Em um terceiro panelaço na Câmara Municipal de vereadores de Ribeirão Preto, os manifestantes conseguiram ler a moção de repúdio ao aumento de aproximadamente 40% na remuneração dos vereadores e ao aumento do número de vereadores, passando de 20 para 27 na próxima legislatura (veja notícias abaixo).
A moção de repúdio fez
críticas contundentes aos vereadores de Ribeirão Preto. Foi lido que o trabalho
dos atuais vereadores pode ser resumido a votações para nomes de ruas e a
elaboração e aprovação, em destacada maioria, de leis inconstitucionais e leis
sem relevância pública.
Foi lido que esse tipo
de trabalho revela que os atuais vereadores não nos representam e assim sendo,
não são merecedores de aumento e de reeleição, e fatos recentes, como o próprio
ato de desprezo dos vereadores ao clamor público manifestado no movimento que
pleiteia a revogação do aumento da remuneração e do número de vereadores,
corroboram a falta de representatividade alegada.
A íntegra da moção de
repúdio pode ser lida na página virtual do movimento intitulado “Panelaço”,
disponível no Facebook como Movimento Panelaço.
A moção formaliza com
elegância e inteligência um desabafo da maioria da população ribeirãopretana,
senão de toda a população.
Diante da persistência
do movimento, que pela terceira vez foi à Câmara Municipal para contestar os
aumentos, do salário e do número de vereadores, e após o cumprimento de
exigências burocráticas, a moção de repúdio pôde ser lida na tribuna do
plenário da Câmara e após sua leitura, apenas o Presidente da Câmara, vereador Cícero
Gomes, se manifestou para pedir desculpas pelo ato de seu servidor, quando este
rasgou listas de assinaturas de pessoas que concordam com a revogação dos
aumentos.
Muito embora a
retratação do vereador Cícero Gomes, os comentários que sucederam à retratação
foram lamentáveis. Disse Cícero Gomes que não responde pelos atos de seus
servidores. Ora, se o vereador não responde pelos atos de seus respectivos
servidores, quem responde então?
Em meio a tantos panelaços
(o do dia 03/04/2012 foi o terceiro), com cartazes, faixas, apitos, panelas,
frases de protesto gritadas em coro, música feita para a manifestação http://youtu.be/OM9kIKpi-ig , moção de
repúdio, máscaras, maquiagem, cobertura de todos os meios de comunicação da
cidade, os vereadores estão intimidados e receosos, seja com o resultado dessas
manifestações seja com as eleições que se aproximam.
E nessa sintonia alguns
vereadores ainda tentam justificar a situação para tentarem dissolver o
protesto e ficarem com uma boa imagem diante do povo. E ai o vereador André
Luiz (PCdoB), o vereador Gilberto Abreu
(PV) e o vereador Cícero Gomes (PMDB) dizem que os aumentos estão baseados na
lei, portanto, são legais. Especificamente sobre o aumento nos subsídios,
disseram que o aumento além de estar coerente com a lei, está aquém do
permitido, porque, conforme a lei, o aumento poderia ter sido maior.
Mais uma vez,
lamentável.
Esquecem nossos
vereadores que o campo da legalidade é muito menor que o campo da moralidade e
nem tudo que é legal é moral, bem como nem tudo que é moral é legal.
O tempo já revelou que
muitas leis são deveras injustas e demonstram que só foram feitas para atender
a interesses particulares que sobressaíram ao interesse público.
E dessa forma, tendo em
vista o contexto social que vivemos atualmente em nossa cidade, é moral um
aumento de aproximadamente 40% nos subsídios dos vereadores de Ribeirão Preto?
Mas ainda que os
vereadores queiram resolver a questão no campo limitado da legalidade, ainda
sim seus atos são reprováveis. Isso porque se a questão se resume à obediência
à lei, o salário mínimo deveria ter sido aumentado em pelo menos 300% tendo em
vista que a Constituição Federal (que é lei) diz que é direito dos
trabalhadores o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz
de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia,
alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e
previdência social, com reajustes
periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.
E de acordo com lei, o
salário mínimo atual de R$ 622,00, atende as necessidades vitais básicas como
descritas no texto constitucional?
Ou a lei é para todos
ou não é para ninguém.
Raquel Bencsik Montero
Vídeo: http://www.jornaldaclube.com.br/videos/5242/manifestantes-se-mobilizam-contra-vereadores
03/04/2012 - 21h35
Grupo chama presidente da Câmara de Ribeirão Preto (SP) de 'coronelista'
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GABRIELA YAMADA
DE RIBEIRÃO PRETO
DE RIBEIRÃO PRETO
Atualizado às 22h37.
Em mais um protesto contra o aumento salarial dos vereadores de Ribeirão Preto (313 km de SP), na noite desta terça-feira, manifestantes classificaram a gestão do presidente da Casa, Cícero Gomes da Silva (PMDB), de "coronelista".
