Raquel Montero

Raquel Montero

quarta-feira, 30 de março de 2016

Representantes da OAB e um posicionamento que não representa

  


Segunda-feira, 28 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na Câmara dos Deputados mais um pedido de impeachment contra a Presidenta Dilma. E em Ribeirão Preto, representantes da OAB foram pedir apoio institucional da Câmara de Vereadores para o impeachment.



  A atitude dos representantes da OAB foi criticada até pelo Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, mesmo sendo este fervoroso defensor do impeachment contra a Presidenta. Em tom jocoso o deputado disse que o pedido feito pelos representantes da OAB veio um "pouquinho atrasado, com retardo".



E em Ribeirão o pedido de apoio feito na Câmara foi negado através da aprovação de uma moção de repúdio ao pedido de impeachment feito por representantes da OAB. Uma derrota vergonhosa para esses representantes já que até mesmo vereadores de muitos partidos diferentes, inclusive partidos de oposição ao partido da Presidenta, repudiaram o pedido de apoio feito pelos representantes da OAB. Muitos vereadores, inclusive, nem participaram da votação, não apertaram nem a tecla "abstenção", preferiram mesmo desprezar o pedido.


Foto: Jornal Tribuna - Representantes da OAB protocolando pedido de apoio para o impeachment



  Sob este ângulo, de quem defende o impeachment, a atitude foi errada por estar "atrasada e retardada". Mas para quem é contra o golpe, chamado por alguns de impeachment, a atitude foi grotescamente errada por vários outros aspectos mais legítimos e menos jocosos. A ver;



Primeiro, o fundamento: o pedido de impeachment está errado porque não tem fundamento constitucional, jurídico, nem legal. A Constituição Federal estabelece de maneira clara as hipóteses em que se pode pedir o impeachment, e a Presidenta Dilma não se enquadra em nenhuma delas.  



  Depois a maneira com que foi feito: devemos constatar que o pedido feito não é da OAB, mas sim de representantes atuais da entidade. Dizer OAB é dizer que todos os membros que compõem a categoria teria endossado o pedido. Mas não foi isso que aconteceu. Talvez metade, ou mais da metade dos advogados e advogadas que estão devidamente inscritos na OAB não concordam com o pedido de impeachment, então como dizer que foi a OAB que fez o pedido? Não foi. Foram os representantes atuais da entidade que fizeram o pedido, o que é bem diferente de dizer que foram todos os advogados e advogadas do Brasil.



O pedido então não representa a vontade de todos os advogados e advogadas,  representa a vontade dos representantes atuais da entidade. Mas também de nem todos os representantes já que muitos representantes se colocaram contra este posicionamento da OAB, e as milhares de manifestações contrárias de advogados e advogadas ao posicionamento proferido pelos representantes corroboram essa afirmação. A divergência com o posicionamento dado pelos representantes foi tamanha que começou-se até a falar de "racha e fissura na instituição".


Eu, como advogada, gostaria que essa diferença ficasse bem clara para as pessoas. Uma coisa é a instituição, a OAB e suas nobres funções institucionais, outra coisa é o que representantes fazem da instituição e de suas funções. O que fazem pode ser analisado com admiração ou com lamento e indignação. Como é a situação atual.



Para que os atuais representantes da entidade pudessem proferir o posicionamento que proferiram, de apoio ao impeachment contra a Presidenta, deveriam, antes, ter consultado a categoria que representam, cada um de seus milhares de advogados e advogadas. E só após a consulta, proferir um posicionamento. Ou, se não quisessem consultar a todos, que não proferissem posicionamento algum em nome da entidade.



Representante, como já diz a palavra, só representa, não fala por si. Representa a vontade do representado, e assim sendo, para representar a vontade do representado deve antes saber qual é essa vontade, senão estará exercendo a sua própria vontade em descumprimento às regras do mandato de representante que lhe foi conferido.


Consulta pública, audiência pública, iniciativa popular, plebiscito e referendo não são institutos excepcionais num Estado Democrático de Direito, ao revés, são regras, notadamente quando exercidas por advogados e advogadas, de quem se espera o conhecimento e a defesa da legalidade, da democracia, de suas instituições e princípios.


Então como pode representantes da Ordem dos Advogados do Brasil não observar institutos tão democráticos, e estes mesmos proferirem posicionamento de tamanha envergadura que é um pedido de impeachment contra um Presidente da República sem antes ouvir sua própria categoria?


Se para os próprios parlamentares que criam leis para valer em todo o território nacional e para todas as pessoas que nele estão, abrangendo ai os advogados e advogadas e a OAB, se para eles mesmos está preconizado na Constituição Federal que o poder emana do povo e que a soberania popular será exercida pelo sufrágio, plebiscito, referendo e iniciativa popular, o que dirá para uma entidade de classe que existe dentro desse Brasil imenso?


