Questões de diversidade... ...questões de toda a sociedade

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Durante todo o século XX e início do século XXI as lutas pela igualdade de gênero, étnico-racial e pelo respeito à diversidade têm sido constantes. Todavia, o predomínio de atitudes discriminatórias, em todas as sociedades, ainda é uma realidade tão persistente quanto naturalizada.

O Brasil tem conquistado importantes resultados nesses temas, dentre os quais destaco;

- no Estado de São Paulo, lei estadual que pune administrativamente a homofobia (em 2001);

- a União possibilitou cirurgia para mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) (em 2008);

- jurisprudências favoráveis a adoção por homossexuais;

- direito ao nome social por travestis e transexuais (2010);

- inclusão do companheiro na declaração de imposto de renda como dependente, após parecer favorável da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (2010);

- decreto federal passou a garantir o direito de casais homossexuais receberem pensão do INSS pela morte de seu companheiro(a) (2010);

- reconhecimento da união estável para casais homossexuais (2011);

- registro em cartório de união estável entre casais homossexuais (2011);

- nome do cônjuge de casal homossexual na identidade militar após o Ministro da Defesa intervir na Marinha (2012);

- licença maternidade a pai adotivo de casal homossexual, concedida pelo INSS (2012);

- crime de homofobia que tramita no Congresso Nacional;

- casamento civil entre homossexuais e conversão de união estável entre homossexuais em casamento por resolução do Conselho Nacional de Justiça (2013).

No entanto, há ainda muito a ser conquistado e melhorado. As discriminações de gênero, étnico-racial e por orientação sexual, são produzidas e reproduzidas em todos os espaços da vida social brasileira.

Só leis não bastam para transformar mentalidades e aperfeiçoar culturas, é preciso  ações que promovam a discussão desses temas, motivem a reflexão individual e coletiva e contribuam para a superação e eliminação de qualquer tratamento preconceituoso. Intervenções que propiciem debates que, por sua vez, promovam reflexão são fundamentais para ampliar a compreensão e fortalecer a ação de combate à discriminação e ao preconceito.

Precisamos, portanto, ir além da promoção de uma atitude apenas tolerante para com a diferença. Precisamos fazer com que as pessoas entendam o caráter vital da diferença.   È com as diferenças que nos completamos, assim como um grande quebra-cabeça, onde cada peça complementa outra e todas juntas formam um todo harmônico.

Raquel Montero