O professor de história Jonas Paschoalick, 30, que representa o Movimento Panelaço --criado na rede social Facebook--, leu uma "carta de repúdio" com críticas ao presidente da Casa e aos demais vereadores.
"Os vereadores não estão aptos a representar a população ribeirão-pretana", leu Paschoalick.
Depois da leitura da carta, nenhum vereador quis responder diretamente as críticas.
Apenas o presidente da Casa falou. Ele se desculpou pelo fato de um de seus funcionários ter rasgado uma carta dos manifestantes na semana passada.
"Não respondo pelo meu assessor, mas isso causou indignação e eu peço desculpas", afirmou. Ele não comentou as demais críticas e já disse em entrevistas que os aumentos serão mantidos.
Em 22 de março, a Câmara aprovou aumento de quase 40% nos vencimentos dos parlamentares para 2013. Com isso, os vereadores passarão a ganhar R$ 12.991 --hoje recebem R$ 9.288.
Além de pedir a revogação do aumento salarial, o movimento quer também que os vereadores recuem na decisão de ampliar de 20 para 27 o número de vagas na Câmara a partir de 2013.
A carta também afirma que os vereadores usam o Legislativo para defender interesses pessoais. O movimento diz que o aumento dos salários representa abuso de poder político e profissionalização do cargo político.
Quarta, 04 de Abril de 2012 - 09h33
Carta aberta ‘detona’ trabalho de parlamentares na Câmara
Panelaço 3: Manifestante usa a tribuna para criticar os vereadores, que se calam
Foto: Matheus Urenha / A Cidade
Vereadores observam manifestantes na Câmara enquanto ouvem carta aberta de repúdio aos parlamentares
Vereadores observam manifestantes na Câmara enquanto ouvem carta aberta de repúdio aos parlamentares
Os 20 vereadores foram humilhados ontem (3), na Câmara, durante leitura de uma carta aberta de repúdio ao aumento de quase 40% no próprio salário para a próxima legislatura. O documento foi lido na tribuna da Casa de Leis por um representante do grupo, que promoveu seu terceiro manifesto e manteve os cerca de cem participantes, mobilizados por meio do ‘Facebook’. Vereadores silenciaram.
A carta exigia a revogação do aumento do subsídio e do aumento do número de cadeiras para 2013, além da retratação do presidente da Câmara, Cícero Gomes (PMDB), devido à atitude de um de seus assessores durante o protesto de terça-feira da semana passada - que acabou sendo a única solicitação atendida.
"Entendemos que a Câmara de Ribeirão Preto não está apta a representar os interesses da sociedade ribeirão-pretana. Entendemos que tais deliberações da Câmara representam um desrespeito ao povo de Ribeirão Preto", leu o professor de História e universitário Jonas Paschoalick.
O documento ainda menciona que a Câmara de Ribeirão Preto é recordista nacional em projetos inconstitucionais e que mais de 50% dos projetos apresentados pelos vereadores no segundo semestre de 2011 se destinam a nomear ruas e praças.
"Entendemos que o aumento no subsídio dos vereadores, votados por estes, representa um abuso do poder político e a ratificação da equivocada profissionalização da política", destacou. "Esse acréscimo de vereadores em nada aperfeiçoa a representatividade da população ribeirão-pretana", acrescentou.
Os vereadores ouviram atentamente à carta, que dizia também que os "atos realizados só reafirmam o caráter coronelista que tem a gestão desta casa. Deixa clara uma confusão entre o público e o privado quando aqueles que foram eleitos para representar o povo, ao invés de o fazerem com orgulho, fazem em defesa de interesses particulares".
"Ao invés de se dirigirem aos eleitores com respeito e consideração, usurpam a cidadania e a democracia participativa com atitudes autoritárias", diz a carta.
Cícero pede desculpas por assessor
O presidente da Câmara, Cícero Gomes (PMDB), pediu desculpas aos manifestantes por seu assessor José Donizete Paixão ter rasgado e descartado no lixo documento que o grupo "jogou" para os vereadores no manifesto de terça-feira passada. "Eu não respondo pelos atos do meu assessor, mas, se causou indignação, peço desculpas", declarou.
A indiferença dos vereadores à carta aberta e aos pedidos de revogação do reajuste aumentou a revolta dos manifestantes, que pretendem voltar à Câmara, na próxima semana. "Demos o nosso recado hoje, mas exigimos as revogações", declarou Jonas Paschoalick.
Os manifestantes permaneceram em silêncio durante as votações, mas emendaram gritos de protesto ao perceberem que os vereadores não se pronunciariam. Dentre eles: "Revoga o seu aumento, sou eu que te sustento", "20 bastam para Ribeirão" e "Não reeleja", além de cantarem o Hino Nacional.
03/04/2012 17h50 - Atualizado em 03/04/2012 18h02
Abaixo-assinado rasgado por assessor
vira samba em Ribeirão, SP
Música de protesto pede para que funcionário não rasgue o documento.
Atitude gerou tumulto entre manifestantes e guardas civis na Câmara.
