Raquel Montero

Raquel Montero

quarta-feira, 15 de maio de 2019

QUAL SERVIÇO PÚBLICO QUE FOI PRIVATIZADO MELHOROU?

O artigo abaixo foi publicado no Jornal Tribuna na edição do dia 15 de maio de 2.019, e pode ser conferido também no site do jornal através do link;
 


Imagem: Reprodução



O Governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), desde que foi eleito declarou que quer privatizar tudo que puder em São Paulo. E nesse sentido, um tempo depois declarou que tem mais de 220 projetos de desestatização, dentre eles, a principal estatal paulista, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

 
Além da SABESP, fazem parte do pacote privatizante de Doria, projetos ferroviários no Vale do Paraíba e na região de Campinas e também a venda de 20 aeroportos regionais.

 
Em âmbito nacional, Paulo Guedes, o Ministro da Economia do Governo Bolsonaro (PSL), anunciou que quer vender as maiores e principais estatais do Brasil para ter um retorno de cerca de 75 bilhões de reais.

 
Mas por que privatizar? Por que tornar privado algo que é público? Por que desfazer de um patrimônio? Ambos, Dória e Guedes, fundamentam as privatizações que querem fazer com base em mais lucros e melhor funcionamento dos serviços. Mas tais fundamentos, no entanto, não se sustentam após a mais breve análise, rasa que seja, desses dois aspectos.

 
Inicialmente, Guedes quer vender as maiores e principais estatais brasileiras pelo valor correspondente ao faturamento que elas tiveram em apenas um ano. Isso porque, no ano de 2.018 as elas tiveram um faturamento de cerca de 70 bilhões, e Guedes quer vendê-las por cerca de 75 bilhões. Ou seja, Guedes quer vender as principais estatais por um valor correspondente ao que elas deram de lucro em apenas um ano! Tem lógica?

 
E em 2.017 o nosso conjunto de estatais federais teve um lucro de R$ 25.4 bilhões. E como mencionado acima, isso melhorou em 2018. Melhorou, não piorou! Trazendo resultados líquidos dos cinco grupos econômicos principais que nós temos aqui no Brasil, verificamos os seguintes faturamentos; a Petrobras teve um resultado líquido de 23.72 bilhões, a Eletrobras, de 1.27 bi, o Banco do Brasil, 9 bilhões, a Caixa Econômica, 11 bilhões, e o BNDES, 6 bilhões.
 

Empresa estatal não tem que dar lucro, ela tem que cumprir sua função constitucional, cumprir bem e sem causar prejuízo. Mesmo assim, sem ter que dar lucro, como colocado acima, as maiores estatais brasileiras deram lucro de 70 bilhões só em 2.018.

 
E quanto ao funcionamento, essa análise pode começar com a seguinte pergunta; qual serviço público que foi privatizado passou a funcionar melhor?

 
 Costuma-se responder à essa pergunta citando a telefonia. Pois bem, segundo a Fundação PROCON, empresas de telefonia ou telecomunicações figuram no ranking das dez empresas mais reclamadas no Estado de São Paulo há alguns anos, assim foi recentemente em 2.016, 2.017 e 2.018, e também são as empresas que mais receberam reclamações em todo o Brasil, segundo o Ministério da Justiça, em levantamento recente feito no ano de 2.018. Os números das reclamações englobam informações dos PROCON´s de todo o país e da plataforma www.consumidor.gov.br. Quatro das cinco empresas mais acionadas pelos PROCON´s de todo o Brasil são de serviços de telecomunicações.

 
O discurso da privatização ainda vai contra a tendência mundial da estatização e da reestatização, que está ocorrendo em países de grandes economias e, inclusive, países centrais do capitalismo, como Estados Unidos (EUA) e Alemanha.

 
Desde 2.000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. A conta é do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. Segundo o TNI isso ocorreu porque estes países constataram que as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços ficavam caros e ruins. O TNI levantou dados entre 2.000 e 2.017.

