Raquel Montero

Raquel Montero

sábado, 31 de dezembro de 2016

Feliz 2017



  2016 foi um ano para mostrar o quanto podemos viver contrastes nos mais diferentes aspectos de nossas vidas. Falo de mim mesma.

  Em vários aspectos pessoais de minha vida, 2016 foi fabuloso, brilhante, realizador. No aspecto das utopias, sonhos coletivos e projetos sociais, vivemos um ano terrível, marcado por um golpe de Estado que afrontou e feriu nossos melhores sonhos de uma sociedade melhor. E não teve como não sofrermos o ataque desse golpe em nossas próprias vidas. Dilma não foi deposta sozinha. Foram milhões golpeados junto com ela com um falso impeachment.

  Mas penso que os contrastes sejam mais um sinal da esperança, para mostrar que se houve o que foi bom, é porque é possível ser bom em tudo. É possível todos nós vivermos em todos os aspectos o usufruto do que a vida tem de melhor.

  E para o golpe de Estado que vivemos em 2016, que foi o pior contraste, falo para todos o que estou falando para mim mesma desde quando Dilma foi deposta, reproduzindo uma mensagem que embalou novos sonhos e inspirou belas realizações no decorrer da história; "...sei que uma dor assim pungente não há de ser inutilmente. A esperança dança na corda bamba de sombrinha..."

  Desejo que em 2017 estejamos com as forças e a esperança renovadas para mostrarmos que a dor do golpe que vivemos em 2016 não foi inútil, só fez aumentar a luta por dias melhores para todos.

  Feliz 2017

  Fraternos abraços,
  Raquel Montero

sábado, 24 de dezembro de 2016

Feliz Natal

   

    Desejo um Natal de reflexão a todos.

  Que o novo golpe de Estado que sofremos em 2016, que usurpou nossos direitos, feriu nossa democracia e afrontou nossos melhores sonhos, nos tragam as lições necessárias que nos amadureça propiciando sementes para dias melhores. Dias que se realizem, por cada um e nós, como realizou o aniversariante dessa data. E talvez exatamente por isso o aniversário de Jesus seja relembrado e festejado todo ano, a mais de dois mil anos e pelos mais diferentes povos. Ele viveu o que pregou. Eis sua diferença e seu caráter tão especial.

  Em tempos de golpe contra o povo, essa data pode nos render novos bons ensinamentos. Os argumentos de Jesus foram contundentes, mas foram seus exemplos que tocaram corações e despertaram consciências. E essa constatação é uma das lições que podemos retirar desse dia; nossos esforços nunca são em vão, o tempo sempre guarda lugar e oportunidade para que frutifiquem.

  Feliz Natal

sábado, 3 de dezembro de 2016

Feliz por estar presa a prefeita de sua cidade?

Foto: Reprodução/EPTV



    Eu não fico feliz. Eu lamento. Ficaria feliz se a prefeita da minha cidade tivesse sido premiada por ter desempenhado a melhor gestão municipal dos últimos anos. Ai sim, eu ficaria muito feliz.


   Agora, ficar feliz por ter sido presa a representante máxima da cidade em que vivo, em que cresci, da cidade que amo, e ter sido presa por supostas práticas de crimes de corrupção em detrimento do dinheiro público, ai não. Isso é muito deplorável. É de se lamentar. 


   É de se lamentar também tendo em vista que ninguém sai melhor dos estabelecimentos penais do nosso país, e de muitos outros países. Estão ai os altos índices de reincidência para comprovar que se cadeia ou prisão estivesse sendo eficiente não produziria reincidência e não faria com que o Brasil estivesse em quarto lugar em maior população carcerária. Atualmente temos mais de 600 mil presos e presas no Brasil e uma das mais altas taxas de reincidência do mundo. 


   É claro que os crimes devem ser punidos e os(as) criminosos(as) responsabilizados(as). Concordo plenamente com isso. Mas também defendo que a pena deve ser aplicada e cumprida de maneira a cumprir a função para a qual foi criada e se justifica, como preconiza a lei. A pena deve servir para prevenir o crime e ressocializar o(a) condenado(a). 


