Ontem, em ato de análise de documentação para posterior protocolo na Caixa Econômica Federal, do projeto de autogestão habitacional do movimento social de moradia de Ribeirão, o GAHRP (Grupo de Autogestão Habitacional de Ribeirão Preto) para a construção de moradias em Ribeirão.
Na foto, representantes do GAHRP, representante do MOHAS (movimento de moradia de São Paulo) que já executou vários projetos de autogestão habitacional na capital e em cidades da região e o proprietário do terreno sobre o qual estamos pedindo a análise da Caixa para viabilidade da construção. A foto é do Paulo Honório.
Autogestão habitacional é um projeto proveniente do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, criado durante o governo Lula, em 2009. Tal programa destina verbas federais para construção de moradias populares a serem providas através de entidades criadas pelos próprios futuros moradores das casas. Nesse caso substitui-se o empresário construtor civil, pela entidade social que pode ser formada pelos próprios destinatários das futuras casas ou por outras pessoas nas quais os destinatários das casas podem se aproveitar da existência jurídica e legal da entidade formada por outras pessoas, substituindo-se assim também, o lucro da empresa pelo valor mais baixo da moradia, já que ai as moradias não serão mais construídas pelas construtoras particulares, mas sim, através da entidade/movimento que não tem fins lucrativos, mas sociais.
É mais uma forma de se democratizar o acesso à moradia e de se emancipar os compromissários compradores. Estes contratam, por eles mesmos, todo o serviço técnico para a construção das moradias, desde o projeto até a execução e entrega da obra. E o dinheiro para remunerar todos esses serviços está dentro da verba federal do programa, o qual serve para financiar a construção das moradias. E nesse financiamento as taxas de juros e outros dispêndios são imensamente menores do que as cobradas pelo empresário que comercializa as casas que constrói.
Raquel Montero
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