Raquel Montero

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sábado, 31 de maio de 2014

Plenária em Taquaritinga



Hoje ocorreu mais uma plenária, agora em Taquaritinga, para unirmos mais forças e nos organizarmos para a defesa de um projeto que faça com que o Brasil continue crescendo e se desenvolvendo e para que o Estado de São Paulo seja inovado e caminhe no mesmo sentido, exercitando toda a sua capacidade, otimizando todos os seus recursos e potencializando todo o seu poder.







O encontro lotou o espaço reunindo militantes sociais, vereadores de várias cidades da região, Prefeito de Taquaritinga e de Matão. São as forças se unindo para que o Brasil continue crescendo e São Paulo seja transformado para muito melhor, para tudo que ele pode fazer de justiça social e não vem fazendo.

Com o Prefeito de Taquaritinga, o Deputado Estadual Edinho e o ex-Prefeito de Matão por três vezes, Adauto.



Raquel Montero

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Roda viva sobre tansexualidade



Hoje, na fonte da faculdade de Direito da USP, teve roda viva com a ativista transexual Agatha Lima, que explanou sobre a situação atual do cenário LGBT e suas experiências como uma transexual.

Cada vez que ouço a Agatha aprendo um pouco mais sobre persistência, determinação, coragem, autenticidade. As experiências pelas quais ela passou ensinam sobre lutas sociais, militância e são exemplos do quanto ainda temos que trabalhar para acabar com os preconceitos.



O Brasil tem conquistado importantes resultados nesses temas. No entanto, há ainda muito a ser conquistado e melhorado. As discriminações de gênero, étnico-racial e por orientação sexual, são produzidas e reproduzidas em todos os espaços da vida social brasileira.
Só leis não bastam para transformar mentalidades e aperfeiçoar culturas, é preciso ações que promovam a discussão desses temas, motivem a reflexão individual e coletiva e contribuam para a superação e eliminação de qualquer tratamento preconceituoso. Intervenções que propiciem debates que, por sua vez, promovam reflexão são fundamentais para ampliar a compreensão e fortalecer a ação de combate à discriminação e ao preconceito. E a conversa de hoje foi exatamente nesse sentido.
Mais sobre a história de vida da Agatha pode ser lida na história em quadrinhos Malu; memórias de uma trans.

Raquel Montero

Nossa Plenária


Realizamos ontem nossa plenária para mais uma vez nos unirmos em torno da defesa de um projeto que faça com que o Brasil continue crescendo e que o nosso Estado de São Paulo não seja só o estado mais rico da federação, mas que também seja o estado que utilize suas riquezas com justiça social.
O atual modelo político do Estado de São Paulo limita nossas aspirações e permite que o estado se desvaneça em completa liberdade para o mercado. O mesmo modelo político consolida e assegura a subsistência de um modelo neoliberal imperante em São Paulo, impede a concretização do direito efetivo a educação e saúde de qualidade, como previsto na Constituição Federal, faz com que os trabalhadores não tenham salários dignos e que não possam reivindicar seus direitos sem temor a represálias, permite que as grandes empresas multinacionais levem as riquezas de nosso estado e que exista políticas públicas que só representam os interesses da elite econômica-financeira que sempre dominou o poder e que não admite qualquer projeto de reforma institucional que possa ameaçar seus privilégios.


Mas para promover transformações sociais é preciso muito mais do que bons projetos, é preciso vontade e coragem para decisões inovadoras. As transformações sociais que ocorreram no Brasil nos últimos onze anos só foram possíveis porque a vontade de inovar foi maior que o medo de tentar.

Renovar a política significa ter mais atitude e vontade de fazer, pede saber ouvir e aprender. É falar a verdade, ter coerência entre aquilo que se diz e o que se faz. É buscar ideia novas para resolver os antigos problemas. É somar ao invés de dividir.

Não basta manter o que está bom, é preciso avançar, e avançar não é repetir fórmulas do passado, não é voltar para trás. Avançar é buscar soluções novas para os antigos problemas, é renovar a política, mudar a atitude.

Eu acredito que nosso estado pode mais. Não me conformo com a saúde que funciona mal, com as creches que faltam, com a violência que assusta, com a educação que não instrui, com as pessoas sem moradia, com o desrespeito à natureza. É possível mudar para melhor!

A política não precisa ser sempre igual, com os mesmos de sempre fazendo as mesmas coisas de sempre. Nosso estado é rico e moderno, tem muita gente capaz para contribuir com a técnica necessária e temos os recursos suficientes para proporcionamos uma vida digna, justa e igual para todos.

