Raquel Montero

Raquel Montero

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Programa Governo nos Bairros no MPSP

Sem respostas sobre as ausências de obras e serviços concernentes ao programa municipal Governo nos Bairros, buscamos agora o Ministério Público de São Paulo (MPSP), para que investigue a situação e apure o que está acontecendo.
Respostas foram buscadas no Governo municipal. O Governo apresentou respostas que, contudo, não responderam as pendências apontadas, isto é, a razão da inexecução das obras selecionadas dentro do Programa e que deveriam ter sido executadas em 2.012 e não foram até o presente momento.
Sem respostas satisfatórias, procuramos pela Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, para que a Câmara, diante de seu poder fiscalizatório, averiguasse a situação e requisitasse as respostas da Prefeitura (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/04/programa-governo-nos-bairros-agora-e.html). Porém, a Câmara não nos respondeu dentro do prazo legal para tanto, previsto no lei de acesso a informação (12.527/2011).
Assim, provocamos o MPSP para que investigue o caso e verifique o que está acontecendo. Remetemos então, ao MPSP as mesmas indagações feitas à Câmara:

·        o motivo pelo qual as obras e serviços selecionados em 2.011, no programa criado pelo Governo municipal, o Governo nos Bairros, não foram cumpridos até esta data;
·        se citadas obras e serviços foram incluídos no orçamento municipal mediante dotação orçamentaria respectiva;
·        se os 18 milhões anunciados pelo Governo municipal para a execução do Programa Governo nos Bairros, existe de fato no orçamento municipal, mediante dotação específica e aprovada por esta Câmara de Vereadores.

E diante das obras e serviços selecionados para serem executados dentro do Programa, comparados com o orçamento destinado para cada sub-região, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão), requeremos também que se verifique como o Governo municipal orçou cada obra selecionada dentro do Programa, de maneira a atender ao limite do orçamento de R$ 1.000.000,00. Ou seja, qual a correspondência de valores de cada proposta para que se afirme que o orçamento previsto para cada sub-região tenha sido atingido pelas propostas selecionadas.

Tais informações são necessárias não somente para resolver a pendência que se instalou diante do fato que se está notificando, mas também, e conforme as respostas apresentadas pelo Governo municipal ou constatadas na investigação, para se apurar eventual responsabilidade de agentes públicos nos fatos aqui arguidos, e eventual prática de crime de responsabilidade e de infração político-administrativa da Chefe do Executivo Municipal, nos termos do artigo 29, inciso X, da Constituição Federal e do Decreto-Lei nº 201 de 1.967, bem como apurar eventual improbidade administrativa, nos termos da lei nº 8.429 de 1.992. E constatando-se eventual irregularidade ou infração que se proceda às providências legais cabíveis.

Adicionalmente e tendo em vista a ausência de resposta da Câmara ao requerimento que lá fizemos sobre este caso, representamos ao MPSP para que verifique descumprimento da lei de acesso a informação que determina que o órgão público a quem foi solicitada informações deve responder à solicitação dentro do prazo legal de 20 dias, sob pena de o agente público omisso na resposta incorrer em improbidade administrativa, com as sanções dai decorrentes. Vamos aguardar agora a ação do MPSP.


Raquel Montero

Veja reportagem: 