 
Os cinco países que lideram a lista das reestatizações no mundo entre 2.000 e 2.017 são Alemanha, França, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha.
 

Os Estados Unidos faz lobby para que outros países privatizem suas estatais, porém, dentro de seu país, ele defende estatais e reestatização. Isso não é novidade, os EUA sempre agiu assim, defendendo para ele o que é bom e tentando empurrar para outros países o que é ruim. Surpreende negativamente, todavia, quem ainda acredita no discurso que defende a privatização e que é bom tornar particular algo que é público.
  
Raquel Montero           

quinta-feira, 2 de maio de 2019

1º de Maio e as lutas das trabalhadoras e dos trabalhadores

Foto: Filipe Peres/Blog O Calçadão


Ontem, o 1º de Maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, foi vivido como mais um momento de reflexão e luta em Ribeirão Preto, como deve ser. O assentamento do MST (Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Sem Terra) de Ribeirão realizou atividade de análise e debate da proposta de reforma da nossa Previdência Social, oportunidade em que fui convidada para falar sobre o assunto em uma mesa de debates junto com o promotor de justiça aposentado, Marcelo Goulart.

Foi mais uma boa oportunidade de trocarmos informações, conhecimento, experiências e análises, e mais uma boa oportunidade de nos unirmos nas lutas e nas reivindicações justas e legítimas dos nossos direitos trabalhistas e dos nossos direitos sociais.

A reforma previdenciária de Bolsonaro e Guedes, se passar (e lutemos para que não), terá o mesmo fracasso que a terceirização, a reforma trabalhista e a EC 95. Quando a reforma trabalhista foi proposta, Temer, que ocupava o cargo de presidente à época, a justificou dizendo que ela era necessária porque a economia precisava de mais produtividade e efetividade. E tivemos isso?

O que tivemos depois de todas essas alterações nos direitos trabalhistas e nos direitos sociais foram os 15 milhões de desempregados e desempregadas existentes atualmente no Brasil, precarização das condições de trabalho, subemprego, empobrecimento das famílias, estagnação econômica, ausência total de políticas ou propostas de geração de emprego e renda, ausência total de política de valorização do salário mínimo, veja que em 2.019 Bolsonaro tirou R$ 8,00 do salário mínimo, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, e para 2.020 Bolsonaro já anunciou que não haverá reajuste para o salário mínimo.

Todas e todos nós devemos ser contra a reforma da previdência de Bolsonaro e Guedes, porque ela fratura com o conceito de seguridade social, empobrece os idosos, privatiza a previdência pública, aumenta o lucro dos bancos, dificulta ainda mais a aposentadoria para as mulheres e tornará inalcansável a previdência para a maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras.

Não deixemos passar mais essa tentativa de golpe contra o povo brasileiro. Lutemos em defesa da nossa previdência pública.

Raquel Montero

Todas as fotos desse conteúdo são de Filipe Peres em Blog O Calçadão;

























terça-feira, 30 de abril de 2019

TRANSFORMAR O MUNDO, TORNANDO-O MAIS HUMANO, É O SENTIDO DO TRABALHO

Artigo publicado na edição do dia 1º de Maio do Jornal Tribuna de Ribeirão Preto, que pode ser acessado também através da versão digital do jornal no link abaixo;



Foto: Reprodução


Transformar o mundo, tornando-o mais humano, é o sentido do trabalho. E como todo trabalho do ser humano sobre o mundo é coletivo, ele é também um modo de exaltação da solidariedade entre os homens. O trabalho é uma relação entre as pessoas, é uma oportunidade, uma via, um caminho de transformarmos o mundo.

Infelizmente, no entanto, esse parece não ser o entendimento predominante na sociedade brasileira para muitas pessoas, sendo essas pessoas, principalmente, aquelas que têm poder de escolher as regras e aquelas que as aplicam (representantes eleitos/eleitas pelo povo e grandes empresários/empresárias, respectivamente).

Mais um 1º de Maio iremos viver, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, e nesse momento da História, lastimavelmente, temos mais que lamentar e protestar do que comemorar.

