Recentemente o Governador Geraldo Alckmin
anunciou reforma na educação paulista através de uma reorganização nas escolas.
Para tanto, o Governador também anunciou
que irá fechar 94 escolas. E um pouco mais tarde, de maneira impositiva e
truculenta, o governo tucano emitiu um decreto determinando essa reorganização.
O governo tucano quer reorganizar escolas
em ciclos, o que provocará esvaziamentos e fechamentos de escolas – 94 unidades
deverão ser fechadas no Estado com essa medida.
A sociedade reagiu e foi contra a mudança. Quando o que se
espera na educação é mais investimentos nada justifica uma medida que pretende
justamente o contrário, fechando escolas.
Manifestações começaram a acontecer em todo o estado de São
Paulo contra a decisão do Governo. Em Ribeirão Preto as manifestações
conseguiram fazer com que nenhuma das seis escolas anunciadas para o fechamento
fossem fechadas. Já foi um grande avanço. Mas é preciso garantir que nenhuma
escola do estado seja fechada. A luta continuou.
Como forma de contribuir com a pressão para revogação do
famigerado decreto, em Ribeirão estudantes ocuparam a escola Otoniel Mota desde
o dia 01 de dezembro. De lá não sairam desde que passaram a ocupá-la.
O Governo reagiu pedindo ao Judiciário a reintegração de
posse da escola. A ordem foi concedida pelo juiz da 1º Vara da Fazenda Pública.
A Polícia Militar (PM), então, foi convocada para dar respaldo à ordem.
Após isso, tentamos uma reunião com a PM, objetivando
tratar a situação com respeito e não com violência.
Após solicitação de reunião com a PM, feita ao Capitão
Marcelo pela companheira Maria Silvia
Rutigliano Roque, o pedido foi muito bem recebido pelo Capitão, e
após, uma reunião foi marcada na tarde de ontem, 03/12/2015, na corporação da
PM, próxima ao Novo Shopping de Ribeirão.
O Capitão Marcelo, por sua vez, levou a solicitação às
outras duas bases da PM em Ribeirão, que também gostaram da idéia e quiseram
participar da reunião.
Do outro lado, a princípio
íamos em seis pessoas (Maria Silvia, mais umas quatro pessoas e eu,
assessorando juridicamente a associação de moradores), mas muitos outros
interessados quiseram participar, e a reunião se transformou em uma assembléia.
Representantes de várias
entidades, movimentos e coletivos de Ribeirão compareceram.
O diálogo que o Governador de São Paulo não estabeleceu,
foi estabelecido ali, tão pronta e facilmente. Comunidade e PM dialogando sobre
a ocupação na escola estadual Otoniel Mota, em Ribeirão, e como resolver este
conflito sem violência.
Da parte da PM ouvimos que eles não querem violência e não
irão praticá-la, nem sequer gostam da idéia de ter que fazer essa reintegração
de posse. Aliás, reintegrar o que se nada foi retirado de ninguém? Os alunos só
estão ocupando (ninguém está invadindo) um espaço que já é deles, que é de
todos nós.
Chegamos num bom consenso de tratar essa situação com
respeito e sem violência a ninguém. Chegamos no consenso de enxergar essa
situação como um caso de política pública e não como um caso de polícia. Entre
as propostas feitas, eu sugeri requerermos ao juiz da Vara da Fazenda Pública,
responsável pela ordem de reintegração de posse, uma audiência pública, onde
representantes da sociedade civil e PM, possam juntos expor ao juiz toda a
complexidade da situação. O diálogo foi aberto. Vamos em frente!
No final da tarde, porém, a ordem de reintegração foi
cancelada. O Tribunal de Justiça de São Paulo, apreciando recurso da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, entendeu por bem revogar a ordem dada pelo juiz
da Vara da Fazenda Pública. Glória! O Governador perdeu.
E agora a pouco, em coletiva à imprensa, o Governador (que
vinha perdendo todas as ações de reintegração de posse que estava ajuizando
contra as ocupações), declarou que suspendeu o famigerado decreto.
Glória! O Governador perder de novo, e a sociedade ganhou.
Raquel Montero
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