Raquel Montero

Raquel Montero

domingo, 25 de agosto de 2013

Simplesmente diferente

Foi o cupim que derrubou a árvore velha
é a formiga que está comendo as folhas da árvore nova e arrefecendo-a
é o vírus da doença que já matou o cavalo e ainda mata muitos humanos
é uma fresta de luz que reanima a esperança dentro de uma caverna de escuridão
são os pingos da goteira que enchem o balde
são as gotas do soro que reavivam o organismo
é um grão de areia no olho que paralisa
é a partícula do átomo que pode destruir tudo que já foi construído
é a falta de uma enzima da vitamina que desequilibra o mais robusto corpo
é também o imaterializado, como a fé, que faz existir as maiores construções, assim como o preconceito que cria abissais intransponíveis
No entanto, continuas a discriminar e subestimar o menor que ti, o invisível aos teus olhos ou simplesmente diferente.


Raquel Montero

sábado, 24 de agosto de 2013

Vídeo do velório do programa Governo nos Bairros

Coloco nesta publicação o vídeo da manifestação feita, mediante um ato simbólico de velório, ocorrida em 15/08/2013 na porta da Prefeitura de Ribeirão Preto. Velamos o enterro que o Governo municipal fez com o programa Governo nos Bairros.
Manifestamos, mediante o velório, o nosso repúdio, a nossa tristeza e a nossa indignação diante dos rumos que tomou o programa Governo nos Bairros. Rumos que fugiram totalmente da real finalidade do programa.
 Na manifestação também lemos uma moção de repúdio que expressou em palavras nossa indignação e fez a retrospectiva dos acontecimentos ocorridos até agora com relação ao Governo nos Bairros;





sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Projeto de lei para nome de rua



Na legislatura passada a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto recebeu muitos protestos, e muitos destes protestos teve como fundamento a grande quantidade de projetos de lei de autoria dos vereadores para dar nomes para as ruas.

Nesses quase sete meses de nova legislatura, referente a 2013-2016, analisei que, infelizmente, alguns vereadores se recusaram a ouvir os sons das ruas e dos protestos, e continuam a incidir na prática de destinar seu tempo para dar nomes às ruas. Tempo que nós, povo, remuneramos.

De fevereiro (janeiro não houve trabalhos legislativos porque a Câmara estava de recesso) a agosto de 2.013, o vereador Capela Novas (PPS), foi campeão na apresentação de projetos de lei para dar nome a rua. No total foram 24 projetos, e quase a totalidade deles com nomes de padres. São quase 04 projetos por mês só de autoria do vereador Capela.

E a situação fica ainda mais crítica quando se verifica também que não houve, na mesma quantidade dos projetos de lei apresentados pelo vereador Capela para dar nomes às ruas, projetos de lei de outra natureza, como para a área educacional, de saúde, meio ambiente, etc (como se diz popularmente “nem de longe” foram na mesma quantidade), ficando a quantidade de demais projetos de lei de outra natureza muito aquém destes para nomes de ruas.

Na sequência vem o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB), com 08 projetos de lei para dar nome a rua. Quase um projeto desses por mês, de autoria do vereador Cícero. Depois vem o vereador Maurílio Romano (PP)  (07 projetos), Rodrigo Simões (PP) (04 projetos), Maurício Gasparini (PSDB) (03 projetos).

Em significativa menor quantidade, mais ainda assim apresentado projetos de lei para nome de rua; Bertinho (PSDB) (02 projetos); Giló (PR) (02 projetos); Jorge Parada (PT) (02 projetos); Samuel Zanferdini (PMDB) (02 projetos); André (PCdoB) (01 projeto), Genivaldo (PSD) (01 projeto); Gláucia (PSDB) (01 projeto); Léo Oliveira (PMDB) (01 projeto); Paulo Modas (PR) (01 projeto); Walter Gomes (PR) (01 projeto).

Os demais vereadores e vereadora não citados aqui, não apresentaram nenhum projeto de lei para nome de rua nesses 07 meses de trabalho analisados referentes à essa nova legislatura.

Analise e fiscalize a atuação dos vereadores e das vereadoras, principalmente quando algum deles se tratar daquele candidato para quem você eleitor e você eleitora destinou seu voto. Não deixe que seu voto seja desperdiçado em trabalhos que não trarão qualquer benefício para a sua cidade. Projetos de lei para dar nome a rua não trarão as escolas necessárias, saúde de qualidade, mobilidade urbana eficiente, moradias dignas e tantos outros serviços que são realmente necessários para o desenvolvimento da cidade e que devem ser realizados pelos vereadores e pelas vereadoras. O desperdício do seu voto não só desvaloriza a sua opinião como também prejudica a cidade em que você mora.

Com fiscalização e participação a política pode ser melhor.