Tivemos recentes alterações nos direitos trabalhistas que mudaram regras da legislação que consistiam em sistemas de garantias dos direitos trabalhistas. Assim foi com a terceirização total do trabalho, autorizando que todo o trabalho possa ser terceirizado, assim foi com a reforma trabalhista que precarizou as condições de trabalho no Brasil e permitiu com que trabalhadores e trabalhadoras possam ganhar menos que 01 salário mínimo por mês, e dentre outras aberrações, também permitiu que trabalhadoras grávidas e que estejam amamentando possam trabalhar em condições insalubres.  Entre essas alterações ainda tivemos também a Emenda Constitucional (EC) 95 que congelou por 20 anos os investimentos nas áreas sociais do Brasil, da Saúde e da Educação.

Agora Bolsonaro e Guedes querem mexer em outro direito do povo brasileiro, o da previdência pública. A reforma previdenciária de Bolsonaro e Guedes é tentada sob o pretexto de acabar com privilégios e atacar o déficit da Previdência Social do Brasil. Duas falácias. As alterações não acabam com privilégios porque os mais atingidos com a reforma serão os mais pobres, os que ganham menos, e esses não têm privilégios, ao contrário, são penalizados todo o ano com a perda do valor de suas aposentadorias que ficam defasadas porque o reajuste da aposentaria não segue o mesmo reajuste do salário mínimo, tendo sempre o salário mínimo um reajuste maior que o da aposentadoria, gerando a defasagem da aposentadoria a cada ano.

A reforma também não ataca, em nada, o grande déficit da Previdência, que é aquele gerado pelas grandes empresas. Esse é o verdadeiro déficit da Previdência, esse é o grande vilão da Previdência, mas quanto a isso, sequer foi mencionado, continuará intocável. Na verdade, as regras propostas na Reforma da Previdência fraturam com o conceito de Seguridade Social, empobrece os idosos, privatiza a previdência pública, aumenta o lucro dos bancos, dificulta ainda mais a previdência para as mulheres e tornara inalcansável a previdência para a maior parte dos trabalhadores e das trabalhadoras.

A reforma previdenciária de Bolsonaro e Guedes, se passar (e lutemos para que não), terá o mesmo fracasso que a terceirização, a reforma trabalhista e a EC 95. Quando a reforma trabalhista foi proposta, Temer, que ocupava o cargo de presidente à época, a justificou dizendo que ela era necessária porque a economia precisava de mais produtividade e efetividade. E tivemos isso?

O que tivemos depois de todas essas alterações nos direitos trabalhistas e nos direitos sociais foram os 15 milhões de desempregados e desempregadas existentes atualmente no Brasil, precarização das condições de trabalho, subemprego, empobrecimento das famílias, estagnação econômica, ausência total de políticas ou propostas de geração de emprego e renda, ausência total de política de valorização do salário mínimo, veja que em 2.019 Bolsonaro tirou R$ 8,00 do salário mínimo, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, e para 2.020 Bolsonaro já anunciou que não haverá reajuste para o salário mínimo.

Para algumas pessoas, muitas delas, inclusive, estão na qualidade de representantes do povo, parece que o trabalho não dignifica o ser humano, senão, não dariam esse tratamento às relações de trabalho. O trabalho deveria ser visto sempre como inequívoca manifestação da dignidade da pessoa humana. Não é possível construir um país e tê-lo com desenvolvimento a partir do rebaixamento profissional do trabalhador e da trabalhadora.

A luta deve continuar. Ainda será um 1º de Maio de luta.

Raquel Montero

quinta-feira, 18 de abril de 2019

PAULO FREIRE, O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E UM PROFESSOR

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal


"Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante". Essa frase é de Paulo Freire, terceiro teórico mais citado em trabalhos acadêmicos no mundo segundo o Google Scholar, ferramenta de pesquisa sobre literatura acadêmica. Paulo Freire é o brasileiro mais homenageado em todos os tempos, com 29 títulos de Doutor Honoris Causa por universidades da Europa e da América.
 
