Raquel Montero

Raquel Montero

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Uma bomba de corrupção em Ribeirão e a chance de renovação

Foto: Marcos Felipe/EPTV
    

      Setembro de 2016 começou com a explosão de uma bomba de corrupção em Ribeirão.

   O MP e a Polícia Federal investigam um enorme esquema de fraude em contratos de licitações que somam R$ 203 milhões desviados dos cofres públicos e corrupção no pagamento de honorários para advogados, por parte da Prefeitura.


  As fraudes foram identificadas na Secretaria Municipal de Educação, na Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp) e no Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp)


  A investigação que apura as fraudes foi denominada de "Operação Sevandija". Sevandija como referência àqueles que vivem as custas alheias.



Como funcionava o esquema



  O esquema foi descoberto a partir de investigações sobre irregularidades na compra de catracas para escolas municipais, em contratos firmados com a Coderp, em 2012.



   As fraudes na aquisição das catracas somam aproximadamente R$ 26 milhões e o preço dos equipamentos estava acima do valor de mercado.

  Os recursos financeiros desviados vinham da Secretaria de Educação. E foram também identificadas fraudes na contratação de empresas para a manutenção das catracas.

  As investigações foram sendo aprofundadas e chegou a outros fatos criminosos, praticados, em tese, pelo mesmo grupo, na área de terceirização de mão-de-obra, também através da Coderp.

   Os cargos nas empresas prestadoras de serviço - e contratadas pela Coderp - eram ocupados por pessoas indicadas por agentes públicos, especialmente vereadores. A investigação apontou que a empresa Atmosphera Construções e Empreendimentos, uma das prestadoras de serviço à Prefeitura de Ribeirão Preto, funcionava como espécie de “cabide de empregos” para pessoas indicadas por vereadores.

Sede da empresa Atmosphera em Ribeirão Preto. Foto: Reprodução

  Esses parlamentares passaram a integrar esse esquema ilícito montado e indicar as pessoas que deveriam ser admitidas pela empresa para ocupar os postos de serviços licitados pela Coderp.

  Em troca do "benefício", os vereadores ofereciam apoio ao Executivo na Câmara, em situações como a aprovação de contas públicas e a abertura ou impedimento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), conforme o interesse da Prefeitura.

  As investigações apontaram, inicialmente, apenas a permissão de indicação de pessoas por parte desses vereadores. No final das investigações, surgiram fatos que dão conta de que esses parlamentares também recebiam dinheiro, propina da empresa contratada pela CODERP para prestação de serviços terceirizados.

Empresário Marcelo Plastino, dono da Atmosphera. Foto: Jose Augusto Junior/EPTV


  Simultaneamente às investigações na Coderp, na Secretaria de Educação e na Câmara Municipal, uma denúncia anônima levou as apurações até o Daerp, onde estariam ocorrendo desvios de recursos também em licitações fraudadas. 

   Uma das licitações fraudadas e superfaturadas tinha valor inicial de R$ 68 milhões, mas, com aditivos, chegou a R$ 86 milhões, e está vigorando até os dias de hoje. Trata-se da contratação de empresa para serviços fictícios, como renovação das redes de água e esgoto, perfuração de poços, entre outros.

  O empresário Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Netto, é suspeito de ser o operador do esquema de pagamentos de propina no Daerp. Um dos beneficiários seria o ex-superintendente do órgão, Marco Antônio dos Santos.
Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Netto sendo preso pela Operação. Foto: Reprodução

   A fraude no DAERP foi identificada na licitação de R$ 68,4 milhões, aberta em 2014 para obras de infraestrutura do Daerp e vencida pela Aegea Engenharia e Comércio.
Marco Antônio dos Santos sendo preso pela Polícia Federal. Foto: Reprodução/Tribuna Ribeirão/Alfredo Risk

   No ano seguinte, Mantilla foi nomeado diretor técnico do órgão, mesmo tendo sido demitido por justa causa da Companhia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em razão de irregularidades em sua gestão.

   A investigação apontou que Mantilla foi colocado no cargo do Daerp para operar o esquema de pagamento milionário de propina. A empresa dele, a Vlomar Engenharia, com sede em Santos (SP), administrada por sua filha Julia Mantilla Rodrigues Netto, presa na Operação, e uma firma de fachada da namorada dele, Teresa Cristina Lopes da Silva, emitiam notas ficais de serviços fictícios para a empresa Quiron Serviços de Engenharia, de Campo Grande (MS).
Julia Mantilla Rodrigues Netto, presa na Operação. Foto: Reprodução/TV Tribuna

   A mando da Aegea, a Quiron fez vários pagamentos às empresas ligadas a Mantilla. A Vlomar, segundo a investigação, recebeu depósitos que variavam de R$ 105 mil a R$ 270 mil entre dezembro de 2015 e abril de 2016.

