Sem censura

Após manifestações populares contrárias à norma criada no Código de Conduta da TV Câmara, que permitia censura nas transmissões feitas pela TV Câmara, os vereadores de Ribeirão revogaram citada norma na sessão desta terça-feira, 25/02/2014. 

Veja reportagem feita pelo Jornal A Cidade quando da criação da censura;

Vereadores aprovam regra de censura na TV Câmara

MANIFESTAÇÕES, PROTESTOS E CARTAZES MOTIVARAM A AÇÃO

30/12/2013 - 21:06

Jornal A Cidade - Wesley Alcantara

Alterar o tamanho da letra A+ A A-

---

Gravações serão interrompidas durante manifestações e protestos (foto: Matheus Urenha / A Cidade)

A partir de agora está oficializada a censura contra a exibição de cartazes de protesto, de pessoas ou manifestações pela TV Câmara de Ribeirão durante as sessões legislativas. A norma, que já era praticada, foi aprovada pelos vereadores quatro dias após manifestantes ocuparem o plenário da Casa de Leis.

A TV Câmara até exibiu parte da invasão, mas interrompeu a transmissão instantes depois.
A mesma medida vale para as transmissões das reuniões das CPIs (Comissões Parlamentar de Inquérito) e das CEEs (Comissões Especiais de Estudo).

A “censura” consta no artigo 7º do Código de Conduta da TV Câmara, que foi elaborado pela Comissão Permanente de Comunicação.

O presidente da comissão, vereador Jorge Parada (PT), afirma que o artigo não propõe qualquer censura durante as transmissões das sessões pela TV.

“Não há qualquer intenção de cercear a liberdade de expressão daqueles que vão à Câmara manifestar. O código busca disciplinar o funcionamento da tevê legislativa”, disse.

Segundo o petista, a decisão pela interrupção da transmissão, caso ocorra algum fato negativo, ficará a cargo do presidente da Câmara decidir.

‘Passou despercebido’
Após a aprovação unânime pelo plenário, membros da Comissão Permanente de Comunicação, que elaboraram o documento, passaram a ter entendimento contrário sobre a censura.

O vice-presidente da comissão, Rodrigo Simões (PP), afirma que o caso passou batido por ele. “Não faz sentido interromper a transmissão da TV Câmara. O fato de haver uma manifestação não justifica suspender a exibição”, disse.

Rodrigo afirma que conversará com Parada para discurtir alguma mudança no texto do código aprovado.
Já o responsável pela TV Câmara, Sérgio Figueiredo, afirma não existir censura.

Movimentos criticam ato

Líderes de movimentos sociais estão bastante revoltados com a aprovação da censura na TV Câmara.

O membro-fundador do  Movimento Por Uma Ribeirão Melhor, Paulo Arruda, afirma que o caso é mais uma evidência de cooperativismo dentro do Legislativo.

“Ribeirão vai se chamar sucupira. Estamos vendo uma cidade em estado terminal. As questões éticas e morais estão desaparecendo”, afirma.

Já a membro do PróMoradia e Cidadania, Raquel Montero, afirma que a regra aprovada contraria dois princípios constitucionais, a de publicidade e transparência. “Não tem coerência. Vamos protestar na primeira sessão após o recesso”, diz.

A cultura da falta de Cultura

Tem artistas querendo fazer arte, mas não tem investimento para a arte e para o artista.

Há anos Ribeirão Preto vem vivendo essa situação, que se agravou na gestão Dárcy Vera, e mais recentemente, no segundo mandato de Dárcy, com a nomeação de Alessandro Maraca para Secretário Municipal da Cultura.

O Conselho Municipal de Cultura divulgou uma carta aberta onde afirma que ao invés de políticas públicas em prol do desenvolvimento cultural, o Governo Dárcy Vera e o Secretário Alessandro Maraca têm desenvolvido e aplicado ações sistemáticas de destruição do patrimônio e dos agentes culturais que ainda resistem. E ainda, denunciaram haver autoritarismo e revanchismo desse Governo a quem se atrever a fazer qualquer movimentação que contrarie a atual gestão (veja íntegra da carta https://www.facebook.com/ConCultRP?fref=ts).

