Raquel Montero

Raquel Montero

terça-feira, 30 de junho de 2015

Reunião com as comunidades próximas ao Aeroporto Leite Lopes

                                      









                                    
                                      Fotos: Thaís Ilyna

Reunião ontem com as comunidades próximas ao Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão. Na pauta, direitos humanos elementares; uma vida digna, com, necessariamente, os direitos sociais atendidos, dentre eles, o direito a uma moradia digna.

Com esse foco traçamos estratégias para atingi-lo, notadamente diante da ordem judicial de retirada das pessoas das áreas abandonadas naquela região. Uma área onde, até a chegada dessas pessoas, havia lixo que atraia urubu.

A juíza estadual que proferiu a ordem, ainda autorizou o uso de força policial, se necessário, e a disponibilização de caminhões ou ônibus para levar as pessoas e suas mobílias. Mas levar para onde juíza se, por falta de justa e organizada política habitacional do município, essas pessoas não estão incluídas em programas habitacionais e a Assistência Social do município não dispõe de aparato suficiente para atender à todas as pessoas que se encontram nessa situação?

É esse impasse que estamos tentando resolver, diante da ausência do Governo municipal e do Judiciário em tentar tal resolução.

O direito à propriedade, a dignidade da pessoa, a segurança e a moradia estão igualmente tutelados pela Constituição Federal, de tal modo que o direito à propriedade não se sobrepõe ao direito à dignidade, e a preterição de tais postulados conduzirá invariavelmente, não à extinção das favelas, mas sim, à sua perpetuação e deslocamento delas de um a outro ponto da cidade.

As fotos são da Thaís Ilyna que traduziu em imagens os vários contextos sociais da situação, em especial, o desproporcional contraste social que existe numa cidade tão rica quanto Ribeirão.


Raquel Montero

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Reunião com as comunidades do aeroporto









 Recebi ontem um chamado das comunidades que moram próximas ao Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão. Três comunidades me ligaram pedindo ajuda. O que ocorreu foi que houve a intimação das pessoas dessas comunidades para que se retirem da área que estão morando. Saliento, uma área abandonada, onde, até a chegada dessas pessoas, havia lixo que atraia urubu.

A juíza estadual ainda autorizou o uso de força policial, se necessário, e a disponibilização de caminhões ou ônibus para levar as pessoas e suas mobílias. Mas levar para onde juíza se, por falta de justa e organizada política habitacional do município, essas pessoas não estão incluídas em programas habitacionais e a Assistência Social do município não dispõe de aparato suficiente para atender à todas as pessoas que se encontram nessa situação?

Não era melhor, juíza, antes de dar tal decisão, chamar todos os envolvidos na situação, onde se inclui, inclusive, a Prefeita da cidade, para dialogar sobre uma saída que não atenda só ao direito de propriedade do proprietário da área, mas também, e principalmente, que atenda ao princípio maior de nossa lei maior (Constituição Federal); o princípio da dignidade da pessoas humana. Princípio este que abrange TODAS as pessoas e não só o proprietário da área. Não era melhor, Excelência?

Considerando ainda, Excelência, que;

o direito à propriedade, a dignidade da pessoa, a segurança e a moradia estão igualmente tutelados pela Constituição Federal;

que o direito à propriedade não se sobrepõe ao direito à dignidade;

que por expressa previsão legal, notadamente do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, crianças, adolescentes, idosos e gestantes têm prioridade de proteção e proteção absoluta em quaisquer situações, e que, assim sendo, não podem ter seus direitos individuais e sociais ameaçados, por menor que seja essa ameaça, devendo ficarem absolutamente resguardados seus direitos em todas as situações;

que a preterição de tais postulados conduzirá invariavelmente, não à extinção das favelas, mas sim, à sua perpetuação e deslocamento delas de um a outro ponto da cidade;

que os casos de reintegrações de posse em áreas favelizadas são por excelência a mais flagrante demonstração de disputa entre partes altamente desiguais: os que tem pluralidade de posses e os que sequer têm atendidos os mais elementares direitos humanos.

