No Blog do Galeno, matéria sobre os dois projetos de lei protocolados essa semana

No Blog do Galeno, matéria sobre os dois projetos de lei que protocolei essa semana na Câmara de Ribeirão;

Trabalho dos vereadores pode ser mais próximo da população, diz advogada

Blog do Galeno

13/11/2015

     

Raquel Montero protocolou na Câmara dois projetos que ajudariam os cidadãos acompanhar os passos do seu vereador pela internet e ainda participar com ideias e opiniões

As ideias são simples, num mundo em que todo mundo tem acesso à internet, mas bastante inovadoras, em meio à crise de representação que a sociedade vive: que cada cidadão possa acompanhar com poucos cliques os trabalhos da Câmara dos Vereadores, fiscalizar o congressista em quem votou e até participar de discussões virtuais sobre formulações das leis.

A advogada Raquel Montero protocolou dois projetos na Câmara dos Vereadores, nesta semana: um que estabeleceria o link "Como Vota Seu(ua) Vereador(a)", no site da Câmara, e outro que propõe um portal para os cidadãos discutirem ideias de leis. Atualmente, o site da Casa disponibiliza arquivos com a pauta e o resultado da seção, mas a colunista do Blog do Galeno acha que pode ir muito além, com as ferramentas disponíveis hoje.

O outro projeto, ainda mais arrojado, sugere um portal para discussões da população sobre assuntos da Câmara, a exemplo do que acontece na Câmara dos Deputados. "O portal e-Democracia deixa as pessoas mais próximas de seus parlamentares, e os parlamentares mais próximos das necessidades da população e da cidade", ela diz.

Ela respondeu algumas perguntas sobre as ideias que levou aos vereadores.

Você propõe que a site da Câmara dos Vereadores mostre como vota cada candidato, mas ele já não oferece os resultados da seções?A Câmara disponibiliza a pauta das sessões e o resultado delas. O mecanismo com o link "Como Vota Seu(ua) Vereador(a)", que estou propondo, é bem mais prático e acessível do que vem fazendo a Câmara, simplesmente disponibilizando os arquivos. A população poderá, a qualquer tempo, verificar o modo como tem votado o(a) legislador(a). O novo mecanismo daria mais transparência e divulgação dos trabalhos parlamentares, seria um meio mais acessível para a fiscalização dos trabalhos.

O outro projeto de lei que você propôs já existe na Câmara dos Deputados?
Sim, o portal e-Democracia que sugiro para a Câmara de Ribeirão é análogo ao que existe na Câmara dos Deputados. Até já apresentei este projeto antes, em 2013. Saliento que através do e-Democracia do Congresso importantes projeto de leis foram construídos e são considerados um dos mais evoluídos do mundo, como são exemplos a legislação que ficou conhecida como Marco Civil da Internet e o Estatuto da Juventude.

É um portal para construção de leis com participação da sociedade? Como funciona?A idéia do Portal e-Democracia é dividi-lo em dois grandes espaços de participação: as Comunidades Legislativas e o Espaço Livre. No primeiro, pode-se participar de debates de temas específicos, normalmente, relacionados a projetos de lei já existentes. Essas Comunidades oferecem diferentes instrumentos de participação e, ainda, orientações quanto ao andamento da matéria na Câmara. Já no Espaço Livre, pode-se definir o tema da discussão e ser o grande motivador dela, propondo projetos de leis para a cidade. O debate é acompanhado pela equipe e-Democracia e pode vir a se tornar uma Comunidade Legislativa.

E como esses debates viram projetos reais?Os parlamentares envolvidos com a matéria acompanham as discussões e as consideram para auxiliar suas decisões e criar as leis e políticas públicas para a cidade. È um sistema, portanto, que deixa as pessoas mais próximas de seus parlamentares, e os parlamentares mais próximos das necessidades da população e da cidade.

Depois de protocolar o projeto, como é possível pressionar para que ele entre na pauta dos vereadores?Acredito que os projetos também devam ser de interesse das vereadoras e dos vereadores, tendo em vista que se tratam de projetos para ampliar a participação popular nos trabalhos legislativos, tornar mais acessível a fiscalização dos trabalhos legislativos por parte das cidadãs e dos cidadãos e promover mais transparência nesses trabalhos. Qual a(o) parlamentar honesta(o) e comprometida(o) com o interesse público que não quer atender à essas demandas? No entanto, a própria realidade nos mostra que, por vezes, a(o) parlamentar não pensa dessa forma, e acha melhor deixar obscura suas atividades enquanto agente público, daí então é que seria necessário pressão popular para que os projetos sejam aprovados. E para tanto existem várias formas de pressionar, sendo algumas delas, conversando com a(o) vereadora(o), mandando e-mail para eles, se manifestando pelas redes sociais deles, e, por fim, fazendo manifestações populares.

Por que você acha que a ideia não foi acatada da primeira vez? Quais são os entraves?Pelo que já considerei acima, isto é, a própria realidade nos mostra que, por vezes, a(o) parlamentar não pensa dessa forma, ou seja, de querer ampliar a participação popular em seus trabalhos e dar mais transparência ao que vem fazendo como vereadora(o), e acha melhor deixar obscura suas atividades enquanto agente público, para justamente fazer como quer e não como manda o interesse público e, ainda, para deixar o máximo possível escondido os trabalhos e ou votos que, porventura, não queira que seja dada publicidade.

Você tem conhecimento de algum município que já adote o sistema semelhante ao do Congresso?

Não tenho conhecimento. Acredito que podemos ser vanguarda nesse sentido também. Circunstância que seria mais um ponto positivo na aprovação do projeto.

http://www.blogdogaleno.com.br/ribeirao/noticias/trabalho-dos-vereadores-pode-ser-mais-prximo-da-populao-diz-advogada