Raquel Montero

Raquel Montero

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Na eleição da OAB de Ribeirão Preto foi eleita a renovação




Nessa quinta-feira advogadas e advogados elegeram a nova diretoria da OAB de Ribeirão Preto, e o advogado Luiz Vicente, da chapa 2, é o novo presidente da entidade em Ribeirão.


As duas chapas de oposição à situação, chapas 2 e 3, saíram felizes do resultado, pois o resultado maior, que ambas buscavam igualmente, se concretizou, ou seja, a vitória da oposição e a não permanência da situação, representada pela Chapa 1 do candidato à reeleição Domingos Stocco, que buscava uma reeleição após ficar 06 anos na direção, buscando ficar mais 3 anos (totalizando 9 anos se reeleita fosse!). Os votos da Chapa 3, a qual fiz parte como candidata a Secretária-Geral e tinha como candidato a presidente Daniel Rondi, e a campanha por ela realizada, também contribuíram para a renovação que ambas as chapas de oposição buscavam e se concretizou.


Aqui, eu mesma vim falar das eleições da OAB, e aqui também venho falar do resultado para parabenizar a chapa 2 pela vitória e desejar um bom trabalho na nova direção da OAB.


Antes da campanha iniciar, e com a campanha acontecendo, as chapas de oposição se uniram contra a situação, cada qual fazendo sua campanha, e por várias vezes eu mesma conversando com colegas da chapa 2, e eu sendo da chapa 3, dissemos que qualquer que fosse a chapa de oposição que ganhasse, nos sentiríamos satisfeitos e representados e nos uniríamos para trabalhar e somar forças no fortalecimento da OAB a que todos os colegas Advogados e todas as colegas Advogadas fazem parte. A entidade e as finalidades que ela almeja foi o foco, e assim deve ser.


Já tinha amigos e amigas na chapa 2, como o Breno, filho do novo presidente, que me ligou no primeiro dia de campanha para desejar sorte e dizer que se sentia igualmente representado pela chapa a que o pai dele, Luiz Vicente, fazia parte, assim como pela que eu fazia parte, e nessa oportunidade de campanha, tive também a oportunidade de fazer novas amizades, tanto da Chapa 2 quanto da Chapa 3, que se somaram nessa nova construção que virá com a nova diretoria eleita, rumo às mudanças que queremos na nossa OAB.


Agradeço a oportunidade de mais essa experiência. Agradeço ao companheirismo das/dos colegas de chapa Daniel Rondi, Rafael Gabarra, Kelma Portugal e Luiz Fernando Mokwa, com os quais caminhei junto nessa caminhada. Agradeço a todos os apoiadores e todas as apoiadoras que nos ajudou e contribuiu para que a campanha de nossa chapa acontecesse. Agradeço aos votos de confiança que nossa chapa recebeu das colegas Advogadas e dos colegas Advogados. Muito obrigada!


Estarei à disposição para contribuir e trabalhar nesse sentido. Estamos juntas e juntos, e vamos avançando!


Abraços amorosos,

Raquel Montero






segunda-feira, 19 de novembro de 2018

União homoafetiva aumenta mais do que uniões entre heterossexuais

    Abaixo, matéria feita na revista Revide no dia 17/11/2018 em que fui entrevistada para falar sobre o grande aumento no número de casamentos homoafetivos, bem maior do que o número de casamentos entre heterossexuais, e as conquistas das uniões homoafetivas. 
Matéria disponível no site da Revide em:
 www.revide.com.br/noticias/comportamento/casamentos-homoafetivos-crescem-74-na-regiao-de-ribeirao-preto/

Revide, Casamentos homoafetivos crescem 74% na região de Ribeirão Preto, lgbt, casamento, gay, homossexual, união, homoafetiva, ribeirão, preto
Cerca da metade dos casamentos homoafetivos no Brasil foram realizados no Estado de São Paulo

