Como vai a Educação paulista?

Cada vez pior.

Em 2001, no Estado de São Paulo, 512 mil jovens concluíram o Ensino Médio e 670 mil concluíram o Ensino Fundamental. Dez anos depois, em 2011, o número foi reduzido  para 442 mil e 607 mil , respectivamente.

A taxa de analfabetismo em São Paulo, em 2010, era de 4,3%, percentual duas ou mais vezes superior à de muitos países de economia liberal e com renda per capita equivalente à paulista, como Argentina, Chile e Uruguai (com taxas de analfabetismo de 2,2%, 1,3% e 1,9%, respectivamente). E quando a comparação é feita com países socialistas, com renda per capita também equivalente à paulista, tais como Lituânia, Romênia, Estônia ou Polônia, a diferença é assustadora: a taxa de analfabetismo paulista é de cinco a dez vezes maior.

E o resultado não poderia ser outro diante do abandono do Governo estadual sobre a Educação. Não há investimento, há ínfima destinação de verba para a Educação. Não há valorização dos professores e alunos, há violência e truculência com docentes e discentes.

Um exemplo categórico da péssima gestão governamental paulista com relação a Educação é o bem fundamentado programa de acompanhamento da progressão escolar, desenvolvido inicialmente na Prefeitura da capital, sob orientação do educador Paulo Freire, o programa de Progressão Continuada, que transformou-se, por falta de condição de trabalho para os professores, na funesta aprovação automática, que depois acabou contaminando também outros estados.

Eu fui uma das primeiras vítimas desse "modelo" e senti no intelecto e na alma a pobreza desse ensino, desde a sexta série do Ensino Fundamental, época em que ele foi instituído, até o último ano do Ensino Médio, quando concluí o ensino básico, sendo que todas essas séries cursei em escola pública estadual, a escola Professor Fernandes Palma, popularmente conhecida como Vilão. E as séries anteriores cursei na também escola pública estadual Professor Raul Peixoto, mas nesta escola o ensino era bem melhor porque ainda não haviam instituído a aprovação automática. Também presenciei o esvaziamento das salas de aula, alunos passando de uma série para outra sem ter aprendido as lições dadas na série anterior, déficit cada vez maior na qualidade das aulas que recebemos e com isso nossa segurança cada vez menor em concorrer num vestibular para acesso em uma universidade pública, e a queda do estímulo das professoras e dos professores que tive, outrora tão mais animados em ministrar aulas. Foram violências que me recordo, sinto e sofro as consequências até hoje. E assim como eu, milhares de outras pessoas, numa sucessão que continua.

Quase não há professores licenciados em várias áreas do conhecimento importantes para o desenvolvimento nacional. A oferta de ensino superior público, contando universidades federais e estaduais, é insuficiente em todo o Brasil, mas em São Paulo, é gritante. Aqui são cinco matrículas em instituições públicas para cada mil habitantes, contra dez matrículas nos demais estados.

No Estado de São Paulo o investimento feito por município ou pelo Governo estadual é de 10% da renda per capita, já nos países que têm sistemas educacionais que funcionam, sejam eles economicamente desenvolvidos ou não, o percentual varia de 20% a 30% da renda per capita anual.

A Constituição Federal é flagrante e constantemente descumprida com esses comportamentos, principalmente na parte referente à obrigatoriedade do ensino fundamental. A expressão "obrigatoriedade" contida na lei maior só tem sentido se ela se referir à conclusão do Ensino, não à matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental, como vêm interpretando equivocadamente alguns governos.

Nessa conjuntura as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) do período de 2001 a 2011, também não foram cumpridas. O atual governador do Estado de São Paulo soma sete anos de mandato desde a promulgação do PNE citado. No restante do período o Estado de São Paulo foi governado por membros de seu próprio partido (PSDB). Portanto fica explícita a total falta de comprometimento do atual Governo estadual com a Educação paulista e sua enorme responsabilidade sob os nefastos resultados da Educação no Estado de São Paulo.

E tendo em vista ser o Estado de São Paulo um dos mais ricos estados da federação não há justificativa plausível para esse desastre na Educação paulista, salvo o medo. Medo de que com uma Educação qualitativa se promova verdadeira igualdade na oferta de ensino para os alunos de todas as classes econômicas e com isso a emancipação das pessoas do controle de governos neoliberais. Situações que fazem parte do conjunto de medidas que esses mesmos governos neoliberais não querem e se esforçam por repudiar.

Raquel Montero