Raquel Montero

Raquel Montero

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

A gente pode fazer a mudança!

     Juntos construiremos a nossa vitória! A gente pode fazer a mudança, está nas nossas mãos! Vem! #RaquelMontero 13809 Vereadora/PT







Nos mais diferentes lugares e regiões de Ribeirão

   Nos mais diferentes lugares e regiões de Ribeirão, abraços, sorrisos e apertos de mão sinceros me interessam! E a campanha continua até o último segundo que antecede dia 02 de outubro. Vem com a gente!#RaquelMontero 13809 Vereadora Bom dia!










Reta final, rumo a vitória!





Oi!

    
Peço licença para falar com você novamente. A dezessete anos começou a minha trajetória política. Nunca me conformei com os problemas sociais. Sempre acreditei que é possível mudar para melhor, que é possível todos terem as mesmas oportunidades e viverem de uma forma digna, com o melhor que a vida pode nos oferecer.



Você acompanhou minha luta nos últimos anos. Muitos estiveram ao meu lado nos trabalhos e movimentos sociais em que me engajei. Organizei várias mobilizações, dentre elas a que lutou contra a truculenta reintegração de posse na Favela da Família, em Ribeirão Preto, a que fez instaurar a CPI da COHAB, as que lutaram contra o aumento de 39,8% no subsídio dos vereadores em 2012, fazendo o aumento ser reduzido em mais de 50%, as que protestaram contr     a as ilegalidades no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, fazendo com que o Ministério Público passasse a intermediar um novo Plano com a participação da sociedade, as que protestaram contra o aumento de 130% no IPTU de 2013, e que levou os vereadores e as vereadoras a votarem projeto de lei de minha autoria para a revogação do aumento.



Trabalhei na Procuradoria do INSS, no Ministério Público Federal, na Defensoria Pública de São Paulo. Em 2007, com 23 anos me formei em Direito, em 2008 comecei a advogar e já no 1º ano de advocacia fui nomeada membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Em 2010 fui aprovada para cargo do Ministério Público de São Paulo. Em 2014 fui candidata a deputada estadual pelo PT, sendo essa a minha primeira candidatura.



 O tempo percorrido nessa militância só reforçou ainda mais minha busca por justiça e minha vontade de querer fazer mais. A vontade de querer fazer mais, no entanto, pedia mais poder e instrumentos para poder fazer mais. Poder e instrumentos esses que são atribuídos pela lei aos representantes do povo.



Como militante social vivenciei a força da cidadania e o poder do povo, mas também vivenciei os seus limites. Só quem já participou de manifestações sociais sabe como podem ser fortes os limites e obstáculos que o sistema nos impõe. Eu vivenciei isso, eu encontrei portas fechadas, eu tentei abrir portas, eu constatei os limites de quem está por fora dos órgãos públicos tentando abrir portas. Aprendi que é preciso também ter pessoas do outro lado da porta para abri-la por dentro, e que abrir a porta por dentro é poder abrir mais portas e com mais rapidez. Agora eu quero abrir a porta por dentro, e a candidatura a vereadora mostrou-se como a chave para abri-la.



As experiências pelas quais eu passei me proporcionaram mais preparo e conhecimento, me habilitando também a poder ter mais instrumentos para poder fazer mais. Tenho certeza que posso contribuir muito para a nossa cidade para realizar os nossos sonhos de uma cidade mais justa.



Desde que iniciei minha trajetória política, 17 anos atrás, luto porque acredito que é possível sim construir uma sociedade mais justa fazendo uma política diferente.



O Brasil avançou como nunca nos últimos anos, com Lula e Dilma. Estamos no rumo certo, precisamos seguir avançando nas mudanças. E precisamos fazer com que Ribeirão avance junto com o Brasil. Não é justo e coerente que uma cidade tão rica quanto Ribeirão, que está entre os 40 maiores orçamentos do Brasil, nos faça conviver com tantas injustiças sociais.



Cidade rica é a cidade que distribui com justiça social suas riquezas, proporcionando igualdade de oportunidades. Sei que Ribeirão precisa de mudanças e tenho convicção de que estou preparada para realizar as mudanças tão necessárias para renovarmos nossa cidade.