Casamentos homoafetivos crescem 74% na região de Ribeirão Preto

União entre pessoas do mesmo sexo aumentou mais do que as heterossexuais

   
As uniões homoafetivas cresceram 74% nos últimos dois anos na região de Ribeirão Preto. O número é muito superior à alta nacional, que apresentou elevação de 10%. As informações fazem parte dos dados do Registro Civil de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), divulgados no final de outubro.
Além disso, também em 2017, quase a metade dos casamentos em todo o Brasil entre pessoas do mesmo sexo se concentraram no Estado de São Paulo. Das 5.887 uniões homoafetivas do País, 2.497 foram registradas em municípios paulistas.
Os dados revelam ainda que, em São Paulo, mulheres casam mais entre si do que homens, seguindo uma tendência nacional. A idade média delas ao casar é de 34 anos e entre pessoas do sexo masculino, de 35 anos.
Na região de Ribeirão Preto, foram 46 casamentos entre mulheres e 36 entre homens. Em contrapartida, o número de casamentos entre heterossexuais caiu, aproximadamente, 2% entre 2016 e 2017.
Um dos casais que puderam desfrutar de um direito que desde 1916, ano do primeiro Código Civil, eram assegurados apenas para os casais heterossexuais, foram os ribeirãopretanos Júnior Jacob e Weliton Souza.
Casados em março de 2016, os empresários estão juntos há sete anos. "Nos conhecemos por meio de amigos em comum em um carnaval em Serra Azul. Trocamos apenas algumas palavras. No dia seguinte, nos adicionamos em uma rede social e acabamos combinando de sair, na sexta-feira da mesma semana. Tudo super rápido, né?", relembra Júnior, que diz ter sido paixão à primeira vista.
Segundo a advogada Raquel Montero, o direito à união estável e, posteriormente, ao casamento, foram concedidos para casos como o de Júnior e Welliton. “Uma união estável só surge depois que se cria a entidade familiar, tanto é, que isso é um requisito. Tem que haver entre o casal a intenção para estabelecer família. E não com a finalidade de um simples namoro”, explica.
E, pelo visto, o casamento de Welliton e Júnior vai longe. "O que eu acho mais bacana no nosso relacionamento é termos conseguido crescer juntos e ter a admiração e o respeito das pessoas que nos cercam", declara Júnior.
"Nosso relacionamento é puro e verdadeiro, gostamos das mesmas coisas e nos divertimos muito juntos. Desde o primeiro olhar, eu já sabia que ele seria um amor eterno, uma pessoa que gostaria de passar o resto da minha vida junto", conclui Welliton.
Direitos
Desde 2013, os cartórios brasileiros podem realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil. Com a resolução, tabeliães e juízes ficaram proibidos de recusar o registro da união.
Com a conquista do direito de casar, os homossexuais passaram a usufruir de mecanismos legais que eram exclusividade de casais héteros. Pessoas do mesmo sexo começaram a ter todos os direitos e obrigações previstos em lei e firmadas em contrato, como a partilha de bens e herança de parte do patrimônio do parceiro em caso de morte.
Segundo a advogada Raquel Montero, a decisão tanto do STF, quanto do CNJ, foram respaldadas por anos de pesquisas cientificas e a desmistificação do assunto. Como a retirada da homossexualidade pela Organização Mundial da Saúde do Cadastro Internacional de Doenças (CID). E, também, a decisão da Associação Americana de Psiquiatria de não rotular mais a homossexualidade como desvio sexual.
"Em uma união estável, os casais homossexuais passaram a ter os mesmos direitos que os heterossexuais. Foram 112 direitos reconhecidos a partir deste marco. Dentre os mais importantes, eu posso destacar o direito do companheiro pedir pensão alimentícia, direito da pensão do INSS em caso de morte, direito para adoção e o direito de ser incluído como dependente na declaração do imposto de renda", destaca a advogada.
Por fim, Raquel adverte que a legislação é essencial para garantir conquistas como essas, porém, a educação e o conhecimento seguem sendo os melhores remédios para a sociedade. "O assunto que envolve discussões sobre o casamento homoafetivo e a temática LGBT+ são provenientes de ignorância e desconhecimento. A legislação também pode ser estimulada através de outros espaços, como universidades, escolas, ONGs, etc. Toda vez que promovemos instrumentos de reflexão, nós temos mais chances de levar esse conhecimento para a população. Porque o conhecimento é a melhor saída para acabarmos com estes preconceitos", conclui.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Segundo turno das eleições de 2.018

   Já ganhamos realizando o bom combate e a maioria do total do eleitorado não votou nele. A luta continua e a nossa tristeza deve rapidamente ser transformada em resistência.




sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Agora é Haddad presidente, por amor





É mais um momento de luta, mas é também um momento de comemoração. Comemoração porque somos muitos e muitas nos unindo em torno da defesa de um mesmo projeto, caminhando juntos e juntas por um mesmo caminho.


