isso já levando em conta que a Casa terá 27 vereadores a partir de 2013.



24/04/2012 22h10 - Atualizado em 24/04/2012 23h17

Protestos fazem Câmara de Ribeirão 




aprovar aumento salarial menor


Parlamentares votam a favor de reajuste de 17,93% ao em vez de 40%.
Aumento nos vencimentos aprovado em março gerou oito manifestações.

Leandro MataDo G1 em Ribeirão e Franca
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Presidente da Câmara de Ribeirão Preto , Cícero Gomes. (Foto: Leandro Mata/G1)Presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Cícero
Gomes durante sessão. (Foto: Leandro Mata/G1)
Após sofrer oito protestos durante sessões, a Câmara de Ribeirão Preto (SP) aprovou nesta terça-feira (24) um reajuste salarial de 17,93% para a próxima legislatura, em 2013, quando os ordenados passarão de R$ 9,2 mil mensais para R$ 10,95 mil. O aumento é menor do que os cerca de 40% fixados em março, que fariam os vencimentos saltarem para R$ 12,9 mil.
Apesar de optarem por um reajuste menor do que o aprovado anteriormente, os vereadores rejeitaram um projeto de resolução de autoria de Silvana Resende (PSDB) que pedia a revogação do aumento e fixava os rendimentos nos atuais R$ 9,2 mil.
A resolução de autoria da parlamentar deu entrada na sessão desta terça com pedido de urgência, mas teve este caráter negado por 9 votos a 5. Logo após, a sessão ficou suspensa e os vereadores se reuniram por 40 minutos.
Na volta o presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), anunciou o novo projeto que fixava o aumento salarial menor. Ele desconsiderou a resolução de Silvana, que foi anexada à propositura apresentada pela mesa diretora.
Segundo Gomes, o projeto que fixa os salários dos parlamentares só poderia ser apresentado pela mesa diretora da casa e não individualmente por um parlamentar. “Esse projeto [apresentado por Silvana] não serve para nada, não sei por que está anexado”, afirmou.
Silvana Resende ficou só enquanto vereadores discutiam novo projeto. (Foto: Leandro Mata/G1)Silvana Resende ficou só enquanto vereadores
discutiam novo projeto. (Foto: Leandro Mata/G1)
O argumento foi contestado por Silvana, que subiu na tribuna e leu o artigo 127 da Lei Orgânica da Casa, que diz que matérias semelhantes podem ser anexadas e votada a mais antiga, que no caso era a da vereadora. “Se o meu projeto está anexado significa que ele existe e pode ser votado”, questionou.
Na votação, o novo reajuste de 17, 93% foi aprovado. Apenas Silvana decidiu pelo não. Cícero Gomes – por ser o presidente – e Samuel Zanferdini (PMDB) não votaram. Os outros 17 vereadores decidiram pelo sim.
Cálculo
Para chegar ao valor do reajuste, os parlamentares levaram em conta a inflação desde janeiro de 2009 – quando assumiram os cargos – até março deste ano – quando optaram pelo aumento. Para o cálculo foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Manifestantes protestam contra aumento salarial dos vereadores de Ribeirão Preto. (Foto: Leandro Mata/G1)Grupo protesta contra aumento salarial dos
vereadores de Ribeirão. (Foto: Leandro Mata/G1)
Não agradou
Cerca de 80 manifestantes do grupo apelidado de Movimento do Panelaço acompanharam a sessão com apitos, cartazes e narizes de palhaço. Eles não ficaram satisfeitos com o projeto que aprova um subsídio menor e distribuíram pizzas na saída da sessão em forma de protesto.
Uma das integrantes do grupo, a advogada Raquel Bencsik Montero afirma que o grupo voltará a Casa para protestar, pela nona vez, na sessão de quinta-feira (26). “Não agradou (o aumento menor) porque o que a gente quer é a revogação total. A gente entende que o valor que está basta. Nós temos um salário mínimo de R$ 622, ou a lei é para todos ou não é para ninguém”, disse.
Protesto apelidado de Panelaço protesta contra aumento salarial na Câmara de Ribeirão Preto. (Foto: Leandro Mata/G1)Protesto apelidado de Movimento do Panelaço protesta durante sessão na Câmara de Ribeirão Preto.
(Foto: Leandro Mata/G1)
http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2012/04/protestos-fazem-camara-de-ribeirao-aprovar-aumento-salarial-menor.html