 Por isso, peço o teu apoio e a tua participação. Pega a bandeira, vai para as ruas, fala com os amigos e a família, compartilha esta mensagem. Cada voto conquistado é um passo decisivo para o caminho das mudanças e das transformações que queremos ver acontecer.


Conto com você!


Um beijo e boa luta!


Raquel Montero




quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Mobilidade Urbana


     


Estamos fazendo publicações específicas sobre os diferentes temas tratados na nossa plataforma de propostas da candidatura a vereadora. Agora publicamos o sétimo tema, "Mobilidade Urbana". E assim, sucessivamente com os demais temas de competência das vereadoras, dos vereadores e do município. Torço que gostem! E qualquer sugestão ou crítica, fique a vontade para nos falar por aqui ou pelo e-mail raquelbmontero@gmail.com




Mobilidade Urbana
Mais investimentos em meios de transporte alternativos ao carro. Transporte público coletivo de qualidade e acessível. Transporte público como direito social.


  As cidades, principalmente das grandes metrópoles, como Ribeirão, não param de crescer. Ao mesmo tempo, a cidade parou... ...parou no trânsito de carros, que, contraditoriamente foram criados (os carros) para ganharmos mais tempo na cidade e assim sobrar mais tempo para fazermos mais coisas.



  Mas perceba como tudo ficou trocado. Hoje, em muitas cidades, o uso dos carros faz com que as pessoas percam tempo no trânsito truncado das ruas e assim, tenham menos tempo para fazer mais coisas. Uma incoerência.



  Mas não podia ser outro o resultado da ausência de organização no trânsito e na mobilidade urbana. Não é de hoje que as políticas públicas se voltam para o automóvel, e tão somente para ele, restando pouca, ou nada, de atenção para os demais meios de locomoção que podem ser utilizados nas cidades.



  Os carros particulares, que transportam apenas 28% dos paulistanos, ocupam cerca de 80% do espaço das vias. Enquanto isso, os ônibus de linha e fretados, que transportam 68% da população, ocupam somente 8% desse espaço.



  Esses números só confirmam que, na verdade, a “má vontade” de nossos gestores sempre se voltou ao transporte coletivo e quem sempre usufruiu de “tratamento VIP” foram os carros, afinal, o transporte por ônibus em nosso país sempre foi considerado “coisa de pobre” e, como tal, nunca precisou ser eficiente, muito menos confortável.


  Enquanto não se investe em meios coletivos de transporte e em meios alternativos aos automotores, se tem uma estrutura capenga nesses meios, sem investimento e isso se torna um grande estímulo para que as pessoas busquem carros ou motos, alimentando esse consumo.


  Em Ribeirão se paga uma das maiores tarifas do transporte público do Brasil. Por um lado muita gente lucrando com a precariedade, por outro lado, muito mais gente ainda sendo prejudicada com a mesma precariedade.



  A mobilidade urbana no Brasil não é um problema financeiro. Em 2.012 o governo Dilma anunciou verba de 32 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da mobilidade urbana. O foco para os investimentos é a construção de metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades que possuem entre 250 mil a 700 mil habitantes.


  O orçamento federal de 2.012 já previa uma verba de 2,1 bilhões de reais para obras de mobilidade urbana. Destes, foram gastos apenas 64,8 milhões até 2013. Daí se conclui que não há ausência de dinheiro para investimento em mobilidade urbana, mas sim, ausência de prioridades.


  E o que fazer então?


  Especialistas em tráfego dizem que a saída é grandes investimentos em transporte público coletivo.