Raquel Montero

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Projeto de lei para cumprimento de promessas


O poeta Sérgio Vaz disse em um dos seus poemas que "milagres acontecem quando a gente vai a luta". Na militância social ocorre a exata subsunção dessa afirmação.
Pode dar trabalho e ao mesmo tempo não dar resultados imediatos, mas o exercício da cidadania sempre traz resultados positivos, ainda que a longo prazo, deixando a colheita para as próximas gerações.
No mesmo momento em que foram praticadas várias ações do movimento que reivindica pela execução das promessas de realização de obras públicas, feitas, essas promessas, dentro do programa municipal Governo nos Bairros, criado pela Prefeita Dárcy Vera, sendo ela também a autora das promessas, dando assim, o movimento, repercussão à inexecução de obras e ao descumprimento das promessas, o vereador Beto Cangussu (PT), criou o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), nº 04 de 2013, para fazer constar na LOM a obrigatoriedade da(o) Chefe do Executivo cumprir com as promessas de programas, obras e serviços públicos feitas à população.
O projeto foi apresentado este mês na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto e será votado pelos parlamentares.
Fartos de promessas sem cumprimento, desde o início do ano de 2013 reivindicamos a execução das promessas feitas pela Prefeita Dárcy Vera através do programa Governo nos Bairros, indo na Prefeitura, na Câmara de Vereadores, no Ministério Público Estadual, nas comunidades e no mais recente ato, realizando um velório simbólico do programa na porta da Prefeitura, para representar o enterro do programa feito pelo Governo, oportunidade em que o Chefe da Casa Civil anunciou a destinação de 2 milhões para execução imediata dentro do programa (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/08/velorio-do-governo-nos-bairros.html).
Com as manifestações conseguimos tornar público o que até hoje foi o programa; mera promessa de campanha, inclusive promessa feita em campanha eleitoral. Desmascarar essa situação para a população foi um feito para a cidadania. E agora esse projeto de emenda à LOM, é mais um grande ganho para a cidade, que poderá contar, a partir da aprovação do projeto e dos próximos mandatos para o Executivo Municipal,  com o direito legal de exigir o cumprimento de promessas. Digo direito legal porque ainda não tínhamos esse direito previsto em lei, bem como o dever legal por parte de quem faz as promessas, embora sempre houve o dever natural de se cumprir com promessas feitas por mandatários populares como decorrência lógica da palavra dada, que para muitos a palavra dada prescinde de qualquer previsão legal para ser cumprida, como simples decorrência de ética e boa-fé.

Raquel Montero  

Veja reportagem; 

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Velório do "Governo nos Bairros"







15/08/2013 foi dia de velório na porta da Prefeitura de Ribeirão Preto. Velamos o enterro que o Governo municipal fez com o programa Governo nos Bairros.
Manifestamos, mediante o velório, o nosso repúdio, a nossa tristeza e a nossa indignação diante dos rumos que tomou o programa Governo nos Bairros. Rumos que fugiram totalmente da real finalidade do programa.
O velório simbólico também representou o respeito que nós sim, munícipes de Ribeirão, temos com o programa, ao contrário do comportamento de inexecução do programa por parte do Governo municipal.
Neste ato também lemos uma moção de repúdio que expressou em palavras nossa indignação e fez a retrospectiva dos acontecimentos ocorridos até agora com relação ao Governo nos Bairros.
Tentando seguir Confúcio, e jogar água na fogueira, o Chefe da Casa Civil, Lair Luchesi Júnior, e o Secretário de Governo, Jamil Albuquerque, representando a Prefeita Dáry Vera, disseram que conseguiram 2 milhões para resolver a pendência dos 36 milhões que deveriam ter sido investidos no programa. Proposta repetida numa reunião na manhã que antecedeu a manifestação que ocorreu às 16hrs. Reunião essa convocada pela Prefeitura logo após termos avisado que faríamos o protesto na porta da Prefeitura às 16hrs. Coincidência? Não mesmo. E por não ser coincidência nosso protesto foi mantido. O povo já esperou demais pela promessas feitas pelo Governo municipal, agora a Prefeita que tinha que esperar até às 16hrs se quisesse, de fato, resolver o problema. 
E como esperado a reunião da Prefeita não surtiu efeito e nem produtividade, e nosso protesto ocorreu com o velório e a moção de repúdio lida na presença dos secretários aludidos, que reiteraram pela proposta dos 2 milhões. Interessante que até menos de duas semanas atrás o mesmo Chefe da Casa Civil havia dito, em reunião que conseguimos realizar na Prefeitura com a presença de quase todos os conselheiros do Conselho Regional de Participação Comunitária (CORPAC), pertencente ao Governo nos Bairros, que não havia dinheiro algum para investir no programa. E agora surgiram 2 milhões...
De qualquer forma, 2 milhões não resolvem o problema dos 36 milhões pendentes para execução de obras públicas na cidade. No máximo atenderiam duas sub-regiões das 18 existentes na cidade. E como ficariam as demais sub-regiões? Pediriam para esperarem mais um pouco? Pediriam para prorrogar a paciência?

Não. Essa proposta é inadmissível e não dá resposta à situação. E por isso reitera-se pela moção de repúdio entregue para Luchesi. E reitero ela abaixo, para aqui também, com as mesmas palavras transcrever como foi mais um diálogo com o Governo municipal da Prefeita Dárcy Vera.
Raquel Montero




Ribeirão Preto, 15 de agosto de 2.013.