   Desafio qualquer pessoa a me mostrar que as penas aplicadas no Brasil cumprem essa finalidade. Eu "truco" se alguém me mostrar isso. Na prática, penas e estabelecimentos carcerários são escolas do crime a reproduzirem a prática criminosa. Tem dúvida? Vai em algum presídio constatar.


   Portanto, como se vangloriar, se felicitar com uma prisão nesse contexto?


   Que as penas sejam aplicadas, que as pessoas sejam responsabilizadas, que a justiça seja feita, mas que tudo isso aconteça com o fim de verdadeiramente ressocializar o(a) condenado(a). Se não que Justiça será essa que faz de criminosos(as) e condenados(as) pessoas piores ao estarem sob a custódia do Estado quando cumprem penas?


   Acho deplorável tudo que está acontecendo com a Prefeita de Ribeirão Preto, minha cidade. Preferia que ela estivesse sendo premiada por ter feito uma boa gestão para a cidade. Deplorável também tendo em vista a história de superação de Dárcy.


   Dárcy é da cidade de Indiaporã. Começou a trabalhar desde muito nova na colheita de algodão. Veio para Ribeirão aos 17 anos, período em que trabalhou como empregada doméstica. Depois trabalhou como radialista, e na sequência iniciou-se na política. Foi quatro vezes vereadora, sendo seu primeiro mandato em 1.995 quando assumiu a suplência do até então vereador Fernando Chiarelli, que foi cassado. Em 2.004, para seu quarto mandato, Dárcy foi a vereadora mais votada, com 27.787 votos. Em 2.006 foi eleita deputada estadual com 140.712 votos, sendo a deputada mais votada entre todos os estados do Brasil. Em 2.008 foi eleita prefeita de Ribeirão e logo no primeiro turno, sendo a primeira mulher eleita prefeita de Ribeirão. Em 2.012 foi reeleita prefeita de Ribeirão, entrando para a história também como a primeira Chefe do Executivo a ser reeleita na cidade. 


   E agora, depois dessa trajetória, Dárcy não termina o segundo mandato ao ser presa no dia 02 de dezembro de 2.016, entrando para a história do município, mais uma vez, como a primeira prefeita da cidade a ser presa. 


   Ela está sendo acusada pela práticas de vários crimes, todos eles envolvendo corrupção com o dinheiro público.


   Se fico triste em ver denúncias de corrupção, fico feliz, ao mesmo tempo, que a corrupção esteja sendo investigada, descoberta e punida. Assim deveria ser sempre, com todos, em todas as circunstâncias, independente de partido, de ideologia, de cor, de classe social, enfim, com imparcialidade.


  Todavia, verificamos que ainda não estamos nesse estágio de imparcialidade. Se tivéssemos, Duarte Nogueira (PSDB) não teria sido eleito prefeito de Ribeirão para os próximos quatro anos na mesma época em que foi citado em denúncias de corrupção em operações para compra de merenda escolar, e na mesma época em que seu partido, o PSDB, é o campeão de políticos fichas sujas. 


   E dentre outras reflexões que esse episódio triste da Prefeita Dárcy Vera nos remete, lembro que os atos de corrupção que estão sendo atribuídos à Dárcy, se o Judiciário concluir que de fato ocorreram, não foram praticados só por ela, assim como o gatilho da arma do policial militar que não é apertado só por ele.


   Nos atos em que ela está sendo acusada, necessariamente, teve que existir quem concordou e aceitou a corrupção a que ela está sendo acusada. Ou seja, Dárcy não chegou lá e nem conseguiu realizar os supostos esquemas sozinha. Muitas pessoas contribuíram e participaram.


  Em primeira instância da culpa ou conivência muitas outras pessoas são culpadas por Dárcy ser a prefeita de Ribeirão. O voto de muitos(as) a colocou lá. Se não fossem esses votos ela não seria prefeita. As pessoas que votaram nela também são responsáveis pela situação em que estamos. 