sábado, 22 de junho de 2013

Sonhos de conquistas, reformas e ideologias


                                                         Foto: Alfredo Risk – Jornal Tribuna

Durante os protestos que estão ocorrendo pelo Brasil, notadamente no que participei pessoalmente, em Ribeirão Preto, tenha exercitado muito uma regra antiga da natureza: dois olhos, dois ouvidos, duas mãos, duas pernas, uma boca.
Vi nesses protestos três situações; aqueles que foram para as ruas protestar por uma causa legítima; aqueles que foram às ruas por ir, sem ideologia e só para também participarem de um protesto, a exemplo do que está acontecendo em vários lugares do Brasil; aqueles que foram para causar o caos e tentar se apoderar da situação para manipulá-la a favor de forças fascistas e reacionárias.
Nas manifestações legítimas que vi, me fortaleci e me vi representada. Pessoas que saíram às ruas com o real objetivo de protestar pela causa que motivou o protesto. Que reivindicou com um foco e fundamentos para tanto. Que não praticou violência, depredações, discriminações, preconceitos, porque sabem que a violência não é um caminho para a paz, que democracia não abrange discriminação, seja ela qual for, e que todo protesto tem que ter organização e articulação definida, planejada e fundamentada. Ir para as ruas por ir, só porque a imprensa está divulgado que protestos estão ocorrendo em várias partes do Brasil, sem ter a convicção da ideologia e do que se está defendendo, ou sem ter meta e fundamentos para o que se está defendendo, é ser qualquer coisa – ignorante, oportunista, fanfarrão, direitista querendo causar o caos, reacionário querendo tomar espaço... – menos militante comprometido com o progresso social.
Fui no protesto de Ribeirão para protestar sobre o transporte público, principalmente sobre a tarifa cobrada por ele. Esse era o objetivo do protesto. Outros assuntos legítimos também foram levantados nas ruas, no entanto, a única meta elaborada, debatida e definida, foi a concernente ao transporte público. Porém, muitas pessoas (uma grande maioria), que não participou da reunião preparatória para o ato e que reuniu quase mil pessoas, não foram para as ruas em razão do objetivo do protesto, e em razão disso o ato acabou se perdendo e se transformando numa passeata de várias causas e ao mesmo tempo nenhuma, porque sem articulação e foco definido as causas se perdem. O ato, lastimavelmente, se transformou numa passeata de causas genéricas, vagas e sem elaboração. Bem diferente dos protestos que ocorreram em São Paulo, que nasceu com o objetivo de reduzir a tarifa do transporte público, e que reiteraram esse objetivo com o anúncio da retirado do Movimento Passe Livre, assim que o valor da tarifa reduziu.
Dessa forma, esses protestos que estão ocorrendo pelo Brasil, no mesmo sentido que ocorreu em Ribeirão, não devem continuar, pois diante da desarticulação de objetivos que estão demonstrando nas ruas só estão servindo de massa de manipulação de forças reacionárias e fascistas, que só querem o caos, sem uma meta construtiva. Pois sim, também vi muito preconceito nesses protestos, o que também não só não tinha nexo com o objetivo do protesto como também faz com que o protesto fique sem legitimidade. Um movimento assim não me representa. Eu não apoio este tipo de movimento
A regra da natureza que citei e que estou aprofundando diante das manifestações que estou presenciando, através de cartazes, faixas, bandeiras, falas, coros e hinos, fez reafirmar dentro de mim a convicção acerca da enorme capacidade e possibilidade que temos de produzir as transformações sócias que queremos ver acontecer. Com essas pessoas vivi mais uma vez o sonho da conquista de direitos, da reforma política, da participação popular nas decisões políticas, e da democracia que abrange e não se disfarça em pseudo democracia, promovendo em suas entranhas exclusão e fascismo. E que sonho lindo para se ter, se apoderar, se viver!
Vi o quanto as pessoas podem contribuir para um mundo melhor, e ai me refiro a todas aquelas pessoas que protestaram de maneira pacífica, sem fazer discriminações de bandeiras e ideologias, que foram para as ruas com o objetivo traçado para o protesto e não se deixaram cair na armadilha de servirem como massa manipulável de causas genéricas e midiáticas, em que se apropriam aqueles que querem tomar o poder a qualquer custo. Protesto, para ser legítimo e ter força para provocar mudanças benéficas, precisa ter foco definido, ação planejada, argumentos estudados e elaborados, exceto se a finalidade do protesto não for benéfica e só almejar chamar a atenção ou interesses espúrios.

