Raquel Montero

Raquel Montero

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Denúncia no Ministério do Trabalho




Na Avenida Costábile Romano, esquina com a rotatória da Unaerp, em Ribeirão Preto, tem um posto de combustível Petrobrás-BR, onde eu abastecia o carro. Abastecia. Não abasteço mais.

Não abasteço mais desde que vi como os funcionários do posto têm que fazer a lavagem de carros nesse posto. Eles fazem isso num local sem proteção contra exposição ao sol e chuva. O que foi feito pelo posto para tentar inibir a exposição ao sol e a chuva foi uma pseudo cobertura no estilo tenda, que tem só um tecido por cima e as laterais são todas abertas, e, ainda assim, o tecido da tenda não cobre toda a parte de cima do local, que contém aberturas.

Quando vi isso, vi também o funcionário que estava fazendo a lavagem ter que parar a lavagem porque começou a chover, e como a chuva demorou em passar, o funcionário, constrangido em deixar o cliente ficar esperando, terminou a lavagem durante a chuva mesmo. Quando acabou a lavagem o funcionário estava com o uniforme molhado.

Perguntei ao funcionário se ele tinha outra roupa ou uniforme para colocar em substituição ao que ficou molhado. Ele disse que não, ou seja, o funcionário ia continuar trabalhando com o uniforme molhado até ir embora. Nessa mesma oportunidade vi que o braço desse mesmo funcionário estava queimado de sol, e com marcas que se encaixavam direitinho onde terminava o uniforme dele no corpo, e foi quando perguntei também se o posto fornecia protetor solar e óculos solar.

Solicitei conversar com o gerente do posto que estivesse trabalhando naquele momento. Fui apresentada para o gerente de nome Luciano. Relatei essas circunstâncias para ele e minha indignação e lamento pelas condições deficientes de trabalho que um posto de combustível proporciona a seus trabalhadores. Expressei como essa situação é ofensiva à saúde dos trabalhadores e tão desnecessária, tendo em vista que com investimentos ínfimos ela poderia ser tão melhor, além de tal imagem depreciar o posto ao dar margem ao pensamento de que o posto parece não valorizar os trabalhadores que tem ao não proporcionar as melhores condições possíveis a seus trabalhadores.

E quando falei de "melhores condições possíveis de trabalho a seus trabalhadores" tentei fazê-lo refletir o quão feio se apresenta um posto de combustível que não acha possível proporcionar a seus trabalhadores um local coberto, sem exposição a sol e chuva, para lavagem de carros.

Por fim, disse ao gerente Luciano que eu voltaria a passar pelo posto para ver se algo mudou nesse sentido, e que se em um mês eu não visse mudança eu faria uma reclamação no Ministério do Trabalho.

O tempo passou, mais três meses vieram e nada mudou naquele situação. Assim sendo, fiz o registro ontem no Ministério do Trabalho, e, ato contínuo, voltei ao posto para mostrar ao gerente o protocolo do registro e para dizer que naquele posto eu não consumo mais, porque não concordo com condições de trabalho que o posto proporciona a quem trabalha para ele.

Raquel Montero


Só depoimento de policiais?

Foto: Reprodução


Um policial vale mais que um cidadão? Para algumas pessoas, notadamente, membros do Judiciário e Ministério Público, sim.
 
 
Eu já fiz essa pergunta em outro texto que escrevi.
 
 
De forma geral, tomando como base os processos criminais no Brasil, a resposta para essa pergunta continua a mesma, infelizmente.
 
 
Os depoimentos de policiais são prestigiados pela doutrina jurídica e jurisprudência brasileira. É comum em processos penais iniciados por flagrantes, que os policiais que realizaram a prisão do acusado sejam as principais testemunhas, quando não as únicas, do crime, bem como que sejam considerados como provas do crime, e muitas vezes, como única prova do crime.
 
