Raquel Montero

Raquel Montero

quarta-feira, 30 de abril de 2014

Encontro sobre Segurança Pública

   
  Ontem foi realizado um encontro sobre Segurança Pública, convocado pela Associação de Moradores do Complexo do Mirante, composta pelos bairros Portal do Alto, Arlindo Laguna, Jamil Seme Cury e Lacerda Chaves. O encontro reuniu a Polícia Civil através de um delegado, a Polícia Militar e moradores.
Em minha fala manifestei que responder à criminalidade com encarceramento em massa não é solução. Enquanto faltar qualidade na educação e oportunidade de trabalho, sempre haverá saída para a criminalidade e qualquer outra medida será mero paliativo.
É fundamental oferecer serviços públicos básicos que evitem que as pessoas recorram à criminalidade. Havendo essa oferta, ainda é necessário investimentos para que tenhamos uma segurança pública que tenha condições de prevenir o crime. Porém, na prática, não é nada disso que verificamos em São Paulo.
  O orçamento para a Segurança Pública em 2014 é de quase 18 bilhões. As secretarias de Educação e Segurança de São Paulo foram responsáveis por apenas 2% dos R$ 10,8 bilhões gastos com investimentos pelo governo paulista em 2013, segundo dados do Portal da Transparência estadual. Do investimento total de R$ 799 milhões disponíveis para a secretaria de Educação, o governo desembolsou somente R$ 110 milhões, até dezembro de 2013. Na Secretaria de Segurança, a dotação atualizada era de R$ 458 milhões, mas foram desembolsados R$ 108 milhões. O governo apresenta números muito mais elevados: R$ 709 milhões na educação e R$ 406 milhões na segurança. Esses números citados pela gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) são, na verdade, de valores liquidados, mas não necessariamente realizados. Normalmente, o serviço é contratado e feito o chamado empenho de despesa, a reserva orçamentária.
A Polícia Militar do estado de São Paulo é a terceira pior remunerada, com um vencimento de R$ 2.400,00.
Os baixos salários, a precariedade das instalações e das condições deixam as Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo desassistidas em um momento em que as duas forças são peças fundamentais na luta contra o aumento dos índices de criminalidade.
Viaturas quebradas, coletes à prova de balas vencidos e armamento defasado, muitas vezes em situação de inferioridade ao utilizado pelos bandidos, são alguns dos pontos citados por policiais militares de São Paulo.
Na Polícia Civil, os salários considerados baixos para delegados iniciantes (R$ 5,4 mil) levaram a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) a iniciar uma campanha para incentivar delegados da ativa a fazerem concurso para trabalhar no Paraná, onde o salário inicial é de R$ 13 mil.
Segundo informações da ADPESP, a cada dez dias um delegado desiste do cargo. Em 2011, a média era de um a cada 15 dias.
O que vemos são profissionais que trabalham, mas o empenho poderia ser outro e, com isso, a agilidade e o resultado da investigação seriam totalmente melhores. A grande maioria não está feliz e muitos pensam em deixar a carreira porque não vale a pena. E não é só a vida do profissional que está em risco e, sim, de toda sua família, que acaba sofrendo ameaças e vinganças de criminosos.
Segundo as entidades, o nível salarial da polícia civil paulista está classificado em 26º lugar entre os 27 Estados brasileiros. O empobrecimento da corporação tem provocado uma enorme debandada de policiais, que optam por trabalhar em outros Estados ou simplesmente mudam de profissão.
O piso salarial do policial civil do Estado de São Paulo é de R$ 1.476,00. No último concurso realizado para vagas para Polícia Civil o vencimento divulgado foi de R$ 3.160,08.
O vencimento médio de um Bombeiro no Estado de São Paulo é de R$ 2.000,00. Esta em 8º lugar dentre os vencimentos de Bombeiros com relação aos demais estados e o Distrito Federal, sendo que o mais alto valor é pago pelo Distrito Federal, R$ 3.453,70.
Somos o estado mais rico da federação, mas, no entanto, o que nosso estado paga para profissionais que têm a função de salvar vidas, uma função altamente nobre portanto, é vergonhoso, e está atrás de vários outros estados que, por sua vez, tem menos condições financeiras que o Estado de São Paulo.

Raquel Montero

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Saúde de qualidade como realização de um direito social universal



  A saúde, como a educação, a proteção ambiental e a moradia, são direitos fundamentais que devem ser defendidos sempre e com contundência e intensidade. Temos que resgatar a saúde pública do abandono em que está no Estado de São Paulo. E acredito firmemente que é possível um novo sistema de saúde que siga os princípios estabelecidos em nossa Constituição Federal; universalidade, uniformidade, seletividade e distributividade, caráter democrático e descentralizado da administração do sistema.
Ao mesmo tempo, para que isso seja possível, temos que lutar contra a privatização da saúde, que faz com que exista uma saúde para ricos diferente da saúde dos menos favorecidos financeiramente, onde os menos favorecidos financeiramente ficam com largas filas de espera, medicamentos caros, falta de profissionais e má estrutura das unidades de atendimento.
Na contramão, o Governo do Estado de São Paulo vem, nos últimos 20 anos, desestatizando a rede pública e transformando os serviços em nichos de negócios lucrativos. Para conseguir o apoio da sociedade, precarizou o trabalho público, deixando a população à mercê dos interesses privados, ou pior, à mercê da violência generalizada que encarcerou a todos em suas vidas privadas.

