Raquel Montero

Raquel Montero

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Manifestação dia 20 de agosto














Fotos: Thaís Ilyna


Manifestação realizada ontem, em Ribeirão, pelos movimentos sociais e populares da cidade para a defesa da democracia no Brasil, da liberdade, dos direitos sociais, da Petrobrás e do governo legítimo da presidenta Dilma, numa reação aos propósitos conservadores e antidemocráticos defendidos pela oposição, que tenta fazer uma manobra golpista contra o atual governo.

O pacto político e social da Constituição de 1988 está sob um ataque de exceção. Exceção de diversas formas, inclusive no destinatário dos ataques. Os que se manifestam contra a corrupção, dirigem seus ataques a um só partido político, que são os mesmos que se dizem "apartidários". Os que se dizem de movimentos sociais vão para a rua sem defender um tema ou pauta específica, são contra tudo e não defendem nada. Admirável Mundo Novo!

Este ataque representa a maior ofensiva organizada pelas forças políticas da direita e pelo oligopólio da mídia conservadora, desde 1964.
       
A luta contra a corrupção, que deveria ser imparcial,  está sendo instrumentalizada por setores reacionários e foi colocada a serviço de um projeto autoritário de restauração de uma democracia restrita e de redução das funções públicas do Estado.

Ou não é a isso que se presta uma intervenção militar, proclamada nas ruas?

Ou não é a isso que se presta o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, a redução da maioridade penal, a terceirização irrestrita, o oligopólio e monopólio da mídia e os ataques às conquistas das mulheres, dos negros e homossexuais, todos estes defendidos e promovidos pelos partidos políticos que votaram a favor dessas anomalias, e que não estão no foco dos atuais ataques?

Alguém viu no dia 16 de agosto manifestações contra esses temas?

Nesse contexto, manifestamos sim, em defesa da democracia, da liberdade e dos direitos sociais, e essa defesas passam, necessariamente, pela defesa de Dilma como Presidenta do Brasil, eis que foi o exercício da democracia que a elegeu, através do voto, e retirá-la será o maior desrespeito e violência à democracia e todos os outros direitos que com ela se efetivam num país que se descreve como Estado Democrático de Direito, dentre estes, a liberdade e todos os direitos sociais.

As fotos são da Thaís Ilyna.

Raquel Montero

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Reunião com o Procurador da República

Na tarde de ontem fizemos reunião com o Procurador da República, do Ministério Público Federal  (MPF), após protocolarmos no MPF, como integrantes de movimentos sociais de Ribeirão, mais elementos e provas sobre as irregularidades no projeto de ampliação do Aeroporto Leite Lopes.


Os novos elementos e provas se somam à representação que já protocolamos no MPF sobre irregularidades constatadas no projeto de ampliação do Leite Lopes, e que, pelo conteúdo, ensejam, em tese, a intervenção do MPF, ao menos para averiguação das informações com vista na defesa do interesse público. E a reunião foi para explanar todas essas irregularidades.
Por meio de notícias publicadas pela imprensa, tivemos conhecimento que o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), pretende alterar a pista do Aeroporto Leite Lopes de Ribeirão Preto, com a possibilidade de violação de acordo judicial firmado entre aquele órgão e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), bem como a possibilidade de as obras de ampliação causarem impactos negativos de ordem ambiental, urbanística e social.
No entanto, o projeto de ampliação recebeu fatos novos que extrapolou a competência estadual da matéria, atingindo a União, razão pela qual estamos representando sobre o fato também no Ministério Público Federal, além do Ministério Público Estadual.
O Governo Federal não tem conhecimento das irregularidades que estão sendo praticadas no projeto, e por isso estamos denunciando as irregularidades.


Reunião com o Capitão da PM

Na manhã de hoje estive na 3º Companhia da Polícia Militar, após ser convidada pelo Capitão Marcelo, da PM, para conhecer as instalações desta base, bem como seus projetos. Estive lá com companheiras do movimento de mulheres, de associações de moradores e de Conselhos de Segurança. Fizemos uma reunião e muitas ideias produtivas e positivas para a cidade foram semeadas nesse encontro, dentre elas a promoção de debates entre a PM e a sociedade civil sobre temas importantes, como da desmilitarização da PM e redução da maioridade penal. Também falamos das formas de fortalecer as comunidades nos Conseg´s e como o município pode contribuir na segurança pública.