Raquel Montero

quinta-feira, 20 de junho de 2013

#VEMPRARUARIBEIRÃO


Manifestações sobre a qualidade do transporte público e sobre a existência e o valor da tarifa do transporte coletivo, ocorrem em várias partes do Brasil neste momento.
A capital de nosso estado, São Paulo, por exemplo, já teve seis grandes protestos nestes últimos dias. O estopim se deu em razão do aumento de R$ 0,20 na tarifa do transporte de São Paulo, indo de R$ 3,00 para R$ 3,20. O protesto chegou a reunir mais de 60 mil pessoas nas ruas da capital.
Ontem o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou a revogação do aumento de R$ 0,20. Mas o protesto continua, visando outras melhorias, entre elas o passe livre do transporte público para todos.
Agora foi a vez de Ribeirão Preto. Dia 18/06/2013 realizamos em Ribeirão uma reunião para organizar manifestações na cidade (veja abaixo foto da reunião e notícias). O ato reuniu quase mil pessoas na Esplanada do Teatro Pedro II, visando, da mesma forma que os protestos que ocorrem em vários lugares do Brasil, melhoria nas condições para o transporte público, com ênfase no passe livre para todos.
Saímos da reunião com uma manifestação marcada para hoje. A concentração começa na Esplanada do Teatro Pedro II, às 17hrs. Depois seguiremos em passeata pelas ruas de Ribeirão, terminando o ato com outra concentração, no cruzamento das avenidas Presidente Vargas com Nove de Julho.
Essas manifestações além de terem força para promoverem mudanças, trazem o peso de necessárias, benéficas e salutares reflexões. Reflexões essas imprescindíveis para as mudanças sociais que se quer ver realizadas na sociedade.
A maioria das manifestações surge com uma única finalidade. Sucessivamente essa finalidade inicial serve de válvula de escape para abranger e manifestar outras mazelas ainda existentes na sociedade e reprimidas dentro das pessoas, e no povo de uma maneira geral. E os demais assuntos que vão surgindo são, da mesma forma que a causa original, legítimos para motivarem protestos. Situação que está ocorrendo agora.
Partindo-se do motivo inicial que foi o aumento na tarifa do transporte público, as pessoas começaram a se manifestar também em razão de outros problemas, de outras causas nobres. Então, tendo em vista que passamos quase seis meses de um ano pagando impostos, por que, diante da receita dos impostos, para se utilizar do transporte público ainda temos que pagar mais uma tarifa? Por que para termos uma Educação de qualidade temos que pagar uma escola particular? Por que para sermos atendidos com mais rapidez por um médico ou um dentista temos que pagar por um serviço de saúde particular?
Qual o fundamento dessas situações diante da receita dos impostos que pagamos para remunerar os serviços e obras públicas?
Razões pelas quais se fazem legítimos e necessários os protestos.
Assim, #VEMPRARUARIBEIRÃO
Vamos protestar nas ruas de Ribeirão por melhores condições de vida!

Raquel Montero
                                    Foto: Se Vira Ribeirão - 18/06/2013


domingo, 16 de junho de 2013

Feira do Livro para quem?