Recente pesquisa do
Datafolha apontou mais uma vez que o modelo privado não é a eficiência que o Governo do Estado de São Paulo tanto destaca para terceirizar serviços: 70% dos entrevistados usuários de convênios particulares e com renda mais alta avaliam a saúde como ruim ou péssima.
Desde 1998, com a eleição de Covas e a edição/promulgação de um projeto de lei pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), as Organizações Sociais (OSS) passaram a gerir uma série de instituições hospitalares Brasil afora, mas encontraram no Estado de São Paulo seu porto pacífico.

A partir de então, os hospitais e serviços de saúde, que vinham sendo administrados diretamente pelas autarquias municipais e estaduais tiveram seu gerenciamento progressivamente terceirizado e privatizado – sempre pelas mesmas (e poucas) empresas (OSS), e sempre sem licitação.

O esquema de contratos milionários envolve aquilo que FHC e Serra fizeram enquanto foram gestores federais: sucateamento e pauperização crescentes das estruturas públicas, principalmente as hospitalares e educacionais, e desvalorização de seus funcionários, para que o argumento privatizador pudesse encontrar respaldo junto à população em geral, com o devido apoio das corporações midiáticas. E assim foi. E assim continua sendo em São Paulo.
Com relação aos servidores públicos da saúde, para o presidente do Cremesp, Renato Azevedo, além de uma carreira de Estado, com dedicação exclusiva, tempo integral e salário compatível, deve haver garantia de um piso salarial proposto pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que é de R$ 9.813,00, por 20 horas semanais.
Outro problema que o tão aguardado plano de carreira deve solucionar são as diferenças salariais oferecidas pelos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Os médicos contratados para trabalhar em instituições como, por exemplo, Assembleia Legislativa ou tribunais de justiça têm muito mais vantagens que aqueles que atuam na linha de frente, em hospitais, enfermarias e prontos-socorros.

O orçamento da Saúde do Estado de São Paulo para 2014 é de quase 19 bilhões, o que corresponde a
10,1% do orçamento total do Estado. Esse percentual deixa São Paulo no 20º lugar entre 25 Estados e o Distrito Federal, no tocante a investimentos em saúde. 
Sozinhos, os gastos com saúde do governo paulista, de cerca de 19 bilhões, é maior que o orçamento total de 16 Estados e equivalente ao orçamento total do Ceará. O investimento do governo paulista em 2013 foi de R$ 451 por habitante, de acordo com os dados do IBGE.
Os royalties do petróleo e do fundo especial do Pré-Sal e o programa federal Mais Médicos proporcionarão mais recursos para mais investimentos na saúde, com mais e melhores estruturas de atendimento e mais médicos para atender as pessoas, principalmente nas regiões onde faltam médicos e as pessoas carecem do atendimento, como é o caso das periferias de grandes cidades e municípios do interior do país.
Porém, para que os recursos efetivamente cheguem para o sistema público de saúde, é necessário uma gestão eficiente, fiscalização e planejamento, senão o que teremos, mais uma vez, é desperdício do dinheiro público.


O sistema de saúde do Brasil não pode mais esperar. Temos sim que ter mais médicos no Brasil, mais investimentos, mais fiscalização e gestão planejada dos recursos. 

Raquel Montero

domingo, 27 de abril de 2014

Panfletagem sobre o Plebiscito Popular para Reforma Política





Ontem, 26 de abril de 2014, foi dia de divulgação do Plebiscito Popular para a Reforma Política no Brasil. 
O Comitê de Ribeirão Preto do Plebiscito Popular panfletou a nota pública sobre a necessidade de uma profunda reforma política no nosso sistema eleitoral brasileiro.
Veja a íntegra da nota que foi panfletada;


quinta-feira, 24 de abril de 2014

Ato público de repúdio à violência racista



  Dia 05 de abril de 2014 não foi um dia fácil para quem defende direitos humanos. Foi um dia muito difícil e triste. Um dia que presenciamos mais um ato de racismo que ainda insiste em acontecer nos dias de hoje.

  E contra esse fato deplorável realizamos ontem, 23 de abril, um ato de repúdio ao racismo praticado contra o alundo do curso de Direito da USP de Ribeirão Preto.

