Em reunião sobre IPTU, Ministério Público concorda com a população

Foto: Eduardo Guidini - G1



Foto: Alfredo Risk (Jornal Tribuna)


    Na tarde de hoje, 21/01/2013, na sede do Ministério Público Estadual, representantes da sociedade civil participaram de reunião com o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, para tratar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Ribeirão Preto, conforme definição extraída da reunião do dia 17/01/13, realizada na Câmara de Vereadores (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/01/reuniao-sobre-o-iptu.html). Veja notícias abaixo.

Antes da reunião foi protocolada uma representação para formalizar as reivindicações e os pedidos de providências. E um pouco antes uma outra representação, com aproximadamente 10 mil assinaturas, já havia sido protocolada pelo vereador Bertinho Scandiuzzi.

Com 11 pessoas representando a população de Ribeirão, e mais dois vereadores, sendo estes a vereadora Gláucia Berenice e o vereador Bertinho, iniciamos a reunião apresentando as controvérsias da lei que aprovou o aumento do IPTU, e na sequência nossas reivindicações e protestos.

Por fim, o promotor disse, sob testemunhos da imprensa, o seu posicionamento enquanto representante do Ministério Público. Disse que nossas alegações eram convincentes e que ficou estarrecido com a situação. Ato contínuo disse que já estaria instaurando um inquérito civil para formalizar os fatos e recolher as provas necessárias para, em seguida, e no prazo máximo de 15 dias ajuizar uma ação civil pública para levar o caso ao Judiciário.

Preliminarmente à propositura da ação judicial, propusemos ao promotor que chama-se a Prefeita Dárcy Vera para uma reunião no Ministério Público, onde também estaríamos presente para dialogar com ela. Também propusemos a presença do Secretário da Fazenda e do Vice-Presidente do CRECI.

As propostas foram aceitas pelo promotor e de imediato já foi designado dia para nos reunirmos; dia 29, reunião com o Vice-Presidente do CRECI, dia 30 reunião com o Secretário da Fazenda, dia 31 reunião com a Prefeita Dárcy Vera. Todos esses dias do mês de janeiro.

Esse fato é mais uma página do livro "IPTU". Sinto que cada página reforça a pressão do livro sobre a Prefeitura. A cidade começou com indignações, uma ali, outra aqui, depois houve mobilizações, junções, reuniões, representações, e, agora, convocação do Ministério Público para que a Prefeita, o Secretário da Fazenda e o Vice-Presidente do CRECI, compareçam em uma reunião com representantes da sociedade civil, para prestar esclarecimentos.

Cada folha, mais peso! Mais peso popular!

Raquel Bencsik Montero

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/jornal-regional/videos/t/edicoes/v/promotor-abre-inquerito-para-apurar-aumento-do-iptu-em-ribeirao-preto/2359022/

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2013/01/promotor-abre-inquerito-para-apurar-aumento-do-iptu-em-ribeirao-preto.html

http://www.tribunaribeirao.com.br/materia/aumento-do-iptu-inquerito-do-mpe-mira-reajuste/