 
Tal comportamento, está em desacordo com o que determina a lei brasileira que disciplina a situação. No caso, a lei que disciplina a situação é o Código de Processo Penal, e ele preconiza que a acusação de prática de crime contra alguém deve trazer junto a prova da acusação, e o testemunho do policial que realizou a diligência relativa ao suposto crime que ele alega que existiu, não é prova, é só a alegação do policial, e essa alegação deve ser provada.
 
 
O policial que faz a acusação de um crime contra alguém não pode, ao mesmo tempo, ser tido também como testemunha do crime que ele alega que foi praticado, isso seria como querer também que a vítima fosse também testemunha do crime que ela alega que foi praticado contra ela.
 
 
A divergência ou exceção ocorre quando verificamos juízes/juízas entenderem e decidirem de maneira contrária. Eis a exceção com que nos deparamos, e que me leva a escrever esse outro texto sobre o mesmo assunto.
 
 
Recentemente, em Serrana, um cliente recebeu uma sentença de absolvição da juíza Isabela de Souza Nunes Fiel, em razão da juíza verificar insuficiência de provas para a acusação, em razão, exatamente, da acusação do Ministério Público restringir-se aos depoimentos dos investigadores da Polícia Civil, que não conseguiram provar suficientemente pontos cruciais contestados pela defesa. E, dessa forma, a juíza absolveu o réu por insuficiência de provas, que, concomitantemente, leva a permanência da presunção de inocência do acusado.
 
 
 
Transcrevo aqui partes da sentença referentes a esse ponto;
 
 
 
Analisando atentamente o conjunto probatório acostado aos autos, observo a insuficiência das provas acostadas, tanto para a acusação quanto para a defesa. E, sendo assim,melhor para esta, dada a presunção de inocência da qual todos gozamos. Com efeito, a prova da acusação restringe-se aos depoimentos dos investigadores da Polícia Civil que cuidaram do caso. Entretanto, ainda que pesem em seu favor as prerrogativas próprias de funcionários públicos, há pontos cruciais contestados pela defesa que não foram suficientemente comprovados.
 
 
Ademais, os investigadores relataram que os objetos utilizados no assalto foram encontrados na casa dos acusados. No entanto, consta nos auto apenas um mandado de busca e apreensão, expedido para a casa de xxxxx (fls. 18/19). Assim, põe-se em dúvida a própria validade das provas colhidas.
 
 
 
 
A simples condição de policial não traz garantia de honestidade ou infalibilidade ao policial. Ou sobre algum ser humano recai a certeza de ser uma pessoa infalível e honesta? Se antes de ser policial, o policial é um ser humano, alguém pode, realmente, julgá-lo um ser humano infalível e sempre honesto? Alguém pode dizer isso de algum ser humano?
 
 
Apesar dos policiais serem funcionários públicos e praticarem atos em nome do Estado, dar fé à palavra do policial, condenando uma pessoa apenas com base em seu testemunho, é prestigiar um ser humano em detrimento do outro, é valorizar mais o policial e menos o cidadão.
 
 
Ao aceitar o depoimento do policial sem fazer qualquer questionamento, o Poder Judiciário demonstra que as pessoas que atuam na administração pública devem receber maior credibilidade do que os demais cidadãos, sem demonstrar, porém, os motivos que levam tais pessoas a serem merecedoras de maior confiabilidade. Afirma-se que pelo simples fato de atuarem em nome do Estado possuem idoneidade e caráter que as diferenciam das “pessoas comuns”.
 
 
Por tais razões as teses de defesa continuam abrangendo a parcialidade ou impedimento dos policiais, civis e militares, que participaram de alguma forma da prisão ou investigação contra o acusado.
 