À Excelentíssima Prefeita de Ribeirão Preto, Senhora Dárcy da Silva Vera.


Hoje estamos aqui para manifestar o nosso repúdio, a nossa tristeza e a nossa indignação diante dos rumos que tomou o programa Governo nos Bairros. Rumos que fugiram totalmente da real finalidade do programa.

Um programa auspicioso. Uma brilhante iniciativa. Conjugar a vontade da comunidade com a gestão do Executivo para definição e construção de políticas públicas a serem executadas em cada bairro da cidade. Com essa ontologia nasceu o programa municipal Governo nos Bairros. Uma ideia da gestão da, na época, 2011, prefeita Dárcy Vera, e pouco tempo depois, também candidata a reeleição para o Executivo municipal pelo PSD.

Já a caminho da campanha eleitoral de 2.012, referente às eleições municipais, a Prefeita Dárcy Vera, já prefeita mas também já buscando a reeleição, inicia a execução do programa Governo nos Bairros, fazendo reuniões nos bairros de todas as regiões de Ribeirão Preto. As cinco regiões - leste, oeste, norte, sul e centro - foram divididas em 18 sub-regiões, e cada uma das 18 sub-regiões recebeu do programa uma verba de 1 milhão para execução de obras públicas.

Funcionou assim: as obras selecionadas em 2.011, conjuntamente, entre o Governo e as comunidades, seriam, conforme estabeleceu o programa e foi anunciado pela Prefeira Dárcy Vera, executadas no ano de 2.012, e as obras selecionadas em 2.012, seriam executadas em 2.013, e assim sucessivamente.

Promessas feitas, reuniões realizadas (diversas reuniões) e pactos firmados. Acreditando na ideia, muitas pessoas saiam do trabalho e iam direto para as reuniões, levando até suas marmitas. Num exemplo de cidadania, as pessoas de cada uma das sub-regiões participaram ativamente do programa.

Após as tratativas vem o tempo da execução das obras. O ano de 2012 passa ileso, sem o cumprimento do programa. Chega 2.013, e a inércia continua. Sem obras. Só promessas.

Reivindicações de explicações são feitas, de várias formas e por várias vezes, à Prefeitura. E as promessas continuam, porém, sem obras.

Reforçam-se as reivindicações por respostas que expliquem a pendência das obras. E respostas evasivas são dadas, que vão alimentando o descrédito nas promessas feitas.

No eco das perguntas que não encontraram respostas, a Câmara de Vereadores foi provocada para fiscalizar também esta situação, ou seja, POR QUE AS OBRAS DO PROGRAMA GOVERNO NOS BAIRROS NÃO FORAM EXECUTADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? EXISTE DE FATO A VERBA ANUNCIADA PARA O PROGRAMA? COMO SE CHEGOU AO ORÇAMENTO ATRIBUÍDO A CADA OBRA SELECIONADA NO PROGRAMA?

Perguntas simples, até serem perguntadas para o Governo, onde se tornaram bem complexas para serem respondidas.

A Câmara, por sua vez, também não trouxe as respostas para o caso.

Governo e Câmara foram levadas ao Ministério Público Estadual, para as devidas averiguações.

No afã das respostas, as reivindicações continuaram. E o Governo é procurado mais uma vez. E em mais essa tentativa, já em julho de 2.013, o Governo marca uma reunião para prestação de contas sobre o programa. O Governo ainda não tinha as respostas e "precisava de tempo" para prepará-las. A reunião é aceita pelo movimento que reivindica as obras.

Já na reunião marcada a verdade é revelada, a luz se acende. "Não há dinheiro para executar as obras pendentes", diz o Chefe da Casa Civil, Lair Luchesi Júnior.

Poucos dias atrás, porém, Luchesi havia dito para a imprensa que o dinheiro estava guardado no cofre público. Tudo devidamente guardado para o cumprimento do programa. 

Perguntado sobre propostas para resolver as obras pendentes e os 36 milhões acumulados para a execução do programa, disse ele que não há como acumular os 36 milhões para serem executados. Em outras palavras, "o que passou, passou", fica no passado. Disse ele que o que podemos fazer é pensar nos orçamentos futuros e ver o que se pode fazer com eles.

Xeque-mate. Conseguimos a declaração formal e oficial que precisávamos para publicizar o que foi o programa até agora; mera promessa, inclusive, promessa utilizada em campanha eleitoral. Um programa, todavia, que poderia ter sido o melhor instrumento de efetivação de políticas públicas do atual governo. Agora está claro, para todos que tenham olhos de ver e ouvidos de ouvir. Para que ninguém alegue desconhecimento e para que, diante de novas promessas, você eleitor e você eleitora, analise criteriosamente as promessas feitas e por quem são feitas.

Sem propostas para resolver o problema e sem dinheiro para cumprir com o prometido. O que existem, como sempre existiu, são promessas.
Para quem acredita nas promessas desse Governo, o programa Governo nos Bairros continua, no entanto, as reuniões que deveriam ter sido chamadas este ano para selecionar as obras a serem executadas em 2.014, ainda não ocorreram. Por que será?

