Na sessão de
ontem da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, 24/04/2012, o clamor popular
teve mais uma conquista, conseguindo reduzir o reajuste de 39,8% para 17,93%.
Veja notícias abaixo.
Embora tenha
sido uma conquista ainda não é o almejado pelo Movimento. Queremos que o valor
atual do subsídio dos vereadores permaneça sem aumento.
Portanto, o
Panelaço e as manifestações, continuam.
Na semana
passada, dia 19/04/2012, foi apresentado pela vereadora Silvana Resende (PSDB),
um projeto de resolução para a revogação do reajuste de 39,8% nos subsídios dos
vereadores.
Citado projeto
de resolução podia ter sido votado imediatamente, em regime de urgência,
ressalto, na mesma sessão em que foi apresentado, pelos vereadores, conforme
preleciona o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto,
notadamente nos artigos 137 e 138. Contudo, não foi pedida a urgência para o
aludido projeto no mesmo dia em que foi apresentado e a sessão foi concluída
sem a análise do projeto.
Na sessão de
ontem da Câmara, 24/04/2012, a vereadora Silvana Resende fez o pedido de
urgência para a votação do projeto de resolução que apresentou, no entanto, por
maioria de votos o pedido de urgência para a votação do projeto foi negado.
Votaram contra
ao pedido de urgência para a votação do projeto de resolução para a revogação
do reajuste de 39,8% os vereadores
Coraucci Netto (PSD), Jorge Parada (PT), Walter Gomes (PR), Maurílio Romano
(PP), Capela Novas (PPS), Bebé (PSD), Marcelo Palinkas (PSD), Samuel Zanferdini
(PMDB), Waldyr Villela (PSD).
Perceba a
incoerência; os vereadores Samuel e Walter se abstiveram de votar o reajuste de
39,8% dizendo que não seria sensato eles mesmos, vereadores, votarem seus
próprios aumentos de subsídio. Agora, no entanto, que teriam oportunidade de
reforçar a sensatez que alegaram, votaram contra a votação de urgência para a
revogação do reajuste de 39,8%. (?)
Abstiveram-se
de votar os vereadores
André Luiz (PCdoB), Léo Oliveira (PMDB), Nicanor Lopes (PSDB), Nilton Gaiola
(PSC), Saulo Rodrigues (PRB).
Votaram a favor as vereadoras Silvana Resende (PSDB) que também foi
a autora do pedido de urgência, Gláucia Berenice (PSDB), os vereadores Gilberto
Abreu (PV), Giló (PR), Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
Após foi
apresentado outro projeto, elaborado pelo vereador Gilberto Abreu, que
anteriormente havia assinado o projeto de revogação do reajuste junto com a
vereadora Silvana Resende (perceba outra incoerência), para a alteração do
reajuste fixando-o em 17,93%.
Foi pedida
urgência para a tramitação desse projeto com a votação dele para a sessão de
ontem mesmo, quando foi apresentado, e na votação foi aprovado o pedido de
urgência passando o projeto a ser votado pelos vereadores.
Perceba outra
incoerência; o projeto da vereadora Silvana Resende foi apresentado no dia
19/04/2012 e o pedido para a urgência na votação desse projeto foi, por
maioria, negado. Já o pedido de urgência para a votação do projeto apresentado
ontem, 24/04/2012, para o reajuste de 17,93%, foi aprovado (?).
Somente a
vereadora Silvana Resende votou contra o projeto que fixa o reajuste em 17,93%.
O vereador Samuel Zanferdini se absteve de votar, o que, em outras palavras
significa “ficou em cima do muro”, sendo, da mesma forma que os demais
vereadores que votaram a favor, reprovado pelos manifestantes.
Para concluir a
sessão de incoerências de ontem da Câmara, o Presidente da Câmara, vereador
Cícero Gomes, disse que o projeto da vereadora Silvana não tinha validade
porque tinha que ter sido apresentado pela mesa diretora e não por um
parlamentar.
Que aberração!
Mais uma
tentativa vã de ludibriar.
Ao contrário do
que disse o vereador Cícero, o Regimento Interno da Câmara não faz restrição
para a iniciativa de apresentação de projeto de resolução, podendo este ser
apresentado sim por qualquer vereador, inclusive, um único vereador.
É só ler o
Regimento para saber disso. E esse fato nos leva a outra incoerência; será que
faltou leitura do vereador Cícero, que também é Presidente da Câmara ou foi
mesmo uma tentativa de ludibriar?
Bom, ambas as
hipóteses são graves e ridículas. Como considerar que um vereador não tenha
lido o regimento do órgão público em que trabalha...
Mas penso que
foi realmente uma tentativa de ludibriar eis que se o vereador realmente
tivesse considerado que o projeto da vereadora Silvana não tinha validade, por
qual razão o anexou no projeto posterior, que objetivava o reajuste de 17,93%?
Se não tinha
validade não podia nem ter sido anexado a outro projeto, tinha que ter sido
indeferido incontinênti.
Tantas
incoerências só reforçam a necessidade de manifestações populares. Temos que
mudar a situação hodierna para que tais anomalias não mais se repitam.
Por isso,
quinta-feira, 26/04/2012, PANELAÇO novamente na Câmara, às 18hrs!
