Está acabando o recesso forense. Neste espaço de tempo, além de
poder descansar, fiquei pensando como está a prestação da
jurisdição em nossa cidade.
Claro que relembrei problemas que teimam em persistir nessa seara. Não existem
só na realidade, se tornaram latentes em nossa mente. E a culpa das mazelas jurisdicionais, penso, é da cidade e da estrutura do Poder Judiciário e dos
investimentos que lhe são concedidos pelos Governos, estadual e
federal, nas respectivas esferas. São conjuntamente responsáveis.
Problemas existem e são fáceis de serem apontados na maioria das
situações, principalmente pelas advogadas, pelos advogados e pelos
servidores públicos que diuturnamente estão atrelados ao
Judiciário.
E o cidadão, a pessoa da sociedade, a quem a jurisdição é
destinada, também padece dos males jurisdicionais, e muitas vezes
sem entender a razão de tanta demora na apreciação de seu direito.
Desentendimento totalmente plausível diante das verdadeiras razões
de tanta demora no Judiciário.
Mas para cada problema existente, existe uma solução eficaz. Não
tenho qualquer dúvida disso. Basta vontade para solucionar
problemas.
Assim, quero expressar algumas das medidas que entendo eficazes para
solucionarem problemas existentes no Judiciário de nossa cidade.
Lembrando que a prestação jurisdicional é mais eficaz e
efetivamente presta a tutela jurisdicional ao jurisdicionado com um
conjunto de medidas que busquem equanimizar toda a complexidade das
circunstâncias que envolvem os direitos das pessoas, sempre buscando
aprimorá-las de acordo com o momento. Então, vejamos;
1. fortalecimento das instituições, com respeito à sua autonomia
administrativa e orçamentária e valorização de seus funcionários.
Assim deve ser a OAB, Defensoria Pública, Ministério Público,
Assistência Judiciária, Polícia, Judiciário, Conselhos
Municipais, Sindicatos;
2. fortalecimento dos Conselhos Municipais, respeitando sua autonomia
e a representação democrática que deve haver entre os membros que
os integram. Os Conselhos são importantes meios de comunicação
entre o Poder Público e a sociedade, podendo, se forem fortes,
contribuir na resolução dos problemas que afligem os direitos das
pessoas e do meio ambiente como um todo. E para agilizar as
comunicações, os Conselhos poderiam funcionar, todos, num complexo
próximo aos foruns ou num complexo próximo à Prefeitura;
3. transporte prático, ágil e de tarifas módicas ou isento de
tarifa, para levar as pessoas aos centros de atendimento jurídico.
Dificuldades de condução importam em dificuldades da prestação
jurisdicional;
4. onde já estão estabelecidos os foruns devem haver representantes
de todas as instituições, além das que já existem - Polícia, com
suas delegacias especializadas, Ministério Público do Trabalho,
Ministério Público Federal, etc;
5. núcleos especializados de atendimento a pessoas - idosos,
crianças, mulheres, homossexuais, transexuais, travestis – e
animais, tais como as delegacias especializadas, devem existir, ser
valorizados e fortalecidos;
- Diálogo com as universidades para verificar a possibilidade de se levar os núcleos de assistência jurídica das universidades para regiões periféricas da cidade.
Ainda assim os problemas que obstam uma prestação jurisdicional
ágil e de qualidade continuarão a existir, porém, em menor número
a cada medida positiva efetivada. Isso é certo. Mas é certo também
que esses óbices só continuarão a existir por falta de vontade em
retirá-los, assim como as medidas que citei acima só não são
implantadas por ausência de vontade de nossos gestores públicos.
Raquel Bencsik Montero
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