Há uma sucessão de atos negativos que extrapolam a esfera do erro para desaguar no terreno da incompetência e do dolo. Desde o mínimo a ser feito, que seria apresentar um projeto dentro do prazo para receber verbas federais de incentivo à cultura, não foi feito. E o dolo de causar prejuízo já se constatou desde a procrastinação em dar posse aos novos conselheiros eleitos para o Conselho da Cultura. A posse demorou cerca de 06 meses. Só após protesto ocorreu a nomeação. É um histórico de atos que assusta, entristece e revolta. Senão vejamos;

a Secretaria Municipal de Cultura perdeu verba no valor de R$ 3.600.000,00, que serviria para a restauração da Cianê e instalação de uma biblioteca-parque na área que, salienta-se, está abandonada;

as obras de reforma do Teatro de Arena passaram por sucessivas indefinições e os prazos de entrega foram quatro vezes prorrogados. A reforma deveria ter sido concluída em novembro de 2012, porém só ocorreu de fato em janeiro de 2014. E contudo, não há o que comemorar nessa obra eis que várias falhas já foram apontadas;

Ribeirão tem um convênio para recebimento de verbas federais para financiamento de pontos de cultura na cidade, através do programa Rede Municipal de Pontos de Cultura. No primeiro semestre de 2013 houve atraso de mais de seis meses no repasse dessa verba para os projetos e os artistas. Em novembro de 2013 o convênio com o Governo Federal terminou, e até agora o convênio não foi renovado para a continuidade dos trabalhos na cidade;

o Regimento do Centro Cultural Palace não permite que suas dependências sejam ocupadas para fins administrativos do Governo. Todavia, desrespeitando essa norma o espaço foi invadido pela Secretária Municipal de Turismo e pela Fundação Instituto do Livro. Em tratativas para resolver essa situação o Conselho Municipal de Cultura aceitou a permanência destas instâncias no espaço, com a condição de que desenvolvessem lá projetos culturais. Porém, a condição não foi cumprida espontaneamente por esses órgãos e tão somente após intervenção do Ministério Público é que houve por parte daqueles ação para realização de projetos;

conforme anúncio feito pelo Governo municipal não há verba para a realização do carnaval de rua deste ano;

o Programa de Incentivo Cultural (PIC), que há quatro anos fortalece o trabalho de artistas e agentes culturais da cidade, fortalecendo também mais iniciativas e atividades culturais para a população, também é desrespeitado pelo atual Governo que há anos insiste em atrasar os repasses de verbas para os projetos e os artistas. E para este ano talvez o PIC não ocorra, tendo em vista que até agora não foi divulgado edital sobre o programa para 2014.

É o que tem e o que não tem na Cultura de Ribeirão. Uma lástima que ocorre por pura má administração pública.

Raquel Montero  

Não é invasão, é ocupação

Não é invasão, é ocupação. Não é bagunça, é exercício da cidadania. Não é contra o proprietário, é a favor da função social da propriedade. Não é contra o Governo, é a favor de mais política habitacional. Não é para lucrar, é para necessidade. Não beneficia só alguns, beneficia toda a cidade.

A terra tem uma função social que tem que ser atendida. Está na suprema lei do Brasil que toda a propriedade tem que atender à função social para a qual ela existe. E a função social da propriedade é, em resumo, servir à pessoa, seja como fonte de moradia, seja como fonte de renda, sendo que, em ambos os sentidos, a propriedade deve estar sendo produtiva, e a partir do momento que se torna improdutiva deve ser reivindicada e sofrer pressão para que se torne produtiva.

A propriedade improdutiva além de causar ócio e ser desperdício, engendra sofrimentos, sendo contundente exemplo de sofrimento a falta de moradia.

No Brasil o número de prédios abandonados quase equivale ao número do déficit habitacional (ócio + desperdício = sofrimento). Em Ribeirão Preto o atual déficit habitacional é de cerca de 40 mil moradias. Sendo que Ribeirão está dentro da mais alta especulação imobiliária, tem centenas de terrenos e prédios desocupados, está entre os 40 maiores orçamentos do Brasil e é o 30º maior PIB do Brasil.

Ou seja, Ribeirão é uma cidade muito rica, tem áreas para construção, tem prédios abandonados, e ainda assim concentra déficit habitacional.

E o dinheiro que financia moradias populares nem vem do município, vem do governo federal a maior parte do investimento, através de transferências de receitas tributárias e do programa Minha Casa Minha Vida.

Qual é o problema então?

O problema é a falta de vontade política do atual Governo municipal de Ribeirão para agilizar, com qualidade, o desenvolvimento da política habitacional na cidade.