   Raquel Montero

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Direitos em ocupações em instituições de ensino e deveres das autoridades em respeitá-los

   
Fotos/Arte: Reprodução/Revista GGN

 Não preciso explicar sobre as ocupações que estão ocorrendo em escolas e universidades de todo o Brasil por estudantes que estão utilizando do ato de ocupação para protestar contra as medidas tomadas pelo ilegítimo presidente Michel Temer para a Educação no País. Não é novidade para ninguém essas ocupações, então não vou ser redundante aqui. 


   O objetivo desse texto é falar dos direitos das(os) estudantes nas ocupações e dos deveres das autoridades em respeitar esses direitos, buscando assim, também, contribuir com o sucesso das ocupações.



   Com esse objetivo, eu, cidadã, sempre aprendiz e advogada, também expresso minha total concordância com as mencionadas ocupações, e meu desejo no sucesso delas. Estou do lado das(os) estudantes.  



     No Brasil impera a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes, sendo dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, à dignidade, ao respeito e à liberdade deles. Tais determinações estão na lei maior do Brasil, a Constituição Federal, nos tratados e convenções internacionais em que o Brasil é signatário e no Estatuto da Criança e do Adolescente.


     A lei maior do Brasil também  determina que o ensino público tem como princípio a gestão democrática (art. 205, VI).


    Nesse sentido, então, é absolutamente legítima a manifestação das(os) estudantes para que sejam ouvidos em medidas e projetos relacionados à Educação, e, ao mesmo tempo, são ilegítimas medidas e projetos que não respeitem a gestão democrática da Educação no Brasil e tente fazer imposições. 


    As ocupações, portanto, ocorreram e ocorrem como decorrência de um direito que não foi respeitado (gestão democrática da Educação), e como forma de protestar contra o desrespeito e a arbitrariedade.


    A manifestação, por sua vez, também é um direito assegurado pela mesma lei maior do Brasil, que estabelece;


“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (Constituição Federal, artigo 5º, inciso IV). 

“Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente” (Constituição Federal, art. 5º, XVI). 

“É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar” (Constituição Federal, art. 5º, XVII).


      Como corolário desses direitos, temos ainda os seguintes direitos estabelecidos na Constituição Federal e pertinentes à utilização em ocupações;


Todo cidadão/ã pode exercer a liberdade de expressão também por meio de equipamentos de comunicação.  Ninguém é obrigado a fornecer senha ou liberar conteúdos (fotos ou áudios, por exemplo) sem ordem judicial;


Você tem direito a ser revistado/a por policial do mesmo sexo que o seu. Qualquer revista da polícia, inclusive em objetos como mochilas, deve ser feita na presença de todos/as;


A reintegração de posse somente pode ser realizada mediante a apresentação de decisão judicial autorizando o ato. Assim, é importante solicitar ao oficial de justiça que apresente o respectivo mandado judicial, bem como verificar se a ordem determina a imediata desocupação com uso de força policial, ou se é concedido prazo para cumprimento espontâneo dessa obrigação;


O uso de força policial deve se pautar pela defesa dos direitos humanos (Portaria Interministerial N° 4.226/2010). As ordens que determinem o uso da força precisam ser dadas identificando o nome de um responsável, bem como instruções precisas da ação;


 Policiais precisam estar identificados;


Pessoas só podem ser presas em caso de flagrante de infrações penais ou por ordem judicial, por isso pergunte a razão da detenção demonstrando que não está com isso resistindo à prisão, mas sim, querendo saber o motivo dela;


 A pessoa detida deve ser conduzida para a Delegacia de Polícia (DP). Até lá, evite contestar o Policial Militar, que deve apenas leva-lo/a à DP. A investigação é feita pela Polícia Civil. Ao chegar ao local, exija a presença de um/a advogado/a ou defensor/a público;


A Resolução 06/2013 do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) preconiza que as ações das autoridades públicas em manifestações devem defender e respeitar direitos humanos, recomendando que ocorram com meios não violentos e sem o uso de armas de fogo nessas situações, e mesmo armas consideradas de "baixa letalidade", como balas de borracha, só podem ser usadas quando ficar comprovada sua necessidade para a garantia da integridade física dos agentes. A recomendação destaca que “não deverão, em nenhuma hipótese, ser utilizadas por agentes do Poder Público armas contra crianças, adolescentes, gestantes, pessoas com deficiência e idosas”;


A Lei 13060, de 22 de dezembro de 2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, fixa que não é legítimo o uso de arma de fogo contra pessoa que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros;


É dever de todos/as proteger o patrimônio público. A prática de destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia é considerada crime (Código Penal, art. 163). 