Passamos por um inverno bem frio, com defesa de ditadura e tortura. Quantas coisas tristes e lastimáveis ouvimos daquele que semeia o ódio por onde passa. Quanto retrocesso pulsa nele.


Mas a primavera veio. Ela sempre vem. E a nossa primavera de 2.018 trouxe uma multidão de mulheres, de homens, lgbti+, sem terra, quilombolas, jovens, pessoas idosas, que tem um projeto para o Brasil, que tem um projeto para o povo brasileiro, que liberta o povo brasileiro da discriminação, da opressão, do racismo, do fascismo, do machismo, porque não haverá liberdade para o povo brasileiro se não garantirmos liberdade para todas as pessoas, se não respeitarmos toda a diversidade. E que linda diversidade temos!


Não existirá projeto de desenvolvimento para o Brasil, nem efetivo desenvolvimento, se todas as pessoas, todas as diferenças, não estiverem na parte central desse projeto.


Não existirá projeto de desenvolvimento para o Brasil sem a desvalorização do trabalho da mulher, que faz com que mulheres recebam menos que os homens apesar de prestarem o mesmo trabalho, a mesma função. Não teremos desenvolvimento se não acabarmos com a discriminação que faz com que 50% das mulheres que tiram licença-maternidade nesse país não consigam retornar ao mercado de trabalho simplesmente porque se tornaram mães. Discriminações que #elenão defende.


Não existirá projeto de desenvolvimento para o Brasil, se não revogarmos a Emenda Constitucional 95, que cortou por 20 anos investimentos para as áreas sociais do Brasil, da saúde, da educação e da assistência social. Não cortou dinheiro para pagar os bancos, as financeiras e a dívida pública, mas cortou investimentos para as áreas sociais. Emenda que #elenão defendeu e votou a favor.


Não existirá projeto de desenvolvimento para o Brasil se não revogarmos a reforma trabalhista, que precarizou ainda mais as condições de trabalho e permitiu que trabalhadores e trabalhadoras passassem a ganhar menos de um salário mínimo por mês. Reforma que #elenão defendeu e votou a favor.


Nós temos que olhar para esses homens e mulheres que querem votar no #elenão para dizer que não é possível que o sentimento pautado por um partido seja maior que o amor à nossa democracia, à nossa liberdade, ao direito do povo brasileiro viver livre num país soberano.


Não podemos permitir que o antipetismo de algumas pessoas seja maior que o próprio amor, o amor que deve existir entre as pessoas e que não acha certo nem normal que exista discriminação, racismo, fascismo, machismo, tortura, xenofobia, ditadura. O amor que troca armas por livros. O amor que rechaça opressão.


Tirem suas armas e seu ódio do caminho que nós vamos passar com um professor, com uma mulher, com amor, com esperança e eleger o primeiro professor presidente do Brasil.


Onde querem ódio, que sejamos amor.


Raquel Montero

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Eleições da OAB





Compartilho dos motivos da minha decisão em concorrer para a nova diretoria da OAB - 12º Subseção


Tenho 34 anos. Há 19 anos começou a minha trajetória de militância. Sempre acreditei que é possível todas as pessoas terem as mesmas oportunidades e viverem de uma forma digna, com o melhor que a vida pode nos oferecer.


Com esses ideais me engajei em movimentos sociais, iniciando no movimento estudantil. Trabalhei na Procuradoria do INSS, no Ministério Público Federal e na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Me formei em Direito em 2.007 e comecei a advogar de maneira autônoma em 2.008, e já em 2.008, durante a gestão de Jorge Marcos Souza na 12º Subseção da OAB,  fui nomeada membro da Comissão de Direitos Humanos, sendo novamente nomeada para essa comissão em 2.010, durante a gestão de Ricardo Rui Giuntini, e no mesmo ano também fui aprovada para cargo do Ministério Público do Estado de São Paulo, o qual preferi não tomar posse. Em movimentos sociais ajudei a organizar emblemáticos protestos em Ribeirão Preto, e que trouxeram relevantes e positivos ganhos para a cidade.