Porém, diante de falta de vontade política nós não podemos nos acomodar. Não podemos aceitar tão menos quando se pode fazer tão mais. Aceitar também é ser conivente. E é pensando assim que hoje fizemos mais um ato a favor da função social da propriedade e de mais moradias populares.

Pessoas que aguardam na fila por moradias descobriram a existência de uma grande área desocupada que fica próxima ao Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão. Há décadas a área está abandonada, não servindo nem a produção, nem a população, ao contrário, servindo tão somente para prejudicar o direito à moradia diante da especulação imobiliária que ela causa, e assim faz com que a terra fique cada vez mais cara em prejuízo daqueles que têm necessidade.

A área é de propriedade da construtora Stéfani Nogueira, que alegou ao jornal Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/2014/02/1416132-familias-ocupam-terreno-no-jardim-aeroporto-em-ribeirao-preto.shtml), que está impedida de fazer melhorias no local e comercializar o terreno em razão do projeto de ampliação do Aeroporto Leite Lopes. E a "história" de ampliação do aeroporto, por outro lado, se repete há décadas também, e até agora não se tem nem a ampliação do aeroporto e nem ocupação produtiva por parte do Governo municipal das áreas desocupadas que lá existem.

E sendo o Governo contraproducente, nosso silêncio nos torna coniventes. E para não sermos coniventes a área foi agora ocupada por cerca de 150 famílias que reivindicam moradias dignas para viver, mas que, todavia, muitas delas, há mais de 20 anos só tem seus nomes inscritos em cadastros do município para moradias populares. As estacas de madeira já foram colocadas, dividindo assim o espaço para cada barraco ser levantado. O objetivo da ocupação não é o de tirar a área do proprietário, mas sim, de pressionar o Governo municipal a promover mais moradias populares na cidade. 

E o Movimento Pró Moradia e Cidadania está apoiando e assessorando essas pessoas, porque entende que ocupar essa área é dar efetiva função social à propriedade, pressionando o Governo municipal a promover mais moradias populares, e resolvendo, dessa forma, muitas de nossas mazelas sociais. A terra, antes de tudo, não é um negócio, é um direito.    

Raquel Montero

Na campanha eleitoral, disputa de ideias e não de dinheiro

O Congresso Nacional tenta a reforma política sobre o financiamento privado de campanhas há 18 anos, no entanto, o que ele conseguiu até agora foram reformas fatiadas, como os showmícios, que embora aperfeiçoem o sistema não atacam o problema central e o cerne de todos os demais problemas, que é exatamente a maneira como as campanhas eleitorais são financiadas. E todas as alterações fatiadas que já ocorreram, apesar de aperfeiçoarem o sistema, como não chegaram ao problema central, acabaram ainda contribuindo para aumentar o custo das campanhas eleitorais.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2002 e 2010, os gastos declarados nas eleições gerais do Brasil cresceram exponencialmente, passando de 827 milhões para 4,09 bilhões. Um aumento de 591% no período.

Em média um assento de deputado federal custa 2,5 milhões. Esse valor é bancado por empresas que têm interesses particulares e querem que esses interesses sejam defendidos pelos deputados. 

Os recursos empresariais são a principal fonte de financiamento das campanhas no Brasil, tendo representado 74,4% de todo o dinheiro aplicado nas eleições em 2010 (mais de 2 bilhões). Quanto mais cara a campanha, mais o processo democrático é deformado.

E o resultado dessa deformação verificamos na realidade brasileira. Dos 594 parlamentares (513 deputados federais e 81 senadores) eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66 são da bancada evangélica e apenas 91 parlamentares são considerados representantes dos (as) trabalhadores (as), da bancada sindical (fonte Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP).

Mas se os trabalhadores e as trabalhadoras da classe de “empregados” são maioria na população, por que não são nos parlamentos?

E o candidato que foi financiado por empresas e teve mais dinheiro para investir em sua campanha eleitoral, acaso venha a ganhar a eleição, pode não representar o candidato mais bem preparado e mais competente para a prestação do serviço público, mas sim, o candidato que teve mais dinheiro para investir na sua campanha, em detrimento de outros candidatos que não tiveram a mesma quantidade de recursos para investimento.

E ter pessoas que não tem preparo e competência para ocuparem mandatos políticos e prestarem serviços públicos, é ter a origem da maioria dos problemas sociais que ainda enfrentamos até hoje.

O financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas causa desequilíbrio na disputa eleitoral, fazendo com que os candidatos não disputem mais entre projetos e idéias, mas sim, entre mais recursos financeiros para mais propaganda e marketing eleitoral.

A representação política não deve se nortear pelo poder econômico. É saudável manter um sistema que cada vez mais é regido pelo dinheiro que cerca de 400 executivos de empresas privadas escolhem os eleitos e assim influenciam decisivamente os rumos do país?

Não é melhor termos um sistema em que a disputa eleitoral se dá de maneira paritária e igualitária entre os candidatos no campo das idéias e projetos que melhor beneficiem toda a sociedade e não no campo da disputa por quem tem mais dinheiro para investir na campanha eleitoral?

Raquel Montero

Não há perdas, há movimentos

não entendi quando aconteceu pela primeira vez

não houve pensamentos, só um choro

chorei descontroladamente

eu falei, ele me ouviu e a distância se impôs

depois, veio a mesma sensação, o mesmo entendimento... ...abri mão mais uma vez...

não pude sequer pensar mais nele

alguns desígnios são soberanos demais para tentarmos mudá-los

segui

o reencontrei

ainda estávamos

ainda éramos

vivi a alegria do reencontro, do encontro de almas

naquele momento

no exato momento de instantes, senti que não há perdas, há movimentos

e como podem ser belos os movimentos...

renovadores

inspiradores

conciliadores

desagregadores

podem tudo, podem tanto

mas talvez não possam mais do que os desígnios que a vida nos prepara

ou que nós provocamos

não sei

e na incerteza do que pensar, fomos mais uma vez

já não éramos mais

e a distância se impôs novamente

agora é o que ficou

fomos

éramos

não somos mais

e ainda não tenho a certeza do que pensar

se foi um erro, se teria dado certo continuar, não sei

agora não quero pensar

já pensei muito

só estou sentindo

sinto, de novo, agora

que abri mão, que tive que abrir mão

que não há perdas, há movimentos

que as lágrimas lavam nossos olhos para enxergamos novos horizontes

quero que ele fique bem

de muitas formas nossas vidas, minha e a dele,

como todas as vidas

estão entrelaçadas

e por muitos motivos nos entrelaçamos

que fique o aprendizado desses motivos

Raquel Montero

Uma comparação entre governos

 Em um ano de eleições muitas notícias são dadas a respeito de governos e governantes, e muitas com o intuito simplesmente de desinformar, caluniar ou baixar o nível. Nessas circunstâncias sempre me lembro de uma frase de um dos mais antigos comunistas, Lenin, que disse; a prática é o critério da verdade. E é nesse tom que, refletindo sobre o que estão falando e divulgando, passo a fazer análise por diferentes aspectos, de governos pelos quais o Brasil passou mais recentemente;

Na comparação de 08 anos de PSDB e 08 anos de PT no governo federal (governo Lula);

Geração de empregos (fonte; Ministério do Trabalho);

• PSDB gerou 5.016.672
• PT gerou 15.023.633

Criação de universidades federais (fonte; Folha de São Paulo e Globo.com);

- PSDB do professor Fernando Henrique Cardoso (FHC) não fez nenhuma universidade federal

• PT do torneiro mecânico Lula fez 14 universidades federais

Exportações (fonte Macrodados);

- PSDB 6.419,5 (US$ M)

- PT 12.8694,26 (US$ M)

Valor da Petrobrás (fonte IG);

- até 2002, durante o governo PSDB; R$ 15,4 bilhões

- em 2009, durante o governo do PT; R$ 207,9 bilhões

Escolas técnicas (fonte Guia Global + Administradores);

- PSDB; 11 escolas

- PT; 214 escolas

Salário mínimo real (fonte IPEA);

- até 2002, durante o governo do PSDB; 29,8%

- em 2010, durante o governo do PT; 58,4%

Financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal ao fim dos dois governos (fonte UOL);

- PSDB; 5 bilhões

- PT; 70 bilhões

Dívida externa (fonte Banco Mundial);

- PSDB de 1995 à 2003; 47,2%

- PT de 2003 à 2008; 15%

Os próximos dados foram extraídos de Economia Brasileira em Perspectiva - 14º Edição Especial - de fevereiro de 2012, do site do Ministério da Fazenda;