Em meio a urgência da ocorrência, ainda falei desses direitos humanos com os moradores das comunidades, e por mais uma vez falar de direitos humanos se mostrou absolutamente necessário, inclusive, com a juíza autora da decisão.

Raquel Montero

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Representações contra vereadora Viviane Alexandre (PPS)

Abaixo, seguem duas petições públicas; uma destinada à Câmara de Vereadores e outra destinada ao Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo ambas, como denunciada a vereadora Viviane Alexandre (PPS).

Tais petições se articulam porque, no sentido de obter informações sobre políticas públicas para os animais de Ribeirão Preto, foi protocolado no dia 16/04/2015, por moradores de Ribeirão, com base na lei de acesso a informação (Lei federal nº 12.527/2011), requerimento destinado à vereadora Viviane Alexandre, tendo em vista ser a causa animal uma das bandeiras que essa vereadora levanta e ela mesma se intitular "protetora dos animais".

No entanto, o prazo legal para responder ao requerimento (que é de 30 dias) terminou e Viviane Alexandre não soube responder aos questionamentos feitos a ela, ressalta-se, simples e básicos questionamentos, como pode ser visto no requerimento abaixo, e assim, não respondeu ao requerimento.

Dessa forma, a conduta da vereadora afronta e fere gravemente a legislação, uma vez que a lei  determina o dever de dar resposta a requerimento recebido de qualquer pessoa pelo agente público, sob pena de responsabilidade com penalidade ao agente público omisso na prestação de informações.

Diante da conduta ilegal da vereadora o caso será enviado à Presidência da Câmara de Vereadores de Ribeirão, para que tome conhecimento da ocorrência e verifique a possibilidade de instauração de procedimento para averiguar quebra de decoro parlamentar por parte da vereadora, e, assim, por conseguinte, sua cassação.

No mesmo sentido o caso será encaminhado para o Ministério Público para que, como fiscal da lei, tome conhecimento do descumprimento da lei por parte da vereadora e proceda às providências legais pertinentes.

Quem quiser assinar as petições e só se manifestar dizendo que quer assinar.

Aproveitando a oportunidade, analisemos mais uma vez, demais outros comportamentos da vereadora Viviane Alexandre. Veja em alguns exemplos como vota a vereadora Viviane Alexandre;

·               votou contra a revogação do IPTU de 2013;

·               não foi a favor de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para apurar irregularidades no Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (DAERP);

·               votou a favor de conceder título de cidadania para Ivan Sartori, pessoa denunciada à Corte Interamericana de Direitos Humanos sob acusações de ter desrespeitado a lei e direitos humanos;
·               estava presente na sessão mas não votou acerca do projeto de lei que pretendia estabelecer a obrigatoriedade de divulgação e transparência dos gastos com campanha publicitária contratadas pelo Executivo municipal. Entre votar “sim” ou “não” a vereadora simplesmente não votou;

·               votou a favor de moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), de nº 37 de 2.011. Essa PEC retira o poder de investigação de várias entidades e instituições, tais como Ministério Público, Tribunal de Contas, Comissões Parlamentares de Inquérito, Receita Federal. É conhecida popularmente como “PEC da impunidade”;

·               concedeu título de honraria a Celso Portioli (o que fez Celso Portioli para Ribeirão para receber tal título, vereadora?

  O voto dos vereadores diz muito sobre o caráter e a atuação deles. Cuidado. Analise atentamente o comportamento dos vereadores e das vereadoras. Verifique se a campanha, as promessas e os discursos estão coerentes com os atos da(o) parlamentar. O voto das(os) parlamentares esclarece se eles estão do lado do povo ou de interesses espúrios. Faça você, eleitor e eleitora, com que seu voto seja dado sempre a quem está do lado do povo. Não compactue com interesses espúrios.


