A vontade popular foi pela não reeleição

Ainda sobre o resultado das eleições municipais de Ribeirão Preto e tendo em vista a manifestação dos vereadores Cícero Gomes da Silva (PMDB) e de Walter Gomes (PR), reeleitos para a próxima legislatura, acerca de suas reeleições, como noticiado pelo "Jornal A Cidade" (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2012/10/reeleitos-cicero-e-walter-desdenham-de.html), pertinente que se faça aqui mais algumas considerações sobre o assunto.

Os aludidos vereadores disseram, em suma, que foram reeleitos pela vontade popular que se manifestou democraticamente nas urnas, reelegendo-os, porque o povo queria tê-los novamente como vereadores.

Contra essa assertiva há vários argumentos que, assim que apresentados não só contestam a afirmação dos vereadores como atestam a inverdade de suas alegações, mostrando que, na realidade, não houve efetiva democracia nessas eleições e para que houvesse efetivamente, vários requisitos teriam que ter sido respeitados, mas, ao revés, não foram. E assim não podemos dizer que o resultado das eleições foi democrático e reflexo da vontade do povo. Passemos então, a descrever a antítese do que estão dizendo esses vereadores;

Já disse em publicação anterior (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2012/10/nas-eleicoes-de-ribeirao-preto-protela.html) que a falta de acesso a internet, a jornais, a televisão, a escola de qualidade, e o desinteresse das pessoas pela vida política, prejudicam muito um voto responsável, bem como a barganha que se faz com o voto, seja por interesse particular egoísta de alguns, seja por necessidade financeira de muitos, e o sistema de eleição pelo coeficiente eleitoral, também contribuem para um voto desapegado de significado e que não representa a vontade legítima do povo.

Adicionalmente à essas circunstâncias temos;

·        a disparidade  econômica dos candidatos que concorrem às eleições. No Brasil o financiamento de campanhas políticas pode ser  de fundos públicos e de origem particular, e, dessa forma, candidatos que podem contar com particulares que queiram financiar suas campanhas políticas, tem vantagem sobre os candidatos que não podem contar com tal medida. Nesse sentido sabemos que os reeleitos tiverem gastos de campanha eleitoral bem maiores que a maioria dos demais candidatos à vereança, situação que os colocam em condição de superioridade sobre os demais candidatos e ratifica desigualdade de condições na competição eleitoral. Poder contar com mais instrumentos para a campanha traz sempre mais chances de sucesso nos resultados, isso é óbvio;

·        os votos dos eleitores, que, nessas eleições, mostrou inegavelmente, que a maioria dos eleitores não quis a reeleição dos vereadores. Vejam, em Ribeirão Preto são 419.435 eleitores (100%). Desse total de eleitores, tivemos 82.655 abstenções (19,71%), 18.251 votos em branco (5,45%), 21.266 votos nulos (6,31%), 297.163 votos válidos (88,24%). Dentre os votos válidos, 70.007 foram destinados para o total de vereadores reeleitos, o que representa tão somente 16% do total de eleitores da cidade. E assim, 84% dos eleitores, dentro dos votos válidos, não quiseram a reeleição dos vereadores e provaram isso na urnas. E se considerarmos o total do eleitorado em Ribeirão Preto, a discrepância é maior ainda. Veja, do total de 419.335 eleitores de Ribeirão, 349.328 não votaram nos reeleitos. 349.328 votos foram de abstenção, votos em branco, votos nulos e votos destinados para outros candidatos à vereança que não os reeleitos, ou seja, mais de 83% do total de eleitores de Ribeirão não votaram pela reeleição. Perceba a incongruência!

      

Se 84% do eleitores não quiseram a reeleição não se pode dizer, como disseram os vereadores acima, que a reeleição foi a vontade do povo. A vontade da grande maioria dos eleitores do povo, 84%, foi para a não reeleição e a reeleição só ocorreu por determinação legal do coeficiente eleitoral que, em suas regras permite que vereadores com pífia quantidade de votos sejam eleitos, desde que seu partido ou coligação tenham atingido o número mínimo de votos para conquistar cadeira  na Câmara de Vereadores.

Portanto, se considerássemos tão somente os votos auferidos por cada candidato reeleito, eles não teriam sido reeleitos porque ficaram muito longe de conseguir o número mínimo de votos que cada cadeira da Câmara de Vereadores exige para que o vereador seja considerado eleito.

Podemos dizer então, que foi sim vontade da população, manifestada por seus eleitores nas urnas, a renovação dos vereadores atuais, contudo, essa vontade foi barrada pela lei que estabeleceu o sistema de coeficiente eleitoral para a eleição de vereadores e deputados. E democracia só existiu dentro das formalidades da lei que determina que seja observado o coeficiente eleitoral, porque na prática, a democracia teria sido feita de acordo com a vontade da maioria que representou 84% dos eleitores que não quiseram a reeleição.

Essa é mais uma contradição do sistema eleitoral que temos que repensar, para que outras discrepâncias concernentes a vontade legítima da maioria dos eleitores não ocorram, mas ainda assim, repito, de nenhuma forma pode-se dizer que a reeleição foi vontade popular. Foi vontade de uma ínfima quantidade de pessoas que não representam a real vontade da cidade, representada essa real vontade pelos 84% dos eleitores, dentro dos votos válidos e, mais de 83% do total de eleitores de Ribeirão, agora considerando não só os votos válidos, que não votaram nos reeleitos. 

Essa alta porcentagem pela não reeleição foi uma grande vitória da população. Mais uma vitória. No entanto, foi barrada por um artifício que favorece vontades outras que não a do povo e de sua maioria. Daí a necessidade de contestar o resultado, arguir sua ilegitimidade popular, argumentar pela ausência de democracia na eleição e repensar o método do coeficiente eleitoral.

Raquel Bencsik Montero