Portanto, se os problemas não passam é hora de mudar as ideias que estão sendo aplicadas, as maneiras com que se está aplicando as ideias e as pessoas responsáveis por executar ideias.

E o planejamento que estamos fazendo para o nosso estado traz exatamente essa inovação necessária, a vontade de inovar para construir um estado mais justo para todos. Queremos levar para São Paulo uma nova mentalidade, onde a competência técnica e a capacidade inovadora sejam mais fortes que os vícios da política tradicional. Essa é a São Paulo que queremos convidar a todos para construir; a capital da inovação e da justiça social. É esse projeto que propomos. È esse sonho que buscamos.


Raquel Montero 

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Participação Popular - O povo decide



A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, a noção de governo do povo, revelada pela própria etimologia do termo democracia.

Supremacia da vontade popular, liberdade e igualdade são princípios basilares de um mandato eletivo que se propõe a ser democrático. Assim, qualquer mandato que se pretenda deverá estar atento às manifestações das ruas e, em especial, a dos movimentos sociais, a consulta da opinião da sociedade organizada em conferências, conselhos e foros.

Não obstante dificuldades existentes para o exercício da democracia, este sempre deve ser o rumo, pois as sociedades mais bem sucedidas têm sido as que, ao invés de suprimir as divergências, logram articulá-las pelo diálogo institucionalizado, em que tem prevalecido a força do argumento e não o argumento da força. A marca do diálogo social e da negociação deve ser indissociável de qualquer mandato.

A forma com que se vem tomando decisões políticas vem fazendo com que a cidadania delegue seu poder soberano e assim enfraquece a força em sua opinião e a determinação nas decisões públicas que compete a todos. O povo deve fazer parte do processo político de decisões públicas. Os constituintes devem fazer parte constante das decisões a serem tomadas pelo Estado.

O primeiro passo para promover o direito à cidade é efetivar a participação da sociedade no planejamento. É preciso efetivar com urgência os mecanismos de gestão democrática e participativa nas políticas urbanas. Esse tipo de gestão prevê a atuação conjunta de movimentos sociais, sociedade civil, pesquisadores e governo nas decisões dos rumos das cidades, através, por exemplo, dos Conselhos Estaduais e Municipais.

As decisões sobre políticas públicas têm que respeitar cada comunidade como sujeito político na solução dos problemas. Ações que foram feitas de cima para baixo, de forma autoritária, fracassam de um modo ou de outro, pois não reconhecem os moradores como protagonistas do processo e estes rejeitarão “soluções” desse tipo, que não contemplam suas demandas reais.

A título de exemplos, três importantes leis que temos foram produzidas com intensa participação popular; Constituição Federal, Estatuto da Juventude e Marco Civil da Internet. Essas mesmas leis são consideradas as mais avançadas do mundo em seus respectivos temas. E creio sejam consideradas assim exatamente por terem sido produzidas com a participação popular.

Esses exemplos ratificam e fortalecem a certeza da necessidade e importância da participação popular para a leitura eloquente do nosso Estado de São Paulo e, por conseguinte, na construção de reais soluções para os problemas sociais.


Raquel Montero 

sábado, 24 de maio de 2014

Encontro para planejarmos o futuro



 Encontro ocorrido agora a pouco na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto para colocarmos propostas, debatermos ideias e planejarmos nosso futuro diante das eleições que se aproximam.

Reduzir as desigualdades em um estado do tamanho e da complexidade de São Paulo não é tarefa fácil. Estamos fazendo a leitura dos desafios do horizonte temporal para fazer frente a uma história de ações desordenadas e concentradoras sobre o território paulista. Ao mesmo tempo, queremos dar os primeiros passos no caminho da construção de um processo de planejamento participativo e transparente que aponte os eixos de superação das desigualdades sociais e econômicas em todo o Estado de São Paulo.