Raquel Bencsik
Montero
25/04/2012 - 09:18:32
Resultado do ‘panelaço’ - Câmara de RP confirma redução de reajuste
Subsídio foi fixado em R$ 10,95 mil, redução de R$ 2,04 mil em relação aos R$ 12,99 mil aprovado no fim de março
Texto: Marcelo Fontes / Foto: Alfredo Risk
Buscando amenizar o descontentamento da população com reajuste de 39,8% nos subsídios da próxima legislatura (2013/2016), a Câmara de Ribeirão Preto aprovou, na sessão desta terça-feira, 24 de abril, um projeto reduzindo o valor do aumento para 17,9%. Pela nova proposta, o subsídio vai saltar de R$ 9,28 mil para R$ 10,95 mil – diminuição de R$ 2,04 mil (com o reajuste anterior, aprovado no fim de março, o salário ficaria em R$12,99 mil). Para definir a alteração do índice, os vereadores ficaram reunidos por cerca de uma hora do Salão Nobre. ‘‘Foi um projetode consenso. Quase todos os vereadores entenderam que seria preciso rever o reajuste’’, disse Gilberto Abreu (PV), vereador que iniciou a mobilização pela revisão da correção.
Segundo o parlamentar doPV, o valor da correção foi feito somando o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)entre janeiro de 2009 e março de 2012. ‘‘Foi apenas uma reposição,não houve aumento real’’, ressaltou Abreu. Apesar de o parlamentar ter elaborado a proposta, o projeto foi apresentado pela Mesa Diretora. Segundo o presidente Cícero Gomes da Silva (PMDB), sóa Mesa tem competência para alterar o subsídio. Após a aprovação da urgência especial (paraliberar a votação da proposta na mesma sessão em que ela foi apresentada), a Casa de Leis acatou o reajuste por 17 votos a favor e um contrário (Silvana Resende, PSDB) – Samuel Zanferdini(PMDB) optou por não votar, e o presidente só se posiciona em caso de desempate.
Economia – A queda do reajuste vai proporcionar uma economia, para a próxima legislatura,de R$ 55,08 mil por mês ou R$ 2,64 milhões durante os quatro anos – isso já levando em conta que a Casa terá 27 vereadores a partir de 2013.
Protestos fazem Câmara de Ribeirão
aprovar aumento salarial menor
Parlamentares votam a favor de reajuste de 17,93% ao em vez de 40%.
Aumento nos vencimentos aprovado em março gerou oito manifestações.
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Presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Cícero
Após sofrer oito protestos durante sessões, a Câmara de Ribeirão Preto (SP) aprovou nesta terça-feira (24) um reajuste salarial de 17,93% para a próxima legislatura, em 2013, quando os ordenados passarão de R$ 9,2 mil mensais para R$ 10,95 mil. O aumento é menor do que os cerca de 40% fixados em março, que fariam os vencimentos saltarem para R$ 12,9 mil.
Apesar de optarem por um reajuste menor do que o aprovado anteriormente, os vereadores rejeitaram um projeto de resolução de autoria de Silvana Resende (PSDB) que pedia a revogação do aumento e fixava os rendimentos nos atuais R$ 9,2 mil.
saiba mais
A resolução de autoria da parlamentar deu entrada na sessão desta terça com pedido de urgência, mas teve este caráter negado por 9 votos a 5. Logo após, a sessão ficou suspensa e os vereadores se reuniram por 40 minutos.
Na volta o presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), anunciou o novo projeto que fixava o aumento salarial menor. Ele desconsiderou a resolução de Silvana, que foi anexada à propositura apresentada pela mesa diretora.
Segundo Gomes, o projeto que fixa os salários dos parlamentares só poderia ser apresentado pela mesa diretora da casa e não individualmente por um parlamentar. “Esse projeto [apresentado por Silvana] não serve para nada, não sei por que está anexado”, afirmou.
Silvana Resende ficou só enquanto vereadores
O argumento foi contestado por Silvana, que subiu na tribuna e leu o artigo 127 da Lei Orgânica da Casa, que diz que matérias semelhantes podem ser anexadas e votada a mais antiga, que no caso era a da vereadora. “Se o meu projeto está anexado significa que ele existe e pode ser votado”, questionou.
Na votação, o novo reajuste de 17, 93% foi aprovado. Apenas Silvana decidiu pelo não. Cícero Gomes – por ser o presidente – e Samuel Zanferdini (PMDB) não votaram. Os outros 17 vereadores decidiram pelo sim.
Cálculo
Para chegar ao valor do reajuste, os parlamentares levaram em conta a inflação desde janeiro de 2009 – quando assumiram os cargos – até março deste ano – quando optaram pelo aumento. Para o cálculo foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para chegar ao valor do reajuste, os parlamentares levaram em conta a inflação desde janeiro de 2009 – quando assumiram os cargos – até março deste ano – quando optaram pelo aumento. Para o cálculo foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Grupo protesta contra aumento salarial dos
Não agradou
Cerca de 80 manifestantes do grupo apelidado de Movimento do Panelaço acompanharam a sessão com apitos, cartazes e narizes de palhaço. Eles não ficaram satisfeitos com o projeto que aprova um subsídio menor e distribuíram pizzas na saída da sessão em forma de protesto.
Cerca de 80 manifestantes do grupo apelidado de Movimento do Panelaço acompanharam a sessão com apitos, cartazes e narizes de palhaço. Eles não ficaram satisfeitos com o projeto que aprova um subsídio menor e distribuíram pizzas na saída da sessão em forma de protesto.
Uma das integrantes do grupo, a advogada Raquel Bencsik Montero afirma que o grupo voltará a Casa para protestar, pela nona vez, na sessão de quinta-feira (26). “Não agradou (o aumento menor) porque o que a gente quer é a revogação total. A gente entende que o valor que está basta. Nós temos um salário mínimo de R$ 622, ou a lei é para todos ou não é para ninguém”, disse.
Protesto apelidado de Movimento do Panelaço protesta durante sessão na Câmara de Ribeirão Preto.
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