Raquel Montero

Raquel Montero

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

AME e feliz Ano Novo!





  A mudança no calendário é só para organizar melhor nossas vidas. Um ano que termina para começar outro não fecha nenhum ciclo, ao contrário, dá continuidade à vida.


  Não dá para apagar o que porventura não gostamos muito, nem para voltar no que gostamos. Mas dá, isso com certeza, para sempre tentar repetir ou aprimorar o que fizemos de bom e não fazer novamente o que erramos. Essa é a grande virada da vida!


  Se há uma continuidade, e a sucessão de anos comprova isso, sempre dá para fazer um final diferente na nossa história. E essa talvez seja a melhor promessa de final de ano, que cada dia do novo ano do calendário possa servir para construir o melhor final para nossas vidas, aquele que mais nos faça evoluir espiritual e materialmente.


  Penso que nas expectativas de cada um há espaço para uma diversidade de sonhos e planos, e penso também que na maior das diversidades, e em todas as diversidades, há um elemento em comum que deve haver em tudo, porque conecta tudo e sua ausência só faz precisar ainda mais sua presença; o amor.


  Falo desde o amor a uma pessoa ao amor a um ideal. Contudo, sem sabermos antes amarmos as pessoas, não conseguimos tão pouco amar um ideal.


  O amor entre as criaturas humanas talvez seja a tarefa mais difícil que nos foi imposta, a obra para a qual todas as outras são apenas uma preparação.


  Sempre haverá um sentimento de vazio a ser preenchido na ausência de amor.


  Assim, penso, que o melhor que posso desejar aos meus iguais, e a mim mesma, não só nesta transição de anos, mas sempre, é; AME. Na dúvida, no conflito, no debate, na razão, na escolha, no pensamento, na decisão.... ....AME! E feliz Ano Novo! Namastê!


  Raquel

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Feliz Natal!

  

Desejo uma boa reflexão do Natal a todos, e que essa reflexão possa ser adubo eficiente para tornar fértil nossas atitudes, a exemplo do que fez o próprio aniversariante desse dia.

  Jesus viveu o que pregou. Essa é a diferença que faz com que seu aniversário seja relembrando todo ano, há mais de dois mil anos e pelos mais diferentes povos do mundo, e por pessoas de distintas religiões. Seus argumentos foram contundentes, mas foram seus exemplos que tocaram corações e despertaram consciências.

  Dentro de seu ativismo político, ele deixou uma das maiores lições de amor para a humanidade, que emancipou pessoas e sociedades, mostrando que o amor é a religião suprema e está constantemente ligada com justiça social, de tal forma que não vivemos a religião, e muito menos o amor, se não praticarmos o bem-estar de todos os seres.

  E seu legado, relembrando todo ano, é outra lição de amor que ele deixou; nossos esforços nunca são em vão, o tempo sempre guarda lugar e oportunidade para que frutifiquem.

  Feliz Natal

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Revisão do Plano Diretor; "melhor debatido por quem?"



Ele foi e voltou. Foi de novo, e voltou novamente. Depois de idas e vindas, Ribeirão Preto ainda permanece sem a segunda revisão de seu Plano Diretor. A primeira ocorreu em 2.003, oito anos após a criação do Plano.

Os vereadores que integram na Câmara a base de apoio da prefeita Dárcy Vera (PSD), rejeitaram na sessão ordinária do dia 08/12, o projeto de lei que estabelecia a revisão do Plano Diretor de Ribeirão, sob a justificativa de que precisa ser melhor debatido.

Pôde-se constatar por mais uma oportunidade, que foi a sessão de votação do projeto de lei, que a maioria dos vereadores, notadamente dos que integram a base de apoio da Prefeita, não tinham conhecimento da integralidade do projeto de lei que traz alterações no Plano Diretor, bem como não tinham conhecimento do significado do Plano Diretor, o que também prejudicou a análise e ponderações, por que como falar, debater e inclusive criticar e votar se a pessoa não analisou antes o que ela está falando? É incoerente e injusto com o trabalho realizado por outras pessoas. A primeira oportunidade que se pôde ver flagrantemente esse desconhecimento por parte dos vereadores foi na audiência pública convocada pela Câmara para anteceder a votação dos vereadores.


