Debates sobre a revisão do Plano Diretor

Reportagem sobre a 2º revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto;

http://www.jornaldaclube.com.br/videos/11047/oab-vai-realizar-uma-audi%C3%8Ancia-para-discutir-a-revis%C3%83o-do-plano-di

Neste mês de outubro temos várias datas importantes para comemorar; 25 da nossa Constituição Federal, São Francisco de Assis, 46 anos da morte de Che Guevara, Nossa Senhora Aparecida. Grandes seres e grandes datas.

Cada data me traz no pensamento várias lembranças e fatos históricos. E nessa semana, em que participei de duas reuniões sobre a 2º revisão do Plano Diretor, uma do Grupo de Trabalho de membros da sociedade civil, em que estou como membro, e outra realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto, pensei muito sobre o que disse Che Guevara; "o livre desenvolvimento de cada um é condição para o livre desenvolvimento de todos". É exatamente isso. É exatamente assim que deve ser.

Estamos num processo muito importante para Ribeirão. O Plano Diretor do município, ao lado da Lei Orgânica da cidade, é uma das mais importantes leis a reger nossas vidas dentro da cidade. Com base no Plano Diretor serão feitas outras importantes leis do município; Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. Portanto, não estamos falando de uma lei de efeitos insignificantes. Estamos sim falando de uma lei imprescindível e cujas regras podem ou não trazer mais desenvolvimento para a cidade.

Nesse sentido, quanto mais debatermos, refletirmos e estudarmos o Plano Diretor, melhor será para todos nós, moradores de Ribeirão. Temos nós que participarmos de mais essa esfera de inclusão, fazendo com que, efetivamente, todos sejam incluídos na cidade, que todos tenham direito à cidade.

Não é uma discussão fácil e nem simples, principalmente tendo em vista a maneira com que o atual Governo municipal se preparou e preparou a sociedade para este procedimento. O prazo para a revisão do Plano Diretor é de 10 anos e o Governo deixou para fazer esta revisão no último ano desses 10 anos, ou seja, agora. E agora, também quer que as pessoas, os vereadores e vereadoras, corram para opinar, participar e votar. Por que deixar para os últimos momentos algo que poderia ter sido feito a pelo menos dois anos antes e que traria a divulgação, esclarecimento, calma e cautela necessária para análise de algo tão relevante para Ribeirão?

 Essa pergunta ainda nos remete a algo que também temos que nos esforçar para mudar. Se os problemas continuam os mesmos na gestão pública, e verificamos na prática há muito tempo que eles são os mesmos, temos que mudar então as ideias, os projetos, o planejamento ou até mesmo o gestor. Mudar para melhorar. O que não se pode é continuar assistindo e vivenciado os velhos problemas.

Sigo estudando este importante e benéfico instrumento que vai reger nossas vidas por, possivelmente, os próximos 10 anos.

Raquel Montero