Se as mais importantes mudanças e transformações a serem propostas no Brasil devem estar subordinadas à vontade de seu povo, por que julgam representantes da OAB que suas decisões não devem passar pelo crivo da categoria que meramente representam?


Erraram todos os representantes da entidade que assim agiram, se posicionando a favor do impeachment da Presidenta Dilma sem antes ouvir todos os milhares de advogados e advogadas que também fazem parte da mesma entidade. Erraram grotescamente, assim como também erraram em 64 e contribuíram para mais de 20 anos de sofrimento e torturas no Brasil.


 Mas o tempo é implacável e sabe dar respostas a tudo, como sabe também reconhecer seus heróis e deixá-los emblemáticos, e desprestigiar vilões, deixando-os no esquecimento da história de glórias. Nesse sentido, como é mesmo o nome do Presidente da OAB em 64?

     Raquel Montero


terça-feira, 29 de março de 2016

Posicionamento da OAB não me representa

  





 Fiz o vídeo acima para dizer que o posicionamento da OAB a favor do impeachment da Presidenta Dilma, não me representa. 


   Trazendo a situação para o âmbito mais local, da OAB onde estou mais diretamente ligada, OAB de Ribeirão Preto, 12º Subsecção da Seccional de São Paulo, também me manifestei contra a conduta do Presidente atual da OAB de Ribeirão, o advogado Domingos Stocco, em evento realizado recentemente no forum estadual da comarca de Ribeirão Preto, onde ele também defendeu o impeachment da Presidenta Dilma.


  Como advogada me senti na obrigação de contestar o posicionamento do Conselho Federal da OAB e a atitude do Presidente da OAB de Ribeirão. Defender a democracia e a legalidade passa necessariamente, nesse momento, pela defesa do mandato da Presidenta Dilma.

  Raquel Montero

segunda-feira, 28 de março de 2016

2011... ...CPI da COHAB

 
Jornal Tribuna



Falar de direitos humanos nas favelas foi se tornando um projeto cada vez maior, como maior também foi se tornando meu envolvimento com os movimentos sociais para mais defesa de direitos humanos. Nesse caminho, em dezembro de 2011, mobilizamos a sociedade para mais um grande embate, fazer com que a Câmara de Vereadores de Ribeirão instalasse uma CPI da Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (COHAB). Fizemos petição pública virtual para recolher assinaturas, protestos, e, por fim, no dia seguinte ao protocolo da petição com as assinaturas, em 06/12/2011, o pedido de criação da CPI da COHAB foi votado novamente na Câmara e restou aprovado, convertendo-se a CEE até então criada para apurar denúncias contra a COHAB e contra a prefeita Darcy Vera em CPI, como queria a população. Havia denúncias de supostas fraudes no sorteio de casas populares e a Prefeita foi apontada como uma das envolvidas no esquema. De forma alguma era o caso de uma CEE. Era imprescindível uma CPI. E conseguimos. Mas a maioria dos vereadores não a queriam. A pressão popular foi mais forte.

sexta-feira, 25 de março de 2016

Coordenadora do MST no GT de Mulheres

   






 Ontem realizamos mais uma reunião do Grupo de Trabalho da temática "Mulheres" do Programa de Governo Participativo para construção de um projeto de cidade para Ribeirão nas eleições deste ano.

    Na reunião de ontem conversarmos com a Kelli Mafort, coordenadora do MST. Foi mais um feliz e enriquecedor encontro. Bebemos muito do conhecimento e da experiência da Kelli. Em muito ela colaborou com mapeamento de problemas e identificação de propostas e soluções para a cidade que moramos, tanto na temática de gênero "mulher", quanto na questão agrária que ela representa tão brilhantemente no MST.

   Na finalização do encontro agradeci a Kelli pela participação e pelas contribuições. Lhe falei do respeito que temos pela causa que o movimento defende, que também tentamos defender e realizar a nobreza da causa, e lhe falei também da admiração que tenho da própria Kelli, uma pessoa, uma mulher, que milita há tanto tempo na defesa da reforma agrária, e que apesar de tantos e tantos obstáculos enfrentados nessa caminhada, e tão árduos na maioria das vezes, ainda assim, essa pessoa, essa mulher, sempre que se coloca e se posiciona de uma maneira aguerrida e ao mesmo tempo tão suave, elegante e cheia de ternura na luta. Exatamente como disse Che Guevara; "endurece na defesa da causa, mas não perde a ternura." 