  Raquel Montero





Reunião Coletivo de Mulheres do PT de Ribeirão Preto

O Diretório convida e eu também, como mulher, convido;

Reunião Coletivo de Mulheres do PT de Ribeirão Preto


 Hora: 19:00Reunião Coletivo de Mulheres do PT de Ribeirão Preto
Coletivo de Mulheres do PT de Ribeirão Preto realiza Plenária Ampliada

A comissão provisória da Secretaria Setorial de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Ribeirão Preto realiza, no próximo dia 13 de julho, uma Plenária Ampliada. A pauta inclui debate sobre a composição da SMPT-RP, que será composta por integrantes do coletivo municipal.

Confira a programação completa.

Programação:

Data: 13 de julho
Local: Diretório Municipal do PT (Avenida Santa Luzia, 120, Sumaré).


  • 19:00 Abertura – Executiva Municipal – Vereadores do PT;

  • 19:30 Composição do Coletivo de Mulheres e eleição da Secretária (provisória) da Secretaria Setorial de Mulheres do PT-RP.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Rolezinho nos shoppings de Ribeirão e as contradições do preconceito

Em decisão recente, datada de 05 de junho de 2015, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu o direito de crianças e adolescentes frequentarem os dois shoppings a que haviam sido proibidas, sendo estes o Ribeirão Shopping e o Shopping Santa Úrsula.

A proibição foi em decorrência de decisão proferida pelo juiz da infância e juventude da comarca de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile, por entender ele que os encontros de crianças e adolescentes nos shoppings estariam provocando desordem, riscos e insegurança para todos os frequentadores.

Indo mais longe, o fato, que se tornou uma polêmica, teve origem na ação da Polícia Civil de Ribeirão Preto, no início de 2014. Dois sentimentos se misturaram na ação da Polícia Civil de Ribeirão Preto, comandada pelo delegado Haroldo Chaud; indignação e tristeza.

Na oportunidade, em declaração para a imprensa, disse o delegado sobre um encontro, que recebeu o nome de Rolezinho, que estava sendo promovido por jovens para se encontrarem no Shopping Santa Ursula; “Eles não tentaram provocar um crime e, sim, um encontro. Mas, no meio dessa turma, existem os aproveitadores, que têm a intenção de cometer crimes. Então eles estão incitando".

Ou seja, os jovens que criaram um evento no Facebook foram reprimidos e investigados só porque estavam chamando outras pessoas para irem no shopping! E ainda, foram acusados de, com a ação de chamarem outras pessoas para irem no shopping, estarem incitando ao crime! Também, pelo simples fato de convidarem pessoas para irem no shopping, foram responsabilizados, se, porventura, algum crime fosse cometido no shopping!

 Se assim é Delegado, por que os organizadores do Carnabeirão não sofreram a mesma ação da Polícia, já que, por vezes já foi encontrado entorpecentes na festa e diversos furtos e roubos foram cometidos dentro do evento?

O que os jovens queriam era simplesmente combinar um encontro no shopping. Em que momento isso é crime? E se isso fosse crime, todos nós deveríamos estar presos, porque invariavelmente combinamos encontros em diversos lugares, incluindo shoppings.

Se, eventualmente, pessoas praticarem crimes no encontro, quem deve ser responsabilizado é quem praticou o crime, e não outras pessoas que não praticaram e só organizaram o encontro. Se assim não fosse, os próprios prefeitos e prefeitas deveriam ser indiciados e estar presos em razão de todos os crimes praticados durante eventos realizados nas cidades pelas prefeituras.

E dizer que há aproveitadores no evento com a intenção de cometer crimes, é fazer afirmação preconceituosa, já que todos são inocentes até que se prove o contrário. Não há nenhuma prova desses "aproveitadores", e o própria imprensa, em entrevista com o Delegado, reproduziu isso;"Haroldo diz que a denúncia é baseada em conversas da rede social. Um jovem que aderiu ao evento teria dado a entender que praticaria furtos. “O outro coloca uma coisa um pouco mais agressiva, mas não criminosa. ‘A favela contra a classe média’. A frase tem potencial de incendiar o negócio”.