O atual modelo político do Estado de São Paulo limita nossas aspirações e permite que o estado se desvaneça em completa liberdade para o mercado. O mesmo modelo político consolida e assegura a subsistência de um modelo neoliberal imperante em São Paulo, impede a concretização do direito efetivo a educação e saúde de qualidade, como previsto na Constituição Federal, faz com que os trabalhadores não tenham salários dignos e que não possam reivindicar seus direitos sem temor a represálias, permite que as grandes empresas multinacionais levem as riquezas de nosso estado e que exista políticas públicas que só representam os interesses da elite econômica-financeira que sempre dominou o poder e que não admite qualquer projeto de reforma institucional que possa ameaçar seus privilégios.
Se queremos um estado forte, justo e desenvolvido para todos, temos que mudar o status quo político atual. Isso é imprescindível, impreterível e impostergável para as transformações que queremos. Não há outro caminho senão a ruptura dos descalabros que existem hoje no Estado de São Paulo e que são usados como pseudo políticas públicas para, com a ruptura, fazermos a defesa de efetivas políticas públicas que consagrem, de fato, os nossos direitos.
As transformações que queremos em todo o estado só conseguiremos se concretizarmos na prática os já reconhecidos direitos sociais previstos na Constituição Federal e reproduzidos pela nossa Constituição Estadual, notadamente, os direitos à educação, cultura, saúde, moradia digna e proteção ambiental.
Eu acredito que nosso estado pode mais. Não me conformo com a saúde que funciona mal, com as creches que faltam, com a violência que assusta, com a educação que não instrui, com as pessoas sem moradia, com o desrespeito à natureza. Por que nós fazemos tão pouco se podemos fazer tão mais? É possível mudar para melhor!

Vamos juntos mudar o Estado de São Paulo. Nós todos temos um papel decisivo nas mudanças que queremos ver acontecer.

Raquel Montero 

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Mais um encontro sobre reforma política



Realizamos ontem mais um encontro sobre a organização do Plebiscito Popular para uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político.

A reforma do sistema político, necessária para avançar na conquista da democracia, da soberania e das necessidades de todos os setores oprimidos, mais do que nunca está na ordem do dia. Por isso o povo brasileiro está se organizando em todo o Brasil para pressionar que a reforma do sistema político saia da ideia e se concretize na realidade.

Construa com a gente nos bairros, escolas, sindicatos, movimentos e locais de trabalho os Comitês para organizar o Plebiscito Popular para que de 01 à 07 de setembro possamos - ao devolver a palavra para povo brasileiro, para que seja ele a definir os rumos do país - ter milhões dizendo: Sim a uma Constituinte exclusiva e soberana que faça a reforma do sistema político de nosso país!

Queremos que os interesses da maioria explorada e oprimida que constrói a riqueza da nação sejam respeitados e representados nas instituições políticas de nosso país!


COMITÊ DE RIBEIRÃO PRETO DO PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO

terça-feira, 20 de maio de 2014

Educação pública, gratuita e democrática


Em 2010 o Governado Geraldo Alckmin reduziu em 55,26% o valor do investimento em educação, e em 2013 a redução foi de 37,5%.
A remuneração média dos professores estaduais de São Paulo é de R$ 2.422,58, enquanto que a remuneração média das demais profissões com nível superior é de R$ 4.247,48, razão pela qual os professores estão reivindicando aumento de 75,33% para estarem equiparados nessa média.
Dentre os estados brasileiros e abrangendo o Distrito Federal, São Paulo tem o maior orçamento para a educação, sendo este de mais de 27 bilhões para 2014, no entanto, figura no 10º lugar no ranking de investimento médio por aluno, investindo R$ 5.778,00, ficando atrás de Roraima que tem o menor orçamento em educação e ocupa o 5º lugar.
Um exemplo categórico da péssima gestão governamental paulista com relação a Educação é o bem fundamentado programa de acompanhamento da progressão escolar, desenvolvido inicialmente na Prefeitura da capital, sob orientação do educador Paulo Freire, o programa de Progressão Continuada, que transformou-se, por falta de condição de trabalho para os professores, na funesta aprovação automática, que depois acabou contaminando também outros estados.
Eu fui uma das primeiras vítimas desse "modelo" e senti no intelecto e na alma a pobreza desse ensino. Presenciei o esvaziamento das salas de aula, alunos passando de uma série para outra sem ter aprendido as lições dadas na série anterior, déficit cada vez maior na qualidade das aulas que recebemos e com isso nossa segurança cada vez menor em concorrer num vestibular para acesso em uma universidade pública, e a queda do estímulo das professoras e dos professores que tive, outrora tão mais animados em ministrar aulas. Foram violências que me recordo, sinto e sofro as consequências até hoje. E assim como eu, milhares de outras pessoas, numa sucessão que continua.
No Estado de São Paulo o investimento feito por município ou pelo Governo estadual é de 10% da renda per capita, já nos países que têm sistemas educacionais que funcionam, sejam eles economicamente desenvolvidos ou não, o percentual varia de 20% a 30% da renda per capita anual.
Nessa conjuntura as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) do período de 2001 a 2011, também não foram cumpridas. O atual governador do Estado de São Paulo soma sete anos de mandato desde a promulgação do PNE citado. No restante do período o Estado de São Paulo foi governado por membros de seu próprio partido (PSDB). Portanto, fica explícita a total falta de comprometimento do atual Governo estadual com a Educação paulista e sua enorme responsabilidade sob os nefastos resultados da Educação no Estado de São Paulo.
E tendo em vista ser o Estado de São Paulo um dos mais ricos estados da federação não há justificativa plausível para esse desastre na Educação paulista.
Assim, é urgente e impostergável mudar esse quadro e lutarmos pela efetivação do direito à educação, para que a educação seja um caminho de oportunidades iguais, de integração entre todos os brasileiros e brasileiras, de pluralismo, democracia, respeito, que contribua para superar as desigualdades sociais e de renda com a promoção de ensino de qualidade para todos.