25/04/2012 - 06h00

Câmara aprova reajuste menor, mas protesto continua em Ribeirão Preto

GABRIELA YAMADA
DE RIBEIRÃO PRETO
A pressão dos movimentos populares contra o aumento de quase 40% no salário dos vereadores de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) teve resultado parcial. Os parlamentares aprovaram na noite desta terça-feira (24) projeto que fixa o reajuste em 17,93%.
O percentual representa um recuo ainda maior da Casa, já que, na semana passada, os vereadores sinalizaram que o reajusta seria de 24%.
Durante pelo menos duas semanas, os vereadores bateram o pé e afirmaram que o aumento seria mantido em quase 40%, pois é legal.
No entanto, após uma série de protestos realizados no Legislativo liderados pelo Movimento Panelaço, os parlamentares recuaram.
Ontem, o acordo que definiu os quase 18% de aumento foi firmado a portas fechadas entre 19 dos parlamentares --Silvana Resende (PSDB) não participou da reunião.
Com a medida, o salário passa dos atuais R$ 9.200 para R$ 10.900 --R$ 2.000 a menos que o valor aprovado pelo Legislativo em março, quando o reajuste foi de 39,8% e gerou os protestos.
A aprovação recebeu 17 votos. Silvana Resende votou contra o aumento. O presidente da Casa, Cícero Gomes da Silva, e o vereador Samuel Zanferdini (ambos do PMDB) não votaram.
Apesar do recuo, o Movimento Panelaço não se deu por satisfeito e continuou a protestar dentro da Câmara na noite de ontem. Os manifestantes prometem continuar pressionando a Câmara. Eles querem reajuste zero.
"Vamos continuar protestando", disse o professor de história Jonas Paschoalick, um dos membros do grupo.
A reunião dos vereadores ontem ocorreu no meio da sessão e durou das 18h30 às 19h30. Quando retornaram ao plenário, Cícero disse que a tramitação em urgência do projeto dos 17,93% seria votada imediatamente.
Silvana, que chegou a propor aumento zero, como pediram os manifestantes, disse que não votaria a urgência sem que o texto que propõe os quase 18% fosse lido antes da avaliação da Casa.
Quando a redação foi concluída, o texto foi lido e a aprovado.
Durante a sessão, o Movimento Panelaço gritou o nome de todos os vereadores seguido da palavra de ordem "fora". Somente a tucana Silvana Resende foi poupada.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Hoje, Panelaço na Câmara!


Pessoal, hoje, às 18hrs tem mais uma panelaço na Câmara de vereadores de Ribeirão Preto.
Por todas as razões que eu venho repetindo aqui, COMPAREÇAM!
Depois da última sessão, do dia 19/04/2012, foi apresentado um projeto de resolução pela vereadora Silvana Resende que objetiva a revogação do reajuste de 39,8% nos subsídios dos vereadores.
Ainda pretendemos ler na tribuna do plenário da Câmara o requerimento da revogação do citado reajuste, onde o tentaremos hoje, novamente.
Também foi protocolado ontem um requerimento de resposta e justificativa formal, por escrito, da decisão que analisa o pedido feito pelo Movimento Panelaço para o uso da tribuna da Câmara, para o fiel cumprimento dos princípios constitucionais da publicidade e motivação que devem nortear todos os atos de todos os agentes públicos.
Uma sucessão de atos que exigem nossa fiscalização. Por isso, reitero, COMPAREÇAM, DIVULGUEM E LEVEM MAIS PESSOAS!

Raquel Bencsik Montero