Estamos falando de algo imprescindível para o saudável de desenvolvimento da cidade. O Plano Diretor do município, ao lado da Lei Orgânica da cidade, é uma das mais importantes leis a reger nossas vidas dentro da cidade. Com base no Plano Diretor serão feitas outras importantes leis do município; Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. Portanto, não estamos falando de uma lei de efeitos insignificantes. Estamos sim falando de uma lei imprescindível e cujas regras podem ou não trazer mais desenvolvimento para a cidade, a depender do projeto aprovado.


Portanto, não há justificativa para atrasar o desenvolvimento da cidade, aliás, é dever dos vereadores contribuírem para tal desenvolvimento, sendo incompatível com "contribuição" rejeitar um projeto (pela segunda vez) sob a justificativa de que precisa ser melhor debatido, quando o assunto já esteve na Câmara e, de forma geral, em discussão na cidade, desde 2013.

Veja, a título de exemplo para refutar a alegação dos vereadores que rejeitaram o projeto sob a suposta justificativa  de que "o projeto precisa ser melhor debatido".

O próprio Governo municipal, iniciou os trabalhos da segunda revisão do Plano e os concluiu, no mesmo ano de 2013. Eu mesma, como exemplo também, já que sou cidadã e tenho não só o direito mas também o dever de também participar do aludido assunto, fiscalizando-o, estudando-o e formando uma opinião sobre ele.

Em meu entendimento, do estudo que fiz do esboço da revisão que foi enviada para a Câmara, entendo que a finalidade da lei concernente ao Plano Diretor do município foi atingida com avanços positivos. Isso porque o Plano Diretor, conforme estabelece nossa legislação, é uma lei que deve trazer regras gerais, com diretrizes, instrumentos, objetivos e metas norteadoras do desenvolvimento e expansão urbana. Não é função do Plano detalhar cada um dos assuntos pertinentes ao município, tais como meio ambiente, mobilidade urbana, habitação, saúde, etc, ele vai estabelecer as diretrizes e princípios gerais a serem seguidos pelas leis posteriores que virão, estas sim, para especificar cada um dos assuntos. Não é função do Plano especificar assuntos, mas sim, balizar em que termos se darão as especificidades. Nesse sentido, portanto, o nosso Plano cumpriu sua função, desde de sua criação, em 1995, até agora, em sua segunda revisão.


Foram mais de 570 alterações produzidas na lei que resultou da 2º Revisão do Plano, quando inicialmente enviada para a Câmara em 2.013, abrangendo acréscimos, supressões e alterações. A revisão que ampliou a quantidade de artigos do Plano, que de 161 passou a ter 203 artigos, trouxe capítulos e seções novas ao Plano para estabelecer de maneira autônoma sobre; acessibilidade; estrutura rural; mobilidade urbana (antes chamada de "sistema multimodal de circulação"; saneamento básico; resíduos sólidos ao lado da limpeza urbana; iluminação; política municipal de desenvolvimento econômico; desenvolvimento turístico; estudo de impacto de vizinhança.

Conclui em minha análise que nosso Plano está harmônico com as necessidades e competências do município, e em conformidade com leis superiores à ele, as quais ele deve obediência, sendo estas federais e estaduais. Assim sendo, a revisão foi positiva e nosso Plano está hábil para atingirmos e executarmos tudo que precisamos em nossa cidade para o bem estar de cada um de nós e respeito ao meio ambiente, apesar de continuar mantendo a crítica sobre o formato do processo de revisão, principalmente quanto ao prazo célere para a revisão, a pouca divulgação, ausência de campanhas esclarecedoras sobre o assunto e o ato do Executivo de deixar a revisão para o último momento dos 10 anos.

Ou seja, há quem conseguiu analisar o Plano e em muito menos tempo, mas esses vereadores, porém, em 03 anos, não conseguiram... ...e a cidade perdeu....


segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Ocupação nas escolas e uma boa reunião com a PM






Recentemente o Governador Geraldo Alckmin anunciou reforma na educação paulista através de uma reorganização nas escolas.

Para tanto, o Governador também anunciou que irá fechar 94 escolas. E um pouco mais tarde, de maneira impositiva e truculenta, o governo tucano emitiu um decreto determinando essa reorganização.

O governo tucano quer reorganizar escolas em ciclos, o que provocará esvaziamentos e fechamentos de escolas – 94 unidades deverão ser fechadas no Estado com essa medida.

A sociedade reagiu e foi contra a mudança. Quando o que se espera na educação é mais investimentos nada justifica uma medida que pretende justamente o contrário, fechando escolas.