 O ato foi antecedido por uma nota pública de repúdio ao deplorável ato, elaborada por entidades, organizações e movimentos sociais, do qual segue abaixo a íntegra dela que explica também o fato ocorrido;






  NOTA DE REPÚDIO AO CASO DE VIOLÊNCIA E RACISMO NA USP RIBEIRÃO


Ocorreu no sábado, 05 de abril de 2014, um caso grave de racismo e violência no campus da USP Ribeirão Preto. Um estudante negro da Faculdade de Direito descia com dois calouros pela Rua Prof. João Bonilha, passando pela FEA em direção à Biblioteca quando foi surpreendido por um carro que vinha em alta velocidade passando rente aos estudantes buscando forçá-los a ir para a calçada. Aos sábados, quase não há movimento no campus e eles andavam pelo canto da rua. Desviando, o estudante tocou no retrovisor, fazendo com que ele se fechasse. O carro acelerou ainda mais, deu meia volta, cantando pneu, e estacionou em frente aos estudantes. Um homem branco de cabelos grisalhos desceu armado e apontando para este estudante, dizendo: “Agora você vai ver, preto sujo! Preto vagabundo! Macaco!”. Assim que viu a arma, o estudante correu para o mato em direção à Química ouvindo o homem gritar: “Vai pro mato mesmo que é lugar de macaco!”. Com sorte, o estudante conseguiu escapar apenas se machucando enquanto corria.

Acreditamos que este é mais um caso de racismo de inúmeros que ocorrem diariamente, dentro e fora da USP, e que deve ser repudiado amplamente pela comunidade universitária, entidades estudantis, sindicais e movimentos sociais, e pela sociedade como um todo. Ao contrário do que se busca propagar, as relações raciais no Brasil estão longe de ser harmônicas, e a herança do nosso passado escravagista se reflete em casos como o que infelizmente ocorreu no nosso campus.

Exigimos que seja feita a justiça, com as devidas medidas legais em relação ao sujeito, e que a Reitoria da USP e a Prefeitura do Campus tomem providências para que casos como esse não se repitam.

Entidades que assinam:

ANEL-SP (Assembléia Nacional de Estudantes - Livre! São Paulo)

APEOESP-RP (Associação dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo)

APROFERP (Associação dos Professores de Ribeirão Preto)

CAAJA (Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP)

CACL (Centro Acadêmico Carneiro Leão - Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP)

CAFCF (Centro Acadêmico Flaviana Condeixa Favaretto - FEARP USP)

CAFi (Centro Acadêmico da Filosofia - USP Ribeirão Preto)

CAMAR (Centro Acadêmico Mariana Andrade Rezende - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP)

CARL (Centro Acadêmico Rocha Lima - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP)

CASB (Centro Acadêmico Sócrates Brasileiro - Escola de Educação Física e Esportes de Ribeirão Preto - USP)

Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP

CETORP (Centro Estudantil da Terapia Ocupacional - USP Ribeirão Preto)

NAJURP (Núcleo de Assessoria Jurídica de Ribeirão Preto)

UEE - SP (União Estadual dos Estudantes São Paulo)



Movimentos / Coletivos:



Coletivo Feminista Capitu

Contraponto

Dandara

GAPP - Grupo de Apoio ao Protesto Popular

Mídia NINJA

Movimento Quilombo Raça e Classe

Núcleo de Direito à Cidade

Para Além dos Muros! Construindo a ANEL

Rodeio sem Animais

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Reunião com as Presidentas e os Presidentes das associações de moradores



A reforma política é algo que se tenta há 18 anos no Congresso Nacional, mas sempre esbarrou na discordância da maioria dos parlamentares que não quiseram a reforma.

A reforma do sistema político, necessária para avançar na conquista da democracia, da soberania e das necessidades de todos os setores oprimidos, mais do que nunca está na ordem do dia. Porém, por mais uma vez, o Congresso Nacional, dominado por representantes dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas eleitorais, tenta bloquear qualquer mudança profunda no sistema político.

Buscando superar esse bloqueio e para dar mais força para que a reforma política saia da ideia e se concretize, organizações coletivas estão se organizando em todo o Brasil para a criação de um plebiscito popular para a realização de uma constituinte exclusiva sobre a reforma política. O ato tem o objetivo de fazer pressão para que a reforma política se realize.

O plebiscito popular foi pensado com a seguinte questão: "VOCÊ É A FAVOR DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO?"  Esta é a pergunta que chamamos todos e todas para responder.

E em Ribeirão Preto a reunião inaugural para que a cidade se organize e contribua com o plebiscito popular foi realizada no dia 22 de março de 2014. A partir de então foi constituído o Comitê local de Ribeirão Preto para o "Plebiscito Popular Por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” para organizarmos o Plebiscito em Ribeirão Preto que será de 01 a 07 de setembro de 2014, e já estabelecemos uma agenda de trabalhos para que Ribeirão esteja dentro do processo e contribua para ele.

Cumprindo essa agenda ontem realizamos reunião com Presidentas e Presidentes de associações de moradores de Ribeirão para divulgar o Plebiscito Popular com cada um deles e assim multiplicar a ideia em cada região da cidade.