É muito comum acontecer de pessoas serem presas em manifestações sob a justificativa de terem desacatado funcionário público, no caso, policial militar. O desacato está previsto como crime no Código Penal Brasileiro, no artigo 331 dele. No entanto, há o entendimento também de que a prisão de alguém em razão de desacato não pode ser feita, pois viola a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos; 


 O policial e outros servidores estão sujeitos ao controle social. A utilização de equipamentos de gravação (celular, câmera, máquina fotográfica, etc.) para o registro da atividade deles não deve ser entendida como desacato;


Todas as pessoas tem direito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório em processos judiciais ou administrativos, e em todas essas circunstâncias com a assistência, acompanhamento e defesa de um(a) advogado(a);


Todas as autoridades envolvidas de alguma forma nos direitos aqui citados, como juiz(a), oficial(a) de justiça, representantes do Ministério Público, policial militar, delegado(a), policial civil, etc, tem o dever de respeitá-los, e qualquer desrespeito à esses direitos, bem como abusos e arbitrariedades podem ser denunciados para responsabilização dos agentes públicos que agiram errado.



Sucesso às ocupações! É o meu desejo.


Raquel Montero
    

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

A eleição de Nogueira, e como se vence uma eleição



Neste domingo, 30 de outubro de 2.016, ficou definido o cenário político do governo municipal de Ribeirão Preto para os próximos quatro anos.



Com 13,88% de diferença, o ex-Deputado Federal e ex-Secretário Estadual de Transportes e Agricultura do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira (PSDB), venceu a disputa do 2º turno contra o candidato Ricardo Silva (PDT).



Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nogueira teve 56,94% dos votos válidos, o que redunda em 147.705 mil votos, e Ricardo 43,06%, o que redunda em 111.697.



Porém, Nogueira não foi eleito pela maioria dos(as) eleitores(as) de Ribeirão, ao contrário, a maioria dos(as) eleitores(as) não votaram em Nogueira.



Só os votos nulos, brancos e abstenções que somam 175.979 mil votos, também somam mais do que os votos recebidos por Nogueira. Tivemos 27,62% de abstenção nesse 2º turno. Foi a maior abstenção do País entre os 57 municípios que tiveram 2º turno. Percentual não muito diferente do 1º turno em Ribeirão, que ficou com 25,2% de abstenção.




111.697 votos foram destinados ao outro candidato, vencido no 2º turno.



Somando os votos brancos, nulos e abstenções (que totalizam 175.979 mil votos), mais os votos destinados ao outro candidato (111.697 mil votos), temos um total de 287.676 mil votos que não foram destinados para o candidato eleito.




Ribeirão tem 435.381 mil eleitores(as). Abstraindo de 435.381 os votos destinados ao candidato eleito (147.705), temos que 287.676 eleitores(as), que corresponde a mais de 66% do eleitorado de Ribeirão, não votou no candidato eleito Nogueira.



Em outras palavras, Nogueira foi eleito por tão somente 34% do eleitorado de Ribeirão.



Mas, enfim, como com base na legislação eleitoral só se computam os votos válidos, na análise desses Nogueira conseguiu a maioria, e por isso foi eleito.



