Renda Básica de Cidadania

O senador Eduardo Suplicy (PT) esteve agora, em setembro, em Ribeirão Preto, na Câmara de Vereadores, para falar da idéia que quer ver efetivada no Brasil; A Renda Básica de Cidadania.

Essa idéia funciona assim; A Renda Básica de Cidadania será proveniente da riqueza produzida pela nação, em que todo brasileiro terá direito de participar. É uma renda que todo brasileiro receberá por fazer parte do país.

Essa renda, dará também, condições de sobrevivência para aquelas pessoas que não têm o mínimo necessário para sobreviver.

Todo brasileiro, sem restrições, terá direito de receber a Renda Básica de Cidadania, e os estrangeiros residentes no Brasil há pelo menos cinco anos também. Rico, pobre, estudante, trabalhador, desempregado, etc, todos terão direito à renda, simplesmente por fazerem parte do país.

É diferente do programa Bolsa Família, porque o Bolsa Família é destinado para pessoas pobres que estão numa baixa condição financeira.

O projeto do senador virou lei em 2004 (Lei federal nº 10.835 de 2004). Agora ele continua divulgado a idéia para que a lei seja efetivada para valer em todo o Brasil.

O projeto deve ser implantado aos poucos. E quanto mais nosso país crescer e gerar riquezas, mas se vai aumentando o valor da renda de cidadania. E assim se estimula mais a participação de cada pessoa no crescimento do país.

Já existe uma cidade no Brasil que implantou o projeto. Trata-se de Santo Antônio do Pinhal, em São Paulo. É a primeira cidade do Brasil a efetivar o projeto. Lá, cada pessoa que mora na cidade há pelo menos cinco anos, receberá o dinheiro da prefeitura.

Na Namíbia, um país da África, o projeto foi efetivado em 2008, numa vila chamada Otjivero.

E essas experiências já mostraram ótimos resultados, melhorando a vida dos seus habitantes.

A renda, dentro da projeto, virá de qualquer fonte de riqueza gerada numa comunidade, região ou país. Da fonte de riqueza separar-se-a uma parcela para formar um fundo, que, uma vez acumulado, poderá prover o necessário para pagar a Renda Básica de Cidadania para todas as pessoas.

O projeto é uma possibilidade de prover mais inclusão das pessoas e com isso maior dignidade e liberdade, notadamente para aquelas pessoas que por falta de alternativa são levadas para a prostituição ou para a criminalidade.

Como disse o senador na palestra, a Renda Básica de Cidadania vai possibilitar que daqui para frente todos tenham a liberdade de dizer não a essas atividades, e de aguardarem, quem sabe fazendo um curso de qualificação profissional, um trabalho que esteja mais de acordo com a sua vocação.

Raquel Montero