Lutar por direitos é lutar por um mundo melhor, onde todos
possam ter as mesmas oportunidades. Quando falamos de direitos humanos,
sentimos que sempre temos o que falar e fazer para melhorar. Assim, no dia 22
de janeiro de 2014 realizamos com moradores de vários bairros e comunidades de
Ribeirão Preto, mais uma reunião sobre um direito humano tão essencial para uma
vida digna; direito à moradia.
Fizemos a reunião dentro do nosso
movimento social de autogestão habitacional. E neste dia a pauta foi falar do desrespeito do Governo Dárcy Vera para com os direitos
das pessoas. Um governo que não quer dialogar e insisti em desrespeitar
direitos humanos.
Relembramos ações que praticamos há algum tempo e que estão
sendo inviabilizadas pelo Governo municipal.
Há alguns meses estamos esperando que a Prefeitura indique
uma área para a construção de dezenas de moradias populares em Ribeirão Preto.
Ela só precisava indicar a área. O Movimento Pró Moradia e Cidadania já
conseguiu há tempos a doação, por parte do Governo federal, de uma grande área
para construção de moradias, e a verba será disponibilizada através de programa
Minha Casa Minha Vida - Entidades. Portanto, só faltava a Prefeitura
indicar uma área para permutar com a área cedida pelo Governo federal, eis que
reivindicamos que as moradias sejam construídas em locais já contemplados com
infraestrutura necessária para o exercício de direitos. Reuniões foram feitas,
requerimentos protocolados, mas a Prefeita não indicou a área.
Reivindicamos que o Conselho Municipal de Moradia Popular
(CMMP) retomasse suas reuniões, já que, desde a última reunião, em 27/08/2013,
não houve mais convocações por parte do presidente do CMMP, senhor Silvio
Geraldo Martins Filho.
Sendo o
CMMP uma instância de deliberação de políticas habitacionais para Ribeirão
Preto, a ausência de reuniões impede e retarda as deliberações e, por
conseguinte, prejudica o progresso e execução das medidas públicas destinadas a
tratar da temática habitacional do município, buscando atender assim ao direito
social à moradia de todas as pessoas. Reuniões foram feitas, requerimentos
protocolados, mas o Presidente do CMMP, que representa o Governo municipal no
CMMP, não convocou reuniões.
Na sequência,
no sábado, 25/01/2014, fizemos uma reunião com a comunidade de favela João Pessoa, onde o Governo também tem
um grande dívida.
Indagamos,
por mais de uma vez, os motivos pelos quais apenas parte de uma comunidade de
favela localizada ao lado do aeroporto Leite Lopes, favela João Pessoa, foi
removida para moradias populares e a outra parte (maioria), continua na favela,
sendo que as razões que justificaram a remoção abrangem toda a comunidade.
A
comunidade João Pessoa, juntamente com outro núcleo de favela, a Vila
Brasil, ambas localizadas no entorno do Aeroporto Leite Lopes, passaram
recentemente pelo processo de congelamento realizado pela Prefeitura Municipal,
conforme portarias 001 e 002 de 12/04/2013, publicadas no Diário Oficial do
Município (DOM) na mesma data, sendo tratadas de maneira conjunta uma vez que
estão na mesma situação de risco.
Em
03/07/2013, foi publicado no DOM, edital de convocação, no qual eram
contemplados moradores da comunidade João Pessoa para ocupação dos
imóveis construídos pela CDHU, denominados Ribeirão Preto I/J. Contudo,
diferentemente do edital de convocação dos moradores da Vila Brasil, em
que 121 famílias foram contempladas, apenas 48 famílias da comunidade João
Pessoa foram incluídas nesta oportunidade, além de outras 21 famílias que
não fizeram parte do congelamento realizado em abril (DOM 12/04/2013).
Apesar de
ambas as comunidades estarem na mesma situação, a Prefeitura Municipal
contemplou apenas o núcleo da comunidade Vila Brasil e parte (minoria)
da comunidade João Pessoa (52 famílias), com remoção do local e
assentamento em conjunto habitacional, e a maioria (cerca de 80 famílias), permaneceram
na favela. Reuniões foram feitas, requerimentos protocolados, mas a Prefeita
não respondeu à indagação.
E após nos reunirmos com a João Pessoa, fizemos
uma reunião com os antigos moradores dessa comunidade de favela que foram
removidos para conjunto habitacional.
Por outro
lado, os removidos para conjunto habitacional recém construído, aguardam vagas
em creches e escolas no novo local em que estão morando, bairro Jardim Eugênio
Mendes Lopes, bem como aguardam mais transporte público, médicos no Posto de
Saúde do bairro, consertos estruturais nos apartamentos que acabaram de lhes
serem entregues e segurança para reprimir o tráfico de drogas que insiste em
fazer do conjunto habitacional mais um "ponto" de venda. Reuniões
foram feitas com assistente social da Prefeitura e com a Secretária Municipal
da Educação, mas, enfim, o ano letivo começará dia 27/01/2014, e as crianças e
jovens da localidade ainda não conseguiram suas vagas nas escolas do bairro.
Foi muito
desrespeito, muitas ofensas a direitos, muita omissão e má ação deste Governo
municipal, de maneira que, o diálogo e o cumprimento de deveres foi
desprestigiado pelo Governo. E diante de tal conjuntura uma manifestação se
torna imperiosa. Manifestar para reivindicar, por mais esta via, que os
direitos das pessoas sejam respeitados, e, também, manifestar para denunciar e
escancarar como o Governo Dárcy Vera está tratando os direitos das pessoas,
principalmente dos menos favorecidos financeiramente.
Nesse tom, deliberamos por organizar uma manifestação para
reivindicar mais do que respostas às pendências que apresentamos, mas para
reivindicar soluções às demandas apresentadas. E assim, a manifestação está
sendo preparada.
Raquel Montero
RAQUEL,
ResponderExcluirVocê esta sabendo que a prefeita vai LEILOAR vários terrenos destinados à creches, postos de saúde; igreja ou outros tipos de lazer ?
Provavelmente houve muita propina para os vereados uma vez que os mesmos aprovaram.
ATENTE,, veja com um corretor de imóveis que tem a relação, provavelmente 150 lotes...