 
E em tempos de "sentença por convicção" ao estilo Moro ou Rosa Weber, a sentença ainda rememora lições básicas da doutrina penal;
 
 
 
 Diante deste cenário, entendo que o grau de certeza necessário a um juízo condenatório não foi atingido, ônus que incumbia ao Ministério Público. E, em havendo dúvida quanto à prática do crime e participação dos denunciados, deve-se preferir a absolvição, até mesmo porque: “O Direito Penal não opera com conjecturas ou probabilidades. Sem certeza total e plena da autoria e da culpabilidade, não pode o Juiz criminal proferir condenação” (Ac. Un. Da5ª Cam. De 19.7.77, na Ap. n. 162.055, de Jaú, rel. GOULART SOBRINHO, ref. por Azevedo Franceschini, in: Jurisprudência Penal e Processual, vol. 8, p.313).
 
 
 
Há esperança.
 
 
Raquel Montero 

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Entrevista sobre aumento nos casos de estupro

Abaixo, matéria na revista Revide em que fui entrevistada para falar sobre o aumento nos casos de estupro;


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Especialista aponta que mecanismos de denúncia e combate de violência contra mulheres ficaram mais acessíveis

Ribeirão Preto registrou 134 casos de estupro em 2017

Dados da SSP apontam crescimento de 40% na comparação com ano de 2016

   
Aumentaram em 40% os registros de estupros em Ribeirão Preto no ano de 2017 em comparação com o ano anterior, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), que divulgou os dados na quarta-feira, 24. No último ano, foram registrados 134 casos no município, ante 94, em 2016.
Enquanto isso triplicou o registro de casos de estupros contra vulneráveis – menores de idade e pessoas incapacitadas. De 23 ocorrências registradas em 2016, o número saltou para 74, segundo os dados. O 5º Distrito Policial, na Zona Norte, foi onde foi registrado o maior número de casos do crime, totalizando 22 ocorrências – apenas um a menos do que todos os casos registrados no município em 2016.
A advogada Raquel Montero aponta que, embora alarmantes, esse crescimento mostra que houve aumento de pessoas que denunciaram o crime e não apenas, que houve aumento de casos.
“Embora grave e assustador, esse fato não é novidade. Dois aspectos explicam esta situação. O primeiro é que temos mais formas de combater a violência e temos mais respaldo para fazer isso. A mulher tem mais formas de acessos aos meios de denúncia. Porém, esse número elevado, ainda é explicado pelo preconceito com que a mulher é vista na sociedade, e a violência é uma das formas com que esse problema se manifesta”, aponta Raquel.
Números estáveis
Quanto aos outros tipos de crimes registrados em Ribeirão Preto, os números se mostraram estabilizados, mesmo apresentando a ocorrência de um roubo a cada 2h30, ou um furto por hora. O ano fechou com o registro de 3.715 roubos, número similar ao ano anterior. Já os furtos, diminuíram 13% em 2017 ante ao número de 2016 – de 10,3 mil para 9 mil.
O roubo de carros também se manteve parecido com o do ano de 2016, com 730 registros em 2017 - oito a mais do que no ano anterior -, enquanto isso, os furtos de carro foram 1.488, cerca de 600 a menos do que o levantado em um ano antes.
Foto: Pixabay

Política de Relacionamento

  Minhas últimas postagens em redes sociais causaram irritação aos opositores da democracia e do direito de Lula ser candidato à presidência da República. O problema é que essa irritação veio acompanhada só da violência, e desacompanhada de argumentos. O que é comum em atitudes ofensivas e desrespeitosas. Assim, vou ter que repetir o que já havia manifestado aqui. A ver;

POLÍTICA DE RELACIONAMENTO

Pessoal, minhas redes sociais - Facebook e Blog -  tem uma política de relacionamento. As utilizo para ampliar o diálogo com as pessoas, movimentos sociais, trocar informações e conhecimento, por meio de postagens, comentários dos usuários, curtidas e compartilhamentos.

As páginas primam pelo RESPEITO mútuo, porque entendo que a base do diálogo construtivo e positivo é o respeito. Dessa forma, aqui e no Facebook, os diálogos se dão com a força do argumento e não com o argumento da força, porque ofensa não é argumento, é violência, e essa, além de ser a falta de argumento, é desrespeito.