Vi Frei Betto na 13º Feira do Livro de Ribeirão Preto. Vi Frei Betto indagando se não haveria iluminação no estande em que ele daria autógrafos em seus livros. Vi a funcionária responder que sim, porém, no momento dos autógrafos o estande continuava sem lâmpadas e assim continuou até o fim da permanência de Frei Betto na Feira.
A luz que faltou no estande faltou no resto da Feira, que este ano se fez na penumbra da tristeza de mais uma segregação social. Os mais abastados ficaram com medo de nossa juventude ribeirãopretana, e esse medo reduziu a 13º edição da Feira a mais um evento no calendário da cidade, e mais um evento a destacar a desigualdade social que funde nossas vidas.
Em uma noite de sexta-feira, a Feira estava vazia. Pairou sobre ela o silêncio proveniente da ausência dos excluídos. No ano passado acusaram arrastões na Feira, e esse ano, em razão disso, o formato da Feira teve que ser repensado. A solução para o complexo problema social que envolve a criminalidade foi diminuir a quantidade de shows, para só quatro, cobrar a entrega de um livro para obter ingresso para assistir aos mesmos e tirar os shows de lá do calçadão e remetê-los para um lugar cercado. Simples assim. Por que aproveitar o fato para falar de Educação, Cultura, lazer, etc?
E assim, este ano os shows foram para o Parque Maurílio Biagi, ao redor de grades e com vigoroso aparato policial. Muitos policiais. Nunca vi tantos policiais na porta de um show como vi sexta-feira, na entrada e envolta do Parque. Nunca vi tantos policiais, de moto e de carro, em shows no Centro de Eventos Taiwan, Coliseu Lona Branca, Espaço Golf. E olha que para as festas desses lugares costumam chegar encomendas específicas de entorpecentes. 
Agora ficou o barulho dos carros e motos que passam pela rua ao lado, outrora, barulho acobertado pelas músicas das bandas que se apresentavam na Feira e pelas conversas risonhas dos jovens que lá se encontravam. O olhar da paquera também foi substituído, agora, pelos olhares da ordem militar.
Nunca vi polêmica de como os jovens dançam nas boates da zona sul. E muito menos recriminando como se dança nessas boates. Mas na Feira, jovens dançando funk foi motivo de polêmica. O ato foi visto como mais uma situação preocupante. Funk é um estilo musical, que envolve um estilo peculiar de dança também. Ambos fazem parte de uma forma de expressão cultural, assim como a dança do ventre. Mas na Feira... ...jovens da periferia dançando funk representa perigo, e quem não gosta tenta reprimir. Reprimir é a arma da ignorância para fugir do debate. Por que aproveitarmos esse fato para falarmos o que o funk expressa como estilo cultural?  
Foi noticiado também que os estudantes das escolas públicas estavam faltando na aula para ir na Feira, e estavam indo na Feira só para usar entorpecentes. A Feira parece ser o problema então, já que durante ela essas notícias despontam como preocupantes e em outros momentos são só estatísticas. Com isso, esse ano já diminuíram os shows, cobraram escambo para o acesso às atrações musicais, e para mais “ordem”, transferiam os shows para outro lugar, agora cercado. Nessa esteira, no ano que vem podemos nos deparar com uma Feira do Livro, sem livros, porque eles podem estar, com suas palavras, incitando a mais violência e corrompendo as pessoas.
A Feira é o mal, e cultura não está fazendo bem. Nossas crianças e jovens abandonados em nossas escolas públicas sucateadas e com nossos professores desvalorizados, que aprendam com nosso método de ensino de aprovação automática, e depois disso, estando “comportados”, que possam vir à depois disso, que possam vir a rofessores desvalorizados, que aprendam com nosso meparar com uma Feira do Livro, sem livros, p Feira. As famílias brasileiras relegadas às filas de espera nos hospitais, filas do Conselho Tutelar, filas dos núcleos de atendimento de violência doméstica, filas das escolas e universidades públicas, que eduquem seus filhos e assim possam trazê-los para a Feira. Antes disso, melhor não. Deixe a cultura só para os que sabem se comportar como quer a nobreza.
A Feira do Livro de Ribeirão, considerada uma das quatro mais importantes feiras do Brasil, e uma das maiores do mundo na categoria “céu aberto”, tem por principal finalidade a promoção da cultura e da educação, a difusão do livro e da leitura e, prioritariamente, a formação de leitores. Um paradoxo diante do formato que esta tendo a Feira.

Raquel Montero

sábado, 15 de junho de 2013

Tarifa do transporte público: abuso, repressão e violênica


Sempre defendi e estimulei manifestações pacíficas, e participei de várias delas. Nunca defendi abuso ou violência, de ambos os lados - manifestantes e poder público. Liberdade de expressão deve ser respeitada e abusos corrigidos na forma da lei.

Nas manifestações que estão ocorrendo em várias cidades do Brasil em função do aumento da tarifa do transporte público, não vi abuso ou violência por parte dos manifestantes. Não vejo abuso ou violência em fazer barricadas, parar o trânsito, aglomerar pessoas, falar em megafone e reivindicar direitos. Se os manifestantes não tivessem agindo assim o assunto sobre o aumento da tarifa de ônibus estaria em destaque nas mídias e na conversa das pessoas? O Poder Público teria se incomodado com o assunto? A imprensa teria dado repercussão ao assunto? Se as pessoas tivessem ido e vindo para seus destinos de locomoção sem essas manifestações, teriam dado importância para o assunto?