  O transporte público coletivo deve contar com todas as comodidades que atraem as pessoas para o transporte particular, tais como ar condicionado, rapidez, insulfim no lugar da cortina, limpeza, número limitado de pessoas por coletivo, de maneira  a não lotá-los. Se o transporte público não oferece as mesmas condições que o transporte particular, ele perde na disputa. E sustentamos o mesmo entendimento. E dessa forma propomos;



-        defesa do passe livre para todos, para concretizar o acesso das pessoas à cidade e, por conseguinte, aos direitos que cada um faz jus, bem como, como medida indispensável para atrair as pessoas para o transporte público coletivo;


-        ciclovias com bicicletários espalhados pela cidade e locais de trabalho preparados com vestiários em que os trabalhadores possam tomar banho, integram um sistema organizado e sustentável de transitar pela cidade;


-        investimento e prioridade para transporte público coletivo (ônibus, metrôs, veículos leves sobre trilhos, etc);


-        no tocante à agilidade do transporte público, ela vem com corredores só para ônibus nas vias e um sistema como o de radiofrequência utilizada nos pedágios, para que os ônibus não tenham que parar no semáforo vermelho, isto é, assim que o ônibus estiver se aproximando o sinal automaticamente ficaria verde para o ônibus passar;


-        respeito e observância a um Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Planos Municipais de Mobilidade Urbana;


-         Conselho Estadual e Municipais de Mobilidade Urbana;


-        integração das políticas de transporte público e uso e ocupação do solo;


-        Plano Cicloviário;



terça-feira, 27 de setembro de 2016

A cara da inovação política

     Sabe o que cada um de nós tem na mão agora? A oportunidade da mudança, da transformação, de realizar as mudanças necessárias para realizar os nossos sonhos de uma cidade mais justa para todos. Eu quero ser vereadora para realizar os nossos sonhos de uma cidade mais justa, e me sinto preparada para isso. #RaquelMontero 13809 Vereadora



Eu te convido para renovar Ribeirão!



Mais um pequeno vídeo da nossa campanha, agora sobre RENOVAÇÃO POLÍTICA. 




É preciso avançar!

    Não basta manter o que está bom, é preciso avançar, e avançar não é repetir fórmulas do passado, não é voltar para trás. Avançar é buscar soluções novas para os antigos problemas, é renovar a política, mudar a atitude. É isso que uma vereadora deve fazer. E é isso que eu quero fazer por Ribeirão! #RaquelMontero 13809 Vereadora







segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Segurança Pública com a garantia dos direitos humanos deve ser a meta

     Estamos fazendo publicações específicas sobre os diferentes temas tratados na nossa plataforma de propostas da candidatura a vereadora. Agora publicamos o sexto tema, "Segurança Pública". E assim, sucessivamente com os demais temas de competência das vereadoras, dos vereadores e do município. Torço que gostem! E qualquer sugestão ou crítica, fique a vontade para nos falar por aqui ou pelo e-mail raquelbmontero@gmail.com



      Embora o tema "Segurança Pública" seja de competência do governo estadual, é sabido que tudo que pudermos reivindicar do governo estadual para melhorar a Segurança Pública em nossas cidades, será pertinente e conveniente.













Segurança Pública
Segurança Pública com a garantia dos direitos humanos deve ser a meta


  Na avaliação de especialistas uma segurança pública efetiva com a garantia de direitos humanos deve ser a meta. É importante o amadurecimento do Estado Democrático de Direito, de maneira que se supere o modelo de organização fundamentado em práticas autoritárias.



  Responder à criminalidade com encarceramento em massa não é solução. Enquanto faltar qualidade na educação e oportunidade de trabalho, sempre haverá saída para a criminalidade e qualquer outra medida será mero paliativo.



  É fundamental oferecer serviços públicos básicos que evitem que as pessoas recorram à criminalidade. Havendo essa oferta, ainda é necessário investimentos para que tenhamos uma segurança pública que tenha condições de prevenir o crime. Porém, na prática, não é nada disso que verificamos em Ribeirão.


  A Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomendou que o Brasil deveria trabalhar para extinguir a Polícia Militar. A instituição internacional ligou a PM a práticas de tortura e reconheceu que a forma como atua é propícia para a criação de “esquadrões da morte”.



 Paralelo ao debate sobre a extinção da Polícia Militar está o debate sobre a desmilitarização da mesma.