quarta-feira, 19 de agosto de 2015

20 de agosto, dia nacional de lutas

DIA NACIONAL DE LUTAS
PT APOIA ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO GOVERNO DILMA EM 20 DE AGOSTO

O Diretório Municipal do PT de Ribeirão Preto apoia o ato dos movimentos sociais e populares da cidade e da região que defendem a democracia no Brasil e o governo legítimo da presidenta Dilma Rousseff, em 20 de agosto (quinta-feira). O presidente municipal do PT, Jorge Parada, também já convocou a militância do partido para participar, numa reação aos propósitos conservadores e antidemocráticos defendidos pela oposição, que tenta fazer uma manobra golpista contra o atual governo.
O ato também defende a luta pelos direitos humanos, dos trabalhadores e em defesa da Petrobras. É uma resposta às tentativas golpistas de opositores que tentam macular o governo de Dilma.
O ato será realizado em todo o País e em Ribeirão Preto, a partir das 15 até às 19 horas, com concentração na esplanada do Theatro Pedro II.


Programação:
  • Confecção de faixas e cartazes pela União Estadual dos Estudantes;
  • Feira do Produtor com comercialização de produtos da Reforma Agrária (produtos orgânicos);
  • Chegada da Marcha dos Trabalhadores Sem Terra, do Assentamento de Serrana do MST;
  • Coxinhaço (fritura e distribuição de coxinhas) e
  • Ato Público com fala das entidades participantes.


Assinam:
O movimento em Ribeirão Preto tem as participações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores de Ribeirão Preto (CUT-RP), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Juventude Socialista, Juventude PT-RP, Associação Ecológica Pau-Brasil, Conen, Setorial LGBT-PR-RP, Coletivo de Mulheres Negras, Cine Clube Cauim, Articulação Sindical da Apeoesp (oposição), Sindicato dos Químicos, SindSaúde, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, Movimento Livre Nova Ribeirão (Movimento de Moradias), Movimento do Bem Moradia, Movimento Contra a Ampliação do Aeroporto Leite Lopes, Mater/Movimento por Moradia, Coletivo Educação Movimento, PCdoB.

Compareçam!

Vamos manifestar sim, em defesa da democracia, da liberdade e dos direitos sociais



Em Admirável Mundo Novo,  Aldous Huxley, nos descreve as abomináveis formas de manipulação da sociedade. É um mundo que corrói e vai aniquilando a alma das pessoas, que sobrevivem dai como zumbis mendigando. Assim também 1984, de George Orwell. As obras se tornaram clássicos pela maneira como retrataram muitas realidades e como profetizaram várias outras. Décadas se passaram e tais obras se mostram ainda tão atuais, senão vejamos  os tempos atuais. São de sucessivos ataques golpistas. A América Latina é o principal foco. E no foco dos focos, trago a análise para o Brasil atual.

O pacto político e social da Constituição de 1988 está sob um ataque de exceção. Exceção de diversas formas, inclusive no destinatário dos ataques. Os que se manifestam contra a corrupção, dirigem seus ataques a um só partido político, que são os mesmos que se dizem "apartidários". Os que se dizem de movimentos sociais vão para a rua sem defender um tema ou pauta específica, são contra tudo e não defendem nada. Admirável Mundo Novo!

Este ataque representa a maior ofensiva organizada pelas forças políticas da direita e pelo oligopólio da mídia conservadora, desde 1964.
       
A luta contra a corrupção, que deveria ser imparcial,  está sendo instrumentalizada por setores reacionários e foi colocada a serviço de um projeto autoritário de restauração de uma democracia restrita e de redução das funções públicas do Estado.

Ou não é a isso que se presta uma intervenção militar, proclamada nas ruas?

Ou não é a isso que se presta o financiamento empresarial de campanhas eleitorais mantido pelos partidos políticos que votaram a favor dessa anomalia, e que não estão no foco dos atuais ataques?

Ou não é a isso que se presta a redução da maioridade penal, defendida pelos partidos políticos que votaram a favor dessa anomalia, e que não estão no foco dos atuais ataques?

Ou não é a isso que se presta  os ataques às conquistas das mulheres, negros e homossexuais,  defendida pelos partidos políticos que não estão no foco dos atuais ataques?

Ou não é isso que se presta a terceirização irrestrita, defendida pelos partidos políticos que votaram a favor dessa anomalia, e que não estão no foco dos atuais ataques?

Ou não é a isso que se presta o monopólio e oligopólio dos meios de comunicação, defendida pelos partidos políticos que votaram a favor dessa anomalia, e que não estão no foco dos atuais ataques?