Manifestações começaram a acontecer em todo o estado de São Paulo contra a decisão do Governo. Em Ribeirão Preto as manifestações conseguiram fazer com que nenhuma das seis escolas anunciadas para o fechamento fossem fechadas. Já foi um grande avanço. Mas é preciso garantir que nenhuma escola do estado seja fechada. A luta continuou.

Como forma de contribuir com a pressão para revogação do famigerado decreto, em Ribeirão estudantes ocuparam a escola Otoniel Mota desde o dia 01 de dezembro. De lá não sairam desde que passaram a ocupá-la.

O Governo reagiu pedindo ao Judiciário a reintegração de posse da escola. A ordem foi concedida pelo juiz da 1º Vara da Fazenda Pública. A Polícia Militar (PM), então, foi convocada para dar respaldo à ordem.

Após isso, tentamos uma reunião com a PM, objetivando tratar a situação com respeito e não com violência.  

Após solicitação de reunião com a PM, feita ao Capitão Marcelo pela companheira Maria Silvia Rutigliano Roque, o pedido foi muito bem recebido pelo Capitão, e após, uma reunião foi marcada na tarde de ontem, 03/12/2015, na corporação da PM, próxima ao Novo Shopping de Ribeirão.

O Capitão Marcelo, por sua vez, levou a solicitação às outras duas bases da PM em Ribeirão, que também gostaram da idéia e quiseram participar da reunião.

Do outro lado, a princípio íamos em seis pessoas (Maria Silvia, mais umas quatro pessoas e eu, assessorando juridicamente a associação de moradores), mas muitos outros interessados quiseram participar, e a reunião se transformou em uma assembléia.

Representantes de várias entidades, movimentos e coletivos de Ribeirão compareceram.
O diálogo que o Governador de São Paulo não estabeleceu, foi estabelecido ali, tão pronta e facilmente. Comunidade e PM dialogando sobre a ocupação na escola estadual Otoniel Mota, em Ribeirão, e como resolver este conflito sem violência.

Da parte da PM ouvimos que eles não querem violência e não irão praticá-la, nem sequer gostam da idéia de ter que fazer essa reintegração de posse. Aliás, reintegrar o que se nada foi retirado de ninguém? Os alunos só estão ocupando (ninguém está invadindo) um espaço que já é deles, que é de todos nós.

Chegamos num bom consenso de tratar essa situação com respeito e sem violência a ninguém. Chegamos no consenso de enxergar essa situação como um caso de política pública e não como um caso de polícia. Entre as propostas feitas, eu sugeri requerermos ao juiz da Vara da Fazenda Pública, responsável pela ordem de reintegração de posse, uma audiência pública, onde representantes da sociedade civil e PM, possam juntos expor ao juiz toda a complexidade da situação. O diálogo foi aberto. Vamos em frente!

No final da tarde, porém, a ordem de reintegração foi cancelada. O Tribunal de Justiça de São Paulo, apreciando recurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entendeu por bem revogar a ordem dada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública. Glória! O Governador perdeu.

E agora a pouco, em coletiva à imprensa, o Governador (que vinha perdendo todas as ações de reintegração de posse que estava ajuizando contra as ocupações), declarou que suspendeu o famigerado decreto.

Glória! O Governador perder de novo, e a sociedade ganhou.

Raquel Montero


quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Da série; "Ampliação do Aeroporto Leite Lopes"... ...novos episódios...

Foto: Matéria do dia 19/11/2015 do jornal Tribuna



Em 20 de julho de 2015, integrantes de movimentos sociais de Ribeirão Preto protocolaram na Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF) em Ribeirão, fato que tiveram conhecimento através de notícias divulgadas pela imprensa e por veículos de comunicação oficial do Governo Federal referentes ao projeto de ampliação do Aeroporto Leite Lopes (LL), e que, pelo conteúdo, ensejam, em tese, a intervenção do MPF, ao menos para averiguação das informações com vista na defesa do interesse público. 

O assunto passou a ser de competência federal e, assim, passível da intervenção e proteção do MPF a partir do momento que o Governo Federal anunciou que também fará investimentos no projeto, inclusive, a ele caberá, agora, a maior parte dos investimentos, conforme faz prova notícia divulgada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República. Da mesma forma notícia divulgada pela imprensa local de Ribeirão.