Repito aqui, o que eu já disse acerca da democracia nas eleições dos candidatos à vereança de Ribeirão. Ainda não podemos dizer que o resultado de nossas eleições municipais foi democrático em razão de vários fatores que restringem ou impossibilitam a democracia, senão vejamos;



-   a falta de acesso a internet, a jornais, a televisão para instruir as pessoas;


-  a ausência de escola de qualidade para a educação e formatura das pessoas;


-  o desinteresse das pessoas pela vida política;


-  a barganha que se faz com o voto, seja por interesse particular egoísta de alguns, seja por necessidade financeira de muitos;  



-  a disparidade  econômica dos(as) candidatos(as) que concorrem às eleições. No Brasil o financiamento de campanhas políticas pode ser  de fundos públicos e de origem particular, e, dessa forma, candidatos que podem contar com particulares que queiram financiar suas campanhas políticas tem vantagem sobre os(as) candidatos(as) que não podem contar com tal medida. Nesse sentido sabemos que o candidato eleito teve gastos de campanha eleitoral bem maiores que a maioria dos demais candidatos ao Executivo Municipal, situação que o coloca em condição de superioridade sobre os demais candidatos e ratifica desigualdade de condições na competição eleitoral. Poder contar com mais instrumentos para a campanha traz sempre mais chances de sucesso nos resultados, isso é óbvio;



 grande coligação que o partido de Nogueira fez, contando com 07 partidos coligados. Veja, por exemplo, o PT só coligou com um partido, o PCdoB. Há uma grande diferença entre 02 partidos coligados e 07 partidos coligados.




Todos esses fatores contribuem não só para a eleição mas também para um voto desapegado de significado e que não representa a vontade legítima do povo, e a porcentagem de votos não destinados para a eleição de Nogueira corrobora essa afirmação (66%).




Por derradeiro, esse é o resultado que temos e, pela lei atual que temos, democrático ou não, temos que aceitá-lo.




Críticas há e houveram várias, desde a vida pregressa de Nogueira, seu partido político (PSDB) até o resultado efetivo que ocorreu no domingo (Nogueira foi citada na investigação que apura esquema de fraude e corrupção na venda de produtos agrícolas para a merenda de escolas municipais e estaduais, votou a favor da PEC 241, votou a favor do impeachment da Presidenta Dilma, foi chamado de machista ao citar a vida amorosa de uma colega deputada federal durante os trabalhos na Câmara dos Deputados, e por ai vai...)



A crítica, inclusive, reforça a fiscalização que deve ser feita sob a gestão pública e os gestores públicos. Se a eleição tem que ser respeitada, a fiscalização, principalmente para aqueles que discordaram do resultado, tem que ser reforçada.



Para as mentes progressistas, há o que se lamentar (e muito), todavia, apesar de e acima de tudo, o tempo é de trabalho, de resistência, de luta, de militância, de identificar os erros e aprender com eles. É tempo de LUTA. É tempo de CIDADANIA.



Passemos a exercer nossa cidadania rumo ao que queremos de melhor para a cidade, para o país, e assim, quiçá, conseguiremos fazer também a reforma política que pode estabelecer a real democracia nas eleições futuras, e assim, um resultado que agrade, senão a todos, à legítima maioria.


Raquel Montero


sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Pela primeira vez, anularei meu voto

   
Arte: Reprodução/Site "Em Ribeirão"



      Pela primeira vez eu anularei o meu voto. Faço isso com tristeza e como manifestação da minha indignação. E farei isso no 2º turno das eleições municipais de Ribeirão, nesse ano de 2016.


   Duarte Nogueira (PSDB) e Ricardo Silva (PDT) é o que temos para o 2º turno em Ribeirão.


   Em outra situação não anularia e votaria com certeza no adversário do candidato do PSDB, independente de quem fosse o adversário e de quem fosse o candidato do PSDB. 


   PSDB é um partido horrível e terrível. Pobre de história, de legado, de cultura, de conteúdo, de construções. Rico em vergonha, em retrocessos. Partido de decisões burguesas, reacionárias, elitistas. 


   Já o PDT é um bom partido. Ricardo é que não foi bom no PDT. No pior do pior que podia fazer, Ricardo Silva apoiou o golpe de Estado que tirou a Presidenta Dilma da presidência do Brasil. Fez campanha a favor do impeachment de Dilma, fez discurso populista a favor do golpe.