Dessa forma, poderei remover conteúdos e banir ou bloquear perfis que:
- Apresentem diálogos ou comentários ofensivos, obscenos, difamatórios, ilegais, racistas, preconceituosos, ameaçadores, abusivos, depreciativos ou não relacionados aos objetos deste perfil.
- Não estejam relacionados ao tema da publicação. - Configurem-se como spams (lixo eletrônico) ou flood (postagens semelhantes e sucessivas).
- Sejam falsos ou enganosos, incluindo perfis evidentemente falsos que usam deste artifício para proferir ofensas.
- Não estejam de acordo com os termos e condições do Facebook.


    Também poderei tomar as medidas cabíveis para processar judicialmente, tanto na esfera cível quanto na esfera criminal, quem tiver atitudes ofensivas. E os comentários ofensivos serão devidamente copiados para efeito de prova. 

   Cabe ressaltar que sou inteiramente a favor da livre expressão de ideias, e que liberdade de expressão não importa em ofensas e desrespeito. Sua opinião será sempre bem vinda, mesmo que eu não concorde com ela, desde que expressada de forma respeitosa, sem cunho ofensivo.

   Espero a compreensão das pessoas por uma interação de respeito, pois só com respeito poderemos ter algo construtivo e positivo.

    Raquel Montero

Ato em defesa da democracia e de Lula




Enquanto a decisão parcial do judiciário era tomada no Tribunal Regional Federal da 4º Região de Porto Alegre, sobre o processo sem provas contra o ex-presidente Lula nesta quarta-feira (24), multidões se reuniam em todas as capitais de todos os estados, e, principalmente, em Porto Alegre. Em São Paulo uma multidão se reuniu na Praça da República, no centro da capital. Eu também fui para lá.

Pessoas das mais diferentes profissões, estudantes, militantes de movimentos sociais e de sindicatos, representantes de diversos partidos políticos e pessoas que defendem a democracia compareceram em peso.

Estiveram presentes lideranças do PT, como a presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, a senadora Fátima Bezerra, o senador Lindbergh Farias, a deputada Maria do Rosário, os deputados Paulo PimentaPaulo TeixeiraZeca DirceuReginaldo LopesJosé GuimarãesArlindo ChinagliaNilto Tatto, o vereador Eduardo Suplicy, entre outras lideranças de outros partidos.

Foram mais de 50 mil pessoas, lotando a região central da cidade. A divulgação da decisão de manter a condenação do ex-presidente nem de perto abalou os manifestantes, que estavam firmes no apoio a Lula. Após o ato na Praça da República fizemos uma passeata pelas ruas da capital.

O ex-presidente foi o último a falar na Praça da República, antes do ato seguir rumo à Avenida Paulista, onde terminou de maneira pacífica.
Ele começou afirmando que o ato era primeiramente em defesa da soberania nacional. “Eu nunca tive nenhuma ilusão com a decisão do Moro. Nem com a decisão dos desembargadores. Porque houve um pacto entre a imprensa e o poder judiciário para acabar com o PT”.
“Eles não suportavam mais o aumento da escolaridade. Eles não suportavam um programa que mandava 100 mil jovens para o exterior. Eles não suportavam mais o aumentos dos créditos para ajudar os mais pobres a comprar casa”, afirmou o ex-presidente.
A senadora e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que pela manhã participou do ato em Porto Alegre, foi até São Paulo e afirmou aos manifestantes que a Constituição tem sido rasgada e desrespeitada. “Porque a constituição foi um marco na história do Brasil e nela dizia que a democracia seria decidida no voto popular direto. Os direitos de defesa, direitos humanos, isso tudo não está valendo desde o impeachment.”

Gleisi citou a volta do Brasil ao Mapa da Fome e os cortes em programas sociais, afirmando que “essa gente não tem nenhum respeito ao povo brasileiro, governa para uma elite que tem dinheiro. Essa é uma sentença corporativa, de proteção de Sérgio Moro. Eles disseram que a gente deu tom político ao processo. Quem deu foram eles.”