 
Paulo Freire foi verdadeiramente um revolucionário na Educação, e antes de tudo, uma pessoa sensível e que tinha amor pelo ser humano e no que fazia, ingredientes que fazem diferença onde se está, com quem se está e no que se está fazendo. Talvez, justamente de seu amor pela Educação, é que tenha sido gerada a revolução que fez. O amor é revolucionário onde quer que aconteça.
 
 
A vida nos mostra e a História nos ensina que em diferentes áreas, diferentes locais, diferentes eras, tem sempre alguém, ou bem mais que uma pessoa, que dá mais sentido a algo feito de maneira igual e mecânica por outras pessoas, que são bem mais que as anteriores. Convivemos com os dois extremos, o bem o e o mal. Mas do mal, nem tudo está perdido, porque do caos também sai a revolução, as transformações.
 
 
Hodiernamente temos um Ministro da Educação, do Governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, que instruiu as pessoas a xingarem comunistas, ao invés de conversarem, dialogarem. E disse que quando for dialogar com comunistas, não se pode ter premissas racionais. Veja a que ponto chegamos, um ministro instruindo as pessoas a xingarem outras pessoas.
 
Sobre Paulo Freire, o novo Ministro da Educação fez declarações relacionando a pedagogia de Freire com os baixos indicadores da educação brasileira, mostrando desconhecer tanto Paulo Freire quanto sua ideologia. Como escrito acima, Paulo Freire é o terceiro teórico mais citado em trabalhos acadêmicos no mundo!
 
 
Com o anterior Ministro da Educação, Ricardo Vélez, só ficou a certeza de que, de fato, não há um planejamento dentro do Ministério da Educação. Parece que não há sequer um ministério. O Ministério da Educação (MEC) do governo atual até agora não se posicionou com os cortes de pessoas e verbas, com a existência de qualquer plano para a Educação.
 
 
Ambas as pessoas colocadas como ministros, o ex e o atual, demonstram não terem a menor experiência com a educação pública brasileira, a menor experiência com gestão, e além disso, demonstram flagrantemente que não há a menor disposição de aprender ou ouvir as pessoas que estão interessadas no assunto e podem contribuir com ele. O diálogo novamente cerceado pelo Ministro.
 
 
Até agora o MEC não apresentou sua visão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Isso quer dizer que uma das principais peças da engrenagem da Educação no Brasil não está recebendo a menor atenção do Ministério pertinente. Outra situação paralisada é a formação dos professores. Estávamos com vários projetos em andamento que faziam avançar e progredir esse assunto , agora, não tem mais nada, está tudo engavetado. Tal comportamento dá margem a que as pessoas pensem que o que esse governo quer dizer com isso é que qualquer tipo de formação vale ou a formação do professor não é importante.
 
 
Concomitantemente, fazendo contraste com o que estamos assistindo no MEC, sai de um pequeno município do interior do Estado de São Paulo, na pequena Serrana, a atitude excêntrica de um professor que"impregnando de sentido o que estava fazendo", e fazendo o que deveria sempre fazer um professor, despertando as virtualidades do educando, surpreendeu e revolucionou o seu quadrado.
 
 
Ricardo Brasileiro Bernardo, o professor de que estamos falando, é professor de História na Escola Estadual Neusa Maria do Bem, em Serrana/SP. Esse professor, observando em determinado aluno uma habilidade que pode ser o seu talento, ou um de seus talentos, no caso, a habilidade e talento de desenhar, investiu e valorizou, e pediu para o aluno para que ao invés de fazer a prova em seu formato tradicional, a fizesse na forma de desenho, representando o modo de vida no neolítico e paleolítico. O aluno tem 15 anos e cursa o primeiro ano do Ensino Médio.    
 
 
O aluno assim fez. O Professor Ricardo ficou tão surpreendido positivamente com o resultado da avaliação que publicou o fato na rede social Facebook, na internet. Em menos de uma semana a imagem recebeu mais de 11 mil curtidas, além de outros 10 mil compartilhamentos.
 