"Dar a entender", "uma coisa mais agressiva, mas não criminosa", ora, em que momento isso é crime? Se assim fosse o dono do próprio Facebook  é que deveria ser o primeiro a ser investigado e inquirido pelo Delegado, já que tantas conversas nessa rede social "dão a entender" tantas coisas, e tanta "coisa agressiva" é dita na rede.

 Nesse fato lastimável, nenhuma alegação apresentada pelo Delegado, como se vê, justifica a ação praticada contra os jovens, ao revés, revelam por mais este fato a grande repressão social que ainda existem contra determinadas pessoas, que são classificadas dentro de "classes sociais".

A molecada foi reprimida, com ágil aparato policial, por organizarem um encontro no shopping. Foi isso. Nenhum crime foi praticado e nenhum crime existe nisso. Porém, os jovens que organizaram o encontro foram interrogados pelo Delegado, a Polícia Civil telefonou para o trabalho de um deles, falando para comparecer na Delegacia, inclusive, segundo a reportagem, a Polícia queria buscá-lo no trabalho, e passaram a ser investigados por "incitação a crime".

Um dos jovens interrogado pelo Delegado, nunca havia pisado em uma Delegacia antes. Ele faz curso profissionalizante e é estagiário em uma loja de um shopping. Sua mãe disse que, além disso, ele é o homem de casa, responsável e cuida da família. Perfil bem diferente do que dizem dos jovens que vão no rolezinho, como se vê em muitas manifestações de racismo na internet;



Fonte da imagem: http://revistaforum.com.br/blog/2014/01/negrada-e-baianada-criminalizacao-de-rolezinhos-gera-explosao-de-racismo-na-internet/ 


E é exatamente esse racismo e preconceito que dão ensejo às repressões sociais historicamente praticadas contra negros, pobres e moradores de periferias. E essas repressões contribuem ainda para multiplicar e potencializar manifestações, essas sim, criminosas, como mostra a imagem acima, praticadas como mais injustiças contra determinadas pessoas, ou classes sociais. São crimes de racismo, apologia e incitação a crime. Porém, nesse contexto, só o rolezinho, que é só um encontro de jovens historicamente excluídos, para passear num espaço, historicamente elitizado, é que é criminalizado.

Essas são algumas das contradições do preconceito.

Raquel  Montero

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Reunião de moradia na CEF


   

Ontem, em ato de análise de documentação para posterior protocolo na Caixa Econômica Federal, do projeto de autogestão habitacional do movimento social de moradia de Ribeirão, o GAHRP (Grupo de Autogestão Habitacional de Ribeirão Preto) para a construção de moradias em Ribeirão.

  Na foto, representantes do GAHRP, representante do MOHAS (movimento de moradia de São Paulo) que já executou vários projetos de autogestão habitacional na capital e em cidades da região e o proprietário do terreno sobre o qual estamos pedindo a análise da Caixa para viabilidade da construção. A foto é do Paulo Honório.

  Autogestão habitacional é um projeto proveniente do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, criado durante o governo Lula, em 2009. Tal programa destina verbas federais para construção de moradias populares a serem providas através de entidades criadas pelos próprios futuros moradores das casas. Nesse caso substitui-se o empresário construtor civil, pela entidade social que pode ser formada pelos próprios destinatários das futuras casas ou por outras pessoas nas quais os destinatários das casas podem se aproveitar da existência jurídica e legal da entidade formada por outras pessoas, substituindo-se assim também, o lucro da empresa pelo valor mais baixo da moradia, já que ai as moradias não serão mais construídas pelas construtoras particulares, mas sim, através da entidade/movimento que não tem fins lucrativos, mas sociais.
É mais uma forma de se democratizar o acesso à moradia e de se emancipar os compromissários compradores.  Estes contratam, por eles mesmos, todo o serviço técnico para a construção das moradias, desde o projeto até a execução e entrega da obra. E o dinheiro para remunerar todos esses serviços está dentro da verba federal do programa, o qual serve para financiar a construção das moradias. E nesse financiamento as taxas de juros e outros dispêndios são imensamente menores do que as cobradas pelo empresário que comercializa as casas que constrói.