   Obrigada pelas contribuições e pelo bom exemplo, Kelli, que ensina a homens e mulheres que a boa luta não se faz com agressões, se faz com respeito, sem perder a ternura. E boa luta a todos!

  Raquel Montero

quarta-feira, 23 de março de 2016

2011... ...direitos humanos nas favelas



Uma reintegração de posse de terra ocorrida em 05/07/11 na Favela da Família, em Ribeirão Preto, tornou-se um marco dos acontecimentos violentos na questão de terras em Ribeirão(http://www.jornaldaclube.com.br/videos/1324/moradores-despejados-de-uma-favela-de-ribeir%C3%83o-preto). Policiais militares usaram cães, cavalos, bombas de efeito moral e balas de borracha contra as pessoas que ocupavam as terras. Foi triste assistir a tanta covardia, violência e humilhação. A reintegração foi cumprida em decorrência de uma liminar proferida pelo juiz, Júlio César Spoladori Domingues.




Diante de tais fatos pessoas, entidades e movimentos sociais se uniram para se manifestarem pacificamente no dia 11/08/11 no fórum onde trabalha o juiz autor da ordem, objetivando repudiar o episódio e reivindicar soluções pacíficas para casos futuros, desvinculadas de qualquer violência e baseada no respeito aos direitos e garantias fundamentais a que faz jus todo indivíduo.

Além da manifestação fizemos um manifesto e o destinamos a todas as varas do fórum de Ribeirão. Depois desse fato o mesmo que juiz expediu a ordem de reintegração de posse não integrou mais o Conselho Municipal de Moradia Popular, sendo que antes ele era um dos Conselheiros, e também, depois dessa manifestação que fizemos e que toda a imprensa deu cobertura, não houve mais episódio de reintegração no mesmo sentido, ou seja, conseguimos um pouco mais de respeito e cautela com as pessoas que moram em favelas. Foram grandes conquistas e o fato se tornou um marco em razão da truculência praticada e também porque em razão daquele fato pessoas se uniram para somar forças e tentar fazer com que nunca mais aquela situação se repetisse. Eu fui uma dessas pessoas e desde então comecei a falar de direitos humanos com moradores de favelas e a organizá-los junto com outros militantes para a defesa de seus direitos. Da tristeza tiramos aprendizados e forças para dias melhores. Essa foi a maior conquista.
Raquel Montero

terça-feira, 22 de março de 2016

Encontro de Mulheres




       Nessa quinta-feira, dia 24, às 17hrs, o GT de Mulheres do Programa de Governo Participativo conversará com a coordenadora do MST, Kelli Mafor. Nosso encontros são semanais. Participem! Tragam suas sugestões! Vamos construir a cidade que queremos!

sábado, 19 de março de 2016

Em defesa da democracia! Não vai ter golpe!




   Não vai ter golpe não! Manifestamos sim, em defesa da democracia, da liberdade e dos direitos sociais, e essa defesas passam, necessariamente, pela defesa de Dilma como Presidenta do Brasil, eis que foi o exercício da democracia que a elegeu, através do voto, e retirá-la será o maior desrespeito e violência à democracia e todos os outros direitos que com ela se efetivam num país que se descreve como Estado Democrático de Direito, dentre estes, a liberdade e todos os direitos sociais.

quinta-feira, 17 de março de 2016

No atentado, de que lado você está?


 

 Hannah Arendt escreveu em sua obra Origens do Totalitarismo, "como a força é essencialmente apenas um meio para um fim, qualquer comunidade baseada unicamente na força entra em decadência quando atinge a calma da ordem e da estabilidade; sua completa segurança revela que ela é construída sobre a areia." 


  Na mesma obra ela escreveu sobre antissemitismo, imperialismo e totalitarismo. Falou também de racismo, nazismo e fascismo. Tudo que estamos vivendo de maneira especial neste momento da história do Brasil.


  Localizando um pouco mais o momento atual, trago a análise para um fato que aconteceu hoje no Diretório Municipal do PT de Ribeirão Preto. Era um pouco mais de meio dia. Haviam três funcionários no Diretório nessa quinta-feira, dia 17 de março de 2.016. De repente, um barulho estrondoso. Tratou-se de quatro morteiros e um rojão jogados dentro do Diretório. 


  Quatro morteiros e um rojão jogados na sede do Diretório do PT de Ribeirão, assim, na banalidade. Banalidade do mal, como também falou Hannah Arendt. Não machucou ninguém, mas podia ter machucado, até matado. E se alguém surge no momento, se uma criança atravessa a rua para aquele lado, se um carro pára ali? Quem jogou não estava nem ai. É a cegueira do ódio, também explicada por Saramago em O ensaio sobre a cegueira.