 
 Foi um professor, lá do pequeno município de Serrana que buscando "impregnar de sentido o que estava fazendo", fez notícia boa que extrapolou a pequena Serrana para chegar a outras mentes e corações. Um instrui a xingar, o outro ensina a despertar e valorizar virtudes, ambos em uma função tão importante, que tanto pode transformar e mudar o cenário em que vivemos, para melhor ou para pior, a depender do que se faz e como se faz.
 
 
Nessa diferença, será sempre necessário e bom que tenhamos discernimento para ficarmos com o que é bom e faz bem, para não ficarmos tropeçando em retrocessos. A História trata de fazer as consagrações, como fez com Paulo Freire, e as pessoas devem fazer bem as seleções, senão não haverá projeto de desenvolvimento nem efetivo desenvolvimento em qualquer época para uma área tão importante para o desenvolvimento humano, como é a educação. Ficaremos a sonhar, reclamar e reivindicar, sem realizar.
 
 
Raquel Montero   

sexta-feira, 15 de março de 2019

ENTREVISTA NO PROGRAMA METAMORFOSE DO GRUPO THATHI DE COMUNICAÇÃO



No 8 de março desse ano, última sexta-feira, fui convidada para falar sobre o Dia Internacional da Mulher no Programa Metamorfose do Grupo Thathi de Comunicação, que é transmitido no 91.3 da rádio FM. Foi mais uma oportunidade de falarmos das lutas por igualdade, respeito e liberdade entre todas as pessoas.


   O programa também pode ser assistido no link:

sábado, 9 de março de 2019

8 de março em Ribeirão. Um dia de lutas!



Ontem vivemos mais um 8 de março para comemorações e lutas, sobretudo, lutas, reivindicações e protestos. Avançamos em muitas conquistas, mas ainda há muito o que fazerrmos para acabarmos com as desigualdades, injustiças e violências na relação entre homens e mulheres e no tratamento diferenciado que a sociedade e o mercado de trabalho fazem entre homens e mulheres, e a realidade está ai para provar essa desigualdade.



A cada 05 minutas uma mulher é vítima de violência no Brasil, em 70% dos casos o agressor é o próprio marido ou ex-marido, companheiro ou ex, namorado ou ex. Em 70% dos casos a violência aconteceu dentro de casa, do ambiente doméstico e familiar. 50% das mulheres que tiram licença-maternidade no Brasil não conseguem retornar ao mercado de trabalho, simplesmente porque se tornaram mães. As mulheres ganham cerca de 30% a menos que os homens, apesar de desempenharem a mesma função, o mesmo trabalho, e se a mulher for negra, ganha ainda menos que a mulher branca com relação ao homem. Em 2017 tivemos 445 mortes de pessoas da população LGBTI+ no Brasil, em 2018, antes de encerrarmos o mês de dezembro, o Brasil já registrava cerca de 398 mortes de pessoas da população LGBTI+.



Na última eleição avançamos na ocupação de espaços em algumas esferas da federação, mas a discrepância ainda é enorme. Na eleição de 2014 para a Câmara Federal, de 513 cadeiras, foram eleitas apenas 51 mulheres, deputadas federais, o restante, homens, deputados federais. Na eleição de 2018, das 513 cadeiras, foram eleitas 77 mulheres, o restante, homens. No Senado, de 81 cadeiras, na eleição de 2014 foram eleitas 13 mulheres, na eleição de 2018 foram eleitas 07 mulheres, o restante, são homens, senadores. Na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, de 94 cadeiras, na eleição de 2014 foram eleitas 11 mulheres, deputadas estaduais, o restante, homens, deputados estaduais, e na eleição de 2018 foram eleitas 18 mulheres, o restante homens. Na Câmara Legislativa de Ribeirão Preto temos apenas 01 vereadora para 27 cadeiras, o restante são homens, vereadores, na eleição de 2009 foram eleitas 02 mulheres para 20 cadeiras, na eleição de 2012 foram eleitas 02 mulheres para 22 cadeiras. Dilma foi a primeira mulher presidenta do Brasil, o restante, todos homens. Darcy Vera foi a primeira mulher prefeita de Ribeirão Preto, o restante, homens, prefeitos. Fátima Bezerra do PT foi a única mulher eleita governadora no Brasil na eleição de 2018, no Rio Grande do Norte.



