Há anos Ribeirão Preto
vem vivendo essa situação, que se agravou na gestão Dárcy Vera, e mais
recentemente, no segundo mandato de Dárcy, com a nomeação de Alessandro Maraca para
Secretário Municipal da Cultura.
O Conselho Municipal de
Cultura divulgou uma carta aberta onde afirma que ao invés de políticas públicas em prol do desenvolvimento cultural, o
Governo Dárcy Vera e o Secretário Alessandro Maraca têm desenvolvido e aplicado
ações sistemáticas de destruição do patrimônio e dos agentes culturais que
ainda resistem. E ainda, denunciaram haver autoritarismo e revanchismo desse Governo a quem se atrever a fazer
qualquer movimentação que contrarie a atual gestão (veja íntegra da carta https://www.facebook.com/ConCultRP?fref=ts).
Há uma sucessão de atos
negativos que extrapolam a esfera do erro para desaguar no terreno da
incompetência e do dolo. Desde o mínimo a ser feito, que seria apresentar um
projeto dentro do prazo para receber verbas federais de incentivo à cultura,
não foi feito. E o dolo de causar prejuízo já se constatou desde a
procrastinação em dar posse aos novos conselheiros eleitos para o Conselho da
Cultura. A posse demorou cerca de 06 meses. Só após protesto ocorreu a
nomeação. É um histórico de atos que assusta, entristece e revolta. Senão
vejamos;
a Secretaria Municipal
de Cultura perdeu verba no valor de R$ 3.600.000,00, que serviria para a
restauração da Cianê e instalação de
uma biblioteca-parque na área que, salienta-se, está abandonada;
as obras de reforma do Teatro de Arena passaram por sucessivas
indefinições e os prazos de entrega foram quatro vezes prorrogados. A reforma
deveria ter sido concluída em novembro de 2012, porém só ocorreu de fato em
janeiro de 2014. E contudo, não há o que comemorar nessa obra eis que várias
falhas já foram apontadas;
Ribeirão tem um convênio
para recebimento de verbas federais para financiamento de pontos de cultura na
cidade, através do programa Rede
Municipal de Pontos de Cultura. No primeiro semestre de 2013 houve atraso
de mais de seis meses no repasse dessa verba para os projetos e os artistas. Em
novembro de 2013 o convênio com o Governo Federal terminou, e até agora o
convênio não foi renovado para a continuidade dos trabalhos na cidade;
o Regimento do Centro Cultural Palace não permite que
suas dependências sejam ocupadas para fins administrativos do Governo. Todavia,
desrespeitando essa norma o espaço foi invadido pela Secretária Municipal de
Turismo e pela Fundação Instituto do Livro. Em tratativas para resolver essa situação
o Conselho Municipal de Cultura aceitou a permanência destas instâncias no
espaço, com a condição de que desenvolvessem lá projetos culturais. Porém, a
condição não foi cumprida espontaneamente por esses órgãos e tão somente após
intervenção do Ministério Público é que houve por parte daqueles ação para
realização de projetos;
conforme anúncio feito
pelo Governo municipal não há verba para a realização do carnaval de rua deste
ano;
o Programa de Incentivo Cultural
(PIC), que há quatro anos fortalece o trabalho de artistas e agentes culturais
da cidade, fortalecendo também mais iniciativas e atividades culturais para a
população, também é desrespeitado pelo atual Governo que há anos insiste em
atrasar os repasses de verbas para os projetos e os artistas. E para este ano
talvez o PIC não ocorra, tendo em vista que até agora não foi divulgado edital sobre
o programa para 2014.
É o que tem e o que não
tem na Cultura de Ribeirão. Uma lástima que ocorre por pura má administração pública.
Raquel Montero
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