Raquel Montero

sábado, 17 de maio de 2014

Contra a homofobia


Ato público realizado hoje, dia 17 de maio, dia internacional de luta contra a homofobia, na Feira do Livro de Ribeirão Preto. Lutamos por uma sociedade livre de homofobia, mais fraterna, mais plural, mais democrática e que além de respeitar as diferenças entenda o caráter vital delas. È com as diferenças que nos completamos, assim como um grande quebra-cabeça, onde cada peça complementa outra e todas juntas formam um todo harmônico.

 Com Fabio Jesus, da Ong Arco-Íris e Agatha Lima II, da Ong Asgattas (associação de transexuais, travestis e transgeneros).

Só leis não bastam para transformar mentalidades e aperfeiçoar culturas, é preciso ações que promovam a discussão desses temas, motivem a reflexão individual e coletiva e contribuam para a superação e eliminação de qualquer tratamento preconceituoso. Intervenções que propiciem debates que, por sua vez, promovam reflexão são fundamentais para ampliar a compreensão e fortalecer a ação de combate à discriminação e ao preconceito.
Se a realidade mostra que ainda existem discriminações que desrespeitam as diferenças, mais ainda devemos estar encorajados a lutar por mudanças, para que a realidade seja transformada e assim possamos de fato viver com respeito a todos.
Estou certa de que esse debate e a defesa da diversidade é o caminho mais consistente e promissor para um mundo sem intolerância, mais plural e democrático.
Ao discutir tais questões com a sociedade, busca-se contribuir com uma sociedade mais respeitosa, amorosa, fraterna, formadora de pessoas dotadas de espírito crítico e de instrumentos conceituais para se posicionarem com equilíbrio em um mundo de diferenças e de infinitas variações. Pessoas que possam refletir sobre o acesso de todos à cidadania e compreender que as diferenças devem ser respeitadas e promovidas e não utilizadas como critérios de exclusão social e política.

Raquel Montero

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Grupo de Estudos Teosóficos




   Reunião do Grupo de Estudos Teosóficos de Ribeirão Preto, em 03 de maio de 2014. Dedicação de queridas amigas e queridos amigos para ensinar o próximo. 

  O Grupo de Estudos Teosóficos tem o objetivo de criar uma fraternidade sem distinção de raça, credo e religião. 

  A Teosofia é um corpo de conhecimento que sintetiza Filosofia, Religião e Ciência. Embora essa afirmação não seja reconhecida universalmente, mas apenas por simpatizantes do ocultismo, pois creem que tanto hoje como na antiguidade, a Teosofia se constitui na sabedoria universal e eterna presente nas grandes religiões, filosofias e nas principais ciências da humanidade, e pode ser encontrada na raiz ou origem, em maior ou menor grau, dos diversos sistemas de crenças ao longo da história.
A Teosofia foi apresentada ao mundo moderno por Helena Blavatsky, no final do século XIX, e desde então vem sendo divulgada por teosofistas em diversos países. Com seu caráter interdisciplinar, a Teosofia proporciona uma ponte entre as diversas culturas e tradições religiosas. Segundo Blavatsky, “Teosofia é conhecimento divino ou ciência divina”.
  Uma excelente opção para quem busca a verdade. 
  #eurecomendo

  Raquel Montero

  