A formação militar é bastante rígida e o policial vai para a rua com essa cultura rígida, tratando a sociedade às vezes de forma igualmente dura. O modelo de militarização trabalha para tornar o policial, ou o militar, um objeto na mão do seu comandante. Então, o militarismo foca em uma dessubjetivação do militar. É a obediência máxima. A polícia não pode ser assim, é um trabalho como outro qualquer. O sujeito volta para a casa depois do expediente, tem sua vida normal dentro do país dele. Nós não podemos transportar o ponto de vista militar e sua hierarquia para dentro da polícia.



E com relação à desmilitarização deve ser analisado também o papel desempenhado pela Justiça Militar, a qual cabe processar e julgar policiais militares em crimes militares tipificados em lei. Embora em crimes não militares, como os dolosos contra a vida, por exemplo, o agente possa ser julgado na Justiça comum, o papel desempenhado por esse ramo militar tem ignorado fatos relevantes e focado mais em questões relativas à manutenção da hierarquia, penalizando quem está na base.



  O número de oficiais condenados é muito pequeno. Mas a mesma Justiça é rigorosa com os praças, e não necessariamente por crimes de corrupção por exemplo, às vezes por questões bobas, como o sujeito não estar uniformizado ou ter xingado o oficial. Há uma espécie de mistificação em torno de hierarquias e regramentos inflexíveis, como se a rigidez fosse um fator impeditivo de desvios de conduta ou corrupção. Hierarquia não acaba e nem diminui corrupção. Na verdade, muitas vezes ela concentra a corrupção em oficiais. Esse argumento é muito ingênuo, se a hierarquia militar resolvesse o problema da corrupção, nossa polícia seria a polícia da Suíça.



Para se efetivar a desmilitarização, não há como pressuposto básico a unificação das duas polícias. Não há necessidade da unificação. São organizações que têm atribuições diferentes, cada uma com a sua organização, sua própria hierarquia, mas ambas definidas, reconhecidas e tratadas como organizações civis, não militares.



Os efeitos de uma polícia militarizada para a sociedade são inúmeros. A inadequação de uma corporação formada para combater inimigos reflete no tratamento dado aos cidadãos em geral. Essa agressividade vai ser transposta, em última análise, para o suspeito. Na hierarquia militar, não é o soldado que é a base da hierarquia, é o civil e, principalmente, o que é suspeito da prática de crimes.



O debate da desmilitarização é importante porque tem relação com a formação. Quando se tem uma formação em que o foco é a militarização para enfrentar a violência e todo esse contexto de crimes, é óbvio que vai deixar de se considerar outros elementos que poderiam ser parte desse enfrentamento, não apenas o enfrentamento bélico. Você deixa de trazer outras questões e, com isso, acaba caracterizando a polícia apenas de um jeito. Na missão da PM está prevista a prevenção do crime, só que a gente não vê a polícia agindo na prevenção, mas enfrentando situações muitas vezes de forma violenta, situações que mereceriam abordagem e conduta completamente diferentes do profissional de segurança. Essa resposta também tem relação com a lógica militar que rege essa polícia.



  Infelizmente essa é nossa triste realidade. A sociedade desconfia dos nosso policiais, nossos policiais estão despreparados, mal remunerados, mal assistidos e tratam o cidadão de forma desrespeitosa.



  Nesse tom há 1,5 mil empresas de segurança privada no país, com 540 mil vigilantes particulares legalizados trabalhando. Desde 2009 o número é superior ao de policiais militares, com efetivo aproximado de 411 mil.



  As pessoas querem ter seu segurança particular porque não confiam na Segurança Pública. Mas isso é um grande erro. Adianta pouco. Falta treinamento e capacitação aos vigilantes.



  É o Estado quem deve prover segurança pois no setor privado as pessoas estão trabalhando não necessariamente pelo interesse público.



A Polícia Militar do estado de São Paulo é a terceira pior remunerada, com um vencimento de pouco mais R$ 2.400,00.


Os baixos salários, a precariedade das instalações e das condições de trabalho deixam as Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo desassistidas em um momento em que as duas forças são peças fundamentais na luta contra o aumento dos índices de criminalidade.



  Viaturas quebradas, coletes à prova de balas vencidos e armamento defasado, muitas vezes em situação de inferioridade ao utilizado pelos bandidos, são alguns dos pontos citados por policiais militares.



