Neste ano,
Ribeirão Preto está realizando a segunda revisão de seu Plano
Diretor. A primeira ocorreu em 2.003, oito anos após a criação do
Plano. Sobre esta segunda revisão, houve a audiência pública
inaugural para o início do processo
(http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/03/revisao-do-plano-diretor-de-ribeirao.html).
Em 09/04/2013, tivemos outra audiência
(http://www.jornaldaclube.com.br/videos/8979/definido-o-conselho-gestor-que-vai-acompanhar-o-plano-diretor-de-rp),
esta para a eleição de membros da sociedade civil que passaram a
compor o Núcleo
Gestor de Revisão do Plano Diretor,
juntamente com membros da Administração Pública e da Câmara de
Vereadores.
Após, de 13
de março a 23 de julho, o Núcleo
Gestor ficou
recepcionando as sugestões e propostas apresentadas pela sociedade
para a Revisão do Plano Diretor, sendo que as propostas puderam ser
enviadas até o dia 25 de setembro, que foi a data limite para o
envio de propostas pela sociedade. Nos dias 20, 21 e 28 de agosto,
ocorreram audiências públicas para apresentação das propostas
recebidas para a Revisão do Plano, e abertura para discussão das
propostas apresentadas.
Agora, dia 03
de outubro, às 18h30m, no Estúdio Kaiser de Cinema, haverá reunião pública para apresentação das
propostas apresentadas pela sociedade e pelo Poder Público para a
revisão do Plano Diretor, para, depois, o texto final referente ao
projeto de lei que carregará as propostas de revisão do Plano ser
construído pelo Governo municipal e encaminhado para a Câmara de
Vereadores para votação.
Para este
momento então, é novamente importante que a sociedade se una e se
mobilize para uma produtiva revisão de uma das mais importantes leis
do município. Uma movimentação social já foi feita antes de ser
iniciada a revisão do Plano na Prefeitura, oportunidade em que
estive na organização dessa movimentação e explanei sobre o
significado e a importância do Plano Diretor e de suas revisões
para o bom desenvolvimento da cidade
(http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/04/pre-conferencia-municipal-quem-muda.html).
Decorrido o
período inaugural e todos os passos dados após ele no procedimento
de revisão do Plano, munícipes da cidade entenderam ser importante
mais uma mobilização neste momento da revisão do Plano, e desse
modo se organizaram novamente em mais um movimento social visando a
otimização desta revisão.
Com esse
objetivo vários artífices sociais de nossa cidade, que atuam em
diferentes áreas do conhecimento, dentre elas, Direito, Engenharia,
Arquitetura, Assistência Social, se reuniram sábado, 28 de
setembro, para pensar a cidade e como podemos melhorá-la nesse
momento, contribuindo para melhorar a vida de todos dentro da cidade (foto acima).
Falamos das
falhas do atual procedimento de revisão do Plano Diretor e como
podemos impugná-las. Falamos de propostas e como podemos
construí-las e viabilizá-las. Falamos de articulações e
estratégias e como as executaremos. E a conclusão, por fim, foi
muito produtiva, com novas reuniões já marcadas, sendo a primeira
com a presença no dia 03 de outubro na reunião pública para
apresentação das propostas apresentadas pela sociedade e pelo Poder
Público para a revisão do Plano Diretor.
A reunião é
pública, e assim, todos podem comparecer e levar suas contribuições.
Queremos que esse grupo possa ser também um estímulo para mais
participações, porque é com os diferentes olhares que chegaremos
aos diferentes problemas e diferentes soluções.
Raquel Montero
Nenhum comentário:
Postar um comentário