Um governo que não consegue realizar políticas públicas se apóia em promessas. Promessas que venham a substituir as omissões. Assim como aquele que tem verborragia para tentar camuflar sua inação. Promessa é a típica gestão do gestor que não tem competência para concretizações.

Repudiamos assim as promessas feitas com o subterfúgio do programa Governo nos Bairros, que até o presente momento só serviram para criar expectativas nas cidadãs e nos cidadãos que participaram ativamente do programa, investindo tempo e engajamento nas diversas reuniões que foram realizadas pelo Governo nos Bairros, participando, essas pessoas sim, com intenção verdadeira de provocar mudanças benéficas na cidade.

E é pelo propósito de mudanças benéficas que também repudiamos a maneira com que o atual Governo tratou e está tratando o programa Governo nos Bairros, bem como os Consellheiros do que fazem parte do programa através do Conselho Regional de Participação Comunitária (CORPAC) e toda a população de forma geral, que está sofrendo com a falta das obras selecionadas para serem executadas dentro do programa.

Toda a cidade perde com promessas boas que não são cumpridas. Mas perde ainda mais, é sabido, aquele que promete e não cumpre, porque mostra sua desonestidade em não cumprir com a palavra dada e com os compromissos assumidos, perdendo cada vez mais seu crédito perante a sociedade. Já a cidadania sempre ganha quando participa, seja para contribuir na elaboração de políticas públicas, seja para repudiar a ausência da execução dessas políticas, eis que esses atos são sementes, que, assim como o grão de mostarda, engendram árvores grandiosas no terreno social, a proporcionarem mais frutos na escalada da história. Eis a nossa função, eis a função que estamos cumprindo aqui, à revelia do cumprimento das promessas feitas por este Governo.

Signatários;

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Programa Governo nos Bairros: Moção de repúdio em mais um protesto



Marcamos uma manifestação na Prefeitura para às 16hrs de hoje e, na sequência a Prefeitura liga para os manifestantes, um a um, para marcar uma reunião às 09hrs da manhã do mesmo dia da manifestação... ...coincidência? Não mesmo. Então nada de reunião, fica mantido o protesto. O povo já esperou demais pela promessas feitas pelo Governo municipal, agora a Prefeitura que espere até às 16hrs se quiser, de fato, resolver o problema. Programa municipal "Governo nos Bairros", em mais um capítulo. (http://www.jornalacidade.com.br/politica/NOT,2,2,871749,Prefeitura+desengaveta+programa+Governo+nos+Bairros.aspx).

E em mais este capítulo entregaremos à Prefeita uma moção de repúdio, que segue abaixo.

                                                                                     


Ribeirão Preto, 15 de agosto de 2.013.





À Excelentíssima Prefeita de Ribeirão Preto, Senhora Dárcy da Silva Vera.




Hoje estamos aqui para manifestar o nosso repúdio, a nossa tristeza e a nossa indignação diante dos rumos que tomou o programa Governo nos Bairros. Rumos que fugiram totalmente da real finalidade do programa.


Um programa auspicioso. Uma brilhante iniciativa. Conjugar a vontade da comunidade com a gestão do Executivo para definição e construção de políticas públicas a serem executadas em cada bairro da cidade. Com essa ontologia nasceu o programa municipal Governo nos Bairros. Uma ideia da gestão da, na época, 2011, prefeita Dárcy Vera, e pouco tempo depois, também candidata a reeleição para o Executivo municipal pelo PSD.


Já a caminho da campanha eleitoral de 2.012, referente às eleições municipais, a Prefeita Dárcy Vera, já prefeita mas também já buscando a reeleição, inicia a execução do programa Governo nos Bairros, fazendo reuniões nos bairros de todas as regiões de Ribeirão Preto. As cinco regiões - leste, oeste, norte, sul e centro - foram divididas em 18 sub-regiões, e cada uma das 18 sub-regiões recebeu do programa uma verba de 1 milhão para execução de obras públicas.


Funcionou assim: as obras selecionadas em 2.011, conjuntamente, entre o Governo e as comunidades, seriam, conforme estabeleceu o programa e foi anunciado pela Prefeira Dárcy Vera, executadas no ano de 2.012, e as obras selecionadas em 2.012, seriam executadas em 2.013, e assim sucessivamente.


Promessas feitas, reuniões realizadas (diversas reuniões) e pactos firmados. Acreditando na ideia, muitas pessoas saiam do trabalho e iam direto para as reuniões, levando até suas marmitas. Num exemplo de cidadania, as pessoas de cada uma das sub-regiões participaram ativamente do programa.


Após as tratativas vem o tempo da execução das obras. O ano de 2012 passa ileso, sem o cumprimento do programa. Chega 2.013, e a inércia continua. Sem obras. Só promessas.


Reivindicações de explicações são feitas, de várias formas e por várias vezes, à Prefeitura. E as promessas continuam, porém, sem obras.


Reforçam-se as reivindicações por respostas que expliquem a pendência das obras. E respostas evasivas são dadas, que vão alimentando o descrédito nas promessas feitas.