Raquel Montero

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Feira do Livro para quem?

Foto Reprodução


Escrevi o texto abaixo para a 13º Feira do Livro de Ribeirão Preto. Quando, na oportunidade, estavam mudando o formato da Feira, com mudanças, na minha opinião, negativas. As mudanças que se fizeram na 13º edição da Feira, permaneceram para a 14º edição e, acredito, permanecerão para a 15º edição que acontece este ano, 2015.

Nesse sentido, no ímpeto de com o pensamento e a reflexão tentar mudar a realidade, reitero, nesta edição da Feira, o texto escrito para a 13º edição da Feira, para, assim, quiça, tentar contribuir para que nossos Administradores públicos evitem os mesmos erros e males praticados nas Feiras anteriores, com as mudanças implantadas. Segue o texto;

Vi Frei Betto na 13º Feira do Livro de Ribeirão Preto. Vi Frei Betto indagando se não haveria iluminação no estande em que ele daria autógrafos em seus livros. Vi a funcionária responder que sim, porém, no momento dos autógrafos o estande continuava sem lâmpadas e assim continuou até o fim da permanência de Frei Betto na Feira.

A luz que faltou no estande faltou no resto da Feira, que este ano se fez na penumbra da tristeza de mais uma segregação social. Os mais abastados ficaram com medo de nossa juventude ribeirão-pretana, e esse medo reduziu a 13º edição da Feira a mais um evento no calendário da cidade, e mais um evento a destacar a desigualdade social que funde nossas vidas.

Em uma noite de sexta-feira, a Feira estava vazia. Pairou sobre ela o silêncio proveniente da ausência dos excluídos. No ano passado acusaram arrastões na Feira, e esse ano, em razão disso, o formato da Feira teve que ser repensado. A solução para o complexo problema social que envolve a criminalidade foi diminuir a quantidade de shows, para só quatro, cobrar a entrega de um livro para obter ingresso para assistir aos mesmos e tirar os shows de lá do calçadão e remetê-los para um lugar cercado. Simples assim. Por que aproveitar o fato para falar de Educação, Cultura, lazer, etc?

E assim, este ano os shows foram para o Parque Maurílio Biagi, ao redor de grades e com vigoroso aparato policial. Muitos policiais. Nunca vi tantos policiais na porta de um show como vi sexta-feira, na entrada e envolta do Parque. Nunca vi tantos policiais, de moto e de carro, em shows no Centro de Eventos Taiwan, Coliseu Lona Branca, Espaço Golf. E olha que para as festas desses lugares costumam chegar encomendas específicas de entorpecentes. 

Agora ficou o barulho dos carros e motos que passam pela rua ao lado, outrora, barulho acobertado pelas músicas das bandas que se apresentavam na Feira e pelas conversas risonhas dos jovens que lá se encontravam. O olhar da paquera também foi substituído, agora, pelos olhares da ordem militar.

Nunca vi polêmica de como os jovens dançam nas boates da zona sul. E muito menos recriminando como se dança nessas boates. Mas na Feira, jovens dançando funk foi motivo de polêmica. O ato foi visto como mais uma situação preocupante. Funk é um estilo musical, que envolve um estilo peculiar de dança também. Ambos fazem parte de uma forma de expressão cultural, assim como a dança do ventre. Mas na Feira... ...jovens da periferia dançando funkrepresenta perigo, e quem não gosta tenta reprimir. Reprimir é a arma da ignorância para fugir do debate. Por que aproveitarmos esse fato para falarmos o que o funk expressa como estilo cultural?  

