Recentemente o Governo
federal aprovou medidas eficazes para o desenvolvimento nacional, seguindo a
linha do que prevê a Constituição Federal como objetivo fundamental da República
Federativa do Brasil (artigo 3º).
Em média a conta de
energia elétrica diminuiu em 20% e para as indústrias e empresas, em 28%. O Programa Luz para todos, do governo
federal, já atendeu mais de 15 milhões de pessoas pelo Brasil, modelo que será
adotado pela Organização das Nações Unidas para levar energia para a 1,4 bilhão
de pessoas na África e Ásia. Foi um ato revolucionário do governo federal.
A redução média de 20,2%
nas tarifas de energia reflete-se diretamente na conta de cada consumidor e,
também, indiretamente, na formação dos preços do sistema produtivo,
contribuindo fortemente com a política de combate à inflação.
A redução na conta de
energia foi possível porque o governo decidiu antecipar a renovação das
concessões para as empresas de geração, de transmissão e de distribuição de
energia elétrica que venceriam de 2015 a 2017, além de reduzir ou retirar
encargos do setor. O Tesouro Nacional vai bancar a redução das tarifas mesmo
nos estados que não aderiram ao programa - a exemplo de Minas Gerais e parte de
São Paulo – não havendo prejuízo para o consumidor final.
Além disso, gastos com programas sociais, como o Luz para Todos e a Tarifa
Social deixarão de ser pagos pelos consumidores e passarão a ser custeados
pela União. Com isso, as políticas sociais são mantidas, mas não incidem mais
nas tarifas. O efeito dessa redução é estrutural, ou seja, promoverá uma
mudança permanente no nível das tarifas, pois retira definitivamente custos que
compunham as tarifas anteriores.
Também beneficiando diretamente o consumidor, a Presidenta Dilma desonerou todos os
produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais.
O governo também ampliou o número de itens que
compõem a cesta básica, e a lista de produtos que terão impostos federais
reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão,
ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas,
legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dente. Parte desses produtos já
estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e agora será
liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins.
Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta
básica, o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano. A medida, segundo a
Presidenta, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e
comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar
a estimular a economia.
São medidas que efetivamente beneficiam a população
brasileira e o desenvolvimento do Brasil.
Raquel Bencsik Montero
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