Por outro lado vejo sim violência e abuso do Poder Público, seja em razão da existência da tarifa para o uso do transporte público, seja do valor cobrado por ela, seja por utilizar da Polícia Militar (PM) para "dialogar" com os manifestantes e "tratar" de políticas públicas, da mesma forma como faz com a Educação, os professores, os alunos, os sem terra, e tantos outros manifestantes de causas nobres. Vejo sim muita violência da PM nessas manifestações, como mostra a emblemática foto acima, tirada em um dos dias de protesto ocorrido em São Paulo, e divulgada pelo jornal Estadão.

Vejo violência e abuso também em cobrar tarifa pelo uso do transporte público. A tarifa é uma ofensa ao direito das pessoas, porque o transporte público é meio para se acessar os direitos sociais elementares para uma vida digna, tais como o trabalho, a moradia, a cultura, postos de saúde, etc. Transporte público é o meio de acessar a própria cidade, e a cobrança de tarifa para o uso do transporte público é um obstáculo para o acesso à esses direitos, portanto um cerceamento de direitos.

Quando se consulta um médico ou um dentista da rede pública, se paga antes e diretamente pela consulta? Quando se tem aula de um professor da rede pública, se paga antes e diretamente pela aula? Não, não se paga, porque esses serviços já foram remunerados com a receita dos impostos, que nós pagamos. Então qual a razão para se pagar antes e diretamente pelo uso do transporte público?

Assim, vou além e entendo que o protesto deve ser não contra os atuais aumentos na tarifa do transporte público, mas sim pela abolição de pagamento de tarifa para o uso do transporte público.

Essa proposta inclusive, tem embasamento legal, principalmente, constitucional A Constituição Federal em seu artigo 5º diz que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes..."

Pois bem, como falar no direito à vida e à liberdade, sem ter condições de acessar os locais que nos fazem viver ou termos liberdade para escolher viver, sendo estes meios a cultura, a educação, o esporte, a saúde, a maternidade, etc?

No artigo 6º da Constituição Federal está expresso que "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."  

Como falar em qualquer desses direitos se a pessoa não tem dinheiro para pagar a tarifa do transporte público para ir até os locais que propiciam tais direitos?

 As manifestações são legítimas porque são pacíficas e reivindicam um direito que tem como base a justiça e o pacto constitucional. 



Raquel Montero

terça-feira, 11 de junho de 2013

Comunidade "João Pessoa"; a caminhada continua


                                         Fotos: Paulo Honório





Sábado, 08/06/2013, foi dia de reunião e confraternização com a comunidade que vive na favela João Pessoa, localizada às margens do Aeroporto Leite Lopes (LL), em Ribeirão Preto.
Fomos fazer um balanço dos últimos acontecimentos que envolvem esta comunidade.  E agora estes acontecimentos se tratam de duas grandes conquistas que encerram duas grandes etapas complexas, ou seja, as duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de São Paulo, sendo uma para impedir a ampliação do aeroporto LL, dentro do contexto de irregularidades em que os Governos municipal e estadual querem ampliá-lo, outra para assegurar moradia digna para as quase três centenas de famílias que vivem nas comunidades de favelas João Pessoa e Vila Brasil, buscando também assegurar que nenhuma reintegração de posse ocorra no lugar ocupado por essas famílias enquanto não houver outro lugar, com moradia digna e todos os demais direitos sociais, para levá-las (veja mais http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/05/aeroporto-moradia-e-acoes-judiciais.html).
E assim estamos trabalhando o sonho de moradia digna para todas as pessoas, para que moradia não seja privilégio de alguns. Para alguns esse sonho é utopia, para nós é absolutamente realizável. E na caminhada em busca desse sonho, que muitos consideram utopia, alcançamos muitas conquistas concretas, entre as quais, as já citadas acima, mas existe ainda uma outra conquista, que se refere a algo que nenhum juiz poderá tirar e que a ação do tempo poderá destruir. Trata-se do fortalecimento da comunidade, notadamente dos representantes eleitos pela comunidade para representá-la neste movimento perante as reuniões e audiências públicas que tivemos com o Governo e entidades públicas.
Essas mesmas pessoas (cinco), outrora tão inseguras e inibidas, agora requisitam o microfone nas audiências públicas para contestar fatos e reivindicar direitos com a segurança daquele que sabe que o quer e tem a certeza do direito que tem e da absoluta possibilidade de ter acesso a ele. Isso é a própria colheita do fruto doce que tem origem em raízes amargas e duras.
E diante de todas essas conquistas, todas as pedras e obstáculos que encontramos no caminho, que não foram poucos, transformaram-se em instrumentos de lapidação para nosso próprio fortalecimento.
A caminhada continua, e agora, com mais força, seja porque estamos mais fortalecidos, seja porque conhecemos melhor o caminho. Vamo que vamo!