  

terça-feira, 13 de maio de 2014

Respeito a toda forma de amor


Durante todo o século XX e início do século XXI as lutas pela igualdade de gênero, étnico-racial e pelo respeito à diversidade têm sido constantes. Todavia, o predomínio de atitudes discriminatórias, em todas as sociedades, ainda é uma realidade tão persistente quanto naturalizada.
O Brasil tem conquistado importantes resultados nesses temas. No entanto, há ainda muito a ser conquistado e melhorado. As discriminações de gênero, étnico-racial e por orientação sexual, são produzidas e reproduzidas em todos os espaços da vida social brasileira.
Só leis não bastam para transformar mentalidades e aperfeiçoar culturas, é preciso ações que promovam a discussão desses temas, motivem a reflexão individual e coletiva e contribuam para a superação e eliminação de qualquer tratamento preconceituoso. Intervenções que propiciem debates que, por sua vez, promovam reflexão são fundamentais para ampliar a compreensão e fortalecer a ação de combate à discriminação e ao preconceito.
Se a realidade mostra que ainda existem discriminações que desrespeitam as diferenças, mais ainda devemos estar encorajados a lutar por mudanças, para que a realidade seja transformada e assim possamos de fato viver com respeito a todos.
Estou certa de que esse debate e a defesa da diversidade é o caminho mais consistente e promissor para um mundo sem intolerância, mais plural e democrático.
Ao discutir tais questões com a sociedade, busca-se contribuir com uma sociedade mais respeitosa, amorosa, fraterna, formadora de pessoas dotadas de espírito crítico e de instrumentos conceituais para se posicionarem com equilíbrio em um mundo de diferenças e de infinitas variações. Pessoas que possam refletir sobre o acesso de todos à cidadania e compreender que as diferenças devem ser respeitadas e promovidas e não utilizadas como critérios de exclusão social e política.
Precisamos, portanto, ir além da promoção de uma atitude apenas tolerante para com a diferença. Precisamos fazer com que as pessoas entendam o caráter vital da diferença. È com as diferenças que nos completamos, assim como um grande quebra-cabeça, onde cada peça complementa outra e todas juntas formam um todo harmônico. Temos que buscar a formação de uma geração que não só respeite as diferenças, mas, principalmente, que entenda o caráter vital da diferença.


Raquel Montero

domingo, 11 de maio de 2014

Mãe

MÃE...
São três letras apenas,
As desse nome bendito:
Três letrinhas, nada mais...
E nelas cabe o infinito (Mário Quintana)


sexta-feira, 9 de maio de 2014

Mudar São Paulo




   Plenária realizada dia 06 de maio de 2014 para pensar ideias e projetos para planejar o futuro do nosso Estado de São Paulo e buscar realizar os nossos sonhos de um estado mais justo. Dentre os companheiros e companheiras integrantes da mesa, Adauto, ex-prefeito de Matão por três vezes, e Maria Helena, ex-prefeita de São Joaquim da Barra por duas vezes. 

  O Brasil mostrou que mudanças são possíveis. Mostrou mais do que isso. Lula e Dilma mostraram que é possível governar com competência e sobretudo com o coração. Que é possível fazer desenvolvimento e justiça social ao mesmo tempo. Ao contrário do que muitos diziam não existe contradição entre desenvolvimento e justiça social. O Brasil elegeu a primeira Presidenta da sua história. Sim, o Brasil mudou muito e para muito melhor. É esse sentimento, é essa onda que devemos construir em nosso estado. Devemos trazer de volta a alma de nosso Estado. A alma que faça o espírito desse estado se reencontrar com seu povo, para transformar São Paulo na capital nacional da educação, na capital nacional da justiça social.

Mas para promover transformações sociais é preciso muito mais do que bons projetos, é preciso vontade e coragem para decisões inovadoras. As mudanças feitas por Lula e Dilma só foram possíveis porque a vontade de inovar foi maior que o medo de tentar.

Renovar a política significa ter mais atitude e vontade de fazer, pede saber ouvir e aprender. É falar a verdade, ter coerência entre aquilo que se diz e o que se faz. É buscar ideia novas para resolver os antigos problemas. É somar ao invés de dividir.

Não basta manter o que está bom, é preciso avançar, e avançar não é repetir fórmulas do passado, não é voltar para trás. Avançar é buscar soluções novas para os antigos problemas, é renovar a política, mudar a atitude.

Eu acredito que nosso estado pode mais. Não me conformo com a saúde que funciona mal, com as creches que faltam, com a violência que assusta, com a educação que não instrui, com as pessoas sem moradia, com o desrespeito à natureza. Por que nós fazemos tão pouco se podemos fazer tão mais? É possível mudar para melhor!