“Estamos num momento histórico deste país”, ressaltou a presidenta do PT. “Eu acho que só temos um caminho: reagir firmemente, defender a democracia e defender o Lula. Nós não aceitamos esta sentença. É uma sentença com visão de classe. A coisa mais importante que temos na nossa democracia é o voto popular, e eles querem impedir o voto.”
“É impedir que milhões de brasileiras e brasileiros tenham o direito de votar em quem eles já mostraram que querem como presidente. Três desembargadores não podem decidir sobre a vida deste país. Se eles levantarem o tom nós vamos levantar. Se eles trucaram nós vamos aceitar, mas vamos para cima. Este país não é uma republiqueta de bananas."

Raquel Montero

Com as informações; site do PT nacional (www.pt.org.br)



Fotos: Ricardo Stuckert



sábado, 30 de dezembro de 2017

Feliz 2.018!




Feliz 2018!
 
Depois do golpe de Estado de 2.016, apesar de todo o meu otimismo e esperança de sempre, as coisas ficaram bem difíceis. Nunca senti minha esperança e meu otimismo tão abalados. A fome voltou no nosso país, direitos foram usurpados do povo trabalhador, as riquezas do Brasil foram entregues em jogos de barganha, conquistas sociais foram revogadas.
 
Mas o pior momento da vida ainda é um instante para melhorar. Foquei nisso e 2.017 foi um ano de muito trabalho no ofício que exerço, com amor e paixão, ao mesmo tempo. Amei ainda mais o que faço na tentativa de defender o Direito e a Justiça como instrumentos de transformação social que são, tentando fazer a minha parte para que os erros tão absurdos do Judiciário nos últimos tempos na política nacional não deturpassem a essência dessa instituição, do Direito e da Justiça. Que não deturpassem, enfim, os valores do Direito e da Justiça que eu mesma sempre acreditei.
 
Nessa trilha vivi conquistas que trouxeram felicidade e os sentimentos de que estou onde eu queria estar, fazendo o que gosto e o que acredito que tem ser feito. Estou feliz por isso, grata e cada vez mais realizada. Agradeço a vida e a todas as pessoas com quem compartilhei neste ano a grande experiência da convivência. E para 2.018 desejo que a grande virada seja a virada do povo contra o golpe de 2.016. Feliz Ano Novo!
 
Beijos,
 
Raquel 

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

SEM FOGOS, NEM BALÕES. FAÇA AMOR.

Foto: Reprodução


Tenho visto a sugestão para que se substitua os fogos da virada de ano por balões coloridos, em razão dos animais que sofrem com os fogos. Mas essa sugestão também não é legal.
 
Os balões, depois de soltos no ar voltarão na forma de lixo e poluição em ruas, telhados, rios, mares. Ai vai minha sugestão, então. Substitua os fogos e os balões por pensamentos e vibrações positivas. Essas, além de não causarem mal nenhum a nada e nenhum ser vivo, ainda tem, esta sim, a capacidade de gerar impactos transformadores na vida e no mundo. Uma outra sugestão é colocar em sacadas de apartamentos ou fachadas de casas cartazes com mensagens ou bandeiras com cores do que se está desejando para o próximo ano, tipo verde é "esperança", branco é "paz", etc.

Foto: Reprodução

E lembro que os fogos não fazem mal só aos animais e ao meio ambiente, que é poluído por eles, mas, também, às pessoas que ficam depressivas ao ouvi-los ou que tem sua depressão aprofundada por eles nesse momento. Uma rápida consulta sobre isso apontará inclusive o alto índice de suicídio nessa época do ano.
 
A melhor forma de desejar um feliz ano novo, e efetivamente esperar que o tenhamos, é viver e praticar o amor. E não vivemos o amor se não pensamos no outro ser vivo e na natureza que nos serve tanto.
 
Beijos,
Raquel