Reunião do movimento de autogestão habitacional

  Ontem, 08 de Junho, teve mais uma reunião do movimento social por moradia, o GAHRP (Grupo de Autogestão Habitacional de Ribeirão Preto. Nessa reunião fui convidada para falar sobre o direito a moradia. Na mesma oportunidade também levei ao conhecimento dos membros uma área em Ribeirão que estou em contato com o proprietário e em que há grande probabilidade de poder ser o terreno para a construção das moradias populares através do programa de autogestão habitacional, Minha Casa Minha Vida - Entidades, do governo federal.

  Autogestão habitacional é um projeto proveniente do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, criado durante o governo Lula, em 2009. Tal programa destina verbas federais para construção de moradias populares a serem providas através de entidades criadas pelos próprios futuros moradores das casas. Nesse caso substitui-se o empresário construtor civil, pela entidade social que pode ser formada pelos próprios destinatários das futuras casas ou por outras pessoas nas quais os destinatários das casas podem se aproveitar da existência jurídica e legal da entidade formada por outras pessoas, substituindo-se assim também, o lucro da empresa pelo valor mais baixo da moradia, já que ai as moradias não serão mais construídas pelas construtoras particulares, mas sim, através da entidade que não tem fins lucrativos, mas sociais.

É mais uma forma de se democratizar o acesso à moradia e de se emancipar os compromissários compradores.  Estes contratam, por eles mesmos, todo o serviço técnico para a construção das moradias, desde o projeto até a execução e entrega da obra. E o dinheiro para remunerar todos esses serviços está dentro da verba federal do programa, o qual serve para financiar a construção das moradias. E nesse financiamento as taxas de juros e outros dispêndios são imensamente menores do que as cobradas pelo empresário que comercializa as casas que constrói.

  Raquel Montero