E por que falarmos de reforma política? Porque muitas das mazelas que vivemos socialmente são consequências do sistema político que temos, e enquanto esse sistema perdurar como está, essas mazelas também vão continuar.

É o que acreditamos.


Raquel Montero

sábado, 19 de abril de 2014

Boa páscoa, bom renascimento

Renascer... ...esse é o sentido da páscoa. Renascer sempre com as manhãs deve ser o sentido da vida. Desejo uma boa páscoa a todos com uma mensagem inspiradora de Gonzaguinha; 

"Não se desespere, nem pare de sonhar
Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs
Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar
Fé na vida, fé no homem, fé no que virá
Nós podemos tudo, nós podemos mais
Vamos lá fazer o que será"





quinta-feira, 17 de abril de 2014

2º Reunião do Plebiscito Popular




Para dar mais força para que a reforma política saia da ideia e se concretize, organizações coletivas estão se organizando em todo o Brasil para a criação de um plebiscito popular sobre a realização de uma constituinte exclusiva sobre a reforma política. O ato tem o objetivo maior de fazer pressão para que a reforma política se realize, inclusive com a consolidação do plebiscito já proposto pela Presidenta Dilma. E em Ribeirão Preto a reunião inaugural para que a cidade se organize e contribua com o plebiscito popular foi realizada no último sábado, 22 de março de 2014, no salão nobre da Câmara de Vereadores de Ribeirão, com uma segunda reunião realizada no dia 12 de abril. A partir de então já estabelecemos uma agenda de trabalhos para que Ribeirão esteja dentro do processo e contribua para ele.

Na segunda reunião já fizemos também uma nota pública para divulgação do Plebiscito Popular, cuja íntegra dela está abaixo.





Junte-se ao Plebiscito Popular!

Milhares de jovens, trabalhadoras e trabalhadores saíram nas ruas em junho e julho de 2013 e deram um recado paras as atuais instituições do país: elas não nos representam!

Assim, as mobilizações escancararam o abismo que existe entre a maioria oprimida da nação e as atuais instituições, que na maioria de sua composição só resguardam os interesses da minoria privilegiada das classes dominantes no Brasil.

A reforma do sistema político, necessária para avançar na conquista da democracia, da soberania e das necessidades de todos os setores oprimidos, mais do que nunca está na ordem do dia. Porém, por mais uma vez, o Congresso Nacional, dominado por representantes dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas eleitorais, tenta bloquear qualquer mudança profunda no sistema político.

Buscando superar esse bloqueio e para dar mais força para que a reforma política saia da ideia e se concretize, organizações coletivas estão se organizando em todo o Brasil para a criação de um plebiscito popular para a realização de uma constituinte exclusiva sobre a reforma política. O ato tem o objetivo de fazer pressão para que a reforma política se realize.

O plebiscito popular foi pensado com a seguinte questão: "VOCÊ É A FAVOR DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO?" Esta é a pergunta que chamamos todos e todas para responder.

E em Ribeirão Preto a reunião inaugural para que a cidade se organize e contribua com o plebiscito popular foi realizada no dia 22 de março de 2014. A partir de então foi constituído o Comitê local de Ribeirão Preto para o "Plebiscito Popular Por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” para organizarmos o Plebiscito em Ribeirão Preto que será de 01 a 07 de setembro de 2014, e já estabelecemos uma agenda de trabalhos para que Ribeirão esteja dentro do processo e contribua para ele.

Construa com a gente nos bairros, escolas, sindicatos, movimentos e locais de trabalho os Comitês para organizar o Plebiscito Popular para que de 01 à 07 de setembro possamos - ao devolver a palavra para povo brasileiro, para que seja ele a definir os rumos do país - ter milhões dizendo: Sim a uma Constituinte exclusiva e soberana que faça a reforma do sistema político de nosso país!

Queremos que os interesses da maioria explorada e oprimida que constrói a riqueza da nação sejam respeitados e representados nas instituições políticas de nosso país!
COMITÊ DE RIBEIRÃO PRETO DO PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO

Contatos em Ribeirão Preto: Marta 99275.0465, Raquel 99222.7411 Paulo 98264.6307.

Segurança Pública

Na avaliação de especialistas, uma segurança pública efetiva com a garantia de direitos humanos deve ser a meta. É importante o amadurecimento do Estado Democrático de Direito, de maneira que se supere um modelo de organização fundamentado em práticas autoritárias.

Responder à criminalidade com encarceramento em massa não é solução. Enquanto faltar qualidade na educação e oportunidade de trabalho, sempre haverá saída para a criminalidade e qualquer outra medida será mero paliativo.

É fundamental oferecer serviços públicos básicos que evitem que as pessoas recorram à criminalidade. Havendo essa oferta, ainda é necessário investimentos para que tenhamos uma segurança pública que tenha condições de prevenir o crime. Porém, na prática, não é nada disso que verificamos em São Paulo.

A Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomendou que o Brasil deveria trabalhar para extinguir a Polícia Militar. A instituição internacional ligou a PM a práticas de tortura e reconheceu que a forma como atua é propícia para a criação de “esquadrões da morte”.

Infelizmente essa é nossa triste realidade. A sociedade desconfia dos nosso policiais, nossos policiais estão despreparados, mal remunerados, mal assistidos e tratam o cidadão de forma desrespeitosa.

Nesse tom há 1,5 mil empresas de segurança privada no país, com 540 mil vigilantes particulares legalizados trabalhando. Desde 2009 o número é superior ao de policiais militares, com efetivo aproximado de 411 mil.

As pessoas querem ter seu segurança particular porque não confiam na segurança pública. Mas isso é um grande erro. Adianta pouco. Falta treinamento e capacitação aos vigilantes.

É o Estado quem deve prover segurança pois no setor privado as pessoas estão trabalhando não necessariamente pelo interesse público, dando margem a muitos erros em detrimento de todos nós.

Segurança pública valorizada, efetiva e com a garantia dos direitos humanos deve ser a meta no estado de São Paulo.


Raquel Montero

terça-feira, 15 de abril de 2014

A cidade para todos


Uma cidade para todos com gestão democrática da cidade, é o que temos que ter, e já que ainda não temos, é o que lutamos para ter.
Mapear as principais demandas da cidade, o que tem causado transtorno e sofrimento ao povo, o que precisa ser feito para assegurar melhor qualidade de vida para todos, sem privilégios, sem segregação e sem exclusão.
Reuniões com a comunidade são momentos oportunos para lembrar, refletir e debater os problemas do município, especialmente tudo aquilo que está relacionado com a vida no meio urbano. Assim viemos fazendo com vários moradores que foram removidos de favelas para apartamentos de conjunto habitacional.
Um exemplo emblemático da má gestão governamental é o caso dos removidos para o Conjunto Habitacional Ribeirão I/J, recém construído. Os moradores de lá aguardam vagas em creches e escolas no novo local em que estão morando, bairro Jardim Eugênio Mendes Lopes, bem como aguardam mais transporte público, médicos no Posto de Saúde do bairro, consertos estruturais nos apartamentos que acabaram de lhes serem entregues e segurança para reprimir o tráfico de drogas que insiste em fazer do conjunto habitacional mais um "ponto" de venda. Reuniões foram feitas com assistente social da Prefeitura e com a Secretária Municipal da Educação, mas, enfim, o ano letivo começou em janeiro, e as crianças e jovens da localidade ainda não conseguiram suas vagas nas escolas do bairro, tendo sido orientados por representantes do Governo a procurarem vagas em escolas e creches de outros bairros.
Sobre essa situação protocolamos denúncia na Prefeitura, na Câmara de Vereadores e fizemos manifestações na porta da Prefeitura. Se não houver resposta e, mais do que isso, solução aos problemas apresentados, o próximo passo é o Ministério Público.
  A cidade tem que ser para todos, senão, o que temos é segregação.


  Raquel Montero

domingo, 13 de abril de 2014

Pesquisa na rua


Sábado de pesquisa na rua.
Diante da alteração na lei de uso, ocupação e parcelamento do solo e de intenções da Prefeita Dárcy Vera em ampliar o Aeroporto Leite Lopes de Ribeirão Preto, fomos para rua conversar com os moradores que moram próximos ou dentro da área que servirá para fazer a ampliação do aeroporto e que foi alterada pela última revisão aplicada na lei municipal de uso, ocupação e parcelamento do solo.
O objetivo da pesquisa era saber se os moradores da área tem conhecimento de como a ampliação do aeroporto pretende ser feita e atingirá diretamente suas vidas, e saber se eles tem conhecimento de que o lugar em que moram passou a ser de uso misto (residencial e comercial) para uso estritamente industrial.
A pesquisa que elaboramos fez as seguintes perguntas aos moradores;
- nome;
- endereço;
- você reside dentro da área que mostra o mapa? Se sim, há quanto tempo?;  
- pelo seu conhecimento seu bairro é para qual uso? (residencial, comercial, misto);
- em relação à ampliação do aeroporto você é a favor, contra, indiferente?;
- você conhece a lei complementar 2502/2012 que torna estritamente industrial a área?;
- você acha que esta lei pode ajudar, prejudicar ou é indiferente?;
- você acha que o aeroporto internacional deve ser feito nesta área, em outra área ou é indiferente?


Novas ações de rua para a pesquisa serão feitas porque temos conhecimento de que a situação é delicada e precisa ser muito bem estudada, esclarecida e debatida com a sociedade.
Neste momento não há condições legais, sociais, ambientais, urbanas e técnicas que permitam a ampliação do aeroporto Leite Lopes, fazendo-se necessário, então, a construção de um novo aeroporto em outra área de Ribeirão Preto ou de cidades próximas.
Nem os estudos de impacto ambiental (EIA) e do risco de impacto ao meio ambiente (RIMA) foram feitos ainda, e, por determinação legal, nenhuma ampliação na estrutura atual do aeroporto LL pode ser feita sem esses estudos. Portanto, como esses estudos ainda não existem qualquer ampliação que se avise, é, além de falaciosa, proibida, impossível, inviável e contraproducente.
Mas muita gente, infelizmente, ainda desconhece essas condições que impossibilitam a ampliação. Por isso é tão necessário e salutar essa iniciativa.