No eco das perguntas que não encontraram respostas, a Câmara de Vereadores foi provocada para fiscalizar também esta situação, ou seja, POR QUE AS OBRAS DO PROGRAMA GOVERNO NOS BAIRROS NÃO FORAM EXECUTADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? EXISTE DE FATO A VERBA ANUNCIADA PARA O PROGRAMA? COMO SE CHEGOU AO ORÇAMENTO ATRIBUÍDO A CADA OBRA SELECIONADA NO PROGRAMA?


Perguntas simples, até serem perguntadas para o Governo, onde se tornaram bem complexas para serem respondidas.


A Câmara, por sua vez, também não trouxe as respostas para o caso.


Governo e Câmara foram levadas ao Ministério Público Estadual, para as devidas averiguações.


No afã das respostas, as reivindicações continuaram. E o Governo é procurado mais uma vez. E em mais essa tentativa, já em julho de 2.013, o Governo marca uma reunião para prestação de contas sobre o programa. O Governo ainda não tinha as respostas e "precisava de tempo" para prepará-las. A reunião é aceita pelo movimento que reivindica as obras.


Já na reunião marcada a verdade é revelada, a luz se acende. "Não há dinheiro para executar as obras pendentes", diz o Chefe da Casa Civil, Lair Luchesi Júnior.


Poucos dias atrás, porém, Luchesi havia dito para a imprensa que o dinheiro estava guardado no cofre público. Tudo devidamente guardado para o cumprimento do programa. 


Perguntado sobre propostas para resolver as obras pendentes e os 36 milhões acumulados para a execução do programa, disse ele que não há como acumular os 36 milhões para serem executados. Em outras palavras, "o que passou, passou", fica no passado. Disse ele que o que podemos fazer é pensar nos orçamentos futuros e ver o que se pode fazer com eles.


Xeque-mate. Conseguimos a declaração formal e oficial que precisávamos para publicizar o que foi o programa até agora; mera promessa, inclusive, promessa utilizada em campanha eleitoral. Um programa, todavia, que poderia ter sido o melhor instrumento de efetivação de políticas públicas do atual governo. Agora está claro, para todos que tenham olhos de ver e ouvidos de ouvir. Para que ninguém alegue desconhecimento e para que, diante de novas promessas, você eleitor e você eleitora, analise criteriosamente as promessas feitas e por quem são feitas.


Sem propostas para resolver o problema e sem dinheiro para cumprir com o prometido. O que existem, como sempre existiu, são promessas.
Para quem acredita nas promessas desse Governo, o programa Governo nos Bairros continua, no entanto, as reuniões que deveriam ter sido chamadas este ano para selecionar as obras a serem executadas em 2.014, ainda não ocorreram. Por que será?


Um governo que não consegue realizar políticas públicas se apóia em promessas. Promessas que venham a substituir as omissões. Assim como aquele que tem verborragia para tentar camuflar sua inação. Promessa é a típica gestão do gestor que não tem competência para concretizações.


Repudiamos assim as promessas feitas com o subterfúgio do programa Governo nos Bairros, que até o presente momento só serviram para criar expectativas nas cidadãs e nos cidadãos que participaram ativamente do programa, investindo tempo e engajamento nas diversas reuniões que foram realizadas pelo Governo nos Bairros, participando, essas pessoas sim, com intenção verdadeira de provocar mudanças benéficas na cidade.


E é pelo propósito de mudanças benéficas que também repudiamos a maneira com que o atual Governo tratou e está tratando o programa Governo nos Bairros, bem como os Conselheiros que fazem parte do programa através do Conselho Regional de Participação Comunitária (CORPAC) e toda a população de forma geral, que está sofrendo com a falta das obras selecionadas para serem executadas dentro do programa.


Toda a cidade perde com promessas boas que não são cumpridas. Mas perde ainda mais, é sabido, aquele que promete e não cumpre, porque mostra sua desonestidade em não cumprir com a palavra dada e com os compromissos assumidos, perdendo cada vez mais seu crédito perante a sociedade. Já a cidadania sempre ganha quando participa, seja para contribuir na elaboração de políticas públicas, seja para repudiar a ausência da execução dessas políticas, eis que esses atos são sementes, que, assim como o grão de mostarda, engendram árvores grandiosas no terreno social, a proporcionarem mais frutos na escalada da história. Eis a nossa função, eis a função que estamos cumprindo aqui, à revelia do cumprimento das promessas feitas por este Governo.


Signatários;

domingo, 11 de agosto de 2013

Dez anos de profundas mudanças

O gráfico sobre a participação do salário no Produto Interno Bruto (PIB) é fundamental e pouco discutido pela sociedade brasileira. Nele se pode ver a verdadeira distribuição de renda.

Um dos indicadores sociais mais utilizados é o índice de Gini. É um índice muito divulgado pela imprensa. Mas não é o mais fidedigno na demonstração da distribuição de renda. Esse índice mede quanto trabalhadores estão mais iguais ou desiguais do ponto de vista da renda.

E quando nós fazemos a análise da participação do salário no PIB nós analisamos quanto de renda possui os trabalhadores no PIB e quanto de renda no PIB possui os empresários, empregadores e donos do capital de uma forma geral. Por esse ângulo podemos ver melhor como está a distribuição de renda, melhor, portanto, do que pelo índice de Gini.