  Na Polícia Civil, que passa por uma grave crise em sua estrutura em Campinas, os salários considerados baixos para delegados iniciantes levaram a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) a iniciar uma campanha para incentivar delegados da ativa a fazerem concurso para trabalhar em outros estados, onde remunera muito mais do que em São Paulo. No último concurso aberto para novos delegados a remuneração apresentada foi de um pouco mais de R$ 8 mil.



  Segundo informações da ADPESP, a cada dez dias um delegado desiste do cargo. Em 2011, a média era de um a cada 15 dias.



O que vemos são profissionais que trabalham, mas o empenho poderia ser outro e, com isso, a agilidade e o resultado da investigação seriam totalmente melhores. A grande maioria não está feliz e muitos pensam em deixar a carreira porque não vale a pena. E não é só a vida do profissional que está em risco, e sim, de toda sua família, que acaba sofrendo ameaças e vinganças de criminosos.



Acaso os policiais que têm direito a se aposentarem, venham a exercer esse direito, a estrutura do órgão encurtaria em quase dois terços. A Polícia Civil tem atualmente 27 mil policiais e, destes, pelo menos 17 mil poderiam, pela lei, requerer a aposentadoria. A Polícia Civil fecharia as portas. Há duas décadas nenhuma vaga é aberta ou preenchida.

Segundo as entidades, o nível salarial da Polícia Civil paulista está classificado em 26º lugar entre os estados brasileiros. O empobrecimento da corporação tem provocado uma enorme debandada de policiais, que optam por trabalhar em outros Estados ou simplesmente mudam de profissão.


O piso salarial do policial civil do Estado de São Paulo é de R$ 1.476,00. No último concurso realizado para vagas para Polícia Civil o vencimento divulgado foi de um pouco mais de R$ 3 mil.



O vencimento médio de um Bombeiro no Estado de São Paulo é de R$ 2.000,00. Está em 8º lugar dentre os vencimentos de Bombeiros com relação aos demais estados e o Distrito Federal, sendo que o mais alto valor é pago pelo Distrito Federal, R$ 3.453,70.



Somos o estado mais rico da federação, mas, no entanto, o que nosso estado paga para profissionais que têm a função de salvar vidas, uma função altamente nobre portanto, é vergonhoso, e está atrás de vários outros estados que, por sua vez, tem menos condições financeiras que o Estado de São Paulo.


Embora o tema "Segurança Pública" seja de competência do governo estadual, é sabido que tudo que pudermos reivindicar do governo estadual para melhorar a Segurança Pública em nossas cidades, será pertinente e conveniente.



   Assim, propomos;


-        aproveitar as câmeras que já existem para a fiscalização do trânsito para também fazerem a segurança;


-        buscar verbas do Governo federal disponibilizadas para Prefeituras e Governos estaduais que apresentem bons projetos para Segurança Pública;


-        instalar câmeras pelas cidades aproveitando dos postes de iluminação pública;


-        iluminação em ruas, praças e parques;


-        guarda municipal em escolas;


-        investimentos que tragam valorização e otimização dos recursos humanos e  materiais da Polícia Civil, Polícia Militar e dos Bombeiros;


-        investimentos em tecnologia, informatização e inteligência das Polícias e do Corpo de Bombeiros;


-        consolidar e capacitar centros de prevenção e proteção de vítimas de violência doméstica e familiar;


-        consolidar e capacitar delegacias de polícia especializadas em assuntos específicos como o da criança e do adolescente, LGBTT;


-        capacitar as Polícias em direitos humanos, mediação de conflitos e solução pacífica dos conflitos;


-        fazer o debate sobre a desmilitarização da Polícia Militar;





domingo, 25 de setembro de 2016

Contrastes da desigualdade

   Fazendo campanha hoje, e passando por diferentes regiões e lugares de Ribeirão, vendo tantos contrastes da desigualdade, na sequência, enquanto eu dirigia de um lugar para o outro, tocou essa música na rádio;

"...Nos perderemos entre monstros
Da nossa própria criação
Serão noites inteiras
Talvez por medo da escuridão
Ficaremos acordados
Imaginando alguma solução
Pra que esse nosso egoísmo
Não destrua nosso coração..."