Foi noticiado também que os estudantes das escolas públicas estavam faltando na aula para ir na Feira, e estavam indo na Feira só para usar entorpecentes. A Feira parece ser o problema então, já que durante ela essas notícias despontam como preocupantes e em outros momentos são só estatísticas. Com isso, esse ano já diminuíram os shows, cobraram escambo para o acesso às atrações musicais, e para mais “ordem”, transferiam os shows para outro lugar, agora cercado. Nessa esteira, no ano que vem podemos nos deparar com uma Feira do Livro, sem livros, porque eles podem estar, com suas palavras, incitando a mais violência e corrompendo as pessoas.

A Feira é o mal, e cultura não está fazendo bem. Nossas crianças e jovens abandonados em nossas escolas públicas sucateadas e com nossos professores desvalorizados, que aprendam com nosso método de ensino de aprovação automática, e depois disso, estando “comportados”, que possam vir à Feira. As famílias brasileiras relegadas às filas de espera nos hospitais, filas do Conselho Tutelar, filas dos núcleos de atendimento de violência doméstica, filas das escolas e universidades públicas, que eduquem seus filhos e assim possam trazê-los para a Feira. Antes disso, melhor não. Deixe a cultura só para os que sabem se comportar como quer a nobreza.

A Feira do Livro de Ribeirão, considerada uma das quatro mais importantes feiras do Brasil, e uma das maiores do mundo na categoria “céu aberto”, tem por principal finalidade a promoção da cultura e da educação, a difusão do livro e da leitura e, prioritariamente, a formação de leitores. Um paradoxo diante do formato que esta tendo a Feira.


Raquel Montero

Artigo publicado no site do PT de Ribeirão; 
http://pt-ribeirao.org.br/artigos/Raquel-Montero/feira-do-livro-para-quem-


terça-feira, 9 de junho de 2015

Reunião do movimento de autogestão habitacional

  Ontem, 08 de Junho, teve mais uma reunião do movimento social por moradia, o GAHRP (Grupo de Autogestão Habitacional de Ribeirão Preto. Nessa reunião fui convidada para falar sobre o direito a moradia. Na mesma oportunidade também levei ao conhecimento dos membros uma área em Ribeirão que estou em contato com o proprietário e em que há grande probabilidade de poder ser o terreno para a construção das moradias populares através do programa de autogestão habitacional, Minha Casa Minha Vida - Entidades, do governo federal.

  Autogestão habitacional é um projeto proveniente do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, criado durante o governo Lula, em 2009. Tal programa destina verbas federais para construção de moradias populares a serem providas através de entidades criadas pelos próprios futuros moradores das casas. Nesse caso substitui-se o empresário construtor civil, pela entidade social que pode ser formada pelos próprios destinatários das futuras casas ou por outras pessoas nas quais os destinatários das casas podem se aproveitar da existência jurídica e legal da entidade formada por outras pessoas, substituindo-se assim também, o lucro da empresa pelo valor mais baixo da moradia, já que ai as moradias não serão mais construídas pelas construtoras particulares, mas sim, através da entidade que não tem fins lucrativos, mas sociais.
É mais uma forma de se democratizar o acesso à moradia e de se emancipar os compromissários compradores.  Estes contratam, por eles mesmos, todo o serviço técnico para a construção das moradias, desde o projeto até a execução e entrega da obra. E o dinheiro para remunerar todos esses serviços está dentro da verba federal do programa, o qual serve para financiar a construção das moradias. E nesse financiamento as taxas de juros e outros dispêndios são imensamente menores do que as cobradas pelo empresário que comercializa as casas que constrói.
  Raquel Montero





terça-feira, 2 de junho de 2015

Reunião com lideranças e moradores da região do aeroporto

  Domingo, dia 31, aconteceu mais uma reunião com lideranças e moradores da região do aeroporto. Na ocasião fui convidada para falar sobre o projeto de ampliação do Aeroporto Leite Lopes, dar informações, notícias e esclarecimentos sobre os impactos sociais, jurídicos e ambientais do projeto.