Contudo, o Governo Federal não tem conhecimento das irregularidades que estão sendo praticadas no projeto, e por isso denunciamos as irregularidades.

Também, protocolamos pedido de informações na SAC da Presidência da República, em 10/04/2015. E dentre as respostas que obtivemos, nos foi respondido pela SAC que "se tem conhecimento de questionamentos judiciais do Ministério Público referente à ampliação do Aeroporto Leite Lopes, questão a ser resolvida pelo Governo do Estado de São Paulo, delegatário, antes do processo de licitação das obras, tendo em vista que o Governo Federal somente fará investimentos do Programa de Aviação Regional em aeródromos livres e desembaraçados.

Dessa forma, tendo em vista a real participação do Governo Federal no projeto de ampliação do LL, a representação protocolada objetivou requerer a intervenção do MPF para investigar o referido projeto de ampliação, pelas mesmas razões que provocamos a ação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e fizemos com que o MPSP ajuizasse três Ações Civis decorrentes do anúncio do projeto de ampliação, e tendo em vista também que o Governo Federal já declarou que somente fará investimentos do Programa de Aviação Regional em aeródromos livres e desembaraçado, como respondeu a própria SAC, objetivando-se assim evitar prejuízos sociais, ambientais, urbanísticos e desperdício de verba pública. 

Agora, o MPF, através do Procurador da República, emitiu parecer que recomenda que não sejam feitas obras de ampliação no aeroporto LL, em Ribeirão.

O Procurador da República disse para a imprensa, que emitiu o parecer após ter recebido representação que protocolamos no MPF denunciando irregularidades no projeto de ampliação, oportunidade em que ele afirmou que com a representação passou a ter conhecimento das irregularidades.

Não há condições legais, sociais, ambientais, urbanas e técnicas que permitam a ampliação do aeroporto LL, fazendo-se necessário, então, a construção de um novo aeroporto em outra área de Ribeirão Preto ou de cidades próximas.

Estudos de impacto ambiental (EIA) e de risco de impacto ao meio ambiente (RIMA), atestariam isso, mas, exatamente por virem a atestar isso, a Prefeita Dárcy Vera, embora queira a ampliação do Leite Lopes e esteja lutando por ela, ainda assim, se recusa a fazer tais estudos. Por que será?

Em 1.997 o estudo de viabilidade dessa ampliação foi feito por uma empresa americana. O prefeito da época, Roberto Jábali, aprovou o estudo, porém, foi acusado de não observar, na aprovação desse estudo, o Plano Diretor da cidade, e de (também ele) não fazer o EIA/RIMA, e assim, os estudos não foram validados pelo MPSP.

No mesmo ano a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, aprovou o projeto após constituir uma Comissão Especial de Estudo para estudar a situação.

Em 2.001, foi aberta licitação para a construção de um terminal internacional de cargas.

Na sequência foi elaborado EIA/RIMA, mas os resultados desses estudos geraram polêmica, por suspeitarem que houve manipulação de dados e em razão da insuficiência de informações, tais como o risco viário, a presença de urubus na área, o risco de crianças que brincam nas proximidades.

Com isso, o Departamento Aéreo do Estado de São Paulo (DAESP), desiste do EIA/RIMA e o arquiva, e, dialogando com o MPSP faz um acordo judicial para a não ampliação do aeroporto, por se verificar irregularidades no projeto que o inviabilizam totalmente.

E sem os estudos EIA/RIMA, por determinação legal, nenhuma ampliação na estrutura atual do aeroporto LL pode ser feita, portanto, como esses estudos ainda não existem qualquer ampliação que se avise, é, além de falaciosa, proibida, impossível, inviável e contraproducente.

Se a Prefeita  defende a ampliação e acredita que assim está fazendo o melhor pela cidade, por que ela não faz o EIA/RIMA sobre o projeto de ampliação? O que ela quer esconder através da omissão em fazer esses estudos? Não será o atestado de inviabilidade da ampliação do LL?

Raquel Montero

Artigo publicado também no Blog do Galeno Ribeirão;
http://www.blogdogaleno.com.br/ribeirao/colunista/65


sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Após ser denunciada no MPF, Procurador emite parecer contra ampliação do aeroporto Leite Lopes

  Mais uma conquista da cidadania! Na edição do jornal Tribuna, matéria que divulga o parecer do Ministério Pùblico Federal, através do Procurador da Repùblica, que recomenda que não sejam feitas obras de ampliação no aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão.

