Sábado, 03 de agosto de
2.013, realizamos o Seminário Caminhos
para o acesso à moradia. Das 08hrs às 18hrs o seminário pôde aprofundar um
pouco mais a história e o estado atual de um direito tão fundamental; o direito
à moradia.
Explanaram sobre o
assunto o arquiteto, urbanista e Conselheiro Estadual de Habitação, Marco
Antônio Alves Jorge (Kim), o Coordenador Geral da Central de Movimentos
Populares de São Paulo, Raimundo Bonfim, a assistente social, mestre em
arquitetura e urbanismo e consultora da presidência da Caixa Econômica Federal,
Evaniza Rodrigues, e o Coordenador
Nacional da União Nacional de Moradia, Sidnei Euzébio Pita.
Debatemos então sobre os
instrumentos positivos e negativos encontrados na legislação mediante atuação
prática dos movimentos sociais de moradia, experiências de mobilização,
levantes e articulações dos movimentos sociais com as comunidades, experiência
regionais na luta por moradia e experiências com o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida - Entidades.
Com participação dos
movimentos sociais locais de Ribeirão Preto e da capital do estado, e pessoas
que buscam pela concretização do direito à moradia, atingiu-se um público de
aproximadamente 160 pessoas, e entre o público também, vereadores locais e
regionais.
A explanação de experiências
lubrifica a engrenagem dos movimentos já existentes e estimula a criação de
novos movimentos, com novas lutas e mobilizações a favor do direito à moradia.
Esse foi o alvo do seminário organizado conjuntamente pelo movimento social de
Ribeirão Preto, Movimento Pró Moradia e
Cidadania, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de
Ribeirão Preto e União dos Movimentos de Moradia de São Paulo.
E com o depoimento de
experiências foi possível também estabelecer e aumentar cumplicidades no
engajamento coletivo pela consecução de um direito ao qual não podemos
prescindir e que tanta falta faz no exercício da cidadania. É o direito à
moradia um direito fundamental, que preenche um dos aspectos para uma vida
efetivamente digna. Daí a importância de falarmos do assunto e defendermos o
direito.
Podemos verificar por vários
ângulos na análise do histórico desse direito, que muitos progressos já foram
conseguidos; social, jurídico e legal. E concomitantemente, podemos verificar
que os mesmos progressos constatados nos levam à certeza de que ainda podemos
fazer muito mais para conseguirmos não só corrigir falhas, mas mais progressos,
em todos os níveis e aspectos.
A legislação brasileira tem
instrumentos altamente evoluídos, que nos permite com proficuidade consagrar
moradia à todas as pessoas, porém, é ainda exatamente na execução da lei que
ainda esbarramos para efetuar essa consagração, e esbarramos por questões das
mais desconexas com a real finalidade da lei e dos instrumentos por ela
criados, como por exemplo cito os obstáculos da especulação imobiliária e os
latifúndios improdutivos. E para esses obstáculos os movimentos sociais se
fazem ainda mais importantes, porque é com o apoio deles que o próprio Poder Público
pode conseguir as reformas estruturais necessárias para as mudanças de
paradigmas, como é o caso da tão necessária reforma agrária.
Por isso, a oportunidade
faz corroborar ainda a necessidade de vida longa aos movimentos sociais de
moradia e aos instrumentos legais já existentes que buscam garantir que todos
tenham onde morar.
Raquel Montero
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