Vamos mudar São Paulo então!

Raquel Montero

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações



A necessidade de cessar a degradação ambiental é um ponto praticamente consensual no Brasil hoje em dia. A distância entre o discurso e a prática, porém, parece ser uma grave barreira para superação de problemas estruturais como a destinação inadequada do lixo no campo e nas cidades brasileiras, a promoção do saneamento básico e a redução da poluição atmosférica.

Diante de desafios importantes, especialistas convergem num ponto: não basta uma série de ações pontuais ou práticas de voluntariado – feitas, em geral, com a melhor das intenções – para, de fato, interromper e reverter o processo de degradação profunda a que o planeta está sendo submetido. Será preciso vontade política, contrariar interesses econômicos poderosos e investir no planejamento urbano integrado.

Um dos principais problemas no meio urbano é a destinação do lixo, tendo em vista que a maioria dos municípios carecem de políticas públicas para lidar com seus resíduos sólidos. Somente 1% do lixo de São Paulo é reciclado, o resto vai para os aterros. E em muitos municípios nem aterro têm, vai tudo para o lixão. Cerca de 60% das cidades brasileiras não têm destinação adequada para seu lixo.

Outro grande problema é a impermeabilização do solo, como sinônimo de limpeza e saneamento. Ante a ausência de áreas verdes e outros problemas estruturais, a água da chuva não escoa de maneira satisfatória no meio urbano, retira do meio urbano sua capacidade de reter águas de chuva, gerando profundos desequilíbrios, sendo o mais evidente deles a crescente quantidade de inundações, em especial nas estações chuvosas. Contribui para este problema também a excessiva retificação e canalização de cursos d´água, que leva as águas da chuva a se dirigirem mais rapidamente aos cursos d´água maiores.

A erosão nos centros urbanos é um problema grave, potencializado pela especulação imobiliária descontrolada, em que terrenos são terraplanados sem qualquer exigência no sentido da adequação do projeto ao terreno (não ao contrário) ou cuidados durante a movimentação de terras.

A isso se soma a total incapacidade das gestões urbanas em colocar regras e fiscalizar o lançamento irregular do entulho de construção civil e do lixo urbano, o que também resulta na redução da capacidade de vazão do sistema de drenagem urbano.

A grande quantidade de transportes individuais circulando no trânsito também é grande gerador de poluição e outro fator que piora a qualidade de vida da população. A combinação do tráfego urbano com a poluição veicular em corredores congestionados são a segunda causa do infarto agudo do miocárdio, superada apenas pelo tabagismo.

Não há planejamento urbano nas cidades e poucos municípios seguem ou revisam seu plano diretor. O solo urbano tornou-se uma mercadoria especulativa, fazendo com que a população decresça nas regiões mais bem servidas de infraestrutura, em um modelo baseado na mobilidade individual estimulada como política comercial privada e econômica governamental. É preciso mudar essa situação para que de fato tenhamos um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Há avanços no país mas o estado não os aproveita. Por exemplo, no sentido de reavaliar a política de drenagem urbana há uma linha no Ministério das Cidades para viabilizar projetos de macrodrenagem que trabalhem com o conceito de retenção e sustentabilidade.

O Termo de Referência para Elaboração de Plano Diretor de Águas Pluviais Urbanas (2011), criado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, critica a retificação de rios e ampliação da impermeabilização do solo. O documento usado para seleção de projetos de drenagem a serem financiadas pela União, estabelece como prioridade do Programa Drenagem Urbana Sustentável: o controle da impermeabilização, a restrição da ocupação de áreas de recarga, várzeas e áreas frágeis, implantação de dispositivos de infiltração ou reservatórios de amortecimento em vez de obras de aceleração e afastamento das águas pluviais (canalização).

Porém, o estado não aproveita isso. E o que temos assistido no Estado de São Paulo são enchentes, alagamentos, poluição, ausência de saneamento básico, enfim, tudo que vai na contra mão da proteção ambiental e de um ambiente ecologicamente equilibrado.

É ineficiente uma gestão que não aproveita os avanços já existentes e os projetos existentes para viabilizá-los. Com uma gestão ineficiente por mais dinheiro que possa haver para obras e serviços, será insuficiente, exatamente porque não há planejamento.