  O Procurador da Repùblica disse na matéria, que emitiu o parecer após ter recebido representação que protocolamos no MPF denunciando irregularidades no projeto de ampliação, oportunidade em que ele afirmou que com a representação passou a ter conhecimento das irregularidades.

  A cidadania por mais esta vez mostra sua força, e por mais uma vez consegue defender o desenvolvimento sadio da cidade e com justiça social.

  Nas fotos, a matéria do jornal e as fotos do dia em que protocolamos a representação para denunciar as irregularidades. 




Fotos: Thais Ilyna

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Eleições da OAB

 


Colegas advogadas e advogados, estamos a poucas horas de decidirmos os rumos da nossa Subseção e da nossa Seccional da OAB. Queria assim, por mais esta oportunidade, divulgar o meu voto aqui.

Eu VOTO RESGATA OAB, notadamente pela confiança que tenho no colega Breno Corrêa, que integra essa chapa como Secretário.

Tenho afinidade com Breno no pensamento de que uma sociedade justa se faz com ideais e idéias progressistas e que para essa justiça acontecer o bolo de oportunidades tem que ser repartido de maneira igual para todos, considerando tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade, como preconiza o princípio da igualdade. Nessa afinidade de pensamentos, Breno e eu já defendemos muitas causas sociais juntos. O que reforça minha confiança nele.

Breno também é filho de Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, que também é advogado e foi meu professor. Como professor sempre defendeu em suas aulas que para além do direito a(o) advogada(o) deve buscar a justiça do caso concreto, e a idéia de justiça que passou em sala de aula sempre foi recheada e embalada de conceitos progressistas. E Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, por sua vez, também apóia e vota RESGATA OAB. Foi Luiz Vicente e eu, e demais outras(os) companheiras(os) de luta, que mobilizamos a cidade e criamos um movimento que defendeu que o aumento no IPTU de 2.013 foi inconstitucional. Já a OAB de Ribeirão declarou que o aumento foi legal.

Sei e considero que a chapa que voto tem pessoas com os mais diferentes pensamentos sobre os mesmos assuntos, inclusive sobre os ideais e idéias progressistas que citei que tenho afinidade com Breno, mas sei e considero também que a verdadeira democracia é exatamente assim, composta dos mais diferentes pensamentos e ideais, e querermos que apenas nossa ideologia seja considerada é afastar a própria democracia.

Ao mesmo tempo sei e tenho certeza que, ainda que conjuguemos na chapa RESGATA OAB os mais diferentes pensamentos e ideologias, será, ainda assim, pelos perfis e pelas atitudes já demonstradas pelas pessoas que a integram, mais democrática, progressista e autêntica que a atual gestão da OAB de Ribeirão. Não tenho dúvida disso.

E um exemplo emblemático disso para mim, mais uma vez, foi o posicionamento da atual gestão de que o aumento do IPTU de 2.013 foi legal, apesar de ele ter recebido um aumento de até 130% para os imóveis das regiões mais pobres da cidade. Assim como também quando essa gestão, provocada por mim mesma, através de documento formal sobre conflitos de terra em Ribeirão, em que vários direitos humanos estavam sob risco, inclusive de morte, não se manifestou de qualquer forma.

Poderia ainda citar vários outros exemplos de atos dessa atual gestão da OAB de Ribeirão, presidida pelo advogado Domingos Stocco, para demonstrar o perfil reacionário e elitista dessa gestão, mas entendo ser desnecessário diante do fato já citado sobre o IPTU, que se tornou emblemático na cidade para a definição do perfil e do "modus operandi" da atual gestão, que espero que seja renovada este ano, para que a OAB de Ribeirão, renovada com uma nova gestão, seja na prática o que já é institucionalmente, ou seja, uma entidade que não só fiscaliza e defende advocacia, mas também uma entidade defensora da democracia, da justiça social, do meio ambiente e dos direitos humanos de uma forma geral.

E essa renovação eu acredito na chapa RESGATA OAB. Assim, EU VOTO RESGATA OAB.

Para a Seccional, meu voto é para Biazzo.