Raquel Montero

quinta-feira, 10 de abril de 2014

30 anos

Quando a gente faz 30 anos, a gente já tem muitas histórias para contar, muitos momentos para lembrar e muitas lições aprendidas. Já temos erros e acertos que nos trazem experiências e um certo tempo de vida que nos permite avaliar se percorremos o caminho dos nossos sonhos e ideais ou se nos perdemos dele ou dentro dele.

No dia em que completo 30 anos, comemoro a dádiva de viver mais um ano de vida com uma alegria muito especial nesse dia que conclui um ano para começar outro novo ano de vida; a alegria de trazer comigo a certeza de que o tempo dos anos passados sempre estive no caminho dos sonhos que sonhei, do ideal que idealizei. Olho para esses 30 anos e vejo hoje claramente isso. Cada pessoa, cada amigo, cada obstáculo, cada aprendizado, cada renúncia, cada alegria, cada tristeza, cada perda, cada conquista... ....tudo que vivi me fez caminhar no caminho dos sonhos que sonhei, me traz certeza do acerto dos passos dados e das escolhas e renúncias feitas em busca desses sonhos.

E é essa alegria e essa certeza que me faz sentir a vida pulsar de tão diferentes formas e me movimenta com a vontade de sempre querer viver mais intensamente. E sei que todos esses anos alimenta ainda mais essa vontade. Muito grata pela vida e por tudo que ela nos traz.


Raquel Montero

terça-feira, 8 de abril de 2014

Bom Prato no HC sim!



Ontem, dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, deveria ser um dia para comemoração, "só que não..."

Sob organização do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sinsaúde), Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Centro Acadêmico Rocha Lima e com apoio de entidades e movimentos sociais, servidores da USP e do Hospital das Clínicas (HC) da USP fizeram uma manifestação na manhã do dia 7, para reivindicar a instalação de um restaurante popular no local, o Bom Prato.

Essa reivindicação é antiga, e historicamente negada pela gestão do PSDB no governo estadual.

A justificativa dada pelo governo estadual para a não instalação do Bom Prato no local é a falta de área para construção do prédio. Contraditoriamente, existem quatro restaurante particulares no local. Então, tem ou não tem espaço para o restaurante popular? Foi unânime o repúdio à essa justificativa por parte das pessoas que se manifestaram no ato.

Em nota distribuída pela assessoria de imprensa do HC,  este reforçou a inexistência de área do hospital para a construção do Bom Prato. Veja a íntegra da nota.




“O Hospital das Clínicas reconhece a importância da Rede de restaurantes populares BOM PRATO, cuja idealização e organização é do Governo do Estado e se constitui em um Programa bem sucedido, pelos excelentes resultados que vem apresentando, inclusive com ampla aceitação  demonstrada por meio de avaliações feitas pela população que dela se utiliza.

Porém, com referência à proposta de instalação de uma unidade no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, localizado no Campus Universitário Monte Alegre, é preciso esclarecer que a área utilizada pelo Hospital é de propriedade da Universidade de São Paulo, e uma proposta desse porte, dependerá de construção em uma nova área, pertencente à USP, já que não há instalações disponíveis. Portanto, caso ainda haja intenção de viabilizá-la, esta proposta deverá ser, inicialmente, discutida com a USP.

Os funcionários do Hospital são servidores públicos estaduais, cujo pagamento dos salários é efetuado pelo Governo do Estado”.

Então qual a lógica da existência de QUATRO restaurantes particulares no local? Se não tem área para o restaurante popular, por que tem área para o restaurante particular, e QUATRO espaços?

Inadmissível a resposta do Governador Alckmin, e dessa forma a repudiamos.

Além do Bom Prato outras reivindicações foram feitas, inclusive como forma de denúncias. Falou-se de condições insalubres do HC, da falta de investimento nos servidores e na estrutura do atendimento. Denunciou-se ainda a ameaça de demissão que os servidores sofreram ao anunciarem a organização da manifestação.

Infelizmente o histórico de mais de vinte de PSDB no governo estadual faz dessa notícia mais uma consequência lastimável da atual gestão estadual, mas não uma novidade. Há tempos o Governo estadual substituiu o diálogo pela violência. Trata movimentos sociais com aparato da Polícia Militar.

Uma lógica que não se sustenta mais, que se esgotou em si, e em si também se fragmentou. Precisamos sim, de mais e mais intervenções populares para denunciar os descalabros praticados por Alckmin, para, assim, fazermos a mudança tão necessária para o Estado de São Paulo, em todos os seus aspectos.


