Votos e ações

                                            Foto: site http://ograndecidadao.org.br/

Fui incluída, sem ter pedido ou ter sido consultada, num grupo da rede social Facebook, chamado "Ribeirão Preto quer um bom deputado", disponível em https://www.facebook.com/groups/343458452423546/

Analisando esse grupo verifiquei que a maioria das manifestações constantes nele, quase a totalidade, são de uma organização não governamental (ong), denominada "O Grande Cidadão". E as manifestações dessa ong nesse grupo, na quase totalidade, são referentes a ações do vereador de Ribeirão Preto, Samuel Zanferdini, do PMDB. As referências ao vereador são sempre para elogiar um suposto trabalho de cidadania do vereador.

Verifiquei também que o grupo virtual tem como um dos administradores, a aludida ong, e o vereador, por sua vez, participa da ong "O Grande Cidadão".

Com relação ao tema do grupo, "Ribeirão quer um bom deputado", o vereador Samuel Zanferdini já manifestou ter interesse em uma cadeira na Assembléia Legislativa de São Paulo, e, recentemente, o PMDB declarou que dois dos vereadores que fazem parte do partido, serão candidatos à Assembléia, dentre eles, Samuel Zanferdini.

Eleições, candidaturas, ong´s, assistencialismo através de ong´s e com isso currais eleitorais, clientelismo, campanha eleitoral, sistema político, enfim, todos estes assuntos devem nos levar a refletir sempre sobre nossos representantes em nossos cargos políticos e como podemos contribuir para aperfeiçoar nossas instituições. E nesse sentido, já que fui convidada a participar do grupo em que tanto se falou do vereador Samuel Zanferdini, analiso os recentes votos e manifestações deste vereador em nossa Câmara Municipal. Vejamos;

- votou contra a proibição de sessões extraordinárias marcadas entre o Natal e o Ano Novo (24 a 31 de dezembro), como a que ocorreu na votação que resultou no aumento do IPTU, em 28/12/2012, às 14hrs de uma sexta-feira (25/04), época em que as pessoas estão viajando, de férias, etc;

- foi autor de requerimento para que a Câmara fizesse uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), de nº 37 de 2.011, a “PEC 37”. Essa PEC tinha o objetivo de tirar o poder de investigação de várias entidades e instituições, tais como Ministério Público, Tribunal de Contas, Comissões Parlamentares de Inquérito, Receita Federal. Ficou conhecida popularmente como “PEC da impunidade”, porém, após protestos contra ela, que ocorreram por todo o Brasil, ela foi arquivada;

- não assinou requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades e crimes no transporte coletivo de Ribeirão Preto;

- votou a favor do aumento do número de vereadores, de 20 para 27 e depois de 20 para 22;

- se manifestou contrário à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar suposta fraude no esquema de sorteio de casas da Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (COHAB);

- estava presente na sessão mas não votou sobre o projeto para instalar uma Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre a COHAB. Entre votar “sim” e “não” o vereador simplesmente não votou;

- foi relator da CPI da COHAB, e no relatório concluiu que não houve crime por parte da Prefeita Dárcy Vera no suposto esquema de fraude no sorteio de casas da COHAB;

- foi membro da CPI da COHAB, CPI que deixou de praticar providências importantes para apuração das denúncias sobre suposta fraude no sorteio de casas da COHAB, tais como determinar a quebra do sigilo de dados telefônicos, ouvir pessoas apontadas por vereadores, fazer acareações, recorrer de decisão judicial que negou quebra de sigilo bancário;

- estava presente na sessão que votou e decidiu por aumentar o subsídios dos vereadores e das vereadoras em 39,8%, mas não votou. Entre votar “sim” e “não”, o vereador simplesmente não votou;

- votou contra o projeto de lei denominado "IPTU Ecológico", que estabelecia descontos no valor do IPTU para contribuintes que adotassem práticas sustentáveis em seu imóvel;

- votou contra uma CEE para analisar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (CODERP);

- nas duas sessões em que o projeto de lei para o revogar o IPTU estava na pauta, ele não estava presente;

- não foi a favor de uma CEE para o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (DAERP);

- votou a favor de conceder título de cidadania para Ivan Sartori, pessoa denunciada à Corte Interamericana de Direitos Humanos sob acusações de ter desrespeitado a lei e direitos humanos;

- votou contra o projeto de lei que estabelecia a transparência e publicidade dos gastos com campanha publicitária contratadas pela Prefeitura.

Repito que o voto dos vereadores diz muito sobre o caráter e a atuação deles. Cuidado. Analise atentamente o comportamento dos vereadores e das vereadoras. Verifique se a campanha, as promessas e os discursos estão coerentes com os atos da(o) parlamentar. O voto das(os) parlamentares esclarece se eles estão do lado do povo ou de interesses espúrios. Faça você, eleitor e eleitora, com que seu voto seja dado sempre a quem está do lado do povo. Não compactue com interesses espúrios.

Raquel Montero