Alguém viu no dia 16 de agosto manifestações contra esses temas?

A direita e o grande empresariado fomentam o ativismo judicial seletivo, antidemocrático, para desestabilizar o pacto político de 1988.

Nesse diapasão, as esquerdas e as forças comprometidas com a democracia e com o avanço social precisam se unir em torno da reforma política e pela democratização dos meios de comunicação, tumores do Brasil. Estas são as grandes causas da corrupção. Estas deveriam ser os focos das manifestações.

Unir-se pela verdadeira liberdade de imprensa, que implica no direito à livre circulação da opinião, normalmente censurada pelos oligopólios, e pela transparência e democratização das concessões para rádios e TVs, que hoje são feitas no subsolo da política nacional.

O nosso “ajuste” deve ser outro. Deve garantir o crescimento com a ampliação dos investimentos para combater desigualdades sociais, regionais e gargalos produtivos. Deve visar um projeto de nação democrática e justa. E todos os temas citados acima, e que não estão sendo reivindicados nos ataques golpistas atuais, são imprescindíveis para esse projeto e crescimento, inclusive,  a democratização da estrutura tributária brasileira é essencial para que o desenvolvimento soberano e inclusivo receba a contribuição dos que podem contribuir mais. E este é mais um ponto que essas "manifestações" não atacam. Ou alguém viu alguma reivindicação na rua pela tributação das grandes riquezas? Por que será que os ataques golpistas não reivindicam isso?

Vamos manifestar sim, em defesa da democracia, da liberdade e dos direitos sociais, e essa defesas passam, necessariamente, pela defesa de Dilma como Presidenta do Brasil, eis que foi o exercício da democracia que a elegeu, através do voto, e retirá-la será o maior desrespeito e violência à democracia e todos os outros direitos que com ela se efetivam num país que se descreve como Estado Democrático de Direito, dentre estes, a liberdade e todos os direitos sociais.

Raquel Montero



sábado, 15 de agosto de 2015

Workshop de Direito da USP

   






   Realizado hoje o "V Workshop da Faculdade de Direito da USP". Uma iniciativa da Faculdade para apresentar a carreira jurídica, com suas possibilidades e oportunidades, para a sociedade. Na oportunidade fui convidada para falar como advogada privada e popular e apresentar esses caminhos da carreira jurídica. Ao meu lado, como companheiras e companheiros de mesa, uma procuradora do estado, uma promotora de justiça, um juiz federal, um professor universitário e um defensor público, respectivamente, para falarem, cada um, dessas outras carreiras jurídicas. Em minha fala, com outras palavras e lembrando de alguns dos momentos que já vivi no exercício da advocacia, repeti algumas dessas máximas que devem orientar sempre o operador do Direito;


ESTUDA - O direito se transforma constantemente. Se não segues seus passos, serás cada dia um pouco menos advogado;

PENSA - O direito se aprende estudando, mas se exerce pensando;

TRABALHA - A advocacia é uma área de fadiga posta a serviço da justiça;

LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça;

SÊ LEAL - Leal para com teu cliente, a quem não deves abandonar até que compreenda que é indigno de ti. Leal com o adversário, ainda mesmo que ele seja desleal contigo. Leal para com o juíz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu dizes e que, quanto ao direito, vez por outra, deve confiar no que tu lhe invocas;

TOLERA - Tolera a verdade alheia na mesma medida em que seja tolerada a tua;

TEM PACIÊNCIA - O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração;

TEM FÉ - Tem fé no direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na justiça, como destino normal do direito; na paz, como substituto da justiça; e, sobretudo, tem fé na liberdade sem a qual não há direito, nem justiça, nem paz;

ESQUECE - A advocacia é uma luta de paixões. Se, em cada batalha, fores enchendo a tua alma de rancor, chegará um dia em que a vida será impossível para ti. Terminado o combate, esquece logo tua vitória, como tua derrota;

AMA TUA PROFISSÃO - Trata-se de considerar a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho lhe peça conselho sobre o seu destinho, consideres uma honra para ti propor-lhe que se torne ADVOGADA(O) ...