   O dinheiro voltava como propina através desse diretor técnico para agentes públicos do governo municipal de Ribeirão Preto.

Honorários de advogados

  Também foi identificado um esquema de corrupção - ativa e passiva - no pagamento de honorários a advogados do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão em uma ação movida contra a Prefeitura em 1997.



  O Sindicato dos Servidores Municipais moveu uma ação contra a administração, naquela época, para recebimento de valores referentes ao "Plano Collor", e que somavam R$ 800 milhões.

   Em 2012, se chegou a um acordo judicial a esse respeito, no qual se previu não apenas o pagamento do valor devido aos servidores sindicalizados, mas também uma grande monta para os escritórios que trabalharam em prol do Sindicato.

  Os agentes públicos que atuavam na Prefeitura e eram  responsáveis por liberar os pagamentos do acordo judicial exigiam que os escritórios de advocacia pagassem propina para receberem os valores devidos.
Maria Zuely Alves Librandi e Sandro Rovani da Silveira Neto, ambos presos na Operação. Foto: Reprodução/EPTV

   A Operação Sevandija já prendeu 13 pessoas por serem suspeitas de corrupção, sendo essas; 
- o então secretário da Administração e superintendente do Daerp e da Coderp, Marco Antônio dos Santos, 
- então o secretário de Educação, Ângelo Invernizzi Lopes,
- Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Netto, diretor do Daerp e dono da Vlomar Engenharia, 
- a namorada de Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Netto, a empresária Teresa Cristina Lopes da Silva, 
- a filha de Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Netto, Julia Mantilla Rodrigues Netto, 
- Sandro Rovani da Silveira Neto, advogado do Sindicato dos Servidores de Ribeirão Preto, 
- Maria Zuely Alves Librandi, ex-advogada do Sindicato dos Servidores de Ribeirão Preto,
- Maria Lúcia Pandolfo, funcionária da Coderp, 
- Vanilza da Silva Daniel, gerente de Rh da Coderp, 
- Paulo Roberto, gerente da empresa Atmosphera,
- Johnson Dias Correa, empresário,
a namorada de  Marcelo PlastinoAlexandra Ferreira Martins, funcionária da Atmosphera.

A Operação Sevandija também afastou 09 vereadores de seus mandatos por serem suspeitos de corrupção. São os seguintes vereadores e dos respectivos Partidos, e que também compõem a base aliada da Prefeita na Câmara;

- o presidente da Câmara Municipal, Walter Gomes (PTB), 
- Samuel Zanferdini (PSD), 
- Evaldo Mendonça da Silva, o Giló (PTB), 
- Capela Novas (PPS), 
- Genivaldo Gomes (PSD), 
- Cícero Gomes (PMDB), 
- José Carlos de Oliveira, o Bebé (PSD), 
- Maurilio Romano (PP),
- Saulo Rodrigues da Silva, o Pastor Saulo (PRB). 
Foto: Arte/EPTV

A Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas envolvidas nos esquemas suspeitos. Cerca de R$ 320 mil em dinheiro e mais 12 veículos de luxo foram apreendidos. 
Carros apreendidos na Operação Sevandija. Foto: Reprodução/EPTV

   Também estão sendo investigadas conversas telefônicas consideradas suspeitas pela Operação Sevandija, entre o irmão do candidato a Prefeito Ricardo Silva (PDT), de nome Rodrigo Silva, com Sandro Rovani da Silveira Neto, advogado do Sindicato dos Servidores de Ribeirão, e o irmão do vereador Maurício Gasparini (PSDB), de nome Marcelo Gasparini, com o dono da empresa Atmosphera, Marcelo Plastino.


       Acompanhe a investigação. E nesse momento que vivemos uma eleição municipal em Ribeirão, não perca a oportunidade de contribuir para a correção e punição desses erros, de maneira a buscar fazer com que eles não aconteçam mais. Temos em data bem próxima, a chance de fazer uma nova história para Ribeirão. 

         Realize o seu voto como se tudo dependesse dele, porque, na verdade, depende.
        Raquel Montero

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