Avaliação sobre o período de 2002 - ano que encerrou 08 anos de PSDB - a 2012 - ano que completou 10 anos de PT no governo federal;

PIB

• 2002 (PSDB); US$ 500 bilhões
• 2012 (PT); US$ 2,6 trilhões, o que faz do Brasil a sexta economia do mundo

INFLAÇÃO (IPCA)

• 2002 (PSDB); 12,5%
• 2012 (PT); 4,7%

DESEMPREGO

• 2002 (PSDB); 12,9%
• 2012 (PT); 4,7%

BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO NO CAPES e CNPQ

• 2002 (PSDB); 35 mil
• 2010 (PT); 74 mil
• 2013 (PT); 105 mil

A prática é o critério da verdade e a verdade basta para fazermos justiça.

.

Raquel Montero

Visita do ex-Ministro da Sáude

 O programa Mais Médicos, já introduziu cerca de 6,668 novos médicos no Brasil. A meta é atingir 13 mil novos médicos para o Brasil até março de 2014.

Essa meta permitirá o atendimento de mais de 46 milhões de brasileiros que antes não eram atendidos em regiões onde há escassez ou não existem profissionais, como é o caso das periferias de grandes cidades e municípios do interior do país.

Como não se faz saúde apenas com profissionais, estabeleceu-se um equilíbrio nos investimentos onde o Ministério da Saúde está investindo 15 bilhões até 2014 em hospitais e unidades básicas de saúde, e mais 5,5 bilhões investidos conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e Educação, para obras de construção e reforma de unidades de atendimento à saúde.

Até então o Brasil possuía 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões - 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional. 

E o projeto de levar médicos para regiões carentes é apenas um aspecto de uma série de medidas estruturantes para aprimorar a formação médica e diminuir a carência de profissionais médicos no país.

Também foi estabelecido que a partir de 1º janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação do curso de Medicina deverão atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS.

O chamado “2º ciclo de Medicina” vai permitir ao estudante trabalhar em contato direto com a população, ideia inspirada nos modelos que já acontecem em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. A medida valerá para os alunos da rede pública e privada e não dispensa o estágio obrigatório, em regime de internato, que continuará sendo desenvolvido no 1º ciclo com carga horária total de 7.200 horas.

Serão abertas 11,5 mil vagas nos cursos de medicina no país até 2017 e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020. Desse total, 2.415 novas vagas de graduação já foram criadas e serão implantadas até o fim de 2014 com foco nas áreas que mais precisam de profissionais e que possuem a estrutura adequada para a formação médica.  

Na oportunidade de elaboração e execução do Mais Médicos, Alexandre Padilha foi o responsável pelo Programa e era o Ministro da Saúde do Governo Dilma, agora ele está como coordenador de caravana pelo interior paulista para conhecer mais sobre os desafios que ainda temos que superar nas regiões do Estado de São Paulo. A caravana iniciou no dia 07 de fevereiro de 2014 na cidade de Igarapava, seguiu para São Joaquim da Barra e no dia 08 esteve em Ribeirão Preto, onde Padilha, juntamente com deputados federais e estaduais, o senador Eduardo Suplicy e dirigentes, pôde ouvir as pessoas e autoridades do interior, e debater com elas sobre os desafios e oportunidades de cada região.   

Como Ministro da Saúde, Padilha deu vultosa e benéfica contribuição para o sistema de saúde brasileiro, fazendo com que mais pessoas, das mais distantes e distintas regiões do Brasil possam ser atendidas por médicos no SUS, e ser atendidas com mais qualidade nas estruturas dos órgãos de saúde. E conhecendo mais das pessoas e das regiões, e de mais perto, a probabilidade de Padilha trazer novas contribuições para projetos de governo, é ainda maior.  Por isso a receptividade aqui em Ribeirão foi com espírito de renovação das forças para que a vontade de mudar seja maior que as amarras que estão atravancando as engrenagens do estado mais rico da federação.

Raquel Montero

Conhecendo o candomblé

Num culto que foi encerrado com o Senador Eduardo Suplicy cantando pessoalmente um rap dos Racionais após falar sobre a Renda Básica de Cidadania (veja o vídeo do Senador no culto http://youtu.be/UdjGs8Gnydk), conheci o candomblé em Ribeirão Preto.  

