Pesquisa recente do Instituto
de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) atestou profundas transformações
sociais provocadas pelo programa Bolsa
Família.
O Programa revolucionou índices
sociais e econômicos que medem a situação de vida das pessoas no Brasil. São
alterações que demonstram de maneira cabal a efetividade e eficácia do Programa, e que como tal, deve continuar, senão vejamos;
O Bolsa Família;
- reduziu a extrema
pobreza em 28% na última década;
- retirou 3 milhões
de pessoas da extrema pobreza em 02 anos;
- em 10 anos fez a renda
dos 10% mais pobres do país crescer 120,22%, enquanto para os 10% mais ricos o
ganho foi de 26,4%;
- o índice de pobreza
caiu em 80% dos município do Brasil;
- atualmente o Programa
atende cerca de 13,8 milhões de famílias, o que totaliza 50 milhões de pessoas;
- contribui para o Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH), na medida em que em 2000, 41% dos municípios
apresentaram IDH muito baixo e em 2010 esse número foi reduzido para 0,6%;
- fez a Organização das
Nações Unidas (ONU) declarar que o Bolsa
Família reduziu a mortalidade entre crianças, e o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF) declarou que o Brasil apresentou menor índice do mundo
nesse indicador;
- melhorou o desempenho
escolar;
- reduziu a evasão
escolar (diminuiu em 36% com relação a crianças e adolescentes fora do
programa);
- é um dos fatores
determinantes para a queda da desigualdade de renda;
- foi ganhador do 1º Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social criado pela Associação Internacional de Seguridade Social, em reconhecimento ao sucesso do combate à pobreza e promoção dos direitos sociais da população vulnerável do Brasil, anunciado este mês em Genebra, na Suiça;
- fez com que mais de 2 milhões de
famílias saíssem do programa porque melhoraram sua renda;
- faz com que cada R$
1,00 investido no Bolsa Família retorne
como R$ 1,78 para o Produto Interno Bruto (PIB).
E os dois últimos resultados
citados acima comprovam exatamente o contrário de duas críticas recorrentes ao
Programa, isto é, de que o Bolsa Família "só
dá o peixe e não ensina a pescar" e de que só gera mais gasto público numa
relação de assistencialismo. Se assim fosse, como mais de 2 milhões de famílias
saíram do Programa porque melhoraram sua renda e não precisaram mais do Bolsa Família? Se assim fosse, como cada
R$ 1,00 investido no Bolsa Família retorna
em R$ 1,78 para o PIB brasileiro?
A experiência do Bolsa Família provou que a porta de
entrada para ele leva também à porta de saída dele, com menos desigualdade de
renda porque diminui a pobreza ao mesmo tempo em que gera mais evolução e
independência financeira e mais educação.
E as
tentativas de tirar o mérito da verdadeira autoria do Programa, tentando atribuí-la
para um governo do Alaska ou para o PSDB, são equívocos ou má-fé. As
informações deixam clara a autoria e estão disponíveis para quem quiser
conferir.
O programa Bolsa
Família, no formato que ele foi criado e existe, é brasileiro sim e de
autoria do governo Lula. O programa originário do Alaska, é diferente do Bolsa
Família. O programa de transferência de renda iniciado no Alaska, não tem condicionantes
como tem o Bolsa Família, e por isso não são iguais. O Bolsa Família, um
programa de transferência de renda com condicionantes, foi iniciado no Brasil
em 1995, simultaneamente no governo do Distrito Federal e na prefeitura de
Campinas. Já o programa de transferência de renda sem condicionantes iniciado
numa cidade do Alaska, nos primeiros anos de 1960, foi copiado aqui no Brasil
pelo senador Suplicy e transformado em lei em 2004, e se refere ao programa
"Renda Básica de Cidadania", ainda não executado, apesar de já existir
como lei. E o Bolsa Família no formato que ele existe desde 2004, com as
condicionantes específicas, é sim de autoria do governo Lula, que deu formato
diferente, com novas regras às transferências de rendas que já existiam no
Brasil, ou seja, passou a ser uma espécie nova do gênero "programa
transferência de renda", recebendo nome próprio de "Bolsa
Família", e sendo essa nova espécie de criação do governo Lula, a autoria
(da nova espécie), é, portanto, dele sim.
Informação é poder e justiça.
Raquel Montero
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