Representantes de entidades e movimentos sociais da cidade
estiveram ontem reunidos na OAB de Ribeirão para protocolar representação
contra o advogado Hamilton Paulino. Fomos recebidos pela Diretora da OAB, a
advogada Renata De Carlis, que também representava ali o Presidente da OAB. O
advogado aludido está defendendo o homem que está sendo investigado pela
Polícia como suposto autor do suposto estupro praticado contra uma menina de 14
anos. O suposto crime teria acontecido em Ribeirão. Após constituído como
advogado do investigado o advogado foi entrevistado pela imprensa de Ribeirão,
e foi ai que surgiu o problema. Não há problema nenhum em o advogado ser
advogado do investigado, porque conforme nossa legislação todos têm direito a
um(a) advogado(a). E um processo justo passa necessariamente pelo direito a
ampla defesa e contraditório. O problema surgiu nas declarações feitas pelo
advogado à imprensa. Entendemos que o advogado utilizou de argumentos machistas
e desrespeitosos com relação às mulheres para tentar justificar a suposta
violência cometida contra a adolescente. Ao ser questionado pela repórter se
houve o estupro e sobre o próprio suspeito ter dito ao delegado que houve sexo
oral, disse o advogado: "parece que
ela, espontaneamente, parece, fez umas carícias nele". Na sequência
perguntou a repórter, "por que ela quis?" E disse o advogado: "...hoje em dia essas menina de
catorze anos tá dando show em muita mulher de quarenta..." E depois
dessa declaração o advogado riu. As declarações podem ser conferidas no link https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=920121631415787&id=100002538773469&__mref=message_bubble
Mais tarde, o advogado tentou se retratar através da
imprensa, o que pode ser conferido no link
https://www.youtube.com/watch?v=-a2JwUUcP0s
Ter conjunção carnal ou
praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, ainda que ela
queira, é crime previsto no artigo 217 - A do Código Penal Brasileiro. Também,
AINDA que pareça que uma menina ou mulher, espontaneamente, faça carícias em
uma pessoa, isso NÃO quer dizer que ela queira ter relação sexual com essa
pessoa e muito menos ser estuprada. Nada pode ser justificativa para estuprar
uma menina ou mulher. Nenhuma menina ou mulher merece ser estuprada.
No contexto da situação, todas as mulheres que assinam a
representação se sentiram desrespeitadas com a declaração do advogado de que "...hoje
em dia essas menina de catorze anos tá dando show em muita mulher de
quarenta...". Entendemos que foi deploravelmente desnecessário e
desrespeitoso.
A representação será protocolada hoje, na OAB, às 16hrs.
Mais de 20 entidades assinam o documento, além de renomadas pessoas da cidade.
Quem mais quiser endossar a representação é só avisar.
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