Raquel Montero

domingo, 9 de junho de 2013

Como vota a vereadora Viviane Alexandre

                                         Foto: Site da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto
                                                       
Veja em alguns exemplos como vota a nova vereadora, Viviane Alexandre (PPS);

  • votou contra a revogação do IPTU de 2013;

  • não foi a favor de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para apurar irregularidades no Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (DAERP);

  • votou a favor de conceder título de cidadania para Ivan Sartori, pessoa denunciada à Corte Interamericana de Direitos Humanos sob acusações de ter desrespeitado a lei e direitos humanos;

  • estava presente na sessão mas não votou acerca do projeto de lei que pretendia estabelecer a obrigatoriedade de divulgação e transparência dos gastos com campanha publicitária contratadas pelo Executivo municipal. Entre votar “sim” ou “não” a vereadora simplesmente não votou;

  • votou a favor de moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), de nº 37 de 2.011. Essa PEC retira o poder de investigação de várias entidades e instituições, tais como Ministério Público, Tribunal de Contas, Comissões Parlamentares de Inquérito, Receita Federal. É conhecida popularmente como “PEC da impunidade”.

O voto dos vereadores diz muito sobre o caráter e a atuação deles. Cuidado. Analise atentamente o comportamento dos vereadores e das vereadoras. Verifique se a campanha, as promessas e os discursos estão coerentes com os atos da(o) parlamentar. O voto das(os) parlamentares esclarece se eles estão do lado do povo ou de interesses espúrios. Faça você, eleitor e eleitora, com que seu voto seja dado sempre a quem está do lado do povo. Não compactue com interesses espúrios.

Raquel Montero

domingo, 2 de junho de 2013

Como vai a Educação paulista?


