Vale-Cultura é um grande
benefício conquistado pelo Congresso e pelo Governo federal. Era um projeto de
lei desde o segundo governo de Lula. Foi transformado em lei em dezembro de
2012, com a sanção da Presidenta Dilma. Agora será executado pela Ministra
Marta Suplicy.
Trata-se de um benefício
destinado prioritariamente a todos os trabalhadores com vínculo empregatício
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que ganhem até cinco salários
mínimos. É parecido com o vale-transporte e vale-refeição. O trabalhador
receberá um cartão magnético, complementar ao salário, no valor mensal de R$
50,00, que somente poderá ser utilizado para atividades culturais, tais como teatro,
cinema, livros, cd´s, dvd´s, museu, etc. Não poderá ser utilizado para outro
fim senão de atividade cultural, nem ser substituído o valor do vale por pecúnia.
O objetivo é
possibilitar mais acessos das pessoas nas diversas atividades culturais do
Brasil. Dessa forma, pessoas que
nunca teriam acesso à cultura, ou que tenham pouquíssimo acesso, poderão ir mais
ao teatro e cinema, por exemplo. Isso contribuirá no desenvolvimento humano,
influenciando também a melhoria da educação dos beneficiados.
As empresas que participarem do Vale-Cultura podem descontar apenas
10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5,00) do salário do trabalhador. O trabalhador
também pode optar por não participar.
O trabalhador que recebe mais de cinco salários mínimos,
querendo participar do programa, pode solicitar ao empregador, porém, só terá o
vale se a empresa já tiver atendido a todos os trabalhadores que
prioritariamente devem receber o beneficio por lei. Desses trabalhadores a
empresa poderá descontar de 20% a 90% do valor do vale mensal, de acordo com a
respectiva faixa de salário.
A estimativa é que
atinja mais de 17 milhões de trabalhadores no Brasil, representando um aumento
de 11,3 bilhões na cadeia produtiva da Cultura. Dessa forma será valorizada a
Cultura, fortalecido o mercado consumidor de bens e serviços culturais,
favorecendo e valorizando os artistas, e será fortalecida a formação de pessoas
que apreciem e consumam cultura.
É uma medida que valorizando
a Cultura, contribui para o desenvolvimento das pessoas e da educação. Se a
educação forma dentro de um padrão de ensino, que nos padroniza, a cultura vem
para nos libertar dos padrões de uma maneira reflexiva. Comida é corpo, cultura é alma.
Que a Cultura e nossos artistas possam colher bons frutos dessa nova medida. Que possamos cada vez mais promover a Cultura e extirpar com ações que a desvalorizem, como as que tivemos recentemente em Ribeirão Preto (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2012/07/protesto-sobre-o-pic.html)
Raquel Bencsik Montero
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