População é ouvida e vereador vai propor a revogação do IPTU

Provocamos a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto para que ela apresentasse um projeto de lei objetivando a revogação do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Ribeirão, no ano de 2.013, conforme publicação anterior deste blog (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/02/iptu-agora-e-com-camara.html).

E agora, já temos uma resposta.

Conforme notícia divulgada pela imprensa (veja abaixo), o vereador Ricardo Silva (PDT), irá apresentar o projeto conforme pleiteamos.

Há ainda alguma dúvida de que o povo tem poder e seu poder pode fazer mudanças benéficas?

Eu sonho porque acredito em realizações, e busco realizações porque acredito nos sonhos. Quando eu deixar de assim acreditar, não serei mais eu e nem estarei viva.

A vida é transformação, mas seja no pincel, no lápis, no giz, no microfone, no bisturi, no livro, só produzirá efeitos positivos se existirem pessoas que efetivamente busquem o melhor. Sejamos todos nós essas pessoas. Nós podemos!

Raquel Bencsik Montero  

                              "Jornal A Cidade" em 24/02/2013;

Sábado, 23 de Fevereiro de 2013 - 19h03 ( Atualizado em 23/02/2013 - 19h22 )

Ricardo vai propor revogação do IPTU

Vereadores começaram a estudar legalidade da iniciativa após reunião com entidades sociais e associações de bairro

Monize Zampieri

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Foto: Joyce Cury / A CidadeRicardo Silva deve propor projeto para suspender o reajuste do IPTU

Eleito na coligação de apoio à prefeita Dárcy Vera (PSD), o vereador Ricardo Silva (PDT) promete apresentar esta semana, na Câmara, projeto de lei de sua autoria propondo a revogação do aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Ribeirão Preto.

A iniciativa deve aflorar as discussões em torno do reajuste, aprovado na Câmara entre Natal e Ano Novo, e causar ainda mais desgastes ao atual governo.

A decisão de Ricardo foi tomada uma semana após o parlamentar se reunir com representantes de entidades e associações de bairro que defendem a legalidade da iniciativa.

A reunião ocorreu no gabinete do presidente da Câmara, Cícero Gomes (PMDB), e também contou com a participação dos vereadores Walter Gomes (PR), Marcos Papa (PV) e Beto Cangussu (PT).

A jurisprudência apresentada pelo grupo está em análise pelo departamento jurídico da Câmara, a pedido de Cícero.

Entretanto, Ricardo diz já ter se convencido da legalidade da propositura pelo Legislativo. "Mesmo que o entendimento do jurídico da Câmara seja o contrário, acredito que o projeto é totalmente viável com base em entendimentos do Supremo [Tribunal Federal]", ressaltou.

O pedetista convidará outros vereadores para assinarem o projeto em conjunto, mas não descarta assinar sozinho, caso encontre resistência ou receio. "[A adesão] Facilitaria a aprovação na própria Câmara", avaliou.