1 ano do massacre em Pinheirinho

Há exatamente 1 (um) ano, no dia 22/01/2012, ocorreu um fato deplorável em nosso país, e que pelas consequências que causou, ficou conhecido também internacionalmente. Trata-se do fato que ficou conhecido como "massacre de Pinheirinho".

Foi em um domingo. As quase 6.000 mil pessoas que moravam na favela conhecida como "Pinheirinho" em São José dos Campos (SP), diferente de outros dias, amanheceram sob as trevas, sem nenhum exagero. Veja imagens em http://youtu.be/AcKKHj0lw1I

Viver em uma favela, é fato, ninguém gosta. Todos querem viver bem. Mas todos os oito anos vividos naquela comunidade, ainda que se tratasse de uma favela, não foram tão perversos e humilhantes como foi o dia 22 de janeiro de 2.012 para aquela comunidade.

Naquele dia uma liminar de reintegração de posse foi cumprida para retirar as 6.000 mil pessoas de uma terra. Sem enxergar qualquer outro direito, a propriedade de uma única pessoa foi vista como o bem maior, acima de qualquer dignidade e diálogo, e salienta-se, propriedade cujo proprietário não estava atribuindo a função social a ela.

Havia possibilidade de se resolver a questão de maneira pacífica e consensual, que inclusive, atenderia ao direito de todos os envolvidos, porém, atender a todos não era o objetivo. O objetivo era atender somente alguns.

E assim a reintegração de posse ocorreu em total afronta à várias leis, inclusive à nossa lei maior, a Constituição Federal.

O Judiciário, desrespeitando a lei e anteriores decisões judiciais favoráveis às famílias do Pinheirinho, determinou a reintegração de posse com o uso da Polícia Militar para o que fosse necessário, dando, assim, preferência ao direito de propriedade sobre o direito à dignidade de todas as 6.000 pessoas que moravam no Pinheirinho, mesmo sendo o direito à dignidade o maior direito consagrado na Constituição Federal.

Nesse tom, não foi difícil prever o resultado da ação, servindo as notícias posteriores para confirmar o desastre imaginado. Uma tragédia, um massacre, um triste e lamentável acontecimento que poderia facilmente ter sido evitado com as mãos da boa vontade.

Muitos foram os desabafos (alguns deles: http://youtu.be/7oAV4fRH5m8  http://youtu.be/JfUuOaXdIBE  http://youtu.be/oqa2vGZ-Bdw ) e muitos ainda persistem dentro de cada um dos indignados, que querem falar, desabafar, reivindicar, protestar, conscientizar... ...MELHORAR!

Infelizmente a terra ainda não cumpre integralmente sua função social. Ainda prevalece a especulação imobiliária sobre o sagrado e constitucional direito à moradia digna.

E não muito diferente, aqui em Ribeirão Preto também tivemos um "Pinheirinho", que também ficou conhecido nacionalmente. Ocorreu em 05/07/2011 na chamada "Favela da Família", comunidade próxima do Aeroporto Leite Lopes. Em excelente reportagem, e de maneira corajosa, sensível e contundente, a repórter Renata Carvalho reproduziu as imagens da guerra que estava acontecendo aquele dia, ali, tão perto de nós (http://www.jornaldaclube.com.br/videos/1315/reintegra%C3%87%C3%83o-de-posse-tumultuada).

Desrespeitando da mesma forma os direitos das pessoas, o Poder Público fez cumprir uma reintegração de posse na Favela da Família. Sem diálogo, sem intervenções cautelares, sem respeito à dignidade das pessoas e os seus direitos sociais, centenas de pessoas foram, simplesmente, despejadas à margem da marginalidade social que já se encontravam. Sob tiros, cavalos e cachorros, policiais militares cumpriram uma ordem judicial que não se preocupou com justiça social.

Desde então, pelo Brasil, e cito aqui Ribeirão também, pessoas se uniram e se articularam para que os massacres em "Pinheirinho" e "Favela da Família" nunca mais aconteçam em favela alguma, de maneira que, esses tristes acontecimentos tenham servido uma única vez para o aprendizado de todos e fiquem como um marco de como não fazer uma reintegração de posse.

Relembro aqui os protestos que realizamos, contra o que ocorreu na Favela da Família (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2012/01/retorno-favela-familias-expulsas-de.html) e contra o que ocorreu no Pinheirinho (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2012/02/manifestacao-somos-todos-pinheirinho-em.html).

Quero crer em Darcy Ribeiro, quando escreveu em "O povo brasileiro" que "estamos nos construindo na luta para florescer amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre, porque mais sofrida. Melhor, porque incorpora em si mais humanidade. Mais generosa, porque aberta à convivência com todas as raças e todas as culturas e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra."

E essa crença é revigorada em diferentes atitudes que vejo em muitas pessoas, diferentes mas não menos nobres. Cada uma, à seu modo, contribuindo para uma civilização orgulhosa de si mesma.

Raquel Bencsik Montero