   Entre outras razões contra os dois candidatos, Nogueira foi citado na Operação Alba Branca, que investiga um  esquema de corrupção e superfaturamento na venda de produtos agrícolas para merenda de escolas municipais e estaduais de São Paulo, que teria atendido os interesses da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), apontada como carro-chefe da fraude.


   Cássio Chebabi, ex-presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) apontou aos investigadores da Operação Alba Branca os nomes do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Fernando Capez  que também é do PSDB, e do até Secretário Estadual de Transportes de São Paulo, Duarte Nogueira, como supostos beneficiários de uma propina de 10% sobre contratos da Secretaria de Estado da Educação no governo Geraldo Alckmin  que também é do PSDB.


   Nogueira votou a favor da PEC 241 que congela por 20 anos investimentos na Educação, na Saúde e na política de valorização do salário mínimo.


   Nogueira também votou a favor do impeachment de Dilma, apoiando o golpe contra a democracia e contra o povo brasileiro.


   Nogueira também foi chamado de machista ao citar a vida amorosa da colega deputada federal Manuela D´Ávila durante trabalhos na Câmara dos Deputados. E que episódio horrível foi esse... ...como mulher, cidadã e pessoa, também me senti ofendida.


    Ricardo Silva nunca tinha aparecido em nada até ter a possibilidade de ter um programa de rádio e após isso ser eleito o vereador mais votado de Ribeirão na eleição municipal de 2012, alguns meses depois do programa de rádio ser criado. 


   É filho de um político que acumula mandatos no tempo, fazendo hereditariedade na política, o deputado estadual Rafael Silva (PDT). 


   Conversas de irmão de Ricardo, Rodrigo Silva, foram gravadas e estão sendo investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na Operação Sevandija, que apura suspeitas de fraudes e corrupção em órgãos públicos de Ribeirão Preto, bem como o nome de Ricardo foi citado em conversas telefônicas interceptadas na investigação para apurar as suspeitas de fraudes e corrupção, e citadas de maneira comprometedora para Ricardo.


   Enfim, é o que temos para hoje. Uma lástima.



   Nunca votei nulo até esse 2º turno de eleições. E nunca fiz isso porque acho que anular o voto é desperdiçar uma contribuição para a democracia e prescindir de participar das escolhas e da construção do futuro das cidades, dos estados e do país, a depender da eleição de que estamos tratando (se municipal, estadual ou nacional). Mas até então sempre tinha uma opção melhor, mais qualificada, ou, menos ruim. Mas não é o caso que temos agora.


   Meu voto será nulo porque não vejo diferença entre os dois candidatos. Ambos apoiaram um golpe de Estado, uma das piores coisas que pode acontecer para um povo. Para mim, são igualmente ruins e incompetentes para governar uma cidade, seja ela qual for, e para representar um povo.


   Sei que um deles será eleito e que meu voto nulo não impedirá isso.  Sei que são as opções que temos (ou os produtos da falta de opção) e que votar nulo não escolhe entre nenhum dos dois ou entre o menos ruim deles. 


   Mas é exatamente para não escolher entre nenhum dos dois que voto nulo, e exatamente porque os dois são, em meu entendimento, iguais na incompetência e no despreparo. E se são iguais nesses aspectos, não vejo razão para escolher entre um deles para destinar meu voto. 


   Nessa situação, tanto faz como fez.


   Raquel Montero


quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Cerca de 80% do eleitorado de Ribeirão não votou nos 27 vereadores eleitos

Foto: Reprodução/Site Deputado Baleia Rossi



Foto: Reprodução/Blog do Gasparini




Domingo realizamos as eleições municipais de 2016 para os cargos de vereador e vereadora, e, em muitas cidades, para o cargo de Prefeito(a).


Em Ribeirão Preto teremos segundo turno para saber quem será o próximo prefeito da cidade. A escolha será difícil eis que teremos um candidato do PDT que apoiou o golpe em Ribeirão, o candidato Ricardo Silva, filho do atual deputado estadual Rafael Silva (PDT) e um do PSDB, o deputado federal Duarte Nogueira, filho do ex-prefeito de Ribeirão, Nogueira. Um de um Partido com um histórico reacionário, conservador, elitista, o outro, um candidato que apoiou um golpe de Estado contra a Presidenta Dilma.