Lutar por direitos

    Lutar por direitos é lutar por um mundo melhor, onde todos possam ter as mesmas oportunidades. Quando falamos de direitos humanos, sentimos que sempre temos o que falar e fazer para melhorar. A campanha continua, e agora, entrando na reta final. Vem com a gente mudar Ribeirão com justiça social! #RaquelMontero 13809






sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Fazendo o caminho ao caminhar

    Ouvindo, observando, falando, conversando, fazendo o caminho ao caminhar. Vem com a gente! #RaquelMonteroVereadora #13809#PraMudarRibeirãocomJustiçaSocial









Esquemas de fraude e corrupção em Ribeirão - 7º vídeo

   Sabe quem são os 09 vereadores de Ribeirão que estão sendo investigados por serem suspeitos de corrupção, e que estão proibidos de exercerem seus mandatos? Veja no vídeo que fiz sobre a investigação em Ribeirão que apura supostos esquemas de fraudes e corrupção. Esse é o 7º vídeo sobre o assunto;



quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Saúde de qualidade como realização de um direito social universal

     Estamos fazendo publicações específicas sobre os diferentes temas tratados na nossa plataforma de propostas da candidatura a vereadora. Agora publicamos o quinto tema, "Saúde". E assim, sucessivamente com os demais temas de competência das vereadoras, dos vereadores e do município. Torço que gostem! E qualquer sugestão ou crítica, fique a vontade para nos falar por aqui ou pelo e-mail raquelbmontero@gmail.com











Saúde
Saúde de qualidade como realização de um direito social universal


     
Ribeirão Preto tem 95 unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tem 01 cardiologista, tem 233 clínicos gerais, tem 08 médicos de saúde da família, tem 01 médico de saúde do trabalho, 47 emergencialistas, 70 ginecologistas, 05 oftalmologistas, 03 otorrinolaringologista, 177 pediatras, 25 psiquiatras, 09 sanitaristas. Em relação a estrutura de 2008, último ano do Prefeito anterior à gestão Dárcy Vera, há 24 médicos a menos. Uma incoerência já que nos 07 anos que se passaram houve aumento da população e não diminuição.

A saúde, como a educação, a proteção ambiental e a moradia, são direitos fundamentais que nos comprometemos a defender sempre e com contundência e intensidade. Queremos resgatar a saúde pública do abandono em que está em Ribeirão. E acreditamos firmemente que é possível um novo sistema de saúde que siga os princípios estabelecidos em nossa Constituição Federal; universalidade, uniformidade, seletividade e distributividade, caráter democrático e descentralizado da administração do sistema.

  Ao mesmo tempo, para que isso seja possível, lutaremos contra a privatização da saúde, que faz com que exista uma saúde para ricos diferente da saúde dos menos favorecidos financeiramente, onde os menos favorecidos financeiramente ficam com largas filas de espera, medicamentos caros, falta de profissionais e má estrutura das unidades de atendimento.

Na contramão, o município de Ribeirão Preto vem transformando os serviços em nichos de negócios lucrativos. Para conseguir o apoio da sociedade, precarizou o trabalho público deixando a população à mercê dos interesses privados, ou pior, à mercê da violência generalizada que encarcerou a todos em suas vidas privadas.


  Recente pesquisa do Datafolha apontou mais uma vez que o modelo privado não é a eficiência que tanto destaca para terceirizar serviços: 70% dos entrevistados usuários de convênios particulares e com renda mais alta avaliam a saúde como ruim ou péssima.

Desde 1998, com a eleição de Covas e a edição/promulgação de um projeto de lei pelo então presidente FHC, as Organizações Sociais (OSS) passaram a gerir uma série de instituições hospitalares Brasil afora, mas encontraram no Estado de São Paulo seu porto pacífico, e em Ribeirão isso acontece muito.


   A partir de então, os hospitais e serviços de saúde, que vinham sendo administrados diretamente pelas autarquias municipais e estaduais tiveram seu gerenciamento progressivamente terceirizado e privatizado – sempre pelas mesmas (e poucas) empresas (OSS), e sempre sem licitação.