O candomblé é uma religião de matriz africana. Foi trazida da África para o Brasil no período em que os negros foram levados da África para o Brasil para serem escravos. Nesse período, a Igreja Católica proibia o ritual africano, e o governo da época julgava o ato como criminoso.

O Candomblé almeja adquirir o máximo de conhecimento possível para que a pessoa possa manipular as forças da natureza em seu benefício. E é nesse contexto que se inclui o orixá, o qual habita e domina esses elementos da natureza.

Orixás são deuses supremos. Possuem personalidade e habilidades distintas, bem como preferências ritualísticas.

O objetivo dos cultos é a obtenção de força ou "axé", tanto para a roça de Candomblé, quanto para seus membros e participantes. “Axé” é a energia que emana dos orixás, que precisa ser renovada e acumulada.

Os rituais do candomblé são realizados em templos chamados casas, roças ou terreiros. A celebração do ritual é feita pelo pai de santo ou mãe de santo, que inicia o despacho do Exu. Em ritmo de dança, o tambor é tocado e os filhos de santo começam a invocar seus orixás para que os incorporem. O ritual tem no mínimo duas horas de duração.

O Candomblé é uma religião monoteísta, crendo num único Deus, a quem chamam de Olorun. Os orixás foram criados por Ele para ajudá-lo no processo de criação do mundo e de tudo o que nele existe.

No candomblé, não há incorporação de espíritos, já que os orixás que são incorporados são divindades da natureza. Os Orixás são forças da natureza no seu estado mais puro e singelo. Cada Orixá rege determinado segmento da natureza e juntos oferecem ao homem o que é necessário para se viver com plenitude, paz, saúde e harmonia.

Existem inúmeros orixás, cada um com suas características e particularidades. Veja alguns deles;

Exu: É o guardião de todas as passagens, inclusive entre o céu e a Terra;

Ogum: É o senhor da guerra e do metal ferroso;

Odé | Oxóssi: É o orixá caçador, que vive nas florestas e nas terras verdes não cultivadas;

Ossaim: É o orixá guardião de todos os segredos das folhas, raízes e cascas;

Xangô: É o orixá das pedreiras, das terras áridas e das rochas;

Oxum: Dona do ouro, da riqueza e das águas doces;

Logun: É considerado o príncipe dos orixás;

Oyá: Grande Senhora, domina a força dos ventos;

Yemanjá: Totalmente ligada às águas, denominada a mãe dos filhos peixes;

Obaluayê: Esse orixá é o senhor das doenças e da morte;

Oxumaré: É o orixá da transformação;

Nanan: Precursora de todas as divindades que têm o poder de gerar a vida;

Oxalá: Detém o axé da criação de todos os seres da Terra, representando a fertilidade masculina.

Raquel Montero

Povo na rua, Dárcy a culpa é sua!

Marcamos uma manifestação na Prefeitura para reivindicar respostas concernentes à política habitacional de Ribeirão Preto e direitos correlatos às moradias entregues - creche, escola, médico, transporte público, reuniões no Conselho Municipal de Moradia Popular - que fazem parte da infraestrutura que deve estar contida nos projetos habitacionais do município.

Mas como está escancarado, em Ribeirão, os problemas estão em todos os lugares e em todos os setores.

Falta água, falta equipamentos no Daerp, falta redução da jornada dos servidores da Saúde, falta professor em sala de aula...

E essas faltas deram lugar a outras somas na rua. Outras manifestações aconteceram para reivindicar as outras faltas da cidade; os servidores da saúde protestaram pelo cumprimento da promessa que a Prefeita fez, e transformou em lei, de reduzir a jornada de trabalho de 36 para 30 horas, e os servidores do DAERP protestaram pela falta de equipamentos para os trabalhos da autarquia serem realizados. E nesse tom as manifestações se somaram num só ato em busca de respostas da Prefeita.

Sem respostas da Prefeita Dárcy Vera na manifestação que fizemos na semana passada na Prefeitura e nas ruas de Ribeirão, manifestamos novamente na Prefeitura diante de motivos graves;

·        Governo municipal não indicou área para construção de moradias populares através do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades;

·        há cinco meses o Presidente do Conselho Municipal de Moradia Popular não convoca reuniões para o Conselho;

·        falta de respostas sobre os critérios de remoção de comunidades de favelas para conjuntos habitacionais;

·        ausência de infraestrutura (creches, escolas, médicos, transporte, segurança) em conjunto habitacional entregue recentemente no bairro Jardim Eugênio Mendes Lopes, em Ribeirão, bem como existência de problemas estruturais nos apartamentos entregues nesse conjunto (vazamentos de água e de esgoto, rachaduras nas paredes, infiltrações, postes que dão choque, entre outros).