Ambos filhos de políticos que estão fazendo hereditariedade na política, e Rafael Silva acumulando mandatos no tempo, numa contradição com a oxigenação e a alternância que deve ter na política e em uma democracia.


Foram eleitos os seguintes novos vereadores: 


Igor Oliveira (PMDB) – 8.489 votos
Orlando Pesoti (PDT) – 6.006 votos
Lincoln Fernandes (PDT) – 3.601 votos
Otoniel Lima (PRB) – 3.506 votos
Nelson das Placas (PDT) – 3.283 votos
Mauricio Vila Abranches (
PTB) – 3.283 votos
Luciano Mega (
PDT) – 3.267 votos
Isaac Antunes (PR) – 3.111 votos
Alessandro Maraca (PMDB) – 2.898 votos
Andre Trindade (DEM) – 2.536 votos
João Batista (PP) – 2.452 votos
Marmita (PR) – 2.244 votos
Marinho Sampaio (PMDB) – 2.168 votos
Renato Zucoloto (PP) – 1.980 votos
Elizeu Rocha (PP) – 1.963 votos
Jean Corauci (PDT) – 1.906 votos
Boni (Rede) – 1.595 votos
Fabiano Guimarães (DEM) – 1.274 votos




Foram reeleitos:

Marcos Papa (Rede) – 7.124 votos
Bertinho Scandiuzzi (PSDB) – 6.546 votos
Glaucia Berenice (PSDB) – 5.548 votos
Mauricio Gasparini (PSDB) – 4.504 votos
Dr. Waldyr Villela (PSD) – 3.244 votos
Rodrigo Simões (PDT) – 3.189 votos
Paulo Modas (PROS) – 2.576 votos
Dr. Jorge Parada (PT) – 1.844 votos
Capela Novas (PPS) – 1.188 votos




Não foram reeleitos os nove vereadores investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na Operação Sevandija, sendo eles; Cicero Gomes, Walter Gomes, Giló, Samuel Zanferdini, Bebé, Maurilio Romano, Genivaldo Silva.



Depois de 40 anos como vereador, Cícero Gomes (PMDB) não foi reeleito. Cícero teve 2.000 votos em 2016, já em 2012, teve 4.141 votos.


Já o presidente da Câmara, Walter Gomes (PTB), recebeu 1.312 votos,  e na eleição anterior ele teve 5.575 votos. O genro da prefeita Dárcy Vera (PSD), Evaldo Mendonça (PTB), o Giló, teve 960 votos, em 2012 foram 6.050 votos.

Outro investigado na Sevandija, Samuel Zanferdini (PSD) recebeu apenas 833 votos,  já em 2012 foram 8.101 votos.  José Carlos de Oliveira (PSD), o Bebé teve 1.158 votos, em 2012 foram 4.331.

Maurílio Romano (PP), teve 1.241 votos, em 2012 ele tinha recebido 6.361 votos. E Genivaldo Silva (PSD), líder do governo municipal na Câmara, recebeu 1.023 votos, já em 2012 ele teve 3.446 pessoas.

Saulo Rodrigues (PRB) também é investigado na Operação Sevandija, mas não concorreu à essa eleição.


Também não foram reeleitos Viviane Alexandre (PSC), André Luiz (PTN) e Beto Cangussu (PT).


Coraucci Netto (PSD) não concorreu à essa eleição, mas no lugar dele foi eleito seu filho, Jean Coraucci (PDT).


Além de Jean Coraucci na linha da eleição hereditária, veio Igor Oliveira (PMDB), que é filho de Léo Oliveira (PMDB), ex-vereador e agora deputado estadual, e Mauricio Gasparini (PSDB), filho do ex-prefeito de Ribeirão e agora deputado estadual, Welson Gasparini.


Léo Oliveira e Welson Gasparini, assim como Rafael Silva e Nogueira, fazendo hereditariedade na política e acumulando mandatos no tempo,  numa ofensa à alternância que deve haver em uma democracia.