E verificamos assim que durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) houve um aumento e concentração da renda do capital no PIB e diminuição da renda do trabalho dos trabalhadores no PIB. E a partir de 2004 houve uma reversão desse aumento onde todos os anos seguintes a participação do salário no PIB aumentou. Isso comprova a verdadeira distribuição de renda. E nesse caso é importante destacar que não foi necessário haver enfrentamento porque o que houve foi um crescimento total da renda, e neste crescimento trabalhadores se apropriaram de uma fatia maior do que capitalistas. Ambos ganharam, mas os trabalhadores ganharam mais, e isso prescindiu de enfrentamento.

E pelo enfoque do índice de Gini ainda assim verificamos crescimento. Conforme divulgou o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), entre 1995 e 2002 (08 anos), durante o governo FHC, a concentração de renda no Brasil caiu 1,89%, já de 2003 a 2011 (09 anos), durante o governo Lula e Dilma, a queda foi de 9,22%.

E na pesquisa recente do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, lançado em julho pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), verifica-se o crescimento alcançado pelo Brasil nos últimos dez anos; 74% dos municípios brasileiros, ou 4.122 deles, se encontram nas faixas de médio e alto desenvolvimento humano. Os demais municípios, 26%, ainda se encontram na faixa de baixo ou muito baixo desenvolvimento humano. Em 1991, 99,2% dos municípios brasileiros estavam nas faixas de IDH de Baixo e Muito Baixo desenvolvimento. Em 2000, 71,5% dos municípios, bem mais de dois terços do país, encontravam-se na mesma situação. Dez anos depois, esse número havia baixado para 25,2%, porcentagem menor do que a dos municípios no extremo oposto, de Alto e Muito Alto Desenvolvimento, que faziam 34,7% do país.


As informações afirmam a evolução apresentada pelo IDH do Brasil nas duas últimas décadas, ao sair da faixa de Muito Baixo (0,493) em 1991 para Alto (0,727) em 2010. E também afirma que o país está conseguindo reduzir as discrepâncias históricas de desenvolvimento humano entre os municípios das regiões Norte e Nordeste e aqueles localizados no Centro-Sul.
A Educação no Brasil foi o indicador que mais evoluiu, aproximadamente 128%. Pelos dados, em 1991, apenas três municípios (de um total de 5.565) estavam acima da faixa mais baixa de desenvolvimento humano em educação. Em 2000, a situação havia mudado sensivelmente no Sudeste e no Sul, mas continuava idêntica na maior parte do Brasil. O mapa de 2010 mostra a mudança em todas as regiões do país, puxada principalmente pelo aumento do fluxo escolar de crianças e jovens (156%).
Alguns dados de educação (entre 1991 e 2010):
- População adulta com ensino fundamental concluído passou de 30,1% para 54,9%
- Crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola passou de 37,3% para 91,1%
- Jovens de 11 a 13 anos nos anos finais do Ensino Fundamental passou de 36,8% para 84,9%
- Jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo passou de 20% para 57,2%
Porém: 40% dos jovens nesta faixa ainda não têm ensino fundamental completo
- Jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo passou de 13 para 41%
Ou seja: a maioria destes jovens ainda não possui médio completo
As pesquisas corroboram então, que o Brasil viveu grandes progressos em qualidade de vida, distribuição de renda e educação nos últimos dez anos. O Brasil deixou de ser um país só para as elites, e a doméstica, assim como a patroa, pôde ter carro, a filha da doméstica pôde fazer medicina e o filho do pedreiro pôde fazer engenharia, como nunca antes se pôde fazer na história do Brasil.

Raquel Montero

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Governo nos Bairros: Xeque-mate