Raquel Montero 

domingo, 6 de abril de 2014

Conselheiros reclamam de boicote no Conselho de Moradia

Conselheiros reclamam de boicote

Conselheiros reclamam de boicote

05/04/2014 - 20:54
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Divulgação
Conselheiros foram à Cohab, mas não houve reunião (Foto: Divulgação)
Membros do Conselho Municipal de Moradia Popular (CMMP) reclamam de um suposto boicote nas reuniões do órgão deliberativo, que não ocorreria há pelo menos seis meses em Ribeirão Preto.
A última reunião ordinária, que de acordo com o regimento interno do CMMP deveria ocorrer mensalmente, foi no dia 27 de agosto do ano passado.
De lá para cá, os membros dizem já ter procurado a Prefeitura de Ribeirão Preto e até a Câmara, mas não houve sucesso na retomada as discussões.
“Não recebemos nenhuma explicação. Simplesmente as reuniões pararam de ser convocadas”, explica o membro do conselho, eleito para representar a sociedade civil, Paulo Honório.
Pressão
“Nós até protocolamos na prefeitura, por meio da Lei de Acesso à Informação, um pedido de resposta. Mas o prazo venceu em dezembro e eles não falaram nada”, diz a integrante do movimento social de moradia, Raquel Montero.
No dia 14 de março, o CMMP solicitou à Câmara uma resposta como “agente fiscalizador”, também pela lei de acesso à informação. “Esse protocolo ainda não venceu. E estamos aguardando um posicionamento”, conta Raquel.
Reunião não vingou
Alguns membros até tentaram fazer uma reunião extraordinária na terça-feira, 24 de março, mas sequer conseguiram entrar na Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (Cohab-RP), local onde o grupo deveria se encontrar ordinariamente. Nenhum representante do governo, integrante do CMMP, foi ao encontro.
“Também fizemos uma manifestação na porta da prefeitura, em fevereiro. Mas não adiantou”, conta Honório.
Para Raquel, a prefeitura tem mostrado descaso com a questão da moradia popular. “A postura deles [prefeitura], de ausência, é para não proporcionar a participação democrática na política populacional do município. Essa, infelizmente, é a minha opinião, já que nem retorno eles dão”.
Ninguém falou
De acordo com o regimento, as reuniões deveriam ser convocadas pelo presidente do conselho, Silvio Martins, que também preside a Cohab. O A Cidade entrou em contato com Martins, que pediu que a reportagem procurasse a assessoria da prefeitura.
A reportagem pediu retorno ao setor de comunicação, que não se pronunciou. O contato foi feito por e-mail nos dias 31 de março, 2 e 3 de abril. Contatos telefônicos foram feitos diariamente desde a última segunda-feira. Mesmo assim, não houve posicionamento da prefeitura.
Conselho tem função deliberativa
A lei que criou o Conselho Municipal de Moradia Popular (CMMP) diz que o órgão tem caráter deliberativo. Ou seja, ele tem peso decisório nas questões que envolvem a moradia popular.
Entre suas atribuições deliberativas estão: acompanhar e fiscalizar a gestão econômica, financeira e social dos recursos empenhados em moradia; aprovar orçamentos e planos de aplicação; sugerir programas de habitação; estabelecer limites de financiamentos entre outros.
“É um conselho que tem importância no que diz respeito à moradia. Por isso, é necessário continuar com as reuniões. Do contrário, tudo que for relacionado à habitação popular, no município, vai parar”, explica o membro do conselho Paulo Honório.
Matéria presente na edição de hoje do jornal A Cidade; 