Leandro MataDo G1 em Ribeirão e Franca
Música pede para assessor não rasgar moção derepúdio em Ribeirão (Foto: Reprodução/YouTube)
Músicos de Ribeirão Preto fizeram um protesto bem humorado contra o assessor da presidência da Câmara Municipal que rasgou e jogou no lixo uma moção de repúdio pelo aumento salarial de quase 40% dos vereadores da cidade, aprovado no final de março. O documento tinha, segundo os organizadores, 350 assinaturas e o objetivo era entregá-lo ao presidente da Casa, Cícero Gomes da Silva (PMDB).
O episódio, que terminou em confusão na sessão do dia 27 de março – após os manifestantes serem expulsos da Câmara por guardas municipais – se transformou em samba. A música “Não rasgue o meu documento” é de autoria de Márcio Bá. O autor é amigo de pessoas que fazem parte do protesto contra o aumento salarial dos parlamentares, apelidado de panelaço. Segundo ele a inspiração veio espontaneamente.
“Eu saí do espetáculo teatral e na caminhada para a minha casa ela (a música) veio”, disse Bá.
A canção tem frases que dizem “Meu senhor não rasgue o meu documento” e “largue de ser rabugento”. O autor espera que ela se torne um canto para os manifestantes.
“Eu fiz uma música e se isso puder unificar as vozes eu fico feliz”, afirmou.
Manifestantes se revoltaram após assessorrasgar moção de repúdio (Foto: Leandro Mata)
O caso
O panelaço organizado pelo Facebook contra o aumento salarial acabou em confusão após o assessor parlamentar José Donizete Paixão rasgar uma moção de repúdio contra o aumento salarial dos parlamentares, que deveria ser entregue ao presidente da Casa. Os manifestantes foram tirar satisfação com Paixão, que acabou escoltado até uma sala do prédio.
O panelaço organizado pelo Facebook contra o aumento salarial acabou em confusão após o assessor parlamentar José Donizete Paixão rasgar uma moção de repúdio contra o aumento salarial dos parlamentares, que deveria ser entregue ao presidente da Casa. Os manifestantes foram tirar satisfação com Paixão, que acabou escoltado até uma sala do prédio.
Para conter a revolta, guardas civis que estavam na Casa – acompanhando a votação de um reajuste salarial e do plano de carreira da categoria, que acabou aprovado – expulsaram os manifestantes da Câmara.
Aumento salarial
Os vereadores de Ribeirão Preto aumentaram os salários em cerca de 40% no final de março. O projeto foi colocado em discussão sem qualquer aviso prévio, surpreendendo parte das pessoas que acompanhavam os trabalhos. Com a decisão, o rendimento mensal de um parlamentar passará de R$ 9,2 mil para R$ 12,9 mil a partir do próximo mandato.
Os vereadores de Ribeirão Preto aumentaram os salários em cerca de 40% no final de março. O projeto foi colocado em discussão sem qualquer aviso prévio, surpreendendo parte das pessoas que acompanhavam os trabalhos. Com a decisão, o rendimento mensal de um parlamentar passará de R$ 9,2 mil para R$ 12,9 mil a partir do próximo mandato.
Para chegar ao valor, os vereadores levaram em conta o reajuste dado aos servidores municipais de 6,5%, referente à defasagem dos rendimentos diante da inflação. Eles calcularam a perda salarial dos últimos cinco anos que o cargo ficou sem aumento – o último ocorreu em 2007.
Edição do dia 04/04/2012
04/04/2012 10h24 - Atualizado em 04/04/2012 10h28
Aumento de salários de vereadores em
Ribeirão é imoral, diz manifestante
Câmara abriu tribuna para representante do Movimento do Panelaço.
Vereadores não comentaram as palavras de repúdio até o fim da sessão.
Do G1 Ribeirão e Franca
A Câmara de Ribeirão Preto (SP) abriu a tribuna na noite desta terça-feira (3) para a leitura de uma carta redigida pelo chamado ”Movimento do Panelaço”, contra o aumento dos salários dos vereadores e do número de parlamentares na Casa.
Após reclamar que os manifestantes foram criminalizados e tratados como terroristas, Jonas Paschoalik chamou de antiético e imoral o reajuste salarial dos parlamentares através de uma votação de urgência.
Além disso, o jovem salientou o despreparo dos vereadores para lidarem com a pressão popular e a postura dos políticos da cidade em colocar interesses particulares à frente dos coletivos.
“Não descansaremos enquanto não formos atendidos”, concluiu. Ao final da leitura, os vereadores não fizeram comentários até o final da sessão, apesar de serem incitados pelo público presente a darem uma resposta.
Com placas e vestidos de preto, como forma de representar um luto pelo aumento salarial dos vereadores, os manifestantes realizaram o terceiro protesto na Câmara seguido em uma semana.
O manifestante Jonas Paschoalik lê carta de repúdio a vereadores na Câmara (Foto: Reprodução EPTV)http://g1.globo.com/sp/
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