 Também não é só ódio. O ódio é consequência da ignorância. Essa é a raiz dos maus sentimentos. É da ignorância também que pessoas usam o argumento da força, ao contrário dos que usam a força do argumento e por isso não usam da violência. Quando se tem argumento, não se tem violência, se persuade com fundamentos. Todavia, aquele que não consegue convencer com seus argumentos, ou com a ausência deles, violenta o outro, para conseguir no constrangimento, o que não conseguiu com sabedoria. 


   Foi isso que aconteceu hoje no Diretório do PT. Um atentado. Nada de democrático tem o ato. Não se trata de livre manifestação do pensamento. Manifestação que agride, é violência, não é democracia. A mensagem que se deixa quando se agride para conseguir algo é a de que a violência é um meio para se resolver conflitos. È isso que queremos? Violência como forma de diálogo, de resolução de conflitos? É isso que os pais querem ensinar para seus filhos e querem que seus filhos ensinem para seus netos? É essa geração de filhos e netos que queremos ter como futuros médicos a nos atender nos postos de saúde, policiais nas delegacias, enfermeiros nos hospitais, professores nas escolas? 


   Foi atentado o que aconteceu hoje na sede do PT de Ribeirão. E não foi um atentado só contra o PT. Foi um atentado à democracia, ao Estado Democrático de Direito, a manifestação do voto, às eleições democráticas. É tudo isso que se desrespeita ao praticar um ato de tal natureza. O mandato de Dilma é fruto de eleição legitimamente realizada mediante o voto livre de eleitores brasileiros que livremente foram as urnas manifestar sua vontade por qual presidente queriam para governar o Brasil. E quando essa vontade é desrespeitada, a democracia é desrespeitada. Há imposição ao invés de democracia. Há tirania ao invés de democracia. Há ditadura ao invés de Estado Democrático de Direito. 


  E no desrespeito à democracia, todos perdem. Todos são feridos e desrespeitados. Não foi um atentado contra o PT. Foi um atentado contra o PT, contra a democracia, contra todos. É um atropelo nas regras, nas normas constitucionais. E quando uma pessoa que seja não é respeitada dentro das regras democráticas, todos são ofendidos. Além de demostrar egoísmo em pensar o contrário disso, demonstra-se ignorância. A injustiça que se permite hoje contra uma pessoa que seja, é a potencial injustiça de acontecer amanhã com qualquer pessoa, inclusive com aquele que comemorou ou se acovardou ou se calou com a injustiça praticada com outra pessoa. 


  Deixar que uma regra democrática seja desrespeitada em algum momento, é permitir e esperar que qualquer outra regra e muitas outras regras sejam desrespeitadas amanhã, porque o golpe se faz assim, com desrespeitos e pessoas que se omitem, acovardam ou calam, bem como com aquelas que ficam a ignorar os fatos assistindo a destruição. Assim foi em 64. Uma violência que gerou mais de vinte anos de outras práticas violentas, arbitrárias, abusivas. Pessoas morreram, pessoas foram violentadas, pessoas foram torturadas sob o subterfúgio de manter a ordem e combater corrupção, e ai, como escreveu Hannah, quando essa comunidade, baseada unicamente na força atinge sua suposta ordem e estabilidade com o uso da força, sua completa segurança revela que ela é construída sobre a areia." 


  O atentado de hoje na sede do PT de Ribeirão é um exemplo que se pega agora para exemplificar o argumento da força e a base de areia em que ela é construída. Senão vejamos, o que ficou desse ato? O que ele construiu? Para quem fez, nada, para quem foi vítima, mais um exemplo para mostrar a falta de argumentos e fundamentos de quem agrediu.

  Raquel Montero

Reunião do Movimento de Mulheres



     Logo após estar com companheiros na sede do PT de Ribeirão para registar com a Polícia, e na imprensa, o atentando golpista que tivemos hoje à tarde no Diretório do PT, que na verdade não é contra o Diretório, mas sim contra a democracia, seguimos lutando e trabalhando na construção de um projeto de cidade para apresentar nas eleições deste ano para Ribeirão. Realizamos mais uma reunião do GT de Mulheres com a presença de mulheres negras, brancas, petistas e do PCdoB. Dversidade, democracia, projetos, ideias. Tudo que golpista não tem.

    Obrigada, Isabella Alencar, nossa expositora de hoje. Jovem, presidente da UJS, membro do PCdoB, membro da UBM, estudante universitária do curso de Relações Internacionais.

     Raquel Montero


segunda-feira, 14 de março de 2016

2010... ....Para que serve a utopia? Serve para que eu não deixe de caminhar.