Um programa auspicioso. Uma brilhante iniciativa. Conjugar a vontade da comunidade com a gestão do Executivo para definição e construção de políticas públicas a serem executadas em cada bairro da cidade. Com essa ontologia nasceu o programa municipal Governo nos Bairros. Uma ideia da gestão da, na época, 2011, prefeita Dárcy Vera, e pouco tempo depois, também candidata a reeleição para o Executivo municipal pelo PSD.
Já a caminho da campanha eleitoral de 2.012, referente as eleições municipais, a Prefeita Dárcy Vera, já prefeita mas também já buscando a reeleição, inicia a execução do programa Governo nos Bairros, fazendo reuniões nos bairros de todas as regiões de Ribeirão Preto.
As cinco regiões - leste, oeste, norte, sul e centro - foram divididas em 18 sub-regiões, e cada uma das 18 sub-regiões recebeu do programa uma verba de 1 milhão para execução de obras públicas.
Funcionou assim: as obras selecionadas em 2.011, conjuntamente, entre o Governo e as comunidades, seriam, conforme estabeleceu o programa e foi anunciado pela Prefeira Dárcy Vera, executadas no ano de 2.012, e as obras selecionadas em 2.012, seriam executadas em 2.013, e assim sucessivamente.
Promessas feitas, reuniões realizadas (diversas reuniões) e pactos firmados. Acreditando na ideia, muitas pessoas saiam do trabalho e iam direto para as reuniões, levando até suas marmitas. Num exemplo de cidadania, as pessoas de cada uma das sub-regiões participaram ativamente do programa.
Após as tratativas vem o tempo da execução das obras. O ano de 2012 passa ileso, sem o cumprimento do programa. Chega 2.013, e a inércia continua. Sem obras. Só promessas.
Reivindicações de explicações são feitas, de várias formas e por várias vezes, à Prefeitura. E as promessas continuam, porém, sem obras.
Reforça-se as reivindicações por respostas que expliquem a pendência das obras. E respostas evasivas são dadas, que vão alimentando o descrédito nas promessas feitas.
No eco das perguntas que não encontraram respostas, a Câmara de Vereadores foi provocada para fiscalizar também esta situação, ou seja, POR QUE AS OBRAS DO PROGRAMA GOVERNO NOS BAIRROS NÃO FORAM EXECUTADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? EXISTE DE FATO A VERBA ANUNCIADA PARA O PROGRAMA? COMO SE CHEGOU AO ORÇAMENTO ATRIBUÍDO A CADA OBRA SELECIONADA NO PROGRAMA?
Perguntas simples, até serem perguntadas para o Governo, onde se tornaram bem complexas para serem respondidas.
A Câmara, por sua vez, também não trouxe as respostas para o caso.
Governo e Câmara foram levadas ao Ministério Público Estadual, para as devidas averiguações.
No afã das respostas, as reivindicações continuaram. E o Governo é procurado mais uma vez. E em mais essa tentativa, já em julho de 2.013, o Governo marca uma reunião para prestação de contas sobre o programa. O Governo ainda não tinha as respostas e "precisava de tempo" para prepará-las. A reunião é aceita pelo movimento que reivindica as obras.
Já na reunião marcada a verdade é revelada, a luz se acende. "Não há dinheiro para executar as obras pendentes", diz o Chefe da Casa Civil, Lair Luchesi Júnior.
Poucos dias atrás, porém, Luchesi havia dito para a imprensa que o dinheiro estava guardado no cofre público. Tudo devidamente guardado para o cumprimento do programa. 
Perguntado sobre propostas para resolver as obras pendentes e os 36 milhões acumulados para a execução do programa, disse ele que não há como acumular os 36 milhões para serem executados. Em outras palavras, "o que passou, passou", fica no passado. Disse ele que o que podemos fazer é pensar nos orçamentos futuros e ver o que se pode fazer com eles.
Xeque-mate. Conseguimos a declaração formal e oficial que precisávamos para publicizar o que foi o programa até agora; mera promessa, inclusive, promessa utilizada em campanha eleitoral. Um programa, todavia, que poderia ter sido o melhor instrumento de efetivação de políticas públicas do atual governo. Agora está claro, para todos que tenham olhos de ver e ouvidos de ouvir. Para que ninguém alegue desconhecimento e para que, diante de novas promessas, você eleitor e você eleitora, analise criteriosamente as promessas feitas e por quem são feitas.
Sem propostas para resolver o problema e sem dinheiro para cumprir com o prometido. O que existem, como sempre existiu, são promessas.
Para quem acredita nas promessas desse Governo, o Governo nos Bairros continua, no entanto, as reuniões que deveriam ter sido chamadas este ano para selecionar as obras a serem executadas em 2.014, ainda não ocorreram. Por que será?
Um governo que não consegue realizar políticas públicas se apóia em promessas. Promessas que venham a substituir as omissões. Assim como aquele que tem verborragia para tentar camuflar sua inação. Promessa é a típica gestão do gestor que não tem competência para concretizações.

