O Congresso Nacional tenta
a reforma política sobre o financiamento privado de campanhas há 18 anos, no
entanto, o que ele conseguiu até agora foram reformas fatiadas, como os
showmícios, que embora aperfeiçoem o sistema não atacam o problema central e o
cerne de todos os demais problemas, que é exatamente a maneira como as campanhas
eleitorais são financiadas. E todas as alterações
fatiadas que já ocorreram, apesar de aperfeiçoarem o sistema, como não chegaram
ao problema central, acabaram ainda contribuindo para aumentar o custo das
campanhas eleitorais.
Segundo dados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), entre 2002 e 2010, os gastos declarados nas eleições
gerais do Brasil cresceram exponencialmente, passando de 827 milhões para 4,09
bilhões. Um aumento de 591% no período.
Em média um assento de
deputado federal custa 2,5 milhões. Esse valor é bancado por empresas que têm
interesses particulares e querem que esses interesses sejam defendidos pelos
deputados.
Os recursos empresariais
são a principal fonte de financiamento das campanhas no Brasil, tendo
representado 74,4% de todo o dinheiro aplicado nas eleições em 2010 (mais de 2
bilhões). Quanto mais cara a campanha, mais o processo democrático é deformado.
E o resultado dessa
deformação verificamos na realidade brasileira. Dos 594 parlamentares (513
deputados federais e 81 senadores) eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem
a bancada ruralista, 66 são da
bancada evangélica e apenas 91
parlamentares são considerados representantes dos (as) trabalhadores (as), da
bancada sindical (fonte Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP).
Mas se os trabalhadores e
as trabalhadoras da classe de “empregados” são maioria na população, por que não
são nos parlamentos?
E o candidato que foi
financiado por empresas e teve mais dinheiro para investir em sua campanha
eleitoral, acaso venha a ganhar a eleição, pode não representar o candidato
mais bem preparado e mais competente para a prestação do serviço público, mas
sim, o candidato que teve mais dinheiro para investir na sua campanha, em
detrimento de outros candidatos que não tiveram a mesma quantidade de recursos
para investimento.
E ter pessoas que não tem
preparo e competência para ocuparem mandatos políticos e prestarem serviços
públicos, é ter a origem da maioria dos problemas sociais que ainda enfrentamos
até hoje.
O financiamento de
campanhas eleitorais por parte de empresas causa desequilíbrio na disputa
eleitoral, fazendo com que os candidatos não disputem mais entre projetos e
idéias, mas sim, entre mais recursos financeiros para mais propaganda e
marketing eleitoral.
A representação política
não deve se nortear pelo poder econômico. É saudável manter um sistema que cada
vez mais é regido pelo dinheiro que cerca de 400 executivos de empresas privadas escolhem os eleitos e assim
influenciam decisivamente os rumos do país?
Não é melhor termos um
sistema em que a disputa eleitoral se dá de maneira paritária e igualitária
entre os candidatos no campo das idéias e projetos que melhor beneficiem toda a
sociedade e não no campo da disputa por quem tem mais dinheiro para investir na
campanha eleitoral?
Raquel Montero
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