Um balanço do Senado em 2013

Disse Heráclito que nada é permanente, exceto a mudança.

E eu concordo. E nesse sentido, vi um Senado mais progressista no ano de 2013. Um Senado que aspirou renovação e inspirou esperança em muitos que assistiram as mudanças provocadas pelo Senado.

E faço aqui, então, um balanço com os destaques que vi de auspicioso nessa Casa de leis, com a aprovação de projetos que fortaleceram a democracia e aperfeiçoaram nossas relações sociais;

- 75% dos royalties do pré-sal para investimentos em educação;

- Estatuto da Juventude;

- a garantia aos trabalhadores domésticos dos mesmos direitos reservados aos demais empregados;

- a aposentadoria especial para deficientes;

- a transferência por herança na concessão de taxis;

- a regulação do programa Mais Médicos;

- a obrigatoriedade de o SUS realizar plásticas reparadoras imediatamente após a retirada das mamas, em caso de câncer;

- voto aberto nas votações de cassações de mandato e de vetos presidências;

-  exigência de ficha limpa no acesso ao serviço público;

- procedimento mais prático para projetos de iniciativa popular;

- a corrupção transformou-se em crime hediondo, e foi criada punição com multas de 20% do faturamento bruto para empresas envolvidas em atos corruptos;

- fim  das aposentadorias integrais para juízes e promotores condenados pela Justiça;

- resgate histórico, com a devolução do mandato a Luiz Carlos Prestes, histórico dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que morreu em 1990;

- anulação de sessão do Congresso, de 1.º de abril de 1964, que declarou vaga a Presidência da República, apesar de o presidente João Goulart, o gaúcho Jango, estar em solo brasileiro. Trinte e sete anos depois de sua morte, que ocorreu na Argentina, onde vivia exilado, o ex-presidente Jango também teve o mandato devolvido pelo Congresso.

Raquel Montero