  O esquema de contratos milionários envolve aquilo que FHC e Serra fizeram enquanto foram gestores federais: sucateamento e pauperização crescentes das estruturas públicas, principalmente as hospitalares e educacionais, e desvalorização de seus funcionários, para que o argumento privatizador pudesse encontrar respaldo junto à população em geral, com o devido apoio das corporações midiáticas. E assim foi. E assim continua sendo em São Paulo.

Com relação aos servidores públicos da saúde, além de uma carreira de estado, com dedicação exclusiva, tempo integral e salário compatível,  deve haver garantia de um piso salarial, condizente com o trabalho, que, na opinião, por exemplo, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), é de R$ 9.813,00, por 20 horas semanais. Em Ribeirão a remuneração dos médicos municipais é em média de R$ 5.000,00, podendo ser um pouco mais que isso ou um pouco menos, já considerando benefícios. Em 2015 a Prefeita Dárcy Vera abriu concurso para contratar médicos ofereceendo R$ 5.800,00 mais benefícios. Teve que prorrogar a data de encerramento das inscrições porque só 17 inscrições foram feitas inicialmente.

Outro problema que o tão aguardado plano de carreira deve solucionar são as diferenças salariais oferecidas pelos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Os médicos contratados para trabalhar em instituições como, por exemplo, Assembleia Legislativa ou tribunais de justiça têm muito mais vantagens que aqueles que atuam na linha de frente, em hospitais, enfermarias e prontos-socorros.

Os royalties do petróleo e do fundo especial do Pré-Sal e o programa federal Mais Médicos proporcionarão mais recursos para mais investimentos na saúde, com mais e melhores estruturas de atendimento e mais médicos para atender as pessoas, principalmente nas regiões onde faltam médicos e as pessoas carecem do atendimento, como é o caso das periferias de grandes cidades e municípios do interior do país.

E o problema da escassez de médicos na regiões citadas é grave e antigo. Hoje o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões - 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional. 

A intenção do programa Mais Médicos de levar médicos para regiões carentes é apenas um aspecto de uma série de medidas estruturantes para aprimorar a formação médica e diminuir a carência de profissionais médicos no país.


Porém, para que os recursos efetivamente cheguem para o sistema público de saúde, é necessário uma gestão eficiente, fiscalização e planejamento, senão o que teremos, mais uma vez, é desperdício do dinheiro público.


O sistema de saúde do Brasil não pode mais esperar. Temos sim que ter mais médicos no Brasil, mais investimentos, mais fiscalização e gestão planejada dos recursos. 

  Para tanto propomos;

-        resgate e ampliação do setor público de saúde, buscando aumentar os recursos para a saúde, desestimulando assim a busca e a existência por sistemas privados de saúde;


-        ampliar a cobertura de medicamentos disponíveis na rede pública, com prioridade aos essenciais;


-        medidas que valorizem os profissionais da saúde, com valorização dos salários, incentivos à carreira e estabilidade de trabalho;


-        fortalecimento da atenção primária;


-        fortalecimento da vigilância sanitária para evitar doenças;


-        mais participação da comunidade nas decisões sobre a saúde pública, discutindo e fiscalizando junto às autoridades, principalmente através do Conselho Municipal de Saúde;


-        teleagendamento na rede do SUS (vide Canoas/RS que implantou o teleagendamento na Saúde em 04 anos);


-        defesa e fiscalização do programa Mais Médicos;


-        defesa e fiscalização para que os royalties do petróleo sejam efetivamente aplicados na Saúde;


-        investimentos em prevenção (vide a eficiência de Belo Horizonte/MG que implantou 445 equipes da saúde em 04 anos);


-        informatização de todo o SUS para acesso de todo o prontuário médico em qualquer unidade de atendimento;


-        promover e fortalecer o Programa Saúde da Família;


-        defesa para execução do Programa Pró Infância no Estado de São Paulo;


-        ampliação e capacitação de unidades de saúde (UPA, postos de saúde, hospitais, centros de atendimento psicossocial) de acordo com a necessidade das demandas;