  Em 2010 fui novamente nomeada para a Comissão de Direitos Humanos da OAB, agora por outro Presidente da entidade, o advogado Ricardo Rui Giuntini. No total fiquei cinco anos como representante de Direitos Humanos da OAB, por duas gestões consecutivas e de dois diferentes presidentes da entidade.

  Foi na segunda nomeação que atendi um dos casos mais emblemáticos da minha militância social. Foi o Elvis. Um moço. Quase a mesma idade que a minha. Ele estava preso no Centro de Detenção Provisória (CDP), mas não devia estar ali, já que era doente mental e necessitava de cuidados especiais, conforme prevê a lei. Mas não era só o Elvis que estava preso em estabelecimento errado. Através do Elvis tive acesso a vários outros doentes mentais que também estavam no CDP porque não havia vaga em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Meu Deus! Quanto absurdo! Quanto desrespeito às pessoas!

  A realidade se mostrava bem diferente do que previa a lei. E a mesma realidade gritava por mudanças. As mudanças que também nos motivam a sonhar. O sonho das mudanças que queremos ver na realidade. Eu quis mudar aquilo, para nunca mais ver aquela situação. 

  De tanto nos falarmos, fiz amizade com o Elvis e sua mãe. A mãe dele sempre me ligava, inclusive para desejar feliz Ano Novo e Natal. Um dia me ligou e disse que o Elvis estava todo diferente, estava alegre e cheio de planos, dentre os planos ele disse para ela que "queria fazer Direito para se tornar meu colega advogado e juntos combatermos as coisas erradas". 

   Era o sonho das mudanças que tem o poder de transformar realidades e pessoas.

  Raquel Montero

quinta-feira, 10 de março de 2016

Reunião do Conselho Municipal de Segurança





Ontem à tarde foi realizada reunião mensal do Conselho Municipal de Segurança. Contou com a presença de representantes da Guarda Municipal, da Polícia Militar, dos Bombeiros e representantes da sociedade civil. A Polícia Civil justificou sua ausência. A reunião foi realizada na sede da Fundação Casa e assim houve a presença também de diretores e funcionários da instituição. Vários encaminhamentos foram feitos, dentre eles sugestão que fiz de o Conselho solicitar ao juiz da Vara da Infância e da Juventude que passe a realizar as audiências com os adolescentes lá mesmo, na Fundação Casa.


Essa medida acabará com muitos riscos e gastos de dinheiro público. Isso porque, toda vez que o adolescente tem que ir até o juiz para uma audiência e não o juiz até a instituição, tem-se que se deslocar funcionários da Fundação para acompanhar o adolescente, solicitar escolta da Policia Militar e colocar em risco toda a sociedade para esse trâmite. Já se o juiz for até a Fundação Casa realizar a audiência, funcionários podem continuar na instituição e não deixar trabalho parado, a PM pode continuar com viaturas na rua fazendo o policiamento, e a sociedade não corre mais esse risco. Cortamos muitos gastos de dinheiro público com essa medida.



Também sugeri e foi encaminhado pelo Conselho, ofício a ser dirigido para as Delegacias de Polícia de Ribeirão, para reforçar que seja respeitado em sua integralidade o direito que tem o preso de permanecer em condições digna e respeitosas na Delegacia enquanto aguarda para ser atendido pelo Delegado, bem como de ter condições dignas e respeitosas para o fiel cumprimento da norma legal que estabelece o direito do preso conversar reservadamente com sua advogada ou seu advogado.

Raquel Montero

terça-feira, 8 de março de 2016

Dia da Mulher

 

A nós mulheres muitas discriminações foram fixadas, e a história não nos deixa mentir. Essas discriminações ocorreram com o voto, o poder familiar, o direito a trabalhar, direito a se divorciar, a escolha de determinadas roupas, direito a estudar, a frequentar lugares, a se expressar, e tantas outras proibições veladas que excluíram a mulher da vida social e de viver integralmente sua própria vida.

E muito de nossa emancipação foi provocada pelas próprias mulheres que sofreram as angústias do preconceito. Mulheres que mostraram que a capacidade não tem sexo, provém do esforço que cada pessoa, homem ou mulher, pode desenvolver.

Na luta pela emancipação, muitas mulheres que nos antecederam quebraram estigmas para fazer prevalecer sobre o preconceito, outra concepção, que demonstrou, pela própria experiência, o quanto a mulher, assim como o homem, pode contribuir para a evolução coletiva.

Foram e são, mulheres nos mais variados trabalhos, deixando explícita a mensagem de como é estratégico e fundamental as cidades, os estados, e os países como um todo, terem mulheres desempenhando funções.

