Cidade Judiciária

Já faz um tempo que se fala em “Cidade Judiciária” em Ribeirão Preto, notadamente pela classe dos operadores do Direito.

A “Cidade Judiciária” se refere a um complexo jurídico onde já estão instalados os fóruns judiciários da comarca de Ribeirão Preto, no bairro Nova Ribeirânia. Muito embora a existência dos fóruns, entendem os juristas que o local ainda carece de outras estruturas, para, de fato, se transformar numa “Cidade Judiciária”.

Comungo do mesmo entendimento e nesse sentido, na minha opinião, neste momento, verifico que as medidas necessárias para de fato existir a “Cidade Judiciária” em Ribeirão Preto são as seguintes;

1. transporte prático, ágil, com horários convenientes aos serviços jurídicos, com paradas próximas às instituições, de tarifas módicas, para levar as pessoas aos centros de atendimento jurídico;

2. melhorar a iluminação pública do local, de maneira a tornar as ruas mais claras durante o período noturno;

3. intensificar o policiamento ostensivo nos locais de entrada dos órgãos no horário noturno, em que ainda estão acontecendo audiências, e implantar câmeras nos postes de iluminação pública, como as da “Operação Olhos de Águia”, instaladas no centro da cidade;

4. reformar as calçadas dos entornos do órgãos jurídicos, para acessibilidade de todos;

5. reformar a praça ao lado do Ministério Público Estadual, fazendo uma passarela para acesso entre os fóruns, trabalhista-estadual-federal;

6. onde já estão estabelecidos os foruns deve haver representantes de todas as instituições, além das que já existem - Polícia, com suas delegacias especializadas, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, etc - onde se providenciaria então, que todas as instituições elementares a uma completa prestação jurisdicional estivessem presentes num mesmo complexo para facilitar e agilizar o atendimento das pessoas e o diálogo entre as instituições;

7. núcleos especializados de atendimento à pessoas - idosos, crianças, mulheres, homossexuais, transexuais, travestis – e animais, tais como as delegacias especializadas, devem existir, ser valorizados e fortalecidos;

8. estacionamentos públicos para carros, motos e bicicletas, próximos do acesso às instituições, inclusive, estacionamento exclusivo para advogadas (os);

9. implementação de locais para prestação de serviços de alimentação, principalmente para os funcionários que trabalham no complexo jurídico, e implementação de serviços burocráticos, tais como cópias, revelação de fotos, etc, com preços módicos.

  Sendo que, para a efetivação de tais medidas, será identificado, com o tempo, mais problemas, o que é salutar para se corrigir falhas e aprimorar serviços. Mas entendo que neste momento, essas medidas são as mais urgentes a serem tomadas para o início da construção da tão almejada “Cidade Judiciária”.

   Raquel Bencsik Montero