Na eleição da OAB de Ribeirão Preto foi eleita a renovação

Nessa quinta-feira advogadas e advogados elegeram a nova diretoria da OAB de Ribeirão Preto, e o advogado Luiz Vicente, da chapa 2, é o novo presidente da entidade em Ribeirão.

As duas chapas de oposição à situação, chapas 2 e 3, saíram felizes do resultado, pois o resultado maior, que ambas buscavam igualmente, se concretizou, ou seja, a vitória da oposição e a não permanência da situação, representada pela Chapa 1 do candidato à reeleição Domingos Stocco, que buscava uma reeleição após ficar 06 anos na direção, buscando ficar mais 3 anos (totalizando 9 anos se reeleita fosse!). Os votos da Chapa 3, a qual fiz parte como candidata a Secretária-Geral e tinha como candidato a presidente Daniel Rondi, e a campanha por ela realizada, também contribuíram para a renovação que ambas as chapas de oposição buscavam e se concretizou.

Aqui, eu mesma vim falar das eleições da OAB, e aqui também venho falar do resultado para parabenizar a chapa 2 pela vitória e desejar um bom trabalho na nova direção da OAB.

Antes da campanha iniciar, e com a campanha acontecendo, as chapas de oposição se uniram contra a situação, cada qual fazendo sua campanha, e por várias vezes eu mesma conversando com colegas da chapa 2, e eu sendo da chapa 3, dissemos que qualquer que fosse a chapa de oposição que ganhasse, nos sentiríamos satisfeitos e representados e nos uniríamos para trabalhar e somar forças no fortalecimento da OAB a que todos os colegas Advogados e todas as colegas Advogadas fazem parte. A entidade e as finalidades que ela almeja foi o foco, e assim deve ser.

Já tinha amigos e amigas na chapa 2, como o Breno, filho do novo presidente, que me ligou no primeiro dia de campanha para desejar sorte e dizer que se sentia igualmente representado pela chapa a que o pai dele, Luiz Vicente, fazia parte, assim como pela que eu fazia parte, e nessa oportunidade de campanha, tive também a oportunidade de fazer novas amizades, tanto da Chapa 2 quanto da Chapa 3, que se somaram nessa nova construção que virá com a nova diretoria eleita, rumo às mudanças que queremos na nossa OAB.

Agradeço a oportunidade de mais essa experiência. Agradeço ao companheirismo das/dos colegas de chapa Daniel Rondi, Rafael Gabarra, Kelma Portugal e Luiz Fernando Mokwa, com os quais caminhei junto nessa caminhada. Agradeço a todos os apoiadores e todas as apoiadoras que nos ajudou e contribuiu para que a campanha de nossa chapa acontecesse. Agradeço aos votos de confiança que nossa chapa recebeu das colegas Advogadas e dos colegas Advogados. Muito obrigada!

Estarei à disposição para contribuir e trabalhar nesse sentido. Estamos juntas e juntos, e vamos avançando!

Abraços amorosos,

Raquel Montero

União homoafetiva aumenta mais do que uniões entre heterossexuais

    Abaixo, matéria feita na revista Revide no dia 17/11/2018 em que fui entrevistada para falar sobre o grande aumento no número de casamentos homoafetivos, bem maior do que o número de casamentos entre heterossexuais, e as conquistas das uniões homoafetivas. 

Matéria disponível no site da Revide em:

 www.revide.com.br/noticias/comportamento/casamentos-homoafetivos-crescem-74-na-regiao-de-ribeirao-preto/

Cerca da metade dos casamentos homoafetivos no Brasil foram realizados no Estado de São Paulo

Casamentos homoafetivos crescem 74% na região de Ribeirão Preto

União entre pessoas do mesmo sexo aumentou mais do que as heterossexuais

PAULO APOLINÁRIO 17 NOV 2018 09H00

   

As uniões homoafetivas cresceram 74% nos últimos dois anos na região de Ribeirão Preto. O número é muito superior à alta nacional, que apresentou elevação de 10%. As informações fazem parte dos dados do Registro Civil de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), divulgados no final de outubro.

