Sábado, 06/04/2013, membros da sociedade
participaram da Pré-Conferência
Municipal da Cidade
(http://www.facebook.com/events/535854823134028/?fref=ts
http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/03/pre-conferencia-municipal-da-cidade.html)
realizada em Ribeirão Preto, no Memorial da Classe Operária - UGT.
Na quinta-feira, 04/04/2013, nos reunimos para a formatação da
Pré-Conferência. E assim dividimos a conferência em temas e
grupos de discussão para cada um dos temas; saneamento, mobilidade
urbana/transporte, habitação/iptu, política urbana e participação.
Já no evento, após as discussões foram colhidos relatórios de
cada um dos grupos sobre o tema que lhes competia. Esses relatórios
serão aprofundados na 2º Pré-Conferência que ainda se realizará
antes da Conferência oficial.
A Pré-Conferência,
objetivou organizar as ideias e articulações para a Conferência
Municipal das Cidades, que será
realizada entre os dias 16 e 17 de maio, em Ribeirão. A Conferência
Municipal é um dos instrumentos estabelecido pela lei para garantir
a gestão democrática da cidade. Nela devem participar todos os
moradores que se interessam pelo presente e futuro do município, e
para que assim haja o debate coletivo e a explicitação das diversas
ideias de construção da cidade que se quer ver realizada em todos
os aspectos; cultura, saneamento básico, mobilidade urbana,
educação, transporte, moradia digna, lazer, etc. É uma tentativa
então para que a sociedade se organize para chegar mais articulada
na conferência oficial.
As Conferências podem definir a vida das
pessoas na cidade e podem contribuir determinantemente no
desenvolvimento da cidade. São importantes para enriquecer o debate
e para que todos os segmentos envolvam-se e comprometam-se também na
implementação, no controle e na fiscalização do Plano Diretor. E
o Plano Diretor, por sua vez, aprovado por lei municipal, é o
instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão
urbana. Com base nele são elaboradas outras importantes leis
municipais: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e
o Orçamento Anual.
E tendo em vista inclusive, que neste momento Ribeirão está
realizando a segunda revisão de seu Plano Diretor, a revisão foi o
segundo item da pauta da Pré-Conferência. Fizemos uma
apresentação do processo de revisão do Plano Diretor, o
significado e a importância, tanto do Plano Diretor como de sua
revisão neste momento. Salientando ao público presente a audiência
pública marcada para o dia 09/04/2013, às 19hrs, na Câmara de
Vereadores, para a eleição do Núcleo Gestor de Revisão do
Plano Diretor. Sobre a Revisão do Plano Diretor também,
o objetivo foi esclarecer e nos organizamos enquanto sociedade para
atuarmos efetiva e eficazmente nessa revisão.
Sobre o Plano Diretor e sua revisão, todas as informações podem
ser obtidas no sítio oficial do Ministério das Cidades, em
http://www.cidades.gov.br/
, e, no sítio oficial da Prefeitura de Ribeirão Preto, em
http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br
- ícone Ribeirão Destaca – Revisão Plano Diretor.
Sobre a Conferência das Cidades, todas as
informações podem ser acessadas no sítio oficial do Ministério das Cidades.
Abaixo está o vídeo onde pode ser conferida a Pré-Conferência realizada. Quem tiver interesse em
obter o material apresentado na explanação sobre a Revisão
do Plano Diretor, deixe uma mensagem
aqui ou envie um e-mail para raquelbencsik@ig.com.br
Com eventos como esse a democracia e a
cidadania conquistam mais pontos.
Raquel Bencsik Montero
Parte 1:
Parte 2:
http://www.youtube.com/watch?v=JNr75LdW3Js&feature=youtu.be
Parte 3:
Nenhum comentário:
Postar um comentário