Matéria no jornal A Cidade sobre os projetos de lei protocolados na Câmara

  Na edição de domingo do jornal A Cidade, matéria sobre os dois projetos de lei que apresentei na Câmara de Ribeirão na semana passada.







sexta-feira, 13 de novembro de 2015

No Blog do Galeno, matéria sobre os dois projetos de lei protocolados essa semana

No Blog do Galeno, matéria sobre os dois projetos de lei que protocolei essa semana na Câmara de Ribeirão;


Trabalho dos vereadores pode ser mais próximo da população, diz advogada

Blog do Galeno
13/11/2015
Raquel Montero protocolou na Câmara dois projetos que ajudariam os cidadãos acompanhar os passos do seu vereador pela internet e ainda participar com ideias e opiniões
As ideias são simples, num mundo em que todo mundo tem acesso à internet, mas bastante inovadoras, em meio à crise de representação que a sociedade vive: que cada cidadão possa acompanhar com poucos cliques os trabalhos da Câmara dos Vereadores, fiscalizar o congressista em quem votou e até participar de discussões virtuais sobre formulações das leis.
A advogada Raquel Montero protocolou dois projetos na Câmara dos Vereadores, nesta semana: um que estabeleceria o link "Como Vota Seu(ua) Vereador(a)", no site da Câmara, e outro que propõe um portal para os cidadãos discutirem ideias de leis. Atualmente, o site da Casa disponibiliza arquivos com a pauta e o resultado da seção, mas a colunista do Blog do Galeno acha que pode ir muito além, com as ferramentas disponíveis hoje.
O outro projeto, ainda mais arrojado, sugere um portal para discussões da população sobre assuntos da Câmara, a exemplo do que acontece na Câmara dos Deputados. "O portal e-Democracia deixa as pessoas mais próximas de seus parlamentares, e os parlamentares mais próximos das necessidades da população e da cidade", ela diz.
Ela respondeu algumas perguntas sobre as ideias que levou aos vereadores.

Você propõe que a site da Câmara dos Vereadores mostre como vota cada candidato, mas ele já não oferece os resultados da seções?
A Câmara disponibiliza a pauta das sessões e o resultado delas. O mecanismo com o link "Como Vota Seu(ua) Vereador(a)", que estou propondo, é bem mais prático e acessível do que vem fazendo a Câmara, simplesmente disponibilizando os arquivos. A população poderá, a qualquer tempo, verificar o modo como tem votado o(a) legislador(a). O novo mecanismo daria mais transparência e divulgação dos trabalhos parlamentares, seria um meio mais acessível para a fiscalização dos trabalhos.
O outro projeto de lei que você propôs já existe na Câmara dos Deputados?
Sim, o portal e-Democracia que sugiro para a Câmara de Ribeirão é análogo ao que existe na Câmara dos Deputados. Até já apresentei este projeto antes, em 2013. Saliento que através do e-Democracia do Congresso importantes projeto de leis foram construídos e são considerados um dos mais evoluídos do mundo, como são exemplos a legislação que ficou conhecida como Marco Civil da Internet e o Estatuto da Juventude.
É um portal para construção de leis com participação da sociedade? Como funciona?A idéia do Portal e-Democracia é dividi-lo em dois grandes espaços de participação: as Comunidades Legislativas e o Espaço Livre. No primeiro, pode-se participar de debates de temas específicos, normalmente, relacionados a projetos de lei já existentes. Essas Comunidades oferecem diferentes instrumentos de participação e, ainda, orientações quanto ao andamento da matéria na Câmara. Já no Espaço Livre, pode-se definir o tema da discussão e ser o grande motivador dela, propondo projetos de leis para a cidade. O debate é acompanhado pela equipe e-Democracia e pode vir a se tornar uma Comunidade Legislativa.
E como esses debates viram projetos reais?Os parlamentares envolvidos com a matéria acompanham as discussões e as consideram para auxiliar suas decisões e criar as leis e políticas públicas para a cidade. È um sistema, portanto, que deixa as pessoas mais próximas de seus parlamentares, e os parlamentares mais próximos das necessidades da população e da cidade.
Depois de protocolar o projeto, como é possível pressionar para que ele entre na pauta dos vereadores?Acredito que os projetos também devam ser de interesse das vereadoras e dos vereadores, tendo em vista que se tratam de projetos para ampliar a participação popular nos trabalhos legislativos, tornar mais acessível a fiscalização dos trabalhos legislativos por parte das cidadãs e dos cidadãos e promover mais transparência nesses trabalhos. Qual a(o) parlamentar honesta(o) e comprometida(o) com o interesse público que não quer atender à essas demandas? No entanto, a própria realidade nos mostra que, por vezes, a(o) parlamentar não pensa dessa forma, e acha melhor deixar obscura suas atividades enquanto agente público, daí então é que seria necessário pressão popular para que os projetos sejam aprovados. E para tanto existem várias formas de pressionar, sendo algumas delas, conversando com a(o) vereadora(o), mandando e-mail para eles, se manifestando pelas redes sociais deles, e, por fim, fazendo manifestações populares.
Por que você acha que a ideia não foi acatada da primeira vez? Quais são os entraves?Pelo que já considerei acima, isto é, a própria realidade nos mostra que, por vezes, a(o) parlamentar não pensa dessa forma, ou seja, de querer ampliar a participação popular em seus trabalhos e dar mais transparência ao que vem fazendo como vereadora(o), e acha melhor deixar obscura suas atividades enquanto agente público, para justamente fazer como quer e não como manda o interesse público e, ainda, para deixar o máximo possível escondido os trabalhos e ou votos que, porventura, não queira que seja dada publicidade.
Você tem conhecimento de algum município que já adote o sistema semelhante ao do Congresso?
Não tenho conhecimento. Acredito que podemos ser vanguarda nesse sentido também. Circunstância que seria mais um ponto positivo na aprovação do projeto.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Propositura de dois projetos de lei na Câmara de Ribeirão Preto