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

#VemContraOgolpe


Contra o golpe! Por direitos sociais, mas também em defesa da democracia. Essas são as bandeiras que o Partido dos Trabalhadores levará às ruas de Ribeirão Preto, no dia 20 de agosto, com concentração às 17 horas, na Esplanada do Theatro Pedro II.
Em plena sexta-feira (7), no Diretório Municipal, além da militância petista, cerca de 40 pessoas estavam representando várias entidades sindicais e de movimentos populares: membros da Apeoesp, do Sindicato dos Químicos, do SindSaúde, do sindicato dos Bancários, sindicato dos Jornalistas, Movimento Livre Nova Ribeirão (Movimento de Moradias), do Movimento Contra a Ampliação do Aeroporto Leite.
Ficou deliberado que haverá uma concentração na Esplanada do Theatro Pedro II em 20 de agosto, a partir das 17 horas, com posterior caminhada pelo centro até o Cine Clube Cauim, onde ocorrerá um ato político com a presença das lideranças da cidade e da região.
#vemcontraogolpe

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Dia da Advogada e do Advogado




Parabenizo a todas as minhas colegas advogadas e meus colegas advogados pelo nosso dia, DIA DA ADVOGADA E DO ADVOGADO. Em especial, parabenizo aquele que primeiro me mostrou e ensinou a arte das ciências jurídicas; meu irmãozinho, Régis. Com entusiasmo foi ele quem, mesmo antes de ter terminado a faculdade, ainda durante ela, me entusiasmou, como um próprio advogado, ao Direito. Como escrevi em minha monografia do curso de Direito, por diversas vezes as palavras dele, Regis, foram luzes em meu caminho. Nesse caminho, meu pai foi o feijão, sendo a força propulsora que me levou a enfrentar os obstáculos. Minha mãe foi o sonho, que me fez sempre acreditar que era possível realizar. Ambos, meu pai e minha mãe, por diversas vezes me deram o amor necessário, inclusive através de tantos atos de renúncia a eles mesmos, para seguir em frente. Meu irmão do meio, Michel, foi a generosidade afável que torna mais suave os espinhos que antecedem as rosas. A todos, sou muito grata. Sou muito grata também a todos aqueles que conheci fora de minha família biológica, na grande fraternidade universal que é a vida, e que de formas distintas contribuíram para meu progresso material e espiritual. Dizem os sábios que uma das maiores formas de amor é ensinar um ofício para alguém. Muito grata por esta expressão de amor que me proporcionou exercer um ofício que tanto amo e que tantas alegrias já me retornou.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Questões de diversidade... ...questões de toda a sociedade

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Durante todo o século XX e início do século XXI as lutas pela igualdade de gênero, étnico-racial e pelo respeito à diversidade têm sido constantes. Todavia, o predomínio de atitudes discriminatórias, em todas as sociedades, ainda é uma realidade tão persistente quanto naturalizada.
O Brasil tem conquistado importantes resultados nesses temas, dentre os quais destaco;
- no Estado de São Paulo, lei estadual que pune administrativamente a homofobia (em 2001);
- a União possibilitou cirurgia para mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) (em 2008);
- jurisprudências favoráveis a adoção por homossexuais;
- direito ao nome social por travestis e transexuais (2010);
- inclusão do companheiro na declaração de imposto de renda como dependente, após parecer favorável da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (2010);
- decreto federal passou a garantir o direito de casais homossexuais receberem pensão do INSS pela morte de seu companheiro(a) (2010);
- reconhecimento da união estável para casais homossexuais (2011);
- registro em cartório de união estável entre casais homossexuais (2011);
- nome do cônjuge de casal homossexual na identidade militar após o Ministro da Defesa intervir na Marinha (2012);
- licença maternidade a pai adotivo de casal homossexual, concedida pelo INSS (2012);
- crime de homofobia que tramita no Congresso Nacional;
- casamento civil entre homossexuais e conversão de união estável entre homossexuais em casamento por resolução do Conselho Nacional de Justiça (2013).

No entanto, há ainda muito a ser conquistado e melhorado. As discriminações de gênero, étnico-racial e por orientação sexual, são produzidas e reproduzidas em todos os espaços da vida social brasileira.
Só leis não bastam para transformar mentalidades e aperfeiçoar culturas, é preciso  ações que promovam a discussão desses temas, motivem a reflexão individual e coletiva e contribuam para a superação e eliminação de qualquer tratamento preconceituoso. Intervenções que propiciem debates que, por sua vez, promovam reflexão são fundamentais para ampliar a compreensão e fortalecer a ação de combate à discriminação e ao preconceito.
Precisamos, portanto, ir além da promoção de uma atitude apenas tolerante para com a diferença. Precisamos fazer com que as pessoas entendam o caráter vital da diferença.   È com as diferenças que nos completamos, assim como um grande quebra-cabeça, onde cada peça complementa outra e todas juntas formam um todo harmônico.

Raquel Montero