Raquel Montero

sábado, 3 de maio de 2014

Número de vereadores em Ribeirão; a questão vai muito além da quantidade

    


    Reportagem em que falei sobre a quantidade de vereadores em Ribeirão Preto diante de decisão judicial, emenda legislativa e vontade da população sobre o assunto.

     A questão vai muito além do número de representantes populares na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, chegando no ponto exato que se deve buscar em situações como essa, ou seja, a democracia.

     O que vai dizer se aumentar o número de vereadores é bom ou ruim?
A conversa. O diálogo aberto com a população. Audiências públicas com a sociedade. Enfim uma (ou várias) audiência pública com os interessados em saber se aumentar o número de vereadores é benéfico ou não para Ribeirão Preto no momento.
E quem são os interessados em saber disso?
Todos os munícipes de Ribeirão Preto, onde estão incluídos os vereadores de Ribeirão Preto, mas não só eles.
A remuneração dos vereadores é oriunda do erário, quem elege os vereadores é o povo, os vereadores são eleitos para agirem na defesa dos interesses públicos, os vereadores são mandatários e mandante é o povo, então, nada mais coerente que o próprio povo decida também essa questão.
Contudo os vereadores não quiseram abrir o assunto para diálogo e conservaram o aumento. A população se indignou. Petição pública virtual foi feita para arrecadar assinaturas para a revogação do aumento. Mas o aumento foi mantido.

Foi realizada uma pesquisa pela FUNDACE e nessa pesquisa ficou constatado que 91%  dos munícipes de Ribeirão Preto não quiseram o aumento do número de vereadores em Ribeirão Preto.

Mas a pesquisa não bastou e o aumento prevaleceu. Um projeto de lei de iniciativa popular foi feito para a revogação do aumento e manutenção do número de 20 vereadores para Ribeirão. O projeto concluiu em mais de 31 mil assinaturas. 

Portanto, o que a população quer nessa situação está claro, e não observar essa vontade será desrespeitar a população e não representá-la na Câmara, e ainda, desrespeitar a própria democracia já que a soberania da vontade popular é um dos pilares que a sustentam.


Raquel Montero

sexta-feira, 2 de maio de 2014

#vemproplebiscito

                                           
                                                    http://youtu.be/_hm_6ocaM1c


Esse é o vídeo do Comitê de Ribeirão Preto do Plebiscito Popular para a Reforma Política. E por que falarmos de reforma política? Porque muitas das mazelas que vivemos socialmente são consequências do sistema político que temos, e enquanto esse sistema perdurar como está, essas mazelas também vão continuar. 
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2002 e 2010, por exemplo, os gastos declarados nas eleições gerais do Brasil cresceram exponencialmente, passando de 827 milhões para 4,09 bilhões. Um aumento de 591% no período.
Em média um assento de deputado federal custa 2,5 milhões. Esse valor é bancado por empresas que têm interesses particulares e querem que esses interesses sejam defendidos pelos deputados.  As empresas, então, cobrarão dos deputados, através da defesa parlamentar de interesses, e acaso eleitos,  as doações que fizeram para suas respectivas campanhas.
Os recursos empresariais são a principal fonte de financiamento das campanhas no Brasil, tendo representado 74,4% de todo o dinheiro aplicado nas eleições em 2010 (mais de 2 bilhões). Quanto mais cara a campanha, mais o processo democrático é deformado.
E o candidato que foi financiado por empresas e teve mais dinheiro para investir em sua campanha eleitoral, acaso venha a ganhar a eleição, pode não representar o candidato mais bem preparado e mais competente para a prestação do serviço público, mas sim, o candidato que teve mais dinheiro para investir na sua campanha, em detrimento de outros candidatos que não tiveram a mesma quantidade de recursos para investimento.
E ter pessoas que não tem preparo e competência para ocuparem mandatos políticos e prestarem serviços públicos, é ter a origem da maioria dos problemas sociais que ainda enfrentamos até hoje.
Raquel Montero

quinta-feira, 1 de maio de 2014

20, 22, 27 vereadores. O que deve prevalecer é a vontade popular



Em dezembro de 2010 os vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovaram uma emenda na Lei Orgânica do Município para alterarem o número de vagas na Câmara, passando de 20 para 27.

O número de vereadores deve ser proporcional ao número de habitantes do município, afirmação que também tem base legal. Ribeirão Preto com 600 mil habitantes tinha 20 vereadores. Após o número de habitantes aumentou para quase 605 mil. Daí, pergunta-se; esse aumento no número de habitantes pede aumento no número de vereadores? Se sim, de quantos vereadores?