Hoje, a mensagem que quero deixar às minhas iguais é que nos façamos presentes em todas os espaços de poder. Que lutemos e nos esforcemos para termos os mesmos votos e a mesma importância, sempre. Que não esperemos deliberações, mas sim, que estejamos nós deliberando. Nosso ação, como partícipe e protagonista, já deixou claro, por diversas vezes, o quanto podemos fazer, para mais e melhor, e por isso insisto para a nossa presença e nossa luta.


Raquel Montero

segunda-feira, 7 de março de 2016

2008... ...Comissão de Direitos Humanos da OAB



2008 foi o ano que comecei a exercer a advocacia, logo após o Exame da OAB. Neste primeiro ano de advocacia fui nomeada pela OAB de Ribeirão Preto, sob a presidência do aguerrido advogado Dr. Jorge Marcos Souza, como membro de sua mais importante Comissão, a Comissão de Direitos Humanos da OAB.
Eu almejava estar nessa Comissão desde os tempos de estudante, e já nos tempos de estudante eu busquei estar mais próxima dela acompanhando alguns de seus trabalhos. E no momento em que fui nomeada como membro oficial da Comissão, senti uma mistura de honra com mais responsabilidade. Agora eu estaria agindo também como representante da OAB na defesa dos direitos humanos. Teria mais um instrumento para defesa, e o instrumento que me foi atribuído trazia junto com ele uma carga histórica das honrosas funções atribuídas pela lei à OAB, exatamente e principalmente, concernente à função da OAB na defesa do regime democrático, dos direitos humanos, da Constituição, da justiça social, do aperfeiçoamento da cultura, da boa aplicação das leis, da rápida administração da justiça.
Foi uma fértil oportunidade para novas experiências e mais aprendizados. Estar indo em lugares e repartições como representante da OAB abre portas para podermos defender melhor as denúncias que são apresentadas pela sociedade à entidade, porém, por outro lado, as portas que são abertas nos revelam situações que desejaríamos que não existissem de verdade. É um contato mais cru da própria denúncia. Foi terrível vivenciar certas situações que tive que vivenciar ao fiscalizar a denúncia recebida. Mas foi também assim que me fortaleci. O que não nos mata, nos fortalece, como disse Nietzsche.

Raquel Montero

sexta-feira, 4 de março de 2016

2008... ...escolhas e renúncias

 


Assim que me tornei advogada também me dediquei a algumas carreiras públicas, e mais para frente viria a ser aprovada mediante concurso para ingresso no Ministério Público do Estado de São Paulo, mas que, por razões ideológicas, eu viria a me decidir por não tomar posse.

Em nenhum momento fui trabalhar como advogada empregada em escritório de advocacia, mesmo essa opção, no início da carreira, trazendo mais estabilidade do que mantendo-se como autônoma, porque eu já sabia que haveria ali situações que eu não concordaria em ter que defender, como é o caso típico da defesa de bancos. Os primeiros casos que tive, atendi em casa, porque eu não tinha condições financeiras de montar um escritório. Foi mais difícil assim, mas foi assim que pude manter minha coerência com as lutas sociais e autonomia para não ter que defender o que era indefensável.

Em nenhum momento também, me inscrevi no convênio da Assistência Judiciária com a OAB, mesmo essa opção sendo mais uma fonte de renda importante, principalmente para o início da advocacia. Esse convênio paga valores aviltantes para os advogados conveniados, fazendo com que a própria defesa da pessoa necessitada de um advogado conveniado à Assistência Judiciária fique prejudicada, já que sem a devida valorização o profissional não pode dispor da mesma estrutura em que fosse devidamente valorizado. Sempre pensei que fazer parte desse convênio seria contribuir para sua existência precária, e que o certo era, como continuo achando que é, boicotá-lo, para que o Governador passe, assim, a valorizar o direito das pessoas necessitadas a uma a assistência jurídica de qualidade, tal qual como prevista na Constituição Federal. Essa foi mais uma luta travada , inclusive com proposta levada ao anterior Presidente da OAB de Ribeirão Preto.

Durante a faculdade fui guardando dinheiro para poder ir me mantendo diante de dificuldades como essas, em que eu já havia vislumbrado que iriam ocorrer. Preservar nossa autonomia e liberdade, às vezes, é uma tarefa árdua, exige escolhas e renúncias, firmeza e determinação, mas sempre pensei que é assim também que escolhemos acessar os sentimentos que nos trazem paz de espírito, coerência com a ideologia que defendemos e alegria em viver.


Raquel Montero  

terça-feira, 1 de março de 2016

2004, 2005, 2006, 2007... ...lição dada, lição aprendida

  

Em 2007, quando eu terminei a faculdade de Direito, o sentimento de uma missão cumprida veio, e com ele os músculos do corpo descansaram. Foram anos em que o tempo nunca parecia ser suficiente, sempre faltava mais tempo para comer, dormir, trabalhar, estudar, se divertir. Os dias do último ano também se tornaram momentos para recapitular o que até ali havia sido vivido e construído e reflexão em como dar continuidade coerente à construção feita.