Queria compartilhar aqui os dois projetos de lei que protocolei ontem, 11/11/2015, pela manhã, na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto.
Um se trata da criação de mecanismo no atual site da Câmara Municipal de Ribeirão Preto para o link "Como Vota Seu(ua) Vereador(a)", para que a população, a qualquer tempo, verifique o modo como tem votado o(a) legislador(a).
Tal projeto visa o aperfeiçoamento da Câmara através de mais transparência e divulgação dos trabalhos parlamentares, bem como através de meio mais acessível para a fiscalização dos trabalhos das parlamentares e dos parlamentares por parte das cidadãs e dos cidadãos. É um mecanismo bem mais prático e acessível do que simplesmente vem fazendo a Câmara, isto é, disponibilizar a pauta das sessões e o resultado delas. O mecanismo traz muito mais detalhes e transparência e de forma mais prática.
O outro se trata de criar mecanismo para incluir no site da Câmara, sistema análogo ao da Câmara dos Deputados, o e-Democracia. Idéia que já apresentei na Câmara, em 2.013, quando da Revisão do Regimento Interno dela, mas que, porém, não foi acatado.
 A idéia do Portal e-Democracia é dividi-lo em dois grandes espaços de participação: as Comunidades Legislativas e o Espaço Livre. No primeiro, pode-se participar de debates de temas específicos, normalmente, relacionados a projetos de lei já existentes. Essas Comunidades oferecem diferentes instrumentos de participação e, ainda, orientações quanto ao andamento da matéria na Câmara. Já no Espaço Livre, pode-se definir o tema da discussão e ser o grande motivador dela, propondo projetos de leis para a cidade. O debate é acompanhado pela equipe e-Democracia e pode vir a se tornar uma Comunidade Legislativa.
Os parlamentares envolvidos com a matéria acompanham as discussões e as consideram para auxiliar suas decisões e criar as leis e políticas públicas para a cidade. È um sistema, portanto, que deixa as pessoas mais próximas de seus parlamentares, e os parlamentares mais próximos das necessidades da população e da cidade.
Saliento que através do e-Democracia importantes projeto de leis foram construídos e são considerados um dos mais evoluídos do mundo, como são exemplos a legislação que ficou conhecida como Marco Civil da Internet e o Estatuto da Juventude.
A íntegra dos projetos podem ser conferidos nas imagens abaixo. O primeiro projeto de lei recebeu o número de protocolo 17109 de 2015 e o segundo o número 17110 de 2015.
Raquel Montero





segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Na Revide matéria sobre a manifestação contra Eduardo Cunha

Manifestação que fizemos ontem contra o deputado Eduardo Cunha, em reportagem na Revide. Veja reportagem abaixo e as fotos no Facebook da Revide  https://www.facebook.com/RevistaRevide/photos/ms.c.eJw1ydENwDAIA9GNIpvWAfZfrE0A3dfTJeWgNoNhfFeWo2ztjTLGuobaXh~;z3Y6Z0c7n2n0s8Q~;xAWV8GZ4~-.bps.a.915701551818215.1073742139.206459196075791/915701701818200/?type=3&theater




Fotos: Bruno Silva/Revide




Movimento feminista vai às ruas contra deputado Eduardo Cunha

Ato contra projeto de lei de autoria do presidente da Câmara dos Deputados reuniu aproximadamente 300 pessoas

Na tarde deste sábado, dia 7, um grupo de aproximadamente 300 manifestantes do movimento feminista realizou um ato contra o projeto de lei 5069/13, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na área central de Ribeirão Preto.

