Raquel Montero

Raquel Montero

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Grupo de trabalho para a Revisão do Plano Diretor


Neste ano, Ribeirão Preto está realizando a segunda revisão de seu Plano Diretor. A primeira ocorreu em 2.003, oito anos após a criação do Plano. Sobre esta segunda revisão, houve a audiência pública inaugural para o início do processo (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/03/revisao-do-plano-diretor-de-ribeirao.html). Em 09/04/2013, tivemos outra audiência (http://www.jornaldaclube.com.br/videos/8979/definido-o-conselho-gestor-que-vai-acompanhar-o-plano-diretor-de-rp), esta para a eleição de membros da sociedade civil que passaram a compor o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor, juntamente com membros da Administração Pública e da Câmara de Vereadores. 
Após, de 13 de março a 23 de julho, o Núcleo Gestor ficou recepcionando as sugestões e propostas apresentadas pela sociedade para a Revisão do Plano Diretor, sendo que as propostas puderam ser enviadas até o dia 25 de setembro, que foi a data limite para o envio de propostas pela sociedade. Nos dias 20, 21 e 28 de agosto, ocorreram audiências públicas para apresentação das propostas recebidas para a Revisão do Plano, e abertura para discussão das propostas apresentadas.
Agora, dia 03 de outubro, às 18h30m, no Estúdio Kaiser de Cinema, haverá reunião pública para apresentação das propostas apresentadas pela sociedade e pelo Poder Público para a revisão do Plano Diretor, para, depois, o texto final referente ao projeto de lei que carregará as propostas de revisão do Plano ser construído pelo Governo municipal e encaminhado para a Câmara de Vereadores para votação.
Para este momento então, é novamente importante que a sociedade se una e se mobilize para uma produtiva revisão de uma das mais importantes leis do município. Uma movimentação social já foi feita antes de ser iniciada a revisão do Plano na Prefeitura, oportunidade em que estive na organização dessa movimentação e explanei sobre o significado e a importância do Plano Diretor e de suas revisões para o bom desenvolvimento da cidade (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/04/pre-conferencia-municipal-quem-muda.html).
Decorrido o período inaugural e todos os passos dados após ele no procedimento de revisão do Plano, munícipes da cidade entenderam ser importante mais uma mobilização neste momento da revisão do Plano, e desse modo se organizaram novamente em mais um movimento social visando a otimização desta revisão.
Com esse objetivo vários artífices sociais de nossa cidade, que atuam em diferentes áreas do conhecimento, dentre elas, Direito, Engenharia, Arquitetura, Assistência Social, se reuniram sábado, 28 de setembro, para pensar a cidade e como podemos melhorá-la nesse momento, contribuindo para melhorar a vida de todos dentro da cidade (foto acima).
Falamos das falhas do atual procedimento de revisão do Plano Diretor e como podemos impugná-las. Falamos de propostas e como podemos construí-las e viabilizá-las. Falamos de articulações e estratégias e como as executaremos. E a conclusão, por fim, foi muito produtiva, com novas reuniões já marcadas, sendo a primeira com a presença no dia 03 de outubro na reunião pública para apresentação das propostas apresentadas pela sociedade e pelo Poder Público para a revisão do Plano Diretor.
A reunião é pública, e assim, todos podem comparecer e levar suas contribuições. Queremos que esse grupo possa ser também um estímulo para mais participações, porque é com os diferentes olhares que chegaremos aos diferentes problemas e diferentes soluções.


Raquel Montero

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