O poeta Sérgio Vaz disse
em um dos seus poemas que "milagres acontecem quando a gente vai a
luta". Na militância social ocorre a exata subsunção dessa afirmação.
Pode dar trabalho e ao
mesmo tempo não dar resultados imediatos, mas o exercício da cidadania sempre
traz resultados positivos, ainda que a longo prazo, deixando a colheita para as
próximas gerações.
No mesmo momento em que foram praticadas várias ações do movimento que reivindica pela execução das
promessas de realização de obras públicas, feitas, essas promessas, dentro do programa municipal Governo nos Bairros, criado pela Prefeita Dárcy Vera, sendo ela
também a autora das promessas, dando assim, o movimento, repercussão à inexecução de obras e ao descumprimento das promessas, o vereador Beto Cangussu (PT), criou o projeto
de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), nº 04 de 2013, para fazer constar
na LOM a obrigatoriedade da(o) Chefe do Executivo cumprir com as promessas de
programas, obras e serviços públicos feitas à população.
O projeto foi
apresentado este mês na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto e será votado
pelos parlamentares.
Fartos de promessas sem
cumprimento, desde o início do ano de 2013 reivindicamos a execução das
promessas feitas pela Prefeita Dárcy Vera através do programa Governo nos Bairros, indo na Prefeitura,
na Câmara de Vereadores, no Ministério Público Estadual, nas comunidades e no
mais recente ato, realizando um velório simbólico do programa na porta da
Prefeitura, para representar o enterro do programa feito pelo Governo, oportunidade
em que o Chefe da Casa Civil anunciou a destinação de 2 milhões para execução
imediata dentro do programa (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/08/velorio-do-governo-nos-bairros.html).
Com as manifestações
conseguimos tornar público o que até hoje foi o programa; mera promessa de
campanha, inclusive promessa feita em campanha eleitoral. Desmascarar essa
situação para a população foi um feito para a cidadania. E agora esse projeto
de emenda à LOM, é mais um grande ganho para a cidade, que poderá contar, a
partir da aprovação do projeto e dos próximos mandatos para o Executivo
Municipal, com o direito legal de exigir
o cumprimento de promessas. Digo direito legal porque ainda não tínhamos esse
direito previsto em lei, bem como o dever legal por parte de quem faz as
promessas, embora sempre houve o dever natural de se cumprir com promessas
feitas por mandatários populares como decorrência lógica da palavra dada, que
para muitos a palavra dada prescinde de qualquer previsão legal para ser
cumprida, como simples decorrência de ética e boa-fé.
Raquel Montero
Veja reportagem;
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