  Dentre as opções que a carreira jurídica oferece a certeza pela escolha por uma das opções não tardou, veio a galope. Eu continuava querendo ser uma contribuição para transformações sociais e continuava enxergando no Direito um forte instrumento para isso. Assim, com a última prova da faculdade fiz a primeira fase do Exame da OAB, e, em 2008, com o resultado da segunda fase do Exame, me tornei advogada e comecei a executar por mim mesma o tão forte instrumento que almejei há anos atrás.

  Foi um momento de reencontro com muito outros momentos que eu já havia vivido. Foi o momento de executar a lição dada de tantas formas pelo passado. Com 23 anos senti uma responsabilidade que trouxe muitas alegrias. Mas, assim como as ondas do mar, os momentos de pico cedem espaço para momentos baixos, que trazem também novos momentos difíceis. A vida sempre traz provas para testar nossa sabedoria, e, sobretudo, em que acreditamos. Assim, eu também fui testada. E o que ficou destes testes foi mais fortalecimento no que eu já acreditava e mais sonhos. De um sonho concretizado eu idealizei outros sonhos na defesa da justiça a que me comprometi no caminho que escolhi, e que é o objetivo do Direito, exatamente como disse Pablo Neruda; "a cada manhã da minha vida trago do sonho outro sonho".

A faixa num posto de combustíveis de Ribeirão e a culpa da Dilma


Foto: Thaís Ilyna



Ontem num posto de gasolina de Ribeirão Preto me deparei com um faixa afixada no posto, de frente para a rua, para todos que forem no posto ou passarem pela avenida 13 de Maio a verem. A faixa dizia o seguinte; DILMA PRESIDENGUE, NUNCA ANTES NA ESCÓRIA DESTE PAÍS O BRASIL ESTEVE TÃO DOENTE! PARABÉNS!!!



Apesar dos erros de gramática, a frase passou um pensamento, o de que todas as doenças atuais existentes no Brasil,  são culpa da Presidenta Dilma, dentre elas, talvez, principalmente, a frase quis chamar a atenção para a dengue e zica, tão falados no  momento.


Ai não, gente! Ai não!


Revela muita ignorância e injustiça um pensamento desse.


A Constituição Federal (CF) preconiza que compete à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive, habitação, saneamento básico e transportes urbanos (artigo 21, inciso XX).  Veja, aqui a CF estabelece que à União compete estabelecer "diretrizes", ou seja, normas gerais para valer em todo o Brasil. Normas gerais, por sua vez, são complementadas por normas específicas e peculiares feitas pelos estados e municípios, no dever que lhes compete para tanto.



A mesma CF preconiza que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, incisos II, VI e IX).



Preconiza também a CF que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e estadual no que couber; organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local; prestar com cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população (art. 30, incisos I, II, V e VII).



Ou seja, em resumo às determinações legais estabelecidas na CF e aludidas acima, ao Governo Federal (União) compete estabelecer diretrizes gerais sobre saúde e saneamento básico, para ficar só nos dois assuntos que estamos tratando nesta reflexão - saneamento básico e saúde - e aos estados e municípios compete pormenorizar em suas respectivas regiões e localidades as regras gerais, e, principalmente, executá-las no caso concreto, com ênfase ao município para o trabalho de execução das regras e medidas.



Foto; Reprodução



Resumindo ainda mais a situação, é de competência dos Prefeitos e Prefeitas aplicarem no município as regras e verbas do Governo Federal e Estadual. A Presidenta Dilma não pode vir aqui e fazer isso pela Prefeita Dárcy Vera. Isso seria inconstitucional, invasão de competência.



Ao mesmo tempo, a Prefeita Dárcy Vera tem o dever de cumprir e atender às normas federais e estaduais, bem como de aproveitar das verbas estaduais e federais em Ribeirão. E ela está fazendo isso? 



Não, não está. E é ai que está o problema, o grande índice de dengue em Ribeirão, zica e outras moléstias.



Ribeirão ainda não tem um plano municipal de saneamento básico (PMSB), que é obrigatório os municípios terem, inclusive para receberem verbas federais para investimento em saneamento básico da cidade.

O vencimento do PMSB já foi adiado por duas vezes, antes de ser enviado para a Câmara de Ribeirão no final de 2015. No caso de não encerramento do plano no prazo, o município perde o direito de receber verbas para projetos ambientais e até para obter financiamentos com esse fim. Ribeirão Preto, que num certo momento até estava adiantada na elaboração do plano, hoje está atrasada em relação a todos os municípios de mesmo porte.