Mas a Prefeita, mesmo diante de mais manifestantes e de diferentes causas, que não se excluem, mas sim se complementam, não apareceu para responder a nada e desta vez ainda fez pior, não enviou também nenhum assessor para intermediar a conversa.

Conviver com um gestor que não quer ou não sabe resolver o problema é pior do que conviver com o problema. Problemas se revolvem quando há vontade de resolvê-los. Um gestor sem vontade ou capacidade para resolver problemas, não só faz com que os problemas persistam como os torna maiores. E é essa a situação que temos em Ribeirão; uma Prefeita que não sabe ou não quer resolver problemas, porque a premissa maior da resolução é o diálogo, e se ela não quis dialogar fica claro sua falta de vontade ou incapacidade para resolver problemas.

E diante desse comportamento, a luta deve continuar e ser mais forte. Mais forte diante dos obstáculos que a falta de vontade de governantes impõe sobre o caminho. Essa força, por sua vez, é que nos levará a superar todos os obstáculos. Mas é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana sempre, como cantou Milton Nascimento. E ainda, para que a luta seja organizada e consiga caminhar é preciso também união de forças, coesão de propósitos e unidade na reivindicação. Esperar é pouco demais para quem quer ver acontecer. Prossigamos!

Raquel Montero

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/jornal-da-eptv-2edicao/videos/t/edicoes/v/grupo-faz-manifesto-por-mudancas-na-distribuicao-de-casas-em-ribeirao/3125051/

No Jornal da Clube; http://www.youtube.com/watch?v=Kk3EYDJ753s&feature=youtu.be

Nova manifestação na Prefeitura

MANIFESTAÇÃO

04/02/2014 - terça-feira - às 16hrs

concentração na Esplanada do Teatro Pedro II, após, Prefeitura de Ribeirão Preto

Quando um governo não quer dialogar e insiste em desrespeitar direitos, é o momento de protestar. E protestamos terça-feira, 28/01/2014, na porta da Prefeitura de Ribeirão Preto. E a Prefeita Dárcy Vera fechou as portas da Prefeitura, que cotidianamente ficam abertas, já que se trata de um dos mais importantes órgãos públicos do município.

A Prefeita não foi conversar com os manifestantes, e um Secretário propôs que apenas sete pessoas entrassem no Palácio do Rio Branco.

Eramos muito mais que sete, e eramos de vários movimentos sociais e de diferentes comunidades. Por que não falar com todos então? Quando a Prefeita foi pedir votos ela não quis falar só com sete pessoas, ela quis falar em toda a cidade. Então agora, principalmente no momento de dar respostas, é sensato e respeitoso que a autoridade máxima do município fale com todos, publicamente e na presença da imprensa.

Mas a Prefeita não desceu para falar com os manifestantes, e alguns assessores da Prefeitura sairam pela porta do fundo da Prefeitura. Lamentamos a cena, e também, ao mesmo tempo, nos indignamos mais uma vez.

E sendo assim, juntando a vergonha das atitudes do Governo Dárcy Vera, com a indignação diante desses atos vergonhosos, nos manifestaremos novamente na Prefeitura, terça-feira, 04/02/2014, com concentração às 16hrs no calçadão em frente ao Teatro Pedro II!

É direito, é justo, é necessário!

E os motivos que nos fazem protestar são fortes e graves, acompanhe abaixo. E se você também fica indignado diante de injustiças, junte-se à manifestação. Juntos podemos muito mais para termos uma cidade para todos;

Há alguns meses estamos esperando que a Prefeitura indique uma área para a construção de dezenas de moradias populares em Ribeirão Preto. Ela só precisava indicar a área. O Movimento Pró Moradia e Cidadania já conseguiu há tempos a doação, por parte do Governo federal, de uma grande área para construção de moradias, e a verba será disponibilizada através de programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. Portanto, só faltava a Prefeitura indicar uma área para permutar com a área cedida pelo Governo federal, eis que reivindicamos que as moradias sejam construídas em locais já contemplados com infraestrutura necessária para o exercício de direitos. Reuniões foram feitas, requerimentos protocolados, mas a Prefeita não indicou a área.

