Domingo, 30 de março de
2014, foi um dia muito feliz para Serrana (SP). Foi o dia em que o movimento social
de autogestão habitacional que atua na cidade se reuniu para divulgar para
todos os participantes do movimento que será assinado o contrato para a
construção de moradias populares no município por intermédio do sistema de
autogestão habitacional financiado pelo programa Minha Cada Minha Vida - Entidades.
Movimentos sociais de
moradia de Ribeirão Preto também estiveram presentes no ato para fortalecer
essa iniciativa pioneira na região e que contribui de maneira muito positiva
para as cidades e as pessoas que necessitam de moradia.
Autogestão habitacional é um projeto proveniente do programa Minha Casa Minha
Vida - Entidades, criado durante o governo Lula, em 2009 e regulamentado em 2013. Tal programa destina verbas
federais para construção de moradias populares a serem providas através de
entidades criadas pelos próprios futuros moradores das casas. Nesse caso substitui-se
o empresário construtor civil, pela entidade social que pode ser formada pelos
próprios destinatários das futuras casas ou por outras pessoas nas quais os
destinatários das casas podem se aproveitar da existência jurídica e legal da
entidade formada por outras pessoas, substituindo-se, assim também, o lucro da
empresa pelo valor mais baixo da moradia, já que ai as moradias não serão mais
construídas pelas construtoras particulares, mas sim, através da entidade que
não tem fins lucrativos, mas sociais.
É mais uma forma de se
democratizar o acesso à moradia e de se emancipar os compromissários
compradores. Estes contratam, por eles mesmos, todo o serviço técnico
para a construção das moradias, desde o projeto até a execução e entrega da
obra. E o dinheiro para remunerar todos esses serviços está dentro da verba
federal do programa, o qual serve para financiar a construção das moradias. E
nesse financiamento as taxas de juros e outros dispêndios são imensamente
menores do que as cobradas pelo empresário que comercializa as casas que
constrói.
Portanto, se existe o
programa e verbas federais que subsidiam o programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, temos que nos apoderar deste
benefício para que ele cumpra com a função social para o qual foi criado, isto
é, ser um instrumento para contribuir para a democratização do acesso à moradia.
Grande conquista!
Raquel Montero
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