Raquel Montero   

Mais caminhos para o acesso à moradia



Sábado, 03 de agosto de 2.013, realizamos o Seminário Caminhos para o acesso à moradia. Das 08hrs às 18hrs o seminário pôde aprofundar um pouco mais a história e o estado atual de um direito tão fundamental; o direito à moradia.
Explanaram sobre o assunto o arquiteto, urbanista e Conselheiro Estadual de Habitação, Marco Antônio Alves Jorge (Kim), o Coordenador Geral da Central de Movimentos Populares de São Paulo, Raimundo Bonfim, a assistente social, mestre em arquitetura e urbanismo e consultora da presidência da Caixa Econômica Federal,  Evaniza Rodrigues, e o Coordenador Nacional da União Nacional de Moradia, Sidnei Euzébio Pita.
Debatemos então sobre os instrumentos positivos e negativos encontrados na legislação mediante atuação prática dos movimentos sociais de moradia, experiências de mobilização, levantes e articulações dos movimentos sociais com as comunidades, experiência regionais na luta por moradia e experiências com o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida - Entidades.
Com participação dos movimentos sociais locais de Ribeirão Preto e da capital do estado, e pessoas que buscam pela concretização do direito à moradia, atingiu-se um público de aproximadamente 160 pessoas, e entre o público também, vereadores locais e regionais.
A explanação de experiências lubrifica a engrenagem dos movimentos já existentes e estimula a criação de novos movimentos, com novas lutas e mobilizações a favor do direito à moradia. Esse foi o alvo do seminário organizado conjuntamente pelo movimento social de Ribeirão Preto, Movimento Pró Moradia e Cidadania, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto e União dos Movimentos de Moradia de São Paulo.
E com o depoimento de experiências foi possível também estabelecer e aumentar cumplicidades no engajamento coletivo pela consecução de um direito ao qual não podemos prescindir e que tanta falta faz no exercício da cidadania. É o direito à moradia um direito fundamental, que preenche um dos aspectos para uma vida efetivamente digna. Daí a importância de falarmos do assunto e defendermos o direito.
Podemos verificar por vários ângulos na análise do histórico desse direito, que muitos progressos já foram conseguidos; social, jurídico e legal. E concomitantemente, podemos verificar que os mesmos progressos constatados nos levam à certeza de que ainda podemos fazer muito mais para conseguirmos não só corrigir falhas, mas mais progressos, em todos os níveis e aspectos.
A legislação brasileira tem instrumentos altamente evoluídos, que nos permite com proficuidade consagrar moradia à todas as pessoas, porém, é ainda exatamente na execução da lei que ainda esbarramos para efetuar essa consagração, e esbarramos por questões das mais desconexas com a real finalidade da lei e dos instrumentos por ela criados, como por exemplo cito os obstáculos da especulação imobiliária e os latifúndios improdutivos. E para esses obstáculos os movimentos sociais se fazem ainda mais importantes, porque é com o apoio deles que o próprio Poder Público pode conseguir as reformas estruturais necessárias para as mudanças de paradigmas, como é o caso da tão necessária reforma agrária.
Por isso, a oportunidade faz corroborar ainda a necessidade de vida longa aos movimentos sociais de moradia e aos instrumentos legais já existentes que buscam garantir que todos tenham onde morar.

Raquel Montero

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Mais médicos para o Brasil sim!



O programa federal Mais Médicos para o Brasil, criado recentemente na gestão da Presidenta Dilma, faz parte de um amplo pacto de melhoria de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades básicas de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou não existem profissionais, como é o caso das periferias de grandes cidades e municípios do interior do país.
Como não se faz saúde apenas com profissionais, estabeleceu-se um equilíbrio nos investimentos onde o Ministério da Saúde está investindo 15 bilhões até 2014 em hospitais e unidades básicas de saúde, e mais 5,5 bilhões investidos conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e Educação, para obras de construção e reforma de unidades de atendimento à saúde.
As vagas para os médicos serão priorizadas para médicos brasileiros interessados em atuar em regiões onde faltam médicos e as pessoas carecem do atendimento. Acaso as vagas não sejam preenchidas por médicos brasileiros, o Brasil aceitará candidatura de estrangeiros com a intenção de resolver este problema.
E o problema da escassez de médicos na regiões citadas é grave e antigo. Hoje o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões - 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional. 
E o projeto de levar médicos para regiões carentes é apenas um aspecto de uma série de medidas estruturantes para aprimorar a formação médica e diminuir a carência de profissionais médicos no país.
Também foi estabelecido que a partir de 1º janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação do curso de Medicina deverão atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS.
O chamado “2º ciclo de Medicina” vai permitir ao estudante trabalhar em contato direto com a população, ideia inspirada nos modelos que já acontecem em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. A medida valerá para os alunos da rede pública e privada e não dispensa o estágio obrigatório, em regime de internato, que continuará sendo desenvolvido no 1º ciclo com carga horária total de 7.200 horas.
As instituições de ensino terão que oferecer acompanhamento e supervisão na atuação do aluno. Como haverá recursos federais para garantir a supervisão, os estudantes de escolas particulares deverão estar isentos do pagamento de mensalidade. O estudante só receberá o diploma de médico após terminar os dois anos do 2º ciclo. Os profissionais receberão uma bolsa, paga pelo Ministério da Saúde, e um registro provisório para trabalhar nas atividades de atenção básica e de urgência e emergência, que depois poderá ser aproveitado como uma etapa das residências.
Serão abertas 11,5 mil vagas nos cursos de medicina no país até 2017 e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020. Desse total, 2.415 novas vagas de graduação já foram criadas e serão implantadas até o fim de 2014 com foco nas áreas que mais precisam de profissionais e que possuem a estrutura adequada para a formação médica.  
Outra medida importante do Programa consiste  na mudança no procedimento de abertura dos cursos de medicina de universidades privadas. Agora o Governo Federal faz um chamamento público com foco nas regiões prioritárias a serem atendidas pelo SUS e, em resposta, as universidades apresentam propostas. Se aprovadas pelo MEC, os cursos de medicina podem ser abertos. Até então, essas instituições apresentavam um projeto para o Ministério da Educação e, se aprovado, o curso era aberto.
Também é requisito para abertura de um novo curso a existência de pelo menos três programas de residência médica em especialidades consideradas prioritárias no SUS, sendo estas: Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, e Medicina de Família e Comunidade. A intenção com essa mudança é formar mais especialistas nessas localidades, diminuindo a dificuldade na contratação de especialistas.
O sistema de saúde do Brasil não pode mais esperar. Temos sim que ter mais médicos no Brasil. É necessário, útil e benéfico.

Raquel Montero