Reivindicamos que o Conselho Municipal de Moradia Popular (CMMP) retomasse suas reuniões, já que, desde a última reunião, em 27/08/2013, não houve mais convocações por parte do presidente do CMMP, senhor Silvio Geraldo Martins Filho.

Sendo o CMMP uma instância de deliberação de políticas habitacionais para Ribeirão Preto, a ausência de reuniões impede e retarda as deliberações e, por conseguinte, prejudica o progresso e execução das medidas públicas destinadas a tratar da temática habitacional do município, buscando atender assim ao direito social à moradia de todas as pessoas. Reuniões foram feitas, requerimentos protocolados, mas o Presidente do CMMP, que representa o Governo municipal no CMMP, não convocou reuniões.

Indagamos, por mais de uma vez, os motivos pelos quais apenas parte de uma comunidade de favela localizada ao lado do aeroporto Leite Lopes, favela João Pessoa, foi removida para moradias populares e a outra parte (maioria), continua na favela, sendo que as razões que justificaram a remoção abrangem toda a comunidade.

A comunidade João Pessoa, juntamente com outro núcleo de favela, a Vila Brasil, ambas localizadas no entorno do Aeroporto Leite Lopes, passaram recentemente pelo processo de congelamento realizado pela Prefeitura Municipal, conforme portarias 001 e 002 de 12/04/2013, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na mesma data, sendo tratadas de maneira conjunta uma vez que estão na mesma situação de risco.

Em 03/07/2013, foi publicado no DOM, edital de convocação, no qual eram contemplados moradores da comunidade João Pessoa para ocupação dos imóveis construídos pela CDHU, denominados Ribeirão Preto I/J. Contudo, diferentemente do edital de convocação dos moradores da Vila Brasil, em que 121 famílias foram contempladas, apenas 48 famílias da comunidade João Pessoa foram incluídas nesta oportunidade, além de outras 21 famílias que não fizeram parte do congelamento realizado em abril (DOM 12/04/2013).

Apesar de ambas as comunidades estarem na mesma situação, a Prefeitura Municipal contemplou apenas o núcleo da comunidade Vila Brasil e parte (minoria) da comunidade João Pessoa (52 famílias), com remoção do local e assentamento em conjunto habitacional, e a maioria (cerca de 80 famílias), permaneceram na favela. Reuniões foram feitas, requerimentos protocolados, mas a Prefeita não respondeu à indagação.

Por outro lado, os removidos para conjunto habitacional recém construído, aguardam vagas em creches e escolas no novo local em que estão morando, bairro Jardim Eugênio Mendes Lopes, bem como aguardam mais transporte público, médicos no Posto de Saúde do bairro, consertos estruturais nos apartamentos que acabaram de lhes serem entregues e segurança para reprimir o tráfico de drogas que insiste em fazer do conjunto habitacional mais um "ponto" de venda. Reuniões foram feitas com assistente social da Prefeitura e com a Secretária Municipal da Educação, mas, enfim, o ano letivo já começou, e as crianças e jovens da localidade ainda não conseguiram suas vagas nas escolas do bairro.

Foi muito desrespeito, muitas ofensas a direitos, muita omissão e má ação deste Governo municipal, de maneira que, o diálogo e o cumprimento de deveres foi desprestigiado pelo Governo. E diante de tal conjuntura uma manifestação se torna imperiosa. Manifestar para reivindicar, por mais esta via, que os direitos das pessoas sejam respeitados, e, também, manifestar para denunciar e escancarar como o Governo Dárcy Vera está tratando os direitos das pessoas, principalmente dos menos favorecidos financeiramente.

Assinam: Movimento Pró Moradia e Cidadania; Movimento Social de Autogestão Habitacional (GAHRP); Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito da USP (NAJURP); Comunidade João Pessoa; Comunidade “Rua México”; Central dos Movimentos Populares (CMP); União dos Movimentos de Moradia; Movimento Popular do Tanquinho; Cooperativa do Povo; MOHAS; Comunidade do Jardim Itaú; Fraterno Auxílio Cristão (FAC); Movimento Pró Novo Aeroporto de Ribeirão Preto e Região; CEDHEP; Conselheiros do Conselho Municipal de Moradia Popular de Ribeirão Preto pelos segmentos “movimentos sociais, associação de moradores, entidades de classe, entidades acadêmicas, entidades religiosas".