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto prevê a alteração da Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (12.845/13), que garante atendimento imediato às vítimas de estupro. A atual lei obriga todos os hospitais integrantes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecerem informações sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis às vítimas. Dentre esses serviços estão a profilaxia da gravidez, administração da pílula do dia seguinte, o esclarecimento acerca de que é permitido por lei realizar o aborto nestes casos, se a vítima assim desejar, ou o acompanhamento pré-natal disponibilizado e informações sobre as alternativas após o nascimento, incluindo a possibilidade de entrega da criança para a adoção.

O grupo saiu da esplana do Theatro Pedro II e seguiu pelas ruas Visconde de Inhaúma, Florêncio de Abreu, José Bonifácio e General Osório gritando palavras contra o presidente da Câmara, que responde a processo no Conselho de Ética da Câmara onde é acusado por quebra de decoro parlamentar.

“Este Projeto de Lei do Cunha representa um retrocesso aos nossos direitos. Pois dá o direito ao profissional da saúde de se recusar a realizar procedimentos abortivos e inclusive dá brecha para que a pílula do dia seguinte seja considerada abortiva”, comenta a estudante de Direito Bruna Santiago Franchini.

Representatividade

A Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Cunha, possui 518 cadeiras, das quais apenas 10% (ou 51) são ocupadas por mulheres. Dentro da CCJ a diferença é ainda maior, dos 66 deputados titulares, aproximadamente 3% são mulheres. “A Câmara dos Deputados é representada majoritariamente por homens e isso se torna perigoso a partir do momento em que estes homens falam pelas mulheres e o PL 5069/13 é prova disso porque se fundamenta em concepções religiosas”, comenta a mestranda em História Michelle Silva Borges.

Marcha em Brasília

No dia 18 de novembro as mulheres que compõem o movimento feminista negro no Brasil organizarão a Marcha das Mulheres Negras em Brasília. Adria Maria Bezerra Ferreira, uma das representantes do grupo que reúne mulheres de Sertãozinho, Franca, Luiz Antonio e Ribeirão Preto, esteve na marcha contra Eduardo Cunha e conta estará em Brasília no dia 18.

“As mulheres negras querem ser as suas próprias protagonistas e isso é muito importante pra gente. Queremos falar a este país, ao poder público e à sociedade que somos contra o machismo, contra o sexismo, contra a homofobia, contra o racismo e todas as outras formas de preconceitos”, conclui.

Revide On-line
Texto e Foto: Bruno Silva
 http://www.revide.com.br/…/movimento-feminista-vai-ruas-co…/

sábado, 7 de novembro de 2015

Manifestação "FORA CUNHA"

  Hoje, em ato em Ribeirão, para protestar contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB). Mulheres, meninas e moças, mas não só ELAS, ELES também, os homens, meninos e moços que não são machistas, que defendem a igualdade, o respeito e a diversidade, se juntaram num mesmo coro; "FORA CUNHA".

  O ato começou com concentração na Esplanada do Teatro Pedro II, às 10hrs e seguiu com uma passeata que passou por várias ruas do centro de Ribeirão,  e que encerrou o ato às 14hrs.
  Não há verdade no desrespeito e na desigualdade. O amor, o respeito e a igualdade fazem verdade. "Se é loucura então melhor nem ter razão."
  Cunha, entre outros absurdos, defendeu o financiamento privado de campanhas, a redução da maioridade penal, a terceirização total para os trabalhadores, que família é só a união entre homem e mulher, e o fim do aborto, em qualquer hipótese, ainda que proveniente de estupro. Além disso, e como se não bastasse, Cunha foi o primeiro denunciado ao Supremo Tribunal Federal na Operação Lava Jato, e também denunciado à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados pela descoberta de dinheiro de suposta origem ilícita depositado na Suiça. Foi uma aberração atrás da outra. Chega! "FORA CUNHA".
  Quem não se manifesta contra injustiça, não fica neutro, já escolheu um lado, o do opressor.