A necessidade de cessar a degradação ambiental é um ponto praticamente
consensual no Brasil hoje em dia. A distância entre o discurso e a prática,
porém, parece ser uma grave barreira para superação de problemas estruturais
como a destinação inadequada do lixo no campo e nas cidades brasileiras, a
promoção do saneamento básico e a redução da poluição atmosférica.
Diante de desafios importantes, especialistas convergem num
ponto: não basta uma série de ações pontuais ou práticas de voluntariado –
feitas, em geral, com a melhor das intenções – para, de fato, interromper e
reverter o processo de degradação profunda a que o planeta está sendo
submetido. Será preciso vontade política, contrariar interesses econômicos
poderosos e investir no planejamento urbano integrado.
Um dos principais problemas no meio urbano é a destinação
do lixo, tendo em vista que a maioria dos municípios carecem de políticas
públicas para lidar com seus resíduos sólidos. Somente 1% do lixo de São Paulo
é reciclado, o resto vai para os aterros. E em muitos municípios nem aterro
têm, vai tudo para o lixão. Cerca de 60% das cidades brasileiras não têm
destinação adequada para seu lixo.
Outro grande problema é a impermeabilização do solo, como
sinônimo de limpeza e saneamento. Ante a ausência de áreas verdes e outros
problemas estruturais, a água da chuva não escoa de maneira satisfatória no
meio urbano, retira do meio urbano sua capacidade de reter águas de chuva,
gerando profundos desequilíbrios, sendo o mais evidente deles a crescente
quantidade de inundações, em especial nas estações chuvosas. Contribui para
este problema também a excessiva retificação e canalização de cursos d´água,
que leva as águas da chuva a se dirigirem mais rapidamente aos cursos d´água
maiores.
A erosão nos centros urbanos é um problema grave,
potencializado pela especulação imobiliária descontrolada, em que terrenos são
terraplanados sem qualquer exigência no sentido da adequação do projeto ao
terreno (não ao contrário) ou cuidados durante a movimentação de terras.
A isso se soma a total incapacidade das gestões urbanas em
colocar regras e fiscalizar o lançamento irregular do entulho de construção
civil e do lixo urbano, o que também resulta na redução da capacidade de vazão
do sistema de drenagem urbano.
A grande quantidade de transportes individuais circulando
no trânsito também é grande gerador de poluição e outro fator que piora a
qualidade de vida da população. A combinação do tráfego urbano com a poluição
veicular em corredores congestionados são a segunda causa do infarto agudo do
miocárdio, superada apenas pelo tabagismo.
Não há planejamento urbano nas cidades e poucos municípios
seguem ou revisam seu plano diretor. O solo urbano tornou-se uma mercadoria
especulativa, fazendo com que a população decresça nas regiões mais bem
servidas de infraestrutura, em um modelo baseado na mobilidade individual
estimulada como política comercial privada e econômica governamental. É preciso
mudar essa situação para que de fato tenhamos um meio ambiente ecologicamente
equilibrado.
Há avanços no país mas o estado não os aproveita. Por
exemplo, no sentido de reavaliar a política de drenagem urbana há uma linha no
Ministério das Cidades para viabilizar projetos de macrodrenagem que trabalhem
com o conceito de retenção e sustentabilidade.
O Termo de Referência para Elaboração de Plano Diretor de
Águas Pluviais Urbanas (2011), criado pela Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, critica a retificação de rios e ampliação da impermeabilização do
solo. O documento usado para seleção de projetos de drenagem a serem
financiadas pela União, estabelece como prioridade do Programa Drenagem Urbana
Sustentável: o controle da impermeabilização, a restrição da ocupação de áreas
de recarga, várzeas e áreas frágeis, implantação de dispositivos de infiltração
ou reservatórios de amortecimento em vez de obras de aceleração e afastamento
das águas pluviais (canalização).
Porém, o estado não aproveita isso. E o que temos assistido
no Estado de São Paulo são enchentes, alagamentos, poluição, ausência de
saneamento básico, enfim, tudo que vai na contra mão da proteção ambiental e de
um ambiente ecologicamente equilibrado.
É ineficiente uma gestão que não aproveita os avanços já
existentes e os projetos existentes para viabilizá-los. Com uma gestão
ineficiente por mais dinheiro que possa haver para obras e serviços, será
insuficiente, exatamente porque não há planejamento.
Raquel Montero
Nenhum comentário:
Postar um comentário