Capela Novas (PPS), embora investigado na Operação Sevandija, foi o único reeleito dentre os nove vereadores investigados e proibidos de exercerem seus mandatos de vereador desde a deflagração da investigação no dia 01 de setembro de 2.106.


Nenhuma nova mulher eleita. A única mulher presente dentre 27 vereadores é a reeleita Gláucia Berenice.


Nenhum(a) jovem eleito(a).


Pela totalidade dos votos de cada candidato eleito, verificamos que se não fosse pelas coligações e pela regra do coeficiente eleitoral, eles não teriam sido reeleitos e eleitos, por não representarem a vontade da maioria, senão vejamos;


Ribeirão tem um eleitorado de  435.381 pessoas. Nessa eleição tivemos uma abstenção de  109.709  (25,20% do total do eleitorado de Ribeirão).


Sendo assim tivemos em Ribeirão um comparecimento de 325.672 (74,80% do eleitorado de Ribeirão).


Além da abstenção tivemos votos brancos num total de 21.042 (6,46% do eleitorado) e votos nulos num total de 49,023 (15,05% do eleitorado).


O total de votos que todos os 27 eleitos receberam foi de 91.325. E ai, considerando que Ribeirão tem um eleitorado de 435.381, abstraindo 91.325 de 435.381, verificamos o resultado de 344.056 eleitores que não votaram nos candidatos eleitos em Ribeirão.

Ou seja, 344.056 eleitores e eleitoras não votaram nos 27 eleitos em Ribeirão, seja porque destinaram seu voto à outros(as) candidatos(as), porque anularam seus votos, porque votaram em branco ou porque não foram votar.  


Em resumo cerca de 80% dos eleitores e eleitoras de Ribeirão não votaram nos 27 vereadores eleitos. E se em uma democracia a maioria é que decide, a democracia em Ribeirão não foi respeitada.


 Outros argumentos atestam a assertiva de que não houve efetiva democracia nessas eleições e para que houvesse, efetivamente, vários requisitos teriam que ter sido respeitados, mas, ao revés, não foram, a ver;


·         a falta de acesso à internet, à jornais, à televisão, à escola de qualidade e o desinteresse das pessoas pela vida política, prejudicam muito um voto responsável, bem como a barganha que se faz com o voto, seja por interesse particular egoísta de alguns, seja por necessidade financeira de muitos;



·         a disparidade  econômica dos candidatos que concorrem às eleições. No Brasil o financiamento de campanhas políticas pode ser  de fundos públicos e de origem particular, e, dessa forma, candidatos(as) que podem contar com particulares que queiram financiar suas campanhas políticas, além de poderem contar com seus próprios recursos financeiros, têm vantagem sobre os(as) candidatos(as) que não podem contar com tal medida;



·         candidato(a) filho(a) de quem já foi ou é político tem vantagem sobre aqueles(as) candidatos(as) que não são filhos de políticos;


·         candidato(a) que já tem mandato e utiliza da estrutura do mandato para se beneficiar na campanha em detrimento dos(as) candidatos(as) que não têm;


·         candidato(a) que não pode deixar de trabalhar em seu respectivo trabalho em comparação com aqueles(as) candidatos(as) que podem deixar de trabalhar ou tem licença remunerada para poder fazer campanha.


      
Se cerca de 80% do eleitores não votaram nos eleitos não se pode dizer que o resultado da eleição foi a vontade do povo. A vontade da grande maioria dos eleitores do povo, cerca de 80%, não foi destinada aos eleitos, e a eleição dos eleitos só ocorreu por determinação legal do coeficiente eleitoral,  que, em suas regras permite que vereadores com pífia quantidade de votos sejam eleitos desde que seu partido ou coligação tenham atingido o número mínimo de votos para conquistar cadeira  na Câmara de Vereadores.


De tudo ficam duas conclusões claras; a vontade da grande maioria do povo não foi pela eleição dos 27, e, talvez, se tivéssemos realmente igualdade de condições na disputa eleitoral o resultado teria sido diferente, e para todo(as) os(as) candidatos(as).



Raquel Montero