O Plano Municipal e Setorial de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana de Ribeirão passou por várias ilegalidades e irregularidades até ser finalmente aprovado, contudo, na aprovação também restou com ilegalidades e inconstitucionalidades.
Foto: Reprodução

Após protestos e manifestações populares de vários setores da sociedade e intervenção do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Plano foi refeito. Após ser refeito e aprovado o edital de licitação para contratar empresa para prestar o serviço de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana de Ribeirão foi impugnado por vereadores, pela OAB e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, e o Judiciário, por fim, suspendeu a licitação por reconhecer as ilegalidades no edital de licitação.

Com isso, até hoje Ribeirão não tem serviço de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana na cidade com a correta destinação do lixo, notadamente para a reciclagem dele. Tudo que Ribeirão Preto discutiu terá que ser revisto. Tudo que foi feito até agora ficou perdido.

Veja uma das grandes aberrações das ilegalidades do Plano de Resíduos Sólidos; não regulamentou a destinação dos resíduos da construção civil, com definições para os pequenos, médios e grandes geradores. Em outras palavras, Ribeirão teria que continuar convivendo com esses resíduos sem destinação correta!

Ribeirão Preto simplesmente parou a coletiva seletiva, que já não era boa. E o que não era bom, ficou pior. Tudo está vencido, seja a elaboração dos planos setoriais, seja o plano geral, de saneamento básico. Isso é ruim porque o município não consegue obter recursos federais para projetos e, pior, é que nem consegue recursos de financiamentos de um Banco Mundial, por exemplo.


A elaboração do PMSB ficou a cargo do consórcio Geométrica-Walm, vencedor da licitação com valor de R$ 1,625 milhão e prazo de 12 meses para a conclusão. O contrato assinado foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 15 de outubro de 2013. A partir do vencimento, em outubro de 2014, o prazo foi ampliado por três vezes e houve solicitação de reajuste do valor pago a empresa para fazer o PMSB. Quem paga por isso? Todos nós, contribuintes de impostos, abrangendo o dono do posto de combustíveis que colocou a famigerada faixa. E a culpa, é mesmo da Dilma, senhor dono do posto?

A Dilma fez e faz a parte dela. O Plano Nacional de Saneamento Básico, assim como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos existem há muito tempo. As verbas federais para os municípios elaborarem seus respectivos planos e os executarem no município estão devidamente reservadas para tanto. Já em Ribeirão estes Planos ainda não existem na prática, e com a ausência deles o Governo Federal não pode enviar verbas federais para os fins a que eles se destinam. Onde está, então, a culpa da Dilma, senhor dono do posto?

E nessas e outras injustiças da ignorância que a Prefeita Dárcy Vera é absolvida e permanece.

Raquel Montero


Mais três projetos de leis protocolados na Câmara de Ribeirão









Ontem protocolei mais três sugestões de projetos de lei para a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto.


Um deles objetiva contribuir com mais democracia e participação popular nas funções do Legislativo municipal e se refere a alteração no Regimento Interno da Câmara para fazer constar que qualquer pessoa da sociedade possa ter acesso à Tribuna Livre da Câmara. Hoje, somente representantes de entidades associativas ou instituições e agremiações de qualquer natureza legalmente constituídas em Ribeirão é que podem se utilizar da Tribuna da Câmara, o que acaba cerceando muito a participação popular na Casa de Leis.



A outra sugestão se refere a alteração na Lei Orgânica do Município para passar a permitir que projetos de lei de iniciativa popular possam ser formulados com base também em assinaturas virtuais, como, por exemplo, através da internet, e não somente assinaturas por escrito, como ocorre até hoje. Essa é outra medida que objetiva facilitar e ampliar a participação popular na Câmara.



O terceiro projeto se refere a sugestões para ampliar a participação popular nos processos legislativos de criações de leis para o Município, passando a permitir que a iniciativa popular no processo legislativo possa ser exercida para apresentação de

-  projetos de leis,
- propostas de emenda à Lei Orgânica do Município e,
- propostas de emenda a projeto de lei orçamentária, de lei de diretrizes orçamentárias e de lei de plano plurianual.

Hoje a iniciativa popular no processo legislativo só é permitida para propositura de

- projetos de leis,

não sendo permitida para

- propostas de emenda à Lei Orgânica do Município e,
- propostas de emenda a projeto de lei orçamentária, de lei de diretrizes orçamentárias e de lei de plano plurianual.


A íntegra dos projetos pode ser conferida nos anexos abaixo.

Com mais fiscalização e participação popular a política é melhor em qualquer lugar do mundo.



Raquel Montero