Conselheiros reclamam de boicote no Conselho de Moradia

Conselheiros reclamam de boicote

Conselheiros reclamam de boicote

05/04/2014 - 20:54

Jornal A Cidade - Guilherme Plaza

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Conselheiros foram à Cohab, mas não houve reunião (Foto: Divulgação)

Membros do Conselho Municipal de Moradia Popular (CMMP) reclamam de um suposto boicote nas reuniões do órgão deliberativo, que não ocorreria há pelo menos seis meses em Ribeirão Preto.

A última reunião ordinária, que de acordo com o regimento interno do CMMP deveria ocorrer mensalmente, foi no dia 27 de agosto do ano passado.

De lá para cá, os membros dizem já ter procurado a Prefeitura de Ribeirão Preto e até a Câmara, mas não houve sucesso na retomada as discussões.

“Não recebemos nenhuma explicação. Simplesmente as reuniões pararam de ser convocadas”, explica o membro do conselho, eleito para representar a sociedade civil, Paulo Honório.

Pressão
“Nós até protocolamos na prefeitura, por meio da Lei de Acesso à Informação, um pedido de resposta. Mas o prazo venceu em dezembro e eles não falaram nada”, diz a integrante do movimento social de moradia, Raquel Montero.

No dia 14 de março, o CMMP solicitou à Câmara uma resposta como “agente fiscalizador”, também pela lei de acesso à informação. “Esse protocolo ainda não venceu. E estamos aguardando um posicionamento”, conta Raquel.

Reunião não vingou
Alguns membros até tentaram fazer uma reunião extraordinária na terça-feira, 24 de março, mas sequer conseguiram entrar na Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (Cohab-RP), local onde o grupo deveria se encontrar ordinariamente. Nenhum representante do governo, integrante do CMMP, foi ao encontro.

“Também fizemos uma manifestação na porta da prefeitura, em fevereiro. Mas não adiantou”, conta Honório.

Para Raquel, a prefeitura tem mostrado descaso com a questão da moradia popular. “A postura deles [prefeitura], de ausência, é para não proporcionar a participação democrática na política populacional do município. Essa, infelizmente, é a minha opinião, já que nem retorno eles dão”.

Ninguém falou
De acordo com o regimento, as reuniões deveriam ser convocadas pelo presidente do conselho, Silvio Martins, que também preside a Cohab. O A Cidade entrou em contato com Martins, que pediu que a reportagem procurasse a assessoria da prefeitura.

A reportagem pediu retorno ao setor de comunicação, que não se pronunciou. O contato foi feito por e-mail nos dias 31 de março, 2 e 3 de abril. Contatos telefônicos foram feitos diariamente desde a última segunda-feira. Mesmo assim, não houve posicionamento da prefeitura.

Conselho tem função deliberativa
A lei que criou o Conselho Municipal de Moradia Popular (CMMP) diz que o órgão tem caráter deliberativo. Ou seja, ele tem peso decisório nas questões que envolvem a moradia popular.

Entre suas atribuições deliberativas estão: acompanhar e fiscalizar a gestão econômica, financeira e social dos recursos empenhados em moradia; aprovar orçamentos e planos de aplicação; sugerir programas de habitação; estabelecer limites de financiamentos entre outros.

“É um conselho que tem importância no que diz respeito à moradia. Por isso, é necessário continuar com as reuniões. Do contrário, tudo que for relacionado à habitação popular, no município, vai parar”, explica o membro do conselho Paulo Honório.

Matéria presente na edição de hoje do jornal A Cidade; 

http://www.jornalacidade.com.br/noticias/cidades/NOT,2,2,940228,Conselheiros+reclamam+de+boicote.aspx