sábado, 5 de abril de 2014

Um bazar que promove conhecimento e recicla bens


No Jardim Irajá, na praça que fica entre a rua Chile, rua Thomaz Nogueira Gaia, rua Cavalheiro Torquato Rizzi e rua Antonio Achê, existe desde 2010 um bazar de roupas, sapatos e brinquedos. Todos já usados, mas em sua maioria, em bom estado de conservação.
São todos doados, a maior parte para o Centro Espírita União Fraterna, localizado no bairro Jardim Botânico, que repassa as doações para o bazar. Doações também são feitas diretamente, no próprio bazar.
Quando precisa lavar e consertar as roupas, os sapatos e os brinquedos, com presteza e comprometimento, as mulheres que organizam o bazar, assim o fazem. Marlene Aparecida Gonçalves de Carvalho, Terezinha de Jesus Seixas Moizés, Julieta Seixas Moizés, Vera Nogueira e Valdete Ferreira, são as mantenedoras do bazar, que os promove em nome do Centro Espírita União Fraterna.
Montar, arrumar, expor, vender, desmontar, desarrumar, levar para a casa para depois montar de novo, arrumar... ...em toda a terça e sexta-feira, das 14hrs às 18hrs, essa é rotina dedicada e abnegada dessas mulheres. Elas, todas senhoras, aposentadas, com exceção de Julieta que é mais jovem, poderiam estar só passeando, mas escolheram dar outro significado e destino para o tempo. Escolheram fazer com que o tempo delas contribuissse e ajudasse a vida de outras pessoas. E conseguiram.
Até hoje o bazar já arrecadou 22 mil reais. Todo o dinheiro proveniente das vendas do bazar é destinado para a manutenção do Centro União Fraterna e para a creche que o Centro contribui, a Obreiros do Bem, que fica na periferia, no bairro Parque Ribeirão Preto.
A creche funciona todos os dias. No sábado, membros da União Fraterna vão na creche para evangelizar crianças, fornecer café da manhã e distribuir para a comunidade parte das roupas, sapatos e brinquedos doados à União Fraterna.    
Embora o bazar venda as peças, os preços são módicos, permitindo a aquisição por mais pessoas. Camisas sociais e calças jeans são vendidas a R$ 5,00, sapatos tem a partir de R$ 1,00. Assim o bazar realiza várias funções sociais; na circulação dos bens usados doados, o bazar recicla bens, e na manutenção do Centro Espírita e da creche, promove conhecimento.
E algumas das senhoras ainda abraçam outras causas. Enquanto eu conversava com elas uma rifa estava circulando. Trata-se de uma rifa para arrecadar dinheiro para a compra de medicamentos para um gato de rua, que está necessitando de tratamento de saúde. Também são defensoras da causa animal e no bazar também estendem essa bandeira na defesa dos animais.
Todas as vezes que passei no bazar senti uma energia contagiante. Vi alegria no rosto e brilho nos olhos das mulheres que o mantêm. Uma alegria e um brilho que se misturam com a luz do sol que clareia a praça onde elas ficam. Daí já não sabemos mais o que é a luz do sol e o que é a luz da energia que nasce da solidariedade e da fraternidade que vi nessas mulheres.
Sentada ali, conversando com elas, embaixo de uma grande árvore que faz uma enorme sombra reconfortante, constatei mais uma vez que a vontade de ajudar e criar é a vontade que mais nos mantêm vivos e que mais nos une.

Raquel Montero

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Reunião na Favela da Mata




 Ontem, em reunião com a comunidade da "Favela da Mata", em Ribeirão Preto, uma das representantes da comunidade fez uma carta tão indignada quanto sensível, que li para todos os presentes. A carta será entregue para as autoridades públicas, para denunciar tantas formas indignas em que muitas pessoas ainda vivem. 

  Alguns governos, muitas vezes, tentam tirar tudo das pessoas. Mas não tiram a força, a vontade de mudar. E é justamente essa vontade que nos impulsiona, que não nos deixa aceitar o que está errado. E agindo para melhorar jogamos sementes, e sementes nos dão frutos! 

  Raquel Montero

terça-feira, 1 de abril de 2014

Autogestão, emancipação e mais moradias em Serrana


Domingo, 30 de março de 2014, foi um dia muito feliz para Serrana (SP). Foi o dia em que o movimento social de autogestão habitacional que atua na cidade se reuniu para divulgar para todos os participantes do movimento que será assinado o contrato para a construção de moradias populares no município por intermédio do sistema de autogestão habitacional financiado pelo programa Minha Cada Minha Vida - Entidades.
Movimentos sociais de moradia de Ribeirão Preto também estiveram presentes no ato para fortalecer essa iniciativa pioneira na região e que contribui de maneira muito positiva para as cidades e as pessoas que necessitam de moradia.
Autogestão habitacional é um projeto proveniente do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, criado durante o governo Lula, em 2009 e regulamentado em 2013. Tal programa destina verbas federais para construção de moradias populares a serem providas através de entidades criadas pelos próprios futuros moradores das casas. Nesse caso substitui-se o empresário construtor civil, pela entidade social que pode ser formada pelos próprios destinatários das futuras casas ou por outras pessoas nas quais os destinatários das casas podem se aproveitar da existência jurídica e legal da entidade formada por outras pessoas, substituindo-se, assim também, o lucro da empresa pelo valor mais baixo da moradia, já que ai as moradias não serão mais construídas pelas construtoras particulares, mas sim, através da entidade que não tem fins lucrativos, mas sociais.
É mais uma forma de se democratizar o acesso à moradia e de se emancipar os compromissários compradores.  Estes contratam, por eles mesmos, todo o serviço técnico para a construção das moradias, desde o projeto até a execução e entrega da obra. E o dinheiro para remunerar todos esses serviços está dentro da verba federal do programa, o qual serve para financiar a construção das moradias. E nesse financiamento as taxas de juros e outros dispêndios são imensamente menores do que as cobradas pelo empresário que comercializa as casas que constrói.

Portanto, se existe o programa e verbas federais que subsidiam o programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, temos que nos apoderar deste benefício para que ele cumpra com a função social para o qual foi criado, isto é, ser um instrumento para contribuir para a democratização do acesso à moradia.

Grande conquista!


Raquel Montero