O programa federal Mais Médicos para o Brasil, criado recentemente
na gestão da Presidenta Dilma, faz parte de um amplo pacto de melhoria de
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê
investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades básicas de saúde, além
de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou não existem
profissionais, como é o caso das periferias de grandes cidades e municípios do
interior do país.
Como não se faz saúde
apenas com profissionais, estabeleceu-se um equilíbrio nos investimentos onde o
Ministério da Saúde está investindo 15 bilhões até 2014 em hospitais e unidades
básicas de saúde, e mais 5,5 bilhões investidos conjuntamente pelos Ministérios
da Saúde e Educação, para obras de construção e reforma de unidades de
atendimento à saúde.
As vagas para os médicos
serão priorizadas para médicos brasileiros interessados em atuar em regiões
onde faltam médicos e as pessoas carecem do atendimento. Acaso as vagas não
sejam preenchidas por médicos brasileiros, o Brasil aceitará candidatura de
estrangeiros com a intenção de resolver este problema.
E o problema da escassez
de médicos na regiões citadas é grave e antigo. Hoje o Brasil possui 1,8 médicos
por mil habitantes. Esse índice é menor do que em
outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e
Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma
distribuição desigual de médicos nas regiões - 22 estados possuem número de médicos
abaixo da média nacional.
E o projeto de levar médicos para regiões carentes é apenas um aspecto de uma série
de medidas estruturantes para aprimorar a formação médica e diminuir a carência
de profissionais médicos no país.
Também foi estabelecido que a partir de 1º janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação do curso de Medicina deverão
atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e
emergência do SUS.
O chamado “2º ciclo de
Medicina” vai permitir ao estudante trabalhar em contato direto com a
população, ideia inspirada nos modelos que já acontecem em países como
Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de
treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a
profissão com o registro definitivo. A medida valerá para os alunos da rede
pública e privada e não dispensa o estágio obrigatório, em regime de internato,
que continuará sendo desenvolvido no 1º ciclo com carga horária total de 7.200 horas.
As instituições de
ensino terão que oferecer acompanhamento e supervisão na atuação do aluno. Como
haverá recursos federais para garantir a supervisão, os estudantes de escolas
particulares deverão estar isentos do pagamento de mensalidade. O estudante só
receberá o diploma de médico após terminar os dois anos do 2º ciclo. Os
profissionais receberão uma bolsa, paga pelo Ministério da Saúde, e um registro
provisório para trabalhar nas atividades de atenção básica e de urgência e
emergência, que depois poderá ser aproveitado como uma etapa das residências.
Serão abertas 11,5 mil
vagas nos cursos de medicina no país até 2017 e 12 mil vagas para formação de
especialistas até 2020. Desse total, 2.415 novas vagas de graduação já foram
criadas e serão implantadas até o fim de 2014 com foco nas áreas que mais
precisam de profissionais e que possuem a estrutura adequada para a formação
médica.
Outra medida importante
do Programa consiste na mudança no procedimento de abertura dos cursos de medicina de
universidades privadas. Agora o Governo Federal faz um chamamento público com foco nas regiões
prioritárias a serem atendidas pelo SUS e, em resposta, as universidades apresentam propostas. Se
aprovadas pelo MEC, os cursos de medicina podem ser abertos. Até então, essas instituições apresentavam um projeto para o Ministério da Educação e, se aprovado, o curso era aberto.
Também é requisito para
abertura de um novo curso a existência de pelo menos três programas de
residência médica em especialidades consideradas prioritárias no SUS, sendo
estas: Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, e Medicina
de Família e Comunidade. A intenção com essa mudança é formar mais
especialistas nessas localidades, diminuindo a dificuldade na contratação de
especialistas.
O sistema de saúde do
Brasil não pode mais esperar. Temos sim que ter mais médicos no Brasil. É
necessário, útil e benéfico.
Raquel Montero
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