Além disso, também em 2017, quase a metade dos casamentos em todo o Brasil entre pessoas do mesmo sexo se concentraram no Estado de São Paulo. Das 5.887 uniões homoafetivas do País, 2.497 foram registradas em municípios paulistas.

Os dados revelam ainda que, em São Paulo, mulheres casam mais entre si do que homens, seguindo uma tendência nacional. A idade média delas ao casar é de 34 anos e entre pessoas do sexo masculino, de 35 anos.

Na região de Ribeirão Preto, foram 46 casamentos entre mulheres e 36 entre homens. Em contrapartida, o número de casamentos entre heterossexuais caiu, aproximadamente, 2% entre 2016 e 2017.

Um dos casais que puderam desfrutar de um direito que desde 1916, ano do primeiro Código Civil, eram assegurados apenas para os casais heterossexuais, foram os ribeirãopretanos Júnior Jacob e Weliton Souza.

Casados em março de 2016, os empresários estão juntos há sete anos. "Nos conhecemos por meio de amigos em comum em um carnaval em Serra Azul. Trocamos apenas algumas palavras. No dia seguinte, nos adicionamos em uma rede social e acabamos combinando de sair, na sexta-feira da mesma semana. Tudo super rápido, né?", relembra Júnior, que diz ter sido paixão à primeira vista.

Segundo a advogada Raquel Montero, o direito à união estável e, posteriormente, ao casamento, foram concedidos para casos como o de Júnior e Welliton. “Uma união estável só surge depois que se cria a entidade familiar, tanto é, que isso é um requisito. Tem que haver entre o casal a intenção para estabelecer família. E não com a finalidade de um simples namoro”, explica.

E, pelo visto, o casamento de Welliton e Júnior vai longe. "O que eu acho mais bacana no nosso relacionamento é termos conseguido crescer juntos e ter a admiração e o respeito das pessoas que nos cercam", declara Júnior.

"Nosso relacionamento é puro e verdadeiro, gostamos das mesmas coisas e nos divertimos muito juntos. Desde o primeiro olhar, eu já sabia que ele seria um amor eterno, uma pessoa que gostaria de passar o resto da minha vida junto", conclui Welliton.

Direitos

Desde 2013, os cartórios brasileiros podem realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil. Com a resolução, tabeliães e juízes ficaram proibidos de recusar o registro da união.

Com a conquista do direito de casar, os homossexuais passaram a usufruir de mecanismos legais que eram exclusividade de casais héteros. Pessoas do mesmo sexo começaram a ter todos os direitos e obrigações previstos em lei e firmadas em contrato, como a partilha de bens e herança de parte do patrimônio do parceiro em caso de morte.

Segundo a advogada Raquel Montero, a decisão tanto do STF, quanto do CNJ, foram respaldadas por anos de pesquisas cientificas e a desmistificação do assunto. Como a retirada da homossexualidade pela Organização Mundial da Saúde do Cadastro Internacional de Doenças (CID). E, também, a decisão da Associação Americana de Psiquiatria de não rotular mais a homossexualidade como desvio sexual.

"Em uma união estável, os casais homossexuais passaram a ter os mesmos direitos que os heterossexuais. Foram 112 direitos reconhecidos a partir deste marco. Dentre os mais importantes, eu posso destacar o direito do companheiro pedir pensão alimentícia, direito da pensão do INSS em caso de morte, direito para adoção e o direito de ser incluído como dependente na declaração do imposto de renda", destaca a advogada.

Por fim, Raquel adverte que a legislação é essencial para garantir conquistas como essas, porém, a educação e o conhecimento seguem sendo os melhores remédios para a sociedade. "O assunto que envolve discussões sobre o casamento homoafetivo e a temática LGBT+ são provenientes de ignorância e desconhecimento. A legislação também pode ser estimulada através de outros espaços, como universidades, escolas, ONGs, etc. Toda vez que promovemos instrumentos de reflexão, nós temos mais chances de levar esse conhecimento para a população. Porque o conhecimento é a melhor saída para acabarmos com estes preconceitos", conclui.