Cada vez pior.
Em 2001, no Estado de São Paulo, 512 mil jovens concluíram o Ensino Médio e 670 mil concluíram o Ensino Fundamental. Dez anos depois, em 2011, o número foi reduzido  para 442 mil e 607 mil , respectivamente.
A taxa de analfabetismo em São Paulo, em 2010, era de 4,3%, percentual duas ou mais vezes superior à de muitos países de economia liberal e com renda per capita equivalente à paulista, como Argentina, Chile e Uruguai (com taxas de analfabetismo de 2,2%, 1,3% e 1,9%, respectivamente). E quando a comparação é feita com países socialistas, com renda per capita também equivalente à paulista, tais como Lituânia, Romênia, Estônia ou Polônia, a diferença é assustadora: a taxa de analfabetismo paulista é de cinco a dez vezes maior.
E o resultado não poderia ser outro diante do abandono do Governo estadual sobre a Educação. Não há investimento, há ínfima destinação de verba para a Educação. Não há valorização dos professores e alunos, há violência e truculência com docentes e discentes.
Um exemplo categórico da péssima gestão governamental paulista com relação a Educação é o bem fundamentado programa de acompanhamento da progressão escolar, desenvolvido inicialmente na Prefeitura da capital, sob orientação do educador Paulo Freire, o programa de Progressão Continuada, que transformou-se, por falta de condição de trabalho para os professores, na funesta aprovação automática, que depois acabou contaminando também outros estados.
Eu fui uma das primeiras vítimas desse "modelo" e senti no intelecto e na alma a pobreza desse ensino, desde a sexta série do Ensino Fundamental, época em que ele foi instituído, até o último ano do Ensino Médio, quando concluí o ensino básico, sendo que todas essas séries cursei em escola pública estadual, a escola Professor Fernandes Palma, popularmente conhecida como Vilão. E as séries anteriores cursei na também escola pública estadual Professor Raul Peixoto, mas nesta escola o ensino era bem melhor porque ainda não haviam instituído a aprovação automática. Também presenciei o esvaziamento das salas de aula, alunos passando de uma série para outra sem ter aprendido as lições dadas na série anterior, déficit cada vez maior na qualidade das aulas que recebemos e com isso nossa segurança cada vez menor em concorrer num vestibular para acesso em uma universidade pública, e a queda do estímulo das professoras e dos professores que tive, outrora tão mais animados em ministrar aulas. Foram violências que me recordo, sinto e sofro as consequências até hoje. E assim como eu, milhares de outras pessoas, numa sucessão que continua.
Quase não há professores licenciados em várias áreas do conhecimento importantes para o desenvolvimento nacional. A oferta de ensino superior público, contando universidades federais e estaduais, é insuficiente em todo o Brasil, mas em São Paulo, é gritante. Aqui são cinco matrículas em instituições públicas para cada mil habitantes, contra dez matrículas nos demais estados.
No Estado de São Paulo o investimento feito por município ou pelo Governo estadual é de 10% da renda per capita, já nos países que têm sistemas educacionais que funcionam, sejam eles economicamente desenvolvidos ou não, o percentual varia de 20% a 30% da renda per capita anual.
A Constituição Federal é flagrante e constantemente descumprida com esses comportamentos, principalmente na parte referente à obrigatoriedade do ensino fundamental. A expressão "obrigatoriedade" contida na lei maior só tem sentido se ela se referir à conclusão do Ensino, não à matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental, como vêm interpretando equivocadamente alguns governos.
Nessa conjuntura as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) do período de 2001 a 2011, também não foram cumpridas. O atual governador do Estado de São Paulo soma sete anos de mandato desde a promulgação do PNE citado. No restante do período o Estado de São Paulo foi governado por membros de seu próprio partido (PSDB). Portanto fica explícita a total falta de comprometimento do atual Governo estadual com a Educação paulista e sua enorme responsabilidade sob os nefastos resultados da Educação no Estado de São Paulo.
E tendo em vista ser o Estado de São Paulo um dos mais ricos estados da federação não há justificativa plausível para esse desastre na Educação paulista, salvo o medo. Medo de que com uma Educação qualitativa se promova verdadeira igualdade na oferta de ensino para os alunos de todas as classes econômicas e com isso a emancipação das pessoas do controle de governos neoliberais. Situações que fazem parte do conjunto de medidas que esses mesmos governos neoliberais não querem e se esforçam por repudiar.

Raquel Montero

Me encontrando

tenho a impressão do calor de um fogo ardendo
da força de uma cachoeira
da violência de um vulcão
da surpresa de uma explosão
tenho a impressão da luz do sol que queima
que desperta
que ilumina
da chuva que refresca
do vento que inebria
do choro que preenche
da risada que contagia
tenho a vontade da coragem
que assusta
que intimida
que dissemina
tenho a impressão de medos bobos
prazer da simples alegria
de abraçar a lua
e correr com a ventania
tenho o amor que embriaga
que afaga
que contamina
que ultrapassa e se limita
tenho o pensamento em ti
o pensamento de ti em mim
o sentimento de estar
de ficar
de ir e voltar
nas contradições e nos enganos
de ainda não saber o que sou
o que sei
o que serei
e nesses embates
chorei e fiz sofrer
amei e amo
perdi na aposta
na busca
na palavra mal dita
na palavra dita
me perdi no silêncio incompreensivo
e tentando me encontrar
te encontrei


Raquel Montero