Desde quando iniciei a faculdade, senti que o Direito era o instrumento que eu buscava para contribuir com transformações sociais. Foi com esse objetivo que escolhi cursar Direito e foi com esse objetivo que, depois, e até hoje, continuei no mesmo caminho como advogada.


O tempo percorrido nessa militância reforçou minha busca por justiça e minha vontade de querer contribuir fazendo mais. A vontade de querer fazer mais, no entanto, pedia mais poder e instrumentos para poder fazer mais.


Nas experiências que tive eu vivenciei a força da cidadania e o poder da união, mas também vivenciei os seus limites. Só quem já participou de reivindicações sabe como podem ser fortes os obstáculos que o sistema nos impõe. Eu vivenciei isso.


Após essas experiências, enxerguei na oportunidade de estar na gestão da OAB, dentro de um projeto coletivo construído ao lado dos colegas de profissão Daniel Rondi, Rafael Gabarra, Luiz Fernando Mokwa e da colega Kelma Portugal, a oportunidade de ter mais instrumentos e poder para poder fazer mais, com mais qualidade e rapidez, objetivando realizar as transformações que queremos ver acontecer na nossa classe e na nossa sociedade. E após essas experiências também me sinto preparada para desempenhar tal função, com a seriedade, a coragem, o conhecimento e o comprometimento que ela exige.


Eu acredito que a nossa 12º Subseção pode mais e melhor do que fazendo, e nessa oportunidade de renovação eu acredito que eu e meus colegas de chapa podemos, juntos e juntas com todas as colegas e todos os colegas de profissão, realizarmos a OAB que queremos, e, mais do que isso, a OAB que ela deve ser, defendendo nossas prerrogativas profissionais com a coragem de se manifestar para que elas sejam observadas em qualquer circunstância e sempre, e defendendo a Constituição Federal, a legalidade, o Estado Democrático de Direito, a justiça social, os direitos humanos e a rápida administração da justiça, porque quando as funções institucionais da OAB são respeitadas, e a advocacia, o Judiciário e o Ministério Público são tratados de maneira igual e igualmente respeitados, é o direito à justiça das pessoas que é respeitado, e com justiça, todas as pessoas vivem melhor.

Um amoroso abraço e boa eleição a todas e todos nós!

Raquel Montero


domingo, 21 de outubro de 2018

Manifestação a favor da democracia, paz, amor, liberdade, com Haddad presidente

Ontem fizemos mais um ato em Ribeirão a favor da democracia, da liberdade, da paz e do amor. Centenas de pessoas se unindo em torno de um mesmo caminho, de um mesmo projeto, um projeto que liberta o povo brasileiro da discriminação, do racismo, do fascismo, do machismo, do ódio, da opressão. Haddad representa esse caminho, Haddad representa esse projeto. O amor tem que prevalecer. O amor vai vencer o ódio. O Brasil é amor. #agoraéHaddad #Haddadpresidente13 #Haddadsim #Manuelavice

As fotos lindas são do olhar sensível do Companheiro Carlos Guilherme Freatto Pellizzer Wolff, que soube transformar em imagem a esperança e a força, e eternizar esse momento histórico.




























































Bandeiraço Haddadpresidente

Eu sempre acreditei que é possível uma vida melhor, em que todas as pessoas tenham oportunidades iguais de crescimento e evolução. O que cada pessoa vai fazer com sua oportunidade, é escolha dela, e a liberdade também é um valor que tem que ser respeitado sempre. Não há alegria e prazer sem liberdade, e não existe justiça sem oportunidades iguais.

E é por acreditar que é sim possível uma vida melhor para todas as pessoas, com igualdade, liberdade e justiça social, que eu acredito que o projeto vencedor nessas eleições não será o do retrocesso, mas sim, o da retomada de direitos e conquistas no caminho da conciliação do desenvolvimento econômico com justiça social.

E foi nesse sentido que realizamos no final da tarde de ontem, perto da rodoviária de Ribeirão, mais um bandeiraço, defendendo aquilo que acreditamos.

As fotos são do nosso querido Companheiro Carlos Guilherme Freatto Pellizzer Wolff, que conseguiu transmitir em imagens a esperança e eternizar esse momento histórico que todas e todos nós estamos vivendo.