As mulheres são a maioria da população brasileira, representam cerca de 52% da população, e os homens 48%, em Ribeirão Preto/SP essa percentagem se repete. Nós, homens e mulheres, temos que ter consciência e certeza de que não existirá projeto de desenvolvimento para o Brasil, nem efetivo desenvolvimento, se todas as diferenças não estiverem representadas na parte central desse projeto. Não existirá projeto de desenvolvimento para o Brasil, nem efetivo desenvolvimento, se a mulher não estiver na parte central desse projeto.



Não existirá liberdade para o povo brasileiro se nós não garantirmos liberdade e respeito à todas as pessoas, se nós não garantirmos liberdade e respeito às mulheres. Não teremos desenvolvimento se não revogarmos a reforma trabalhista, que precarizou as condições de trabalho no Brasil e permitiu que trabalhadores e trabalhadoras passassem a ganhar menos que 01 salário mínimo por mês, que permitiu que trabalhadoras grávidas, lactantes, possam trabalhar sob condições insalubres e perigosas. Não teremos desenvolvimento se não revogarmos a Emenda Constitucional 95 que cortou investimentos por 20 anos no Brasil para as áreas sociais da saúde e da educação.



Interessante notar que os mesmos que aprovaram essa emenda não cortaram dinheiro para pagar a dívida pública, para pagar os bancos e as financeiras desse país, mas cortou dinheiro para a saúde e a educação. E ai, mais uma vez a primeira pessoa a ser prejudicada e responsabilizada é a mulher, porque toda a vez que o Estado falta nas escolas, nas creches, nos postos de saúde, nos hospitais, são as mulheres que são responsabilizadas, porque são as mulheres que têm que deixar seus trabalhos para ficar em casa cuidando de seus filhos porque não tem vaga em creche, são as mulheres que têm que ficar nas filas dos hospitais, dos postos de saúde porque não tem médicos/médicas para prestar o atendimento.



Há muito o que mudar ainda, por isso, mais um 8 de março de lutas. E aqui em Ribeirão Preto/SP fizemos a nossa manifestação nesse 8 de março, no centro da cidade, no calcadão de Ribeirão em frente ao Teatro Pedro II, inclusive com contestações e reivindicações de competência de todas as esfera da federação, federal, estadual e do governo municipal, que aqui em Ribeirão desde de 2017 é comandado pelo Prefeito Duarte Nogueira do PSDB.



Mulheres representando movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos, entidades de classe, organizações não governamentais, estudantes, se manifestaram e elaboraram um manifesto que foi distribuído para a população de Ribeirão, bem como uma carta de reivindicações onde também foi coletada assinaturas de pessoas da população para ser entregue ao Prefeito, aos vereadores, a vereadora e aos representantes do Judiciário da comarca de Ribeirão.



Essa carta de reivindicações consiste em necessidades urgentes do município de Ribeirão, tais como mais creches para extinguir com o déficit de cerca de 3 mil crianças sem vagas em creches, a criação da Secretaria Municipal da Mulher e o funcionamento 24 horas da Delegacia de Defesa da Mulher.



Demos o recado e o tom de nossos anseios. Mostramos que a luta por igualdade, respeito e liberdade para todas as pessoas continuará, independente dos obstáculos que queiram colocar no nosso caminho. Tirem suas armas, tirem seu ódio do nosso caminho que nós vamos passar com o nosso amor, nossa esperança e nossa luta por igualdade, respeito, liberdade, por Marielle, por Luana, por LulaLivre.


Raquel Montero