Às vezes pode ser que realmente seja bom termos mais vereadores em nossa Câmara Municipal, tendo em vista que mais vereadores poderiam trazer ao conjunto já estabelecido na Câmara Municipal a representação das ideologias dos partidos inexistentes na Câmara. Quanto mais representatividade mais chance de que todas as ideologias e concepções sejam ouvidas. Isso faz parte da democracia, isso é democrático.

Contudo, pode ser melhor mantermos o número de vereadores que temos. O que vai dizer então se aumentar o número de vereadores é bom ou ruim? A conversa. O diálogo aberto com a população. Audiências públicas com a sociedade. Enfim uma (ou várias) audiência pública com os interessados em saber se aumentar o número de vereadores é benéfico ou não para Ribeirão Preto no momento.

E quem são os interessados em saber disso? Todos os munícipes de Ribeirão Preto, onde estão incluídos os vereadores de Ribeirão Preto, mas não só eles.

A remuneração dos vereadores é oriunda do erário, quem elege os vereadores é o povo, os vereadores são eleitos para agirem na defesa dos interesses públicos, os vereadores são mandatários e mandante é o povo, então, nada mais coerente que o próprio povo decida também essa questão.

O diálogo aberto com a sociedade, a política participativa, as audiências públicas com as pessoas e as entidades não são meros postulados teóricos, mas são, de fato, a própria política, e a melhor delas, porque a política e os políticos que ouvem seus cidadãos não só respeita os postulados teóricos da lei, mas, ao mesmo tempo, obedece ao dever de respeito que tem com seu povo, com seus cidadãos, com o mandato que lhes foi conferido temporariamente por estes mesmos cidadãos, e assim governa melhor porque os bons governos são resultados de práticas respeitosas, ao revés, nunca veremos ou falaremos que práticas desrespeitosas redundaram em bons governos.

Contudo os vereadores não quiseram abrir o assunto para diálogo e conservaram o aumento. A população se indignou. Petição pública virtual foi feita para arrecadar assinaturas para a revogação do aumento. Mas o aumento foi mantido.

Com isso entidades da sociedade civil, sendo estas a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP), Centro das Indústrias de São Paulo (CIESP), e 12º Subseção da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se juntaram em uma excelente iniciativa e encomendaram conjuntamente da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FUNDACE), uma pesquisa para saber e formalizar a opinião das pessoas acerca do aumento de 07 vereadores em nossa Câmara.

Na pesquisa realizada pela FUNDACE ficou constatado que 91%  dos munícipes de Ribeirão Preto não quiseram o aumento do número de vereadores em Ribeirão Preto.

Mas a pesquisa não bastou e o aumento prevaleceu. Inclusive quando do resultado da pesquisa o vereador Maurílio Romano (PP) disse que “a pesquisa era falha porque o ser humano é corrupto por natureza”.

Dessa forma a ACIRP e CIESP organizaram a campanha “20 vereadores bastam para Ribeirão” e passaram a distribuir adesivos com esse slogan, fazer propaganda na televisão (http://youtu.be/w48cPiT8EuY) e junto com a OAB colher assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para a revogação do aumento e manutenção do número de 20 vereadores para Ribeirão.

A campanha foi excelente. Um exemplo de cidadania. Um ótimo trabalho das entidades que concluiu em mais de 31 mil assinaturas. Com esse grande número de assinaturas o projeto de lei para a revogação do aumento foi protocolado na Câmara. Após, os presidentes da ACIRP, CIESP e OAB, fizeram reuniões com os vereadores sobre o desfecho da situação.

Depois de várias reuniões, na sessão da Câmara do dia 15/05/2012 os vereadores e os presidentes das entidades acordaram pelo número de 22 vereadores na Câmara. Porém, nossas assinaturas não legitimaram 22 vereadores. 31 mil pessoas assinaram para 20 vereadores e não para 22. Em nenhum momento aderimos para 22 vereadores, mas sim, o tempo todo protestamos por 20 vereadores.

Não legitimamos o acordo de 22 vereadores, não assinamos para 22 vereadores, não respondemos a pesquisa para 22 vereadores, mas sim, o tempo todo, 20 vereadores era o que queríamos.

E se não queríamos 22, o que dizer de 27. Portanto, o que a população quer nessa situação está claro, e não observar essa vontade será desrespeitar a população e não representá-la na Câmara, e ainda, desrespeitar a própria democracia